paises e nacionalidades
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O dever das empresas e a poluição marinha plástica
Com o propósito de lidar com a poluição marinha por plásticos, cientistas tentam desenvolver tecnologias para diminuir o uso do material, ou retirar plásticos da natureza, chamada de perspectiva ex post. Do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado da Constituição de 1988 surge o dever fundamental a proteção ambiental que é imposto a toda sociedade. Este artigo busca...
... significam que os plásticos não devam ser uma preocupação dos países latino-americanos. . Primeiramente porque uma baixa produção de ... todos ao mesmo tempo, diferentes gerações e de diferentes nacionalidades (ABREU; FABRIZ, 2014, p. 2). . Esse direito está previsto no art. 225 da ... -
Sexo biológico , co mporta mental e de identidade : desafios para o Biodireito
... bens recebem proteção constitucional e ideológica em diversos países do mundo, frente à valorização da dignidade da pessoa humana, do ... bissexuais; liberdade de ir e vir (negada para casais de nacionalidades diferentes em razão do não reconhecimento da relação entre pessoas do ...
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Estado Estratégico de Direito e judicialização da geopolítica: Desafios do direito constitucional contemporâneo
O presente artigo parte da hipótese de que geopolítica e democracia são vetores fundamentais à preservação dos direitos fundamentais do cidadão comum brasileiro. O País deve pautar-se pela busca do desenvolvimento geopolítico sem se afastar dos pilares de sustentabilidade de um verdadeiro Estado Democrático de Direito. Isto significa dizer que a materialização do potencial geoestratégico do...
... examinar sua aptidão para controlar o processo legislativo dos países de modernidade tardia, como, infelizmente, é o caso do Brasil . 3 . ...-o por empresas estatais e multinacionais de outras nacionalidades. Em vários setores estratégicos da economia nacional, acabaram-se com ... -
Da exclusão à inclusão consentida: negros e mulheres na diplomacia brasileira
Inteligência, sofisticação, gosto apurado, domínio de várias línguas, conhecimentos estabelecidos de arte, cultura e o uso das regras de etiquetas. Esses aspectos, de forma naturalizada, compõem o habitus diplomático. A diplomacia brasileira por muito tempo se manteve fiel às normas e ao espaço que a consagravam e distinguiam do restante da sociedade brasileira, por isso até à redemocratização o...
... diplomatas do mundo – mas um mundo que consistia em uns quarenta países, dentre os quais talvez uma dúzia ou pouco mais que de fato contassem. ... estilo de vida que não raro seduz diplomatas de todas as nacionalidades”. . 440 – 464 . 443 . . Da Exclusão à Inclusão Consentida: ... -
Elemento vital e garantia interna da Constituição: vontade de constituição, sentimento constitucional e patriotismo constitucional
Toda Constituição vive sobre um paradoxo. Por um lado, sua normatividade, em boa medida, depende de sua correspondência com certa normalidade existente na vida da comunidade que pretende reger; por outro, sendo norma, toda constituição sempre tem uma dimensão essencialmente contrafactual. Não apenas a legitimidade/ validade de uma constituição coloca-se de forma (jurídico-)política, mas a própria
... um simples incidente isolado na história particular de alguns países", mas que, àquele tempo, desenvolvia-se em um movimento universal, em um \xE2\x80"...ídos da cortina de ferro e as consequentes disputas pelas nacionalidades; as preocupações com a integração e construção de uma “cidadania ... -
Ordem e desordem na poliarquia pós-estatal. O papel da responsabilidade socioambiental das empresas
A globalização revelou uma nova dinâmica normativa e decisória, composta por vários ordenamentos, sistemas e subsistemas com pretensões de validade ou de mera eficácia. O poder decisório e político passou a ser compartilhado entre Estados, organizações internacionais, entes estatais e paraestatais e empresas transnacionais. O desafio está em conciliar questões que se sobrepõem às fronteiras dos...
... novos níveis de governo subnacional foram criados em vinte e dois países europeus, e a autodeterminação tem sido alargada a várias regiões com ... ênfase ainda – no plano internacional entre indivíduos, nacionalidades e Estados. Os modelos de políticas compensatórias, adstritas quase ... -
Os direitos humanos e o cosmopolitismo no panorama das cidades globais: desafios e paradoxos da contemporaneidade
Esse artigo busca contextualizar a temática da construção de uma sociedade cosmopolita a partir do panorama das cidades globais do século XXI. Na medida em que se verificaram os avanços intrínsecos da modernização, a contemporaneidade trouxe consigo uma série de paradoxos e desafios oriundos do fenômeno da globalização, os quais transformaram os sistemas de referência e passaram a exigir...
..., influenciou nos sistemas político e econômico de todos os países do mundo, os quais passaram a admitir interposições dos denominados ... atraem uma infinidade de pessoas, com culturas e nacionalidades distintas. Essa particularidade faz com que o território das cidades ... -
Movimentos migratórios no cenário internacional: a pluralidade da política imigratória brasileira (1946-1954)
Este artigo examina alguns aspectos dos acordos firmados entre o governo brasileiro e dois organismos internacionais, que exerceram controle sobre os movimentos migratórios internacionais no pós- -Segunda Guerra Mundial: a Organização Internacional de Refugiados e o Comitê Intergovernamental para as Migrações Europeias. A constituição do regime internacional acerca dos refugiados procedeu dos...
..., o que propiciou a recepção de refugiados que tinham fugido de países europeus durante e após o término da Segunda Guerra. A entrada dessas ... ingressaram no Brasil com diferentes características e nacionalidades. Nesse contexto, passaram a vigorar, basicamente, dois tipos de ... -
ONU seleciona novos profissionais
...ção das Nações Unidas (ONU) incluiu o Brasil na lista dos países elegíveis para o Young Professional Programme (YPP). Isso significa que ... o objetivo de equilibrar as representações das diversas nacionalidades em seu Secretariado. Na edição deste ano, além do Brasil, países como ...
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Diário Oficial Estado de Pernambuco Poder Executivo Recife, terça-feira, 24 de março de 2020Ano XCVII • No 54 CERTIFICADO DIGITALMENTE Governo anuncia reforço de profissionais da Saúde e novas medidas restritivas Operação já retirou 342 passageiros de navio no Porto do Recife COMBATE AO CORONAVÍRUS Serão contratadas 4.729 pessoas, entre médicos e outros profissionais contratados no...
...e Chile, e de onde cidadãos de. 18 nacionalidades seguiram a. seus países de origem. Diariamente, a operação. conduzida ...
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Países têm onda de novas leis para atrair nômades digitais com renda
... de membros", como descreve seu site, mostram que brasileiros como Andréia ocupam uma posição de destaque entre as principais nacionalidades dos nômades digitais. Com quase 1,3 milhão desses profissionais espalhados pelo mundo, o Brasil é o sétimo no ranking, atrás de EUA (27 ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000674-11.2017.5.07.0018), 2020-09-10
... brasileiras e enviados (ou transferidos) para trabalhar em países que não ofereciam proteção adequada sob o prisma trabalhista. . Em ...ção da embarcação, já que composta por trabalhadores de nacionalidades diversas, como acima salientado." . Ressalto, ainda, que o reclamante ...
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A formação da nação e o vazio na narrativa argentina: ficção e civilização no século XIX
O conto El Matadero de Esteban Echeverría (1805-1851) é um relato fundador que explicita as tensões vividas no território argentino no período do governo do caudilho Juan Manuel de Rosas. Ultrapassando as dicotomias entre federalistas e unitaristas, El Matadero é uma crítica à população de Buenos Aires que apoiava o governo do caudilho. Echeverría construiu uma metáfora do processo político...
... grupo étnico, social e político dentro das disputas internas dos países que se originaram do antigo Império Espanhol. . Este aspecto de uma ... um suposto “bem comum” que assumia a configuração das nacionalidades dos países nascentes, tornandose “argentino”, “uruguaio”, ... -
Línguas, livros e leis: o apagamento da cultura indígena e resistência
O trabalho propõe uma revisão sobre a formação do Estado brasileiro desde a perspectiva do colonialismo e da colonialidade, orientada pela teoria da decolonialidade, partindo da história das línguas e dos livros em direção à lei e ao apagamento das culturas indígenas. As peculiaridades da colonização brasileira, suas diferenças frente aos países vizinhos latino-americanos e os ecos deste processo
... da colonização brasileira, suas diferenças frente aos países vizinhos latino-americanos e os ecos deste processo no Brasil ... que era para ser um projeto integrador de diversos povos e nacionalidades indígenas, em que as suas singularidades fossem respeitadas, incluídas, ... -
Movilidad transnacional de trabajadores españoles y ley aplicable en materia de seguridad social
La internacionalización de la producción y el intercambio económico explica cómo la movilidad transnacional de los trabajadores se ha convertido en una realidad común. La determinación de la ley aplicable en materia de Seguridad Social en los casos de movilidad transnacional de trabajadores españoles necesita de estudio debido a los innumerables y complejos problemas jurídicos que suscita su...
... el tema, el presente trabajo ha combinado las distintas nacionalidades del lugar de trabajo y de la empresa –y la residencia del trabajador ... de servicios de los trabajadores por cuenta ajena tengan lugar en países distintos a su Estado de origen y/o en empresas cuya nacionalidad puede ... -
Organizações Internacionais
... direito a voto; b) estrutura formal; c) funcionários de nacionalidades diversas; d) contribuição de pelo menos três Estados, para o orçamento ...ões internacionais: a) a dos Estados ocidentais (Estados Unidos, países europeus do Oeste, Japão), além da Austrália, Nova Zelândia, da maior ...
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A Sucessão Testamentária no Direito Internacional Privado-Algumas considerações
..., “Los regímenes sucesorios de ciudadanos de la Unión Europea, países latinoamericanos y del norte de África”, La Notaría , 42/2007, p. 41 ... . Acresce ainda que, em caso de concurso positivo de nacionalidades, o de cuius poderá optar pelo ordenamento jurídico de qualquer um dos ...
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Catolicismo impuro: politização e transgressões da fronteira do religioso
O artigo aborda o fenômeno da politização de religiosos católicos no Brasil. Com base em elementos da sociologia política, discutem-se perspectivas de análise julgadas vantajosas na apreensão das formas de existência concreta da instituição católica e dos modos de exercício da autoridade religiosa. A análise dos itinerários religiosos de dois sacerdotes, de diferentes gerações e com diferentes...
...ções de que o “catolicismo de esquerda” seria traço de países periféricos como os latino-americanos. Dadas as condições de grande ...Inserido em uma comunidade internacional (sete a oito nacionalidades distintas) localizada na periferia de São Paulo, em uma região muito ... -
Tribunal penal internacional e cortes similares
...-se-ia de dois modos: pela recondução dos criminosos aos países onde seus atos foram praticados, para nesses países serem julgados e o ...O Tribunal é composto por quatorze juízes de diversas nacionalidades e sua sede é em Haia. Existe possibilidade de recursos dos julgamentos, ...
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Aquisição de Terras Brasileiras por Estrangeiros: Não Afetação à Soberania Brasileira
... assunto controverso, não somente no Brasil, mas como em diversos países do mundo, especialmente nos países africanos e da América latina, os ... das áreas rurais pertencentes a pessoas estrangeiras e as nacionalidades dos adquirentes ou possuidores das terras em questão. (23) Com estas ...
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Elite intelectual e política indígena no Equador: notas sobre sua formação na modernidade ocidental
O presente texto busca sintetizar a discussão de alguns autores sobre a formação e transformação das elites políticas no Equador e o surgimento emancipatório de uma elite política indígena neste país. O objetivo principal foi entender a formação de uma elite indígena intelectual e política no Equador. Trata-se de uma pesquisa predominantemente teórica com base em revisão bibliográfica e consultas
... de Partidos instalou-se em meados de 1980, como na maioria dos países da América Latina, e tinha o propósito de realizar uma “reforma ... um Estado Plurinacional e Intercultural reconhecendo as nacionalidades e culturas equatorianas na construção de um Estado policêntrico, ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1001722-25.2017.5.02.0083)
RECURSO DE REVISTA DA RECLAMANTE INTERPOSTO POSTERIORMENTE À LEI Nº 13.467/2017 - EMPREGADA CONTRATADA NO BRASIL - LABOR EM NAVIO DE CRUZEIRO INTERNACIONAL - LEGISLAÇÃO APLICÁVEL - LEI DO PAVILHÃO 1. A matéria sub judice diz respeito à definição da legislação aplicável à relação mantida entre...
... serviços em inúmeros países. Desse modo, a essência da controvérsia está na definição da . ...-se da força laborativa de trabalhadores de diversas nacionalidades, . admitidos, eventualmente, assim como a postulante (v. ... -
A importância do livro Brazil under Vargas de Karl Loewenstein e sua recepção nos Estados Unidos da América
O presente artigo tem por objetivo recuperar a recepção do livro escrito por Karl Loewenstein Brazil under Vargas nos anos de 1942 e 1943 nos Estados Unidos da América. Por meio de uma investigação exploratória são recuperadas as principais resenhas publicadas em 1943 sobre o livro e demonstra que a publicação da obra atendeu a interesses políticos estadunidenses porque o Brasil se tornou naquela
... para fortalecer a política de boa vizinhança entre os dois países e foi majoritariamente bem recebido no meio acadêmico e jornalístico ...-se que esse sentimento indica mais um conflito entre nacionalidades e não um conflito racial 27 . . 26 CAHNMAN, 1943, p. 270. No original: ... -
O que se ensina nos estudos de gênero em Portugal: uma análise bibliométrica dos planos curriculares
Objetivo: Mapear e identificar padrões de referenciação bibliográfica nos programas das unidades curriculares dos cursos de Mestrado e Doutoramento em Estudos sobre as Mulheres, de Gênero e Feministas (EMGF) oferecidos por Universidades Públicas Portuguesas Método: Análise bibliométrica das 448 referências indicadas nas 84 unidades curriculares que compõem os três cursos de doutoramento e quatro...
... um peso significativo de referências publicadas em outros países" da Europa e América do Norte, sobretudo em países e por autores/as angl\xC3"... bibliográficas analisadas se expressa na variedade de nacionalidades no que toca à autoria – foram identificadas 24 diferentes ...