paises e nacionalidades

1340 resultados para paises e nacionalidades

  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 10614-63.2019.5.15.0064)

    A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DAS LEIS Nos 13.015/2014 E 13.467/2017. 1. CONTRATAÇÃO EM TERRITÓRIO NACIONAL. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA COSTA BRASILEIRA E EM ÁGUAS INTERNACIONAIS.EMBARCAÇÃO COM BANDEIRA ESTRANGEIRA. LEGISLAÇÃO...

    ... diversidade de nacionalidades da tripulação, impondo-se que a gente do mar tenha proteção . ...ém uma relação impar, diante da prestação de serviços perante países diversos, bem . como diante da coexistência de tripulantes de ...
  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10-53.2016.5.09.0084)

    A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. 1. CONTRATAÇÃO EM TERRITÓRIO NACIONAL. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA COSTA BRASILEIRA E EM ÁGUAS DE OUTROS PAÍSES.EMBARCAÇÃO ESTRANGEIRA. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. CONHECIMENTO E ...

    ...PAÍSES. EMBARCAÇÃO ESTRANGEIRA. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. CONHECIMENTO E . ... diversidade de nacionalidades da tripulação, impondo-se que a gente do mar tenha proteção . ...
  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 11300-97.2016.5.09.0041)

    A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DAS LEIS Nos 13.015/2014 E 13.467/2017. 1. CONTRATAÇÃO EM TERRITÓRIO NACIONAL. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA COSTA BRASILEIRA E EM ÁGUAS INTERNACIONAIS.EMBARCAÇÃO COM BANDEIRA ESTRANGEIRA. LEGISLAÇÃO...

    ... diversidade de nacionalidades da tripulação, impondo-se que a gente do mar tenha proteção . ... gera consequências em diversos países, concomitantemente, origina-se um fato misto ou . multinacional. ...
  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 11577-21.2016.5.09.0007)

    A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DAS LEIS Nos 13.015/2014 E 13.467/2017. 1. CONTRATAÇÃO EM TERRITÓRIO NACIONAL. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA COSTA BRASILEIRA E EM ÁGUAS INTERNACIONAIS.EMBARCAÇÃO COM BANDEIRA ESTRANGEIRA. LEGISLAÇÃO...

    ... diversidade de nacionalidades da tripulação, impondo-se que a gente do mar tenha proteção . ...ém uma relação impar, diante da prestação de serviços perante países diversos, bem . como diante da coexistência de tripulantes de ...
  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 2031-38.2017.5.07.0014)

    A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DAS LEIS Nos 13.015/2014 E 13.467/2017. 1. CONTRATAÇÃO EM TERRITÓRIO NACIONAL. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA COSTA BRASILEIRA E EM ÁGUAS INTERNACIONAIS.EMBARCAÇÃO COM BANDEIRA ESTRANGEIRA. LEGISLAÇÃO...

    ... diversidade de nacionalidades da tripulação, impondo-se que a gente do mar tenha proteção . ...ém uma relação impar, diante da prestação de serviços perante países diversos, bem . como diante da coexistência de tripulantes de ...
  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 333-16.2020.5.07.0006)

    A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DAS LEIS Nos 13.015/2014 E 13.467/2017. 1. NULIDADES PROCESSUAIS. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. DECISÃO DE MÉRITO EM FAVOR DA PARTE RECORRENTE. APLICAÇÃO DO ART. 282, § 2º, DO CPC/2015. NÃO...

    ... diversidade de nacionalidades da tripulação, impondo-se que a gente do mar tenha proteção . ...ém uma relação impar, diante da prestação de serviços perante países diversos, bem . como diante da coexistência de tripulantes de ...
  • Emigração da áfrica subsaariana se multiplicou na última década
    ... Pew Research Center, publicado ontem, indica que a emigração de países da África Subsaariana cresceu dramaticamente na última década, ..., com exceção da Etiópia, os migrantes são de nacionalidades mais diversas. Mesmo assim, o aumento de migrantes de alguns Estados se ...
  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 1718-30.2015.5.09.0002)

    A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DAS LEIS Nos 13.015/2014 E 13.467/2017. 1. CONTRATAÇÃO EM TERRITÓRIO NACIONAL. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA COSTA BRASILEIRA E EM ÁGUAS INTERNACIONAIS.EMBARCAÇÃO COM BANDEIRA ESTRANGEIRA. LEGISLAÇÃO...

    ... diversidade de nacionalidades da tripulação, impondo-se que a gente do mar tenha proteção . ...ém uma relação impar, diante da prestação de serviços perante países diversos, bem . como diante da coexistência de tripulantes de ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000345-55.2019.5.07.0009), 2020-12-03
    ...ém porque congregam, a bordo, tripulantes de mais de 40 nacionalidades diferentes, de inúmeros países." . Da análise percuciente dos autos, ...
  • Teoria geral dos direitos fundamentais
    ...Veja-se o caso da Alemanha, Suíça e Áustria, países conhecidos pelo seu ambicioso e constante progresso. A faceta social e ... grande porte internacional que reúne pessoas de diversas nacionalidades e que, portanto, precisa contar com regras específicas que ajudem a ...
  • Indice de 'passaporte mais poderoso do mundo' tem novo líder; veja o ranking e onde está o Brasil
    ... com base na liberdade que os portadores têm de viajar para outros países sem precisar de um visto. No entanto, na edição mais recente da lista, o ... passaportes e 227 destinos de viagem para listar que nacionalidades têm mais facilidade de viagens sem exigências de visto. Três países ...
  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 10953-48.2016.5.09.0014)

    A) AGRAVO INTERNO INTERPOSTO PELA RECLAMANTE. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. CONTRATAÇÃO EM TERRITÓRIO NACIONAL. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA COSTA BRASILEIRA E EM ÁGUAS INTERNACIONAIS.EMBARCAÇÃO COM BANDEIRA ESTRANGEIRA. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. CONHECIMENTO E NÃO PROVIMENTO.

    ... diversidade de nacionalidades da tripulação, impondo-se que a "gente do mar" tenha . ...países diversos, bem . como diante da coexistência de tripulantes de ...
  • A América Latina. Mercosul
    ... por alguns caracteres comuns ou pela simples vizinhança entre os países, também busca a integração regional, de longa data (171) . . As ... explicita: “Toda vastidão continental se rompe em nacionalidades singulares (..) Efetivamente, a unidade geográfica jamais funcionou aqui ...
  • A rivalidade entre Estados Unidos e União Soviética e a promoção do desenvolvimento na periferia global

    O presente artigo objetiva analisar o papel da "teoria da modernização" e da "teoria do desenvolvimento não-capitalista" como base para a elaboração dos programas de ajuda internacional de Estados Unidos e União Soviética no âmbito da Guerra Fria. Ambas as teorias foram elaboradas em resposta à crescente rivalidade sistêmica entre as duas superpotências e em sincronia com os objetivos de projeção

    ... as políticas necessárias para o desenvolvimento econômico nos países da periferia global. Palavras-chave: Modernização, Desenvolvimento ..., cerca de 1.000 técnicos e profissionais de diferentes nacionalidades estavam terminando sua formação nos Estados Unidos. Ver PA TERSON, T . ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001284-96.2018.5.06.0009), 14-10-2021

    RECURSO EMPRESARIAL. HORAS EXTRAS DEVIDAS. CARTÕES DE PONTO. VALOR PROBANTE ELIDIDO PELA PROVA ORAL COLHIDA. IMPRESTABILIDADE DA DOCUMENTAÇÃO. Como se sabe, os cartões de ponto são o meio de prova, por excelência, da jornada de trabalho, a teor do disposto no art. 74, § 2º, da CLT, prevalecendo, portanto, os horários ali consignados, à míngua de vícios constatáveis in ictu oculi e prova robusta...

    ... congregam, a bordo, tripulantes de mais de 40 (quarenta) nacionalidades diferentes, de inúmeros países ", salientando que há representantes ...
  • A proteção e fomento do direito à cultura em ambientes multiculturais: aspectos culturais da globalização e desenvolvimento.

    San Sebastián, Espanha, foi eleita como Capital Europeia da Cultura para o ano 2016. A chamada capitalidade europeia é uma iniciativa da União Europeia que tem como objetivo fomentar não somente a convivência entre diferentes culturas (necessária para que seja possível o projeto de União Europeia que os dirigentes comunitários promovem), mas também o diálogo e aproximação entre as culturas...

    ...Vale chamar a atenção para o fato de que os países nórdicos, referências europeias em qualidade de vida e civismo 8 , se ...Assim, se bem a União Europeia se move mais em termos de nacionalidades para identificar culturas, os países iberoamericanos encontraram ...
  • Política Internacional
    ... sobre a política mundial, o que inclui a política exterior de países-chave, governança global e regimes internacionais; (4) relações ... em Beirute, matando mais de 300 soldados de ambas as nacionalidades. Foram homens-bomba que detonaram cada um dos carros e o ataque foi um dos ...
  • Refugiados enfrentarão grandes desafios na europa
    ... refugiados ucranianos portas fechadas no passado a muitas nacionalidades. Mas o desafio das boas-vindas começa agora. Os países de acolhida ...
  • Entre Ariel e Calibã: Richard Morse e a Definição do 'Objeto América Latina

    Richard Morse, um dos mais importantes estudiosos norte-americanos da História do Brasil, teve na obra O Espelho de Próspero sua mais importante e polêmica argumentação já publicada e cujos interlocutores foram, essencialmente, historiadores brasileiros. Nosso objetivo, é o de mapear, por meio de revisão bibliográfica, a discussão historiográfica que se deu a partir do impacto da publicação da...

    ... os movimentos migratórios, dados como política de Estado para países latino-americanos no século XIX, de que não se trataria de forma alguma .... A questão é que nem todas as nacionalidades tiveram sua entrada franqueada em países latino-americanos, tendo havido ...
  • Gender dysphoria: the geopolitics of a psychiatric category/ Disforia de genero: geopolitica de uma categoria psiquiatrica.
    ... se havia uma geopolitica orientada por pesquisadores oriundos de paises centrais. Alem da composicao nacional dos membros do Grupo Trabalho, me ... School of Medicine--EUA Estas informacoes sobre as nacionalidades dos membros do GT sao importantes para verificarmos o alcance de uma ...
  • Megaeventos esportivos e a implementação de direitos humanos: uma análise jurídico-social

    O presente artigo tem por objetivo analisar a possibilidade ou impossibilidade dos megaeventos esportivos sediados pelo Brasil, como a Copa do Mundo FIFA 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016, de concretizar os direitos humanos de propriedade, moradia, trabalho, educação, locomoção, nacionalidade, além da vedação de discriminação, fomentando a diversidade entre culturas. É realizado um panorama...

    ... material prevalecer sobre a legislação interna dos países, respeitando-se o caráter universal da dignidade humana 10 . . Os ... cultural estimulado pelo encontro de pessoas de diversas nacionalidades que podem compartilhar experiências de seus países e até o aprendizado ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000237-05.2019.5.07.0016), 2020-08-28
    ... contratos, navegou por águas estrangeiras, passando por diversos países como Argentina, Uruguai, Itália, Croácia, Grécia, dentre outros (..) ... países(..); V) se no navio conviviam pessoas de diversas nacionalidades; VI)se a língua oficial era o inglês; VII)se o reclamante recebia em ...
  • Direito internacional público
    ...(a) igualdade entre os países, independentemente de sua dimensão ou importância econômica mundial;. ...(c) É reconhecido aos navios de todas as nacionalidades o direito de passagem inocente no mar territorial brasileiro. (d) O mar ...
  • Em vídeo controverso, Síria se apresenta como destino turístico em plena guerra
    ... do Estado Islâmico (o grupo tem combatentes de várias nacionalidades) e soldados de outros países que lutam na guerra, incluindo russos, ...
  • Sentença nº 1001519-18.2022.5.02.0009 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-08-2023
    ..., haja vista que os demais endereços indicados se referem a outros países".   Da ilegitimidadade passiva da primeira ré   Em defesa conjunta, as r\xC3"...ão, pois a bordo dos navios há trabalhadores de mais de 50 nacionalidades, todos subordinados ao capitão do navio, e aplicação da mesma norma ...

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