paises e nacionalidades
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A nova fronteira do acesso à justiça: a jurisdição transnacional e os instrumentos de cooperação internacional no cpc/2015
O presente artigo tem por escopo analisar a jurisdição internacional como uma nova fronteira do acesso à justiça na contemporaneidade, sendo responsável por garantir aos jurisdicionados envolvidos em litígios transnacionais os instrumentos necessários para que tenham os seus direitos tutelados em juízo. Para tanto, o artigo examina os instrumentos de cooperação jurídica internacional no Código de
... relações comerciais, profissionais e familiares em diferentes países do globo. Passou-se a falar em negócios internacionais, cadeia ... famílias transnacionais, cujos membros são de diferentes nacionalidades ... A esse fenômeno intitulou-se globalização 3 ... Aliás, como bem ... -
Grupo armado detém 43 soldados da forças de paz nas Colinas de Golã, diz ONU
... Ainda não foram divulgadas as nacionalidades dos soldados, mas seis países contribuem contribuem com o contingente de ...
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Policiais estrangeiros virão Ao mundial com as seleções
... onde haja concentração de pessoas de suas respectivas nacionalidades ... Países de relevância estratégica também vão auxiliar na ...
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Um amigo (alugado) para turista chamar de seu
... , cada vez mais numerosa, existe uma solução, comum em alguns países da Europa e da Ásia, e que está fazendo sucesso durante o Mundial: os ... - Conheci pessoas de mais de 45 nacionalidades e, posteriormente, pude revê-los quando viajei. Fui a 20 países usando ...
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Controle social das migrações e gestão da diversidade. Reflexões para a construção de um novo marco normativo migratório brasileiro
O Brasil é um dos países latino-americanos com maior recepção migratória nas últimas décadas. Um dos principais efeitos desse fenômeno é o aumento da diversidade étnica das sociedades receptoras e, consequentemente, o surgimento de inúmeros problemas de adaptação dos imigrantes. As soluções políticas e jurídicas positivadas para tais questões são genericamente dadas por modelos teórico/práticos...
... Resumo: O Brasil é um dos países latino-americanos com maior recepção migratória nas últimas décadas ... , a não possibilidade de manter simultaneamente diferentes nacionalidades ... o modelo dos “benefícios comPartilhados” ... Este segundo ... -
Alteridade e teoria crítica dos Direitos Humanos como fundamento ético dos direitos dos refugiados
... de 70 milhões de pessoas em 2018, sendo que a população dos países em desenvolvimento são as desproporcionalmente mais atingidas. Porém, os ... de 2018, o Brasil reconheceu 11.231 refugiados de diversas nacionalidades, sendo a nacionalidade com maior número acumulado de pessoas refugiadas ...
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Relações Internacionais
... desejosas de melhorar a sorte dos trabalhadores em seus próprios países. As Altas partes contratantes, movidas pelo sentimento de justiça e de ... ; 4) o Congresso se declara a favor da autonomia de todas as nacionalidades ( ... ); 5) o Congresso declara que, seja qual for o pretexto, religioso ou ...
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América Latina e grupos historicamente excluídos: repensando a soberania popular
... Aqui, os países centrais impõem conhecimentos e formas de sociabilidade que dominam, ... em nível intercultural, por exemplo, o direito das nacionalidades" ... Ainda: b) concretizantes – buscar soluções específicas a situa\xC3" ...
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Estado moderno e pluralismo jurídico: uma análise dentro do novo constitucionalismo latino-americano
O artigo em questão visa analisar o Estado moderno e o pluralismo jurídico sob o prisma do novo constitucionalismo latino-americano. Ademais, busca estabelecer uma relação entre ambos e a colonização na América Latina, abordando fragmentos históricos do período colonial latino-americano, bem como, a forma como a colonização influenciou a transição do pluralismo jurídico para o monismo jurídico e...
... o monismo jurídico e o retorno ao pluralismo jurídico em alguns países que aderem ao novo constitucionalismo latinoamericano. A pesquisa se ... Artigo. 171.- As autoridades das comunidades, povos e nacionalidades indígenas exercerão funções jurisdicionais, com base em suas ... -
Acórdão Nº 0029914-90.2020.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 02-05-2023
... Volatilidade das ... condições para entrada nos países". Dever do passageiro de se assegurar ... das condições de entrada nos pa\xC3" ... , pois realiza transporte de passageiros de diversas nacionalidades e ... para os mais variados países ... O passageiro que adquire passagem ...
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A Sucessão Testamentária no Direito Internacional Privado-Algumas considerações
... , “Los regímenes sucesorios de ciudadanos de la Unión Europea, países latinoamericanos y del norte de África”, La Notaría , 42/2007, p. 41 ... Acresce ainda que, em caso de concurso positivo de nacionalidades, o de cuius poderá optar pelo ordenamento jurídico de qualquer um dos ...
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La situación jurídica de los 'expatriados' laborales
El concepto y regulación de trabajadores desplazados es el más conocido y aplicado dentro de la Unión Europea para designar a quienes son enviados por su empresa temporalmente a otro país europeo, pero fuera de nuestra Unión el concepto universalmente utilizado es el de expatriado. Este artículo analiza sus diferencias con el desplazado y el emigrante, así como la situación legal y las normas que
... algunas multinacionales, y la legislación de expatriados de los países de acogida, tomando como ejemplo la legislación de Emiratos Árabes ... o de la Hansa mantenían numerosos colectivos de esas nacionalidades en las ciudades más económicamente activas, desde Constantinopla o ... -
Sindicalismo Internacional
... desejosas de melhorar a sorte dos trabalhadores em seus próprios países. As Altas partes contratantes, movidas pelo sentimento de justiça e de ... ; 4) o Congresso se declara a favor da autonomia de todas as nacionalidades ( ... ); 5) ...
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O residente fronteiriço e a experiência da casa do migrante na tríplice fronteira: reflexões a partir da agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável
... relacionada à mobilidade de trabalhadores de diferentes nacionalidades nas regiões de fronteira, sobretudo naquelas que também integram o ... multidimensional de grande relevância para o desenvolvimento dos países de origem, de trânsito e de destino, o que exige respostas coerentes e ...
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Introdução. Noções gerais
... íica, apesar das diferenças regionais, como ocorre em outros países. Entretanto, falar de uma sociedade internacional importa esforço de ... a independência da Suíça e da Holanda, assentaram as nacionalidades e criaram Estados novos. A chamada “Paz de Westfália” pôs im à ...
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Globalização e meios adequados de solução de conflitos: Da importância da arbitragem para as empresas transnacionais
Este artigo objetiva compreender a evolução do Direito no cenário internacional, frente à globalização, bem como dispor aspectos relevantes sobre os meios alternativos de solução de conflitos, destacando-se a arbitragem internacional. Como hipótese, apresentoue que a arbitragem internacional destaca-se por permitir a resolução de conflitos de maneira mais rápida, além de possibilitar o melhor...
... quanto do retrocesso econômico das nações: enquanto os países capitalistas centrais experimentam a glória e o crescimento, os países ... o fato de que não se trataria de uma empresa com várias nacionalidades, mas com nacionalidade única e que exerceria atividades produtivas em ... -
Conclusões
... o mesmo período de tempo, porém, de forma eletrônica e em países diferentes, ficando, normalmente, cada um deles submetidos à aplicação ... , o polo contratante for formado por mais de uma empresa de nacionalidades distintas; quando a empresa contratante, apesar de singular, for sediada ...
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Acabou a festa, mas 'hermanos' já planejam voltar para olimpíadas
... esportivas, chegam com ingressos comprados, e são de nacionalidades mais variadas, porque participam muito mais países dos Jogos do que do ...
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Dimensão da tragédia
... nacionalidades ... É o número de outros países que perderam cidadãos na tragédia, a ...
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Migraciones internacionales y derecho internacional privado: su enfoque desde el desarrollo sostenible en latinoamérica su enfoque desde el desarrollo sostenible en latinoamérica
Las migraciones internacionales forman parte de la agenda global, y tanto el derecho internacional público como el privado están llamados a responder a los diversos intereses de la sociedad internacional. El derecho internacional público responde a través de la adopción de instrumentos internacionales de derechos humanos, como refugiados y asilo. El derecho internacional privado (DIPr), por su...
... entre habitantes del primer y segundo mundo, los habitantes de los países en desarrollo suelen moverse con menos libertad. Según Bauman, para los ... de estas familias compuestas por miembros de diferentes nacionalidades o domicilios, lo que engendra conflictos interpersonales transfronterizos ... -
A globalização, a oit, o trabalhador migrante e as normas de proteção
... , e é de se observar ainda que essa movimentação pode ser entre países diferentes ou dentro de um mesmo país 3 , consequentemente "migrante", é ... confundem com a história da humanidade, e deram origem às nacionalidades e à identidade de diversas nações, porém deixa claro que "as ...
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Atuação Judicial no Teletrabalho Transnacional
... , o polo contratante for formado por mais de uma empresa de nacionalidades distintas; quando a empresa contratante, apesar de singular, for sediada m mais de um país; ou mesmo quando o empregado trabalhar em países distintos durante a prestação laboral ... Dita multiplicidade de ...
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Paradigmas do novo constitucionalismo Latino-Americano
O presente artigo científico tem por finalidade a análise das mudanças percebidas nos textos constitucionais dos países latino-americanos nas últimas décadas e que têm recebido a denominação de "Novo Constitucionalismo Latino-Americano". O objetivo que o presente estudo espera alcançar é a identificação das inovações introduzidas por estes textos constitucionais e, de modo especial, pelos textos...
... a análise das mudanças percebidas nos textos constitucionais dos países latino-americanos nas últimas décadas e que têm recebido a ... O buen vivir requer que as pessoas, comunidades, povos e nacionalidades gozem efetivamente de seus direitos, e exerçam responsabilidades no marco ... -
'Somos pacientes como Gandhi'
... instalada em quatro pases, a escola recebe estudantes de 90 nacionalidades. Os brasileiros ocupam a 7 posio no ranking - antes, esto nacionalidades ...
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Novas Tecnologias e as Repercussões do art. 6º da CLT
... nas últimas décadas houve uma migração de unidades fabris dos países desenvolvidos para países em que os impostos são menores e os direitos ... de teletrabalho, serviços para clientes de diversas nacionalidades mediante contato por meio exclusivamente eletrônico ... Além disso, as ...