paises e nacionalidades
- 'Somos pacientes como Gandhi'
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Direito Desportivo Internacional
... países simultaneamente e, por isso, há entidades globalizadas para tutelar uma ... , COB, comitês olímpicos e paralímpicos de outras nacionalidades, comitês organizadores de outras nacionalidades, entidades nacionais e ...
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Principais aspectos do Direito Marítimo e sua relação com a Lex Mercatoria e Lex Maritima.
O artigo objetiva apresentar, de forma introdutória, os principais aspectos do Direito Marítimo e sua relação com a Lex Mercatoria e a Lex Maritima, a fim de que essa fonte de direito seja recepcionada de forma crítica pelo direito brasileiro, com base na ordem pública, portanto, com reservas.Palavras-chave: Direito Marítimo. Lex Mercatori. Lex Maritima.This article aims to give a general...
... é difícil conciliar em termos convencionais os interesses dos países possuidores de navios ( ship owners countries ), categoria a qual não ... Direito Marítimo, especialmente pela grande quantidade de nacionalidades existentes na expedição marítima, com grande potencial de conflito, o ... - Tintin inspira avião de companhia aérea de Bruxelas
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Algumas reflexões sobre o propósito da convenção da haia sobre os aspectos civis do sequestro internacional de crianças de 1980
... Havendo genitores4com nacionalidades diferentes, não é incomum que um deles sinta-se compelido a buscar ... no texto convencional e nos textos legais vigentes nos diferentes países não é suficiente: é preciso interpretar a convenção de maneira ...
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A interculturalidade como um projeto descolonial
... A descolonização de diversos países após a segunda guerra mun-dial provocou o questionamento dos caminhos que ... mostram os exemplos do Equador (com a Confederación de Nacionalidades Indígenas del Ecuador – CONAIE), da Bolívia (com o Movimiento al ...
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O Panorama dos Direitos Humanos: A Dignidade da Pessoa Humana. As Diásporas
O nascimento dos Direitos Humanos. A Dignidade da Pessoa Humana. Tratados internacionais sobre Direitos Humanos. Conflito entre regras internacionais e internas. Princípios Constitucionais Fundamentais. A continuidade das diásporas. O esforço de reconstrução dos Direitos Humanos do Pós-Guerra. A revisão do conceito de soberania. Um conceito mais amplo de cidadania. A omissão da responsabilidade...
... A omissão da responsabilidade de países de grandes democracias quanto aos Direitos Humanos. As diásporas atuais ... criança! Impressionantes 7.500 refugiados, de diferentes nacionalidades, chegaram no Estado do Rio de Janeiro no mês de junho de 2018. Muitos ... -
Conflito de leis no espaço
... , não há um real choque de sistemas jurídicos de dois diferentes países, disputando a prevalência sobre a regulação de situação ocorrida na ... , tendo em vista a pluralidade de sistemas de definição de nacionalidades ... Outra questão capaz de infirmar a validade científica da teoria ...
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Grupo armado detém 43 soldados da forças de paz nas Colinas de Golã, diz ONU
... Ainda não foram divulgadas as nacionalidades dos detidos, mas seis países contribuem com soldados: Fiji, Índia, ...
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O Direito Humano ao Ambiente Sadio: Perspectivas sobre a Indivisibilidade entre os Direitos Ambientais e Direitos Humanos
A discussão sobre como melhor proteger o ser humano e sua dignidade das injustiças perpetradas pela desigualdade econômica entre as diferentes nações e sociedades se tornou um dos destaques da agenda internacional a partir do fim da Guerra Fria. Nesse contexto, começam a emergir, no âmbito das Nações Unidas, pautas de Direitos Humanos que anteriormente se encontravam limitadas ao campo do Direito
... que, à época, eram consideradas de menor importância para os países centrais, que dominavam a formação da agenda internacional. No entanto, ... ambiente causam danos para além das distinções entre nacionalidades, etnias, raças, grupos sociais e culturais. Toda a humanidade possui, ... -
Migrações e trabalho na construção jurídica internacional
... Neste momento, quase todos os países do mundo são atravessados pela migração, quer como países de origem, ... imigrantes sofrem o impacto do processo de construção das nacionalidades" 18 ... Logo depois, a chegada dos passaportes e dos vistos entre as ...
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Política migratória no Brasil de Jair Bolsonaro: 'perigo estrangeiro' e retorno à ideologia de segurança nacional
A política migratória do governo de Jair Bolsonaro retomou o paradigma da segurança nacional, em oposição ao modelo garantidor dos direitos humanos. A perspectiva remete ao Estatuto do Estrangeiro, marco regulatório do Regime Militar de 1964, e opõe-se à Nova Lei de Migração, aprovada em 2017. Ao tomar posse, Bolsonaro retirou o Brasil do Pacto Global para a migração, acordo internacional que...
... é bem superior aos 805 mil imigrantes de diversas nacionalidades radicados no Brasil (ONU, 2019) ... Ainda em março de 2018, o ... do acesso ao território nacional de pessoas provindas de países que "não compactuam com ideais da nação" brasileira (SASSINE; ... -
Instrumentos da OIT não Ratificados (ou Denunciados) pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... nacionais e étnicas, assim como os laços culturais com os países de origem e, inclusivamente, dar às crianças a possibilidade de ... desta Diretriz deverá levar em conta as diferentes nacionalidades, idiomas e culturas da gente do mar a bordo dos navios ... Diretriz ...
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Direito Humanos
... com o conceito de soberania, já que admitem intervenções nos países em prol da proteção dos direitos humanos ... (B) A Declaração ... ), o Brasil possuía, no fim de 2014, 6.492 refugiados de 80 nacionalidades ...
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Apresentação
... ção dessa obra, que reúne grandes pesquisadores de diver-sos países, cujas investigações vêm se dedicando a aspectos especíicos das ... entres pesquisadores brasileiros, portugueses e de outras nacionalidades ...
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A igualdade jurídica do trabalhador fronteiriço
... Mundial, que provocou enorme fluxo migratório entre dezenas de países, que o direito de migração e o direito ao trabalho, como fundamento da ... nacionais de ambos os países e aos residentes de outras nacionalidades. Em seu preâmbulo, declara como principais objetivos facilitar a ...
- ONU: Síria caminha para guerra sectária
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Línguas, livros e leis: o apagamento da cultura indígena e resistência
O trabalho propõe uma revisão sobre a formação do Estado brasileiro desde a perspectiva do colonialismo e da colonialidade, orientada pela teoria da decolonialidade, partindo da história das línguas e dos livros em direção à lei e ao apagamento das culturas indígenas. As peculiaridades da colonização brasileira, suas diferenças frente aos países vizinhos latino-americanos e os ecos deste processo
... da colonização brasileira, suas diferenças frente aos países vizinhos latino-americanos e os ecos deste processo no Brasil ... que era para ser um projeto integrador de diversos povos e nacionalidades indígenas, em que as suas singularidades fossem respeitadas, incluídas, ... -
Migração, Organização Internacional para Migrações e Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados: um estudo de caso da política externa brasileira para migrações
... intensidade nas agendas das políticas internas e externas dos países depois do fim da Guerra Fria, tendo em vista as crises humanitárias que ... “migrante” na Lei para citar os indivíduos de outras nacionalidades que estejam em território brasileiro, vide, aqueles que são aceitos ao ...
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Professores refugiados: desafios e caminhos destes profissionais no Brasil
... de algumas alternativas já implementadas no Brasil e em outros países. Dessa forma, uma das motivações para este estudo é a necessidade de ... com uma sala de aula composta por refugiados de diversas nacionalidades, culturas diferentes, faixa etária variada e nível de escolaridade ...
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Os impactos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no caso do Banco Inter S/A
A lei geral de proteção de dados - LGPD, que entrou em vigor em fevereiro de 2020, veio suprir a lacuna no ordenamento brasileiro concernente à ausência de legislação específica quanto à coleta e ao uso de dados de forma mais abrangente. Este artigo retrata ocorrências da ação Civil Pública por Danos Morais Coletivos no 08190.097749/18-95 (0721831-64.2018.8.07.0001) instaurada pelo Ministério...
... DSOLFDomR H[WUDWHUULWRULDO VLJQL¿FDQGR dizer que os outros países precisam estar em concordância, sob pena de receber penalidades no caso ... Ainda que seja direcionado a europeus e a pessoas de outras nacionalidades que morem na Europa, o GDPR tem potencial de impactar internautas e ... -
Las dimensiones del trabajo domestico como trabajo esclavo en el contexto de las sociedades iberoamericanas
En concreto, en este artículo vamos a enfocar las condiciones en que se desarrolla el trabajo doméstico en algunas de las sociedades contemporáneas de América Latina y de España y cómo priman situaciones de invisibilidad y vulnerabilidad entre las personas que realizan el trabajo doméstico, fundamentalmente aquel desempeñado por mujeres. A partir de un análisis de la asimetría, la jerarquía y la...
... en las normas jurídicas y son muy pocos los casos de los países que tienen legislaciones que las amparen con eficacia, en un contexto ... , 7 observándose una alta representación de algunas nacionalidades americanas -principalmente dominicanas, colombianas, peruanas y ...