paises em ingles
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Capítulo 14 - Relações existenciais incompatíveis com a multiparentalidade
... [ ... ]. O Brasil, ao lado da maioria dos países (França, Suíça, Alemanha), não acolheu o uso instrumental do útero ...
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A questão da similaridade entre os serviços financeiros dos países cooperantes e não cooperantes no âmbito do GATS
Este artigo aborda a possibilidade de serem implementadas medidas restritivas aos serviços e aos prestadores de serviços de países considerados não cooperantes para fins de transparência fiscal, sob a perspetiva do Acordo Geral sobre o Comércio de Serviços. Na disputa que envolveu a Argentina e o Panamá, o Órgão de Resolução de Litígio da OMC indicou, em tese, a possibilidade de tais medidas...
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Cadastros públicos e risco reputacional: como estimular empresas a adotarem comportamentos socialmente desejáveis através de nudges
... 1 Diversos países têm incorporado esse instrumento em seus desenhos regulatórios e ...
- EUA abrem exceção e autorizam entrada de estudantes procedentes do Brasil e mais 31 países
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Origens históricas do direito processual coletivo
... a ação coletiva atual, empregada no Brasil e em grande parte dos países" ocidentais, guarda grande similitude com a Bill of Peace do Direito ingl\xC3" ...
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O papel da antárctica na estratégia de desenvolvimento da China na era Xi Jinping
... países vizinhos, como a Austrália ... Palavras-Chave: China. Polar Great ...
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Impactos da Covid-19 e da eleição nos EUA no cenário internacional — Parte 1
Direito Internacional: A Covid-19 e a eleição nos EUA (parte 1)
... Assim, um dos efeitos previsíveis do novo coronavírus é que os países passem a se preocupar cada vez mais em controlar suas fronteiras, para ... - Meninas melhores em Leitura, e meninos em Matemática; entenda desigualdade apontada no Pisa 2022
- 'Central dos vazamentos' na internet reúne dados de 26 bilhões de usuários e vende informações. Há brasileiros na lista
- Quase metade dos alunos brasileiros relata distração com aparelhos eletrônicos em aulas de Matemática
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Instrumentos da OIT não Ratificados (ou Denunciados) pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... nacionais e étnicas, assim como os laços culturais com os países de origem e, inclusivamente, dar às crianças a possibilidade de ...
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Em 'Senjustsu', o Iron Maiden renova uma velha arte: a de compor e tocar músicas de Iron Maiden
... mais de 100 milhões de discos vendidos, mais de 2 mil shows em 63 países, turnês vistas por mais de 2 milhões de pessoas cada ... E mais que isso: ...
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O processo civil internacional no CPC/2015 e os princípios ali/unidroit do processo civil transnacional: uma análise de consonância da harmonização processual
A fluidez das fronteiras nacionais, ocasionada pela maior mobilidade dos fatores produtivos, promove a transnacionalização dos conflitos sociais. Por sua vez, a estrutura hermética tradicional do direito processual civil coloca-se em xeque frente à necessidade de acesso à justiça para a solução de conflitos que transpassam as fronteiras nacionais. A codificação do direito processual em prol de...
... intergovernamental, de natureza multilateral, composta por 63 países, originários dos cinco continentes. Criada em 1920 como órgão das Ligas ... -
Por que as pessoas entram na justiça?
... ógica, e reno-varam o interesse sobre o acesso à justiça, nos países" ocidentais. Relatam que a primeira “onda” desse novo movimento foi a \xE2\x80" ...
- ‘Adoro as redes sociais porque me chamam de imbecil’
- Comprovar que não existe salmonela na carne é injusto, diz secretário de Defesa Agropecuária
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DECRETO Nº 2962, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1999. Promulga a Constituição e a Convenção da União Internacional de Telecomunicações, Concluidas em Genebra, em 22 de Dezembro de 1992, e Seu Instrumento de Emenda Aprovado em Quioto, em 14 de Outubro de 1994.
... Panamá (República do) - <61> ... Papua Nova Guiné - <39> ... Países Baixos (Reino do) - <67, 73> ... Portugal - <70, 73> ... Catar (Estado de) ...
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Um novo modelo para aumentar a infraestrutura de acesso e uso da Internet para uma sociedade digital e inclusiva
A disponibilidade de infraestrutura de banda larga é um dos primeiros requisitos para que as pessoas acessem a Internet e desfrutem de serviços digitais, como serviços bancários ou acesso a serviços de saúde online. É também importante para o desenvolvimento das empresas, uma vez que a digitalização é fundamental para o seu funcionamento e competitividade. Por outro lado, há uma parcela da populaç
... com os dados da UIT para 2017, observa-se que não apenas nos países desenvolvidos, mas também nos países em desenvolvimento, a queda de ... -
DECRETO Nº 3087, DE 21 DE JUNHO DE 1999. Promulga a Convenção Relativa a Proteção das Crianças e a Cooperação em Materia de Adoção Internacional, Concluida Na Haia, em 29 de Maio de 1993.
... depositados no Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos, depositário da Convenção ... 1. Qualquer outro Estado poderá ...
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Masculinidades que cruzam fronteiras
Neste artigo traço um breve panorama sobre os estudos de masculinidades, pois são uma possibilidade de análise das representações culturais de homens anglo-americanos que migraram para a cidade de João Pessoa, capital da Paraíba. Investigo os relatos de quatro sujeitos ao materializarem as experiências acerca do migrar, suas vivências e motivações. Utilizo a metodologia da interdisciplinaridade...
... realizaram o movimento do Sul para o Norte e, assim, deixaram seus países de origem no hemisfério Sul para viver na cidade litorânea de João ... -
Nova York e Genebra
... Compreensivelmente, a maioria dos demais países membros, por conta de desacertos na busca dos consensos regionais em torno ...
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O desafio da regulação multilateral da mudança climática
O desafio da regulação multilateral da mudança climática
... como um desafio global que requer cooperação entre os países para ser resolvido. Em termos de eficiência econômica, a melhor ... -
Ação sindical direta
... Em alguns países, a situação difere, dando-se denominação própria para o instituto 28 ...
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Sistema brasileiro de precedentes: principais características e desafios
Tendo em vista as relevantes modificações do sistema processual brasileiro, o presente trabalho procura indicar, de modo objetivo, algumas notas que devem ser ressaltadas sobre o "sistema brasileiro de precedentes" em uma comparação com o funcionamento do tradicional stare decisis de outros países oriundos da família de common law, e também da evolução da importância dos precedentes e da...
... ção com o funcionamento do tradicional stare decisis de outros países oriundos da família de common law , e também da evolução da ... -
Princípio da solidariedade como critério de aplicação do princípio de proibição de retrocesso social em relação aos direitos sociais
O texto versa sobre a relação do princípio da proibição do retrocesso social com o princípio da solidariedade, impresso no Art. 3°, I, in fine, da Constituição Federal (CF). Trata-se da aplicação do princípio da proibição do retrocesso em consonância com os parâmetros normativos estabelecidos pelos objetivos fundamentais do Estado brasileiro: construir uma sociedade solidária. Objetiva-se mostrar
... Os nomes dos países estão em inglês para facilitar a consulta ao sítio ... 14 Ela é ...