paises em ingles
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International Booker Prize: Georgi Gospodinov é o primeiro búlgaro a vencer o prêmio literário
... Shelter", um romance em que uma onda de nostalgia varre a Europa e países inteiros consideram viver em épocas passadas, ganhou nesta terça-feira ...
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International Booker Prize: Georgi Gospodinov é o primeiro búlgaro a vencer o prêmio literário
... Shelter", um romance em que uma onda de nostalgia varre a Europa e países inteiros consideram viver em épocas passadas, ganhou nesta terça-feira ...
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Decreto nº 9.229 de 06/12/2017. Promulga o Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e a República Árabe do Egito, firmado em San Juan, em 2 de agosto de 2010.
... e Mais Favorável, Reciprocidade e Maior Participação dos Países" em Desenvolvimento, estabelecem uma área de livre comércio. . Artigo 4 \xC2"...
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Decreto nº 9.176 de 19/10/2017. Promulga a Convenção sobre a Cobrança Internacional de Alimentos para Crianças e Outros Membros da Família e o Protocolo sobre a Lei Aplicável às Obrigações de Prestar Alimentos, firmados pela República Federativa do Brasil, em Haia, em 23 de novembro de 2007.
..., junto ao Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos, em 17 de julho de 2017, os instrumentos de ratificação da ...
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Precedentes judiciais no sistema jurídico brasileiro e a importância da jurisprudência estável, íntegra e coerente
O presente artigo tem como objetivo o estudo da teoria dos precedentes judiciais e sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro ante à aproximação do sistema pátrio, baseado essencialmente na civil law, ao sistema da common law, oriundo de países de origem anglo-saxônica. Assim, analisa-se, inicialmente, a origem do sistema de precedentes, por meio do estudo da teoria do sistema common law....
... na civil law , ao sistema da common law , oriundo de países de origem anglo-saxônica. Assim, analisa-se, inicialmente, a origem do ... -
Avanço desigual
... (ITDP, na sigla em inglês), ONG americana presente em seis países, houve ganhos inegáveis com a expansão do transporte nas obras para os ...
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Classe, Genero, Raca e Colonialismo/A "Interseccionalidade" de Marx.
... deu um caráter cosmopolita à produção e ao consumo em todos os países". Eles acrescentaram: "A estreiteza e unilateralidade nacionais tornam-se ...
- DECRETO Nº 355, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1991. Promulga a Convenção Destinada a Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Materia de Imposto Sobre a Renda, Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo do Reino Dos Paises Baixos.
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Tudo pela audiência
... de abertura, no dia 5, seja feita levando em conta os nomes dos países em inglês. Tudo para segurar ao máximo a audiência nos Estados Unidos " ...
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EUA mostram que não estão mesmo em clima de cooperação internacional
Anna Bastos: EUA mostram que não estão em clima de cooperar
... do Pacto de Paris, um Tratado Internacional assinado por 195 países com o objetivo de reduzir a emissão de gases que provocam o efeito ... -
Whistleblower no Brasil: a importância de olhar global na busca de melhores práticas
Inacio e Leal: Sobre o whistleblower no Brasil
... Europeu, um importante passo para garantir um padrão em todos os países membros da União Europeia acerca da proteção de whistleblowers (termo ... -
Precedente, igualdade e segurança jurídica: o fundamento da prestação jurisdicional e da efetividade da justiça
Os precedentes nasceram na tradição do Common Law, primeiramente como mecanismo de ilustração e, posteriormente, persuasão, para, ao final, culminarem como vinculação. Na busca por segurança jurídica, e em um ambiente de americanização e hibridização das tradições do Common Law e Civil Law, aterrissaram no Direito brasileiro cercado de dúvidas e expectativas. As expectativas residiam na...
..., em grande parte, pela influência da Revolução Francesa nos países que seguem a tradição do Civil Law e, consequentemente, pela ... -
Integração e cooperação entre Nações
...No que tange à vizinhança do Brasil com os demais países latino-americanos, principalmente se se levar em conta aqueles vizinhos ...
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Tributação e desigualdade de gênero: a seletividade tributária como desafio para a efetiva promoção do direito humano à isonomia de gênero
O presente artigo trata da seletividade tributária como um instrumento para a promoção dos direitos humanos, com foco na isonomia de gênero, e busca demonstrar como a tributação agravar a desigualdade de gênero. Assim, o artigo inicia tratando do princípio basilar da isonomia, ou igualdade, diferenciando a isonomia formal da isonomia material para elencar as diferenças, indicando o motivo pelo...
... aparece com Índice de 0,591, quase no final da lista de 127 países. Apenas sete nações apresentam maior concentração de renda.” ... -
Editorial - Aspectos estruturantes das Constituições no Direito Comparado
... revelam alguns dos aspectos estruturantes das Constituições de países" da América Latina, da Europa e dos Estados Unidos. Questões como a funç\xC3"...
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Da conquista do voto feminino à atual representatividade, será que avançamos?
Opinião: Da conquista do voto feminino à atual representatividade, será que avançamos?
... movimento sufragista, que aconteceu simultaneamente em diversos países, inspirando outras nações como o Brasil, que foi influenciado, em ... -
'Passaporte para liberdade': minissérie conta história de Aracy de Carvalho, brasileira que salvou judeus na Alemanha nazista
... a Sony e, portanto, internacional, contou com um elenco de vários países e foi gravada em inglês. Além de Sophie Charlotte e Rodrigo Lombardi, ...
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'Passaporte para liberdade': minissérie conta história de Aracy de Carvalho, brasileira que salvou judeus na Alemanha nazista
... a Sony e, portanto, internacional, contou com um elenco de vários países e foi gravada em inglês. Além de Sophie Charlotte e Rodrigo Lombardi, ...
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As rainhas
...á dublagens em espanhol e em inglês para ser exibido em outros países. A atração também ganhará uma nova temporada. Com Anna Luiza Santiago, ...
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Decisões Monocráticas nº 1037396 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Noviembre de 2019
... no direito inglês, o instituto processual foi adotado por outros países, em especial pelos Estados Unidos, onde se notabilizou por sua valiosa ...
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O marketing para jovens pela indústria do tabaco ? Uma análise da decisão do Superior Tribunal de Justiça brasileiro
...até o momento, 180 países já o assinaram e ratificaram, inclusive o Brasil 9 , por meio do decreto ...
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Editorial - A dinâmica constitucional em tempos de mudanças e crises políticas
... 6 . um rol diversificado de autores de diversos países, em artigos redigidos em diferentes línguas. Neste segundo número de ...
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O pacto e suas contradições
... feita pelo site Carbon Action Tracker, os compromissos atuais dos países deixam o mundo longe desse objetivo e na rota para aquecer 2,4ºC até ...
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... for assigned Names and Numbers ) e suas subsidiárias nos diversos países, como o próprio CGI.br – levam a cabo esforços para a utilização do ...
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Dois conflitos que não devemos esquecer
..., de genocídio contra os rohingyas " algo inédito para os dois países membros da Associação de Nações do Sudeste Asiático (Asean, na sigla ...