paises em ingles
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Trabalhadores negros na origem da politica social brasileira/Black laborers at the beginning of Brazilian social policies.
... para criacao e impressao de propagandas para divulgacao em paises da Europa sobre os perigos e condicoes da imigracao no Brasil, quanto ... O investimento de capital ingles no setor de transportes em paises das Americas foi apontado por Luxemburgo ...
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Adeus, ATA Carnet: sinal de que 2021 não trouxe todos os avanços prometidos
Adeus, ATA Carnet: 2021 não trouxe todos os avanços prometidos
... de regime temporário seja simplificado e padronizado nos diversos países membros da OMC e da OMA vem levando a assinatura de múltiplas ... -
Cibercriminalidade
... ou harmonização entre as legislações penais dos vários países, pois, quando a prova da infração penal há de ser buscada em país ...
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Corrupção
... central para explicar as experiências divergentes nos diferentes países: o interesse particular. Os críticos chamam de ganância, os ...
- ‘Cocaína rosa': o que é a droga que teria sido usada por brasileira antes de cair de apartamento na Argentina
- Promessas de reflorestamento maiores que os eua
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Precedentes vinculantes vieram para ficar com o novo Código de Processo Civil
Guilherme Amaral: Precedentes vinculantes vieram para ficar com CPC
... Países do common law consideram precedentes emanados das jurisdições às quais ... -
Decreto nº 9.039 de 27/04/2017. Promulga a Convenção sobre a Obtenção de Provas no Estrangeiro em Matéria Civil ou Comercial, firmada em Haia, em 18 de março de 1970.
... depositou, junto ao Ministério dos Negócios Estrangeiros dos Países Baixos, em 9 de abril de 2014 com reserva ao parágrafo 2º do art. 4º e ...
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Análise das Recomendações da OCDE/G20
... ências tributárias denota como o problema é maior para os poucos países, como o Brasil, que constitucionalizaram a matéria. No entan‑ to, as ...
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Acórdão nº 1.0000.21.130033-0/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-12-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - TERCEIRA DOSE DA VACINA - IDOSO - CORONAVAC - TESTE IMUNOLÓGICO - AUSENTE EVIDÊNCIA CIENTÍFICA - NOVA DETERMINAÇÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA DO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÕES (PNI) E DO PLANO NACIONAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 (PNO). Ao judiciário, em regra, não compete se imiscuir no mérito administrativo,...
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Direitos de autor contra autor e intérpretes? Pode isso, secretário?
Streck: Direitos de autor contra autor e intérpretes? Pode isso?
... O surgimento das duas escolas em países diferentes fez com que a lógica de cada um deles os exportasse para o ... -
ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... , o Brasil também se encontra no topo do ranking dos países que mais gastam com campanhas eleitorais: 0,89% de toda a riqueza ...
- Eua apoiam livre comércio, desde que seja justo, diz trump
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Influência geopolítica
... apenas os consectários supervenientes nesses territórios e países que deles logo derivam, conforme a postura que seja adotada ... O termo ...
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Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
EMENTA AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA. FLUXO MIGRATÓRIO MASSIVO DE REFUGIADOS DA VENEZUELA. CONFLITO FEDERATIVO. PRETENSÃO DE REFORÇO NAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NAS ÁREAS DE CONTROLE POLICIAL, SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA NA FRONTEIRA. ACORDO REALIZADO E HOMOLOGADO. PEDIDO DE FECHAMENTO DA FRONTEIRA OU LIMITAÇÃO DE INGRESSO DOS VENEZUELANOS. INDEFERIMENTO. PEDIDO INCIDENTAL DA UNIÃO PARA SUSPENSÃO
... casos notificados em Roraima foram importados de outros países, e ... dentre os municípios com maior notificação de casos importados ... -
Proliferação de legal services empobreceu a classe, diz advogado
Proliferação de legal services empobreceu a classe, diz advogado
... “Ainda mandam serviços para países com mão de obra mais barata, em que falam inglês, por exemplo, como a ... -
Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... que é, fenômenos distintos, identificados nos mais diversos países e instituições. A expressão vem sendo empregada especialmente para ...
- Presidente da China pede mais apoio dos países ricos para a luta contra a crise climática
- Agenda do dia: Decisão de política monetária no Reino Unido; PMI composto dos EUA
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História do futebol e da profissão de atleta
... No início da década de 1880, as regras do futebol adotadas nos países britânicos já estavam de certa forma uniformizadas, restando apenas ...
- Entidades atacam quebra de sigilo de jornalista
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As modernas formas de soluções de conflitos e de acesso à justiça no Brasil e no mundo
... As class actions e as representative actions, utilizadas em alguns países adeptos da common law, são originárias do direito inglês, criadas pelo ...
- Drex avança em testes e promete inovações nos serviços bancários
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China e outros 14 países de Ásia e Oceania criam maior associação comercial do mundo
China e outros 14 países criam maior associação comercial do mundo
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... Veja-se o caso da Alemanha, Suíça e Áustria, países conhecidos pelo seu ambicioso e constante progresso. A faceta social e ...