Países OEA
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Dezesseis países pedem que OEA convoque nova reunião sobre a Venezuela
Agência O Globo - WASHINGTON - Dezesseis países pediram nesta terça-feira que a Organização dos Estados Americanos (OEA) convoque uma reunião dos chanceleres para discutir a situação na Venezuela, onde confrontos nos protestos e distúrbios já deixara...
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OEA faz reunião com 30 países sobre a Venezuela
Agência O Globo - WASHINGTON - Chanceleres e representantes de 30 países confirmaram participação na reunião de hoje na Organização dos Estados Americanos (OEA), em Washington, que vai debater a situação da Venezuela. Um dos grandes objetivos e tenta...
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‘Objetivo é que um dos países da oea entre contra o país no tpi’
Entrevista Luis Moreno Ocampo Ex-procurador do Tribunal Penal Internacional tenta reunir provas que levem a processo contra o governo Maduro por crimes de lesa-Humanidade na corte em Haia BUENOS AIRES Sem conseguir consenso para aplicar a Carta Democ...
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‘Objetivo é que um dos países da OEA entre contra o país’, diz ex-procurador no TPI
Agência O Globo - BUENOS AIRES - Sem conseguir consenso para aplicar a Carta Democrática da Organização de Estados Americanos (OEA) contra a Venezuela, o secretário-geral Luis Almagro, lançou uma estratégia bem mais ousada em sua cruzada contra o gov...
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Países contrários à reeleição de Maduro querem a suspensão da Venezuela da OEA
Agência O Globo - BRASÍLIA - A forte rejeição internacional ao processo eleitoral ocorrido na Venezuela no domingo será testada no início de junho, durante Assembleia-Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), em Washington, onde o presidente...
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Audiências de custódia constam em leis de 27 países que integram a OEA
Audiências de custódia constam em leis de 27 países da OEA
A audiência de custódia, procedimento que consiste na apresentação de presos em flagrante a um juiz em até 24 horas, está prevista nas leis internas de pelo menos 27 dos 35 estados que pertencem à Organização dos Estados Americanos (OEA). É o que ... -
Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
...§ 5º A jurisdição dos serviços aduaneiros estende-se ainda às Áreas de Controle Integrado criadas em regiões limítrofes dos países integrantes do Mercosul com o Brasil. #Acordo de Alcance Parcial para a Facilitação do Comércio nº 5 - Acordo de Recife, aprovado pelo Decreto ...
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Polêmica sobre impeachment chega a OEA, mas mais países apoiam processo
Agência O Globo - WASHINGTON — A legitimidade do impeachment de Dilma Rousseff foi debatido nesta quarta-feira no Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA), em Washington. O representante do Brasil no organismo, embaixador José ...
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Saída de dilma divide países durante sessão na oea
WASHINGTON A legitimidade do impeachment de Dilma Rousseff foi debatida ontem no Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA), em Washington. O representante do Brasil no organismo, embaixador José Luís Machado e Costa, aproveitou ...
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Países europeus dão explicações na OEA sobre avião de Morales
O Globo Com agências internacionais WASHINGTON - Os países europeus que fecharam seu espaço aéreo ou não permitiram a aterrizagem do avião que levava o presidente boliviano, Evo Morales, deram explicações nesta terça-feira para a Organização dos Esta...
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Países aliados a Maduro impedem resolução da OEA
O Globo Com agências internacionais WASHINGTON - O Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA) terminou uma reunião de oito horas nesta quinta-feira a portas fechadas, mas discreprâncias entre seus membros impediram chegar a um ac...
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Países aliados de Maduro impõem sua maioria e impedem resolução da OEA
O Globo Com agências internacionais WASHINGTON - O Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA) terminou uma reunião de oito horas nesta quinta-feira a portas fechadas, mas descreprâncias entre seus membros impediram chegar a um ac...
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Grupo de países tenta limitar fundos de comissão da OEA
Contribuições não se destinariam mais a direitos humanos especificamente Flávia Barbosa Correspondente flavia.barbosa@oglobo.com.br WASHINGTON A aliança formada por Equador, Bolívia, Venezuela e Nicarágua tenta uma última cartada para debilitar a Co...
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OEA aprova resolução para fortalecimento da Defensoria Pública nos países
OEA aprova resolução para fortalecimento da Defensoria Pública
A Organização dos Estados Americanos, da qual o Brasil faz parte, aprovou resolução que visa aprofundar o compromisso dos Estados membros com o fortalecimento e a autonomia da Defensoria Pública. A Associação Nacional dos Defensores Público... -
Países da Alba deixam tratado militar da OEA
Bolívia, Venezuela, Equador e Nicarágua querem reformar órgão COCHABAMBA . Bolívia, Venezuela, Equador e Nicarágua abandonaram o Tratado Interamericano de Defesa Recíproca como parte de uma forte ofensiva diplomática contra os EUA e com o objetivo de...
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Indicada por temer, secretária especial de Direitos Humanos disputa vaga na OEA
...ávia Piovesan, secretária especial de Direitos Humanos, vai disputar uma das três vagas abertas com outros cinco candidatos sugeridos por países membros da Organização dos Estados Americanos (OEA). Órgão autônomo da entidade, a Comissão Interamericana tem por missão zelar pela ...
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Venezuela: oea pede referendo ‘sem demora’
Caracas Em uma declaração conjunta, 15 países da Organização de Estados Americanos (OEA), dentre eles o Brasil, pediram ontem que as autoridades venezuelanas continuem “sem demora” o ...
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Análise: Lealdade de alguns países a Maduro impede ações mais firmes
Agência O Globo - Em menos de uma semana, Mercosul e OEA fracassaram na tentativa, promovida por países de peso como Brasil, Argentina, Canadá, EUA, Peru e Colômbia, entre outros, de condenar e até avançar com medidas de punição contra o governo de N...
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Ministros de Defesa das Américas oficializam compromisso de respeito à democracia
Ministros da Defesa de países das Américas assinaram nesta quinta-feira (28) um documento conjunto, denominado “Declaração de Brasília”, que reafirma o compromisso de ...
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OEA decide discutir situação na Venezuela
Agência O Globo -. WASHINGTON — Reunidos em Washington, os países-membros da Organização dos Estados Americanos (OEA) decidiram nesta terça-feira incluir na agenda o debate sobre a crise política e econômica na ...
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Cão que ladra não morde? A tutela coletiva consumerista na América Latina
Este artigo descreve a situação atual da proteção ao consumidor na América Latina, com atenção especial aos esforços recentes realizados, tanto em nível nacional, como regional, e aos desafios enfrentados. Ele examina o panorama da tutela coletiva consumerista na região e também discute o uso de litígios transnacionais como uma estratégia corretiva para as deficiências do regime de proteção ao...
...Como mostra o artigo, a despeito das muitas diferenças entre os sistemas jurídicos nacionais dos países latino-americanos, tem havido algumas tentativas de alcançar a sincronização regional. Desde o anteprojeto da CIDIP-VII elaborado sob a pJLGH GD ... -
Brasil se torna co-patrocinador do plano argentino para crise venezuelana
Agência O Globo -. WASHINGTON — Em reunião entre líderes da Organização dos Estados Americanos (OEA), o Brasil e outros dez países se tornaram oficialmente co-patrocinadores da solução argentina para enfrentar a crise da Venezuela. A decisão vem como uma tentativa de vencer a ...
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Racha nas américas
Argentina opõe eua a países da américa do sul na oea, que debate amanhã disputa judicial. Flávia Barbosa. Correspondente. flavia.barbosa@oglobo.com.br. Solidariedade. ...
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'esta é uma ditadura militarista ligada ao crime e ao narcotráfico'
deputada opositora venezuelana cassada pede que oea e países da américa latina Condenem prisões e perseguições no que ela chama de 'golpe de estado de maduro'. Elianah Jorge. Especial para O GLOBO. ...
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OEA retoma reunião sobre Venezuela sem presidente do conselho
Agência O Globo -. WASHINGTON — O grupo dos 20 países que quer debater a situação da Venezuela na Organização dos Estados Americanos (OEA) conseguiu uma vitória no órgão e decidiu às 15:30. ...