panificação hamburgo
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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO SIMPMEI-EBEN/DEVAT/SRRF07/RFB Nº 156, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
... LIMITADA 33.750.985/0001-21 13708.004215/2008-40 PANIFICACAO HAMBURGO LTDA 33.807.652/0001-91 10768.008717/2008-47 COLEGIO HORIZONTE LTDA ...
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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO SIMPMEI-EBEN/DEVAT/SRRF07/RFB Nº 156, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
... LIMITADA 33.750.985/0001-21 13708.004215/2008-40 PANIFICACAO HAMBURGO LTDA 33.807.652/0001-91 10768.008717/2008-47 COLEGIO HORIZONTE LTDA ...
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avisos de HOMOLOGAÇÃOTomada de Preços N° 5/2020
..., sinalização de trânsito e escadaria para o município de Novo Hamburgo. Valor total: R$ 1.268.610,52. Em favor de: COSTRUSINOS IND. E COM DE ... jurídica para realização de oficinas de corte e costura e panificação para o município de Novo Hamburgo. Valor total: R$ 48.944,00. Em favor ...
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Aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 21/2019
... Agricultura Familiar para merenda escolar do Município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 08/01/2020 às 14:00 horas.O edital de Pregão ... jurídica para realização de oficinas de corte e costura e panificação para o Município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 08/01/2020 ...
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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
..., de sonorização e iluminação para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: JC OLIVEIRA SERVIÇO E LOCAÇÕES PARA EVENTOS, integra esta ...Em favor de: F & M PANIFICAÇÃO LTDA, integra esta ata, a proposta da empresa classificada em 1° lugar, ...
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Junta Comercial - Processos Deferidos
... EPP 184316790 PADARIA FOFURA 44 LTDAME 183970241 PANIFICACAO HAMBURGO LTDAEPP 184400961 PANTALEAOPRODUCOES ARTISTICAS LTDA 184395941 PAPEIS ...
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Junta Comercial - Processos Deferidos
... GRAFICOS E PROPAGANDAS EM GERAL ME 191958212 PANIFICACAO HAMBURGO LTDAEPP . Á ...
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Acordão nº 0117300-93.2009.5.04.0304 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 30 de Junio de 2011
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. EXPOSIÇÃO AO FRIO. Não comprovado o ingresso do autor nas câmaras frias, não é devido o adicional de insalubridade em grau médio pela exposição ao frio. Apelo provido.
...Juiz da 4ª Vara do Trabalho de Novo Hamburgo, sendo recorrente F&M PANIFICAÇÃO LTDA. e recorrido JAIR ADELAR AREND. ... -
Acordão nº 00711-2008-305-04-00-4 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 27 de Agosto de 2009
NULIDADE. CERCAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE PRODUÇÃO DE PROVA ORAL. Hipótese em que o indeferimento da produção de prova oral cerceou o direito de defesa da reclamante que poderia confirmar a realização das atividades de limpeza, mencionadas desde a petição inicial, pressuposto fático do direito ao adicional de insalubridade. Nulidade processual que se pronuncia. Recurso provido.
...Juiz da 5ª Vara do Trabalho de Novo Hamburgo, sendo recorrente EZEQUIEL MATTOS e recorrido F & M PANIFICAÇÃO LTDA.. ... -
Acórdão Nº 0020872-39.2019.5.04.0000 (DC) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção de Dissídios Coletivos, 16-03-2020
EMENTA DISSÍDIO COLETIVO ORIGINÁRIO. Deferimento parcial dos pedidos que se encontram em consonância com os entendimentos majoritários desta Seção de Dissídios Coletivos, dos Precedentes deste Tribunal e dos Precedentes Normativos do TST ou por serem razoáveis. Indeferimento das demais pretensões pela ausência de indicadores econômicos objetivos ou por tratarem de matéria regulada na legislação...
..., SINDICATO DAS INDUSTRIAS DA CONSTRUCAO E DO MOBILIARIO DE NOVO HAMBURGO, SINDICATO DA INDUSTRIA DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS INDUSTRIAIS E AGRICOLAS ... do Rio Grande do Sul, (22) Sindicato das Indústrias de Panificação e Confeitaria e de Massas Alimentícias e Biscoitos no Estado do Rio ... -
Acórdão Nº 0021330-90.2018.5.04.0000 (DC) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção de Dissídios Coletivos, 11-11-2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO SUSCITANTE. Parcialmente acolhidos para sanar equívoco, na cláusula 4, com efeito modificativo do julgado. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO SUSCITADO (24). Parcialmente acolhidos para sanar omissão com efeito modificativo ao julgado
..., SINDICATO DAS INDUSTRIAS DA CONSTRUCAO E DO MOBILIARIO DE NOVO HAMBURGO, SINDICATO DA INDUSTRIA DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS INDUSTRIAIS E AGRICOLAS ... -
Acórdão Nº 0021330-90.2018.5.04.0000 (DC) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção de Dissídios Coletivos, 12-08-2020
EMENTA DISSÍDIO COLETIVO REVISIONAL. PRELIMINARMENTE. AUSÊNCIA DE COMUM ACORDO. Comprovadas nos autos as tentativas de negociação e não logrando êxito a autocomposição dos interesses coletivos, tem as partes a faculdade de ajuizar ação de dissídio coletivo. A exegese do texto constitucional é no sentido de que o poder constituinte derivado consagrou mera faculdade ao tratar do consenso das partes
..., SINDICATO DAS INDUSTRIAS DA CONSTRUCAO E DO MOBILIARIO DE NOVO HAMBURGO, SINDICATO DA INDUSTRIA DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS INDUSTRIAIS E AGRICOLAS ... do Rio Grande do Sul, 23 - Sindicato das Indústrias de Panificação e Confeitaria e de Massas Alimentícias e Biscoitos No Estado do Rio ... -
Acórdão Nº 0021576-86.2018.5.04.0000 (DC) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção de Dissídios Coletivos, 12-08-2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO. ERRO MATERIAL. SALÁRIO NORMATIVO . Existente erro material na parte dispositiva da decisão normativa quanto ao valor do salário normativo acolhido pela Seção de Dissídios Coletivos, são acolhidos os embargos de declaração opostos por alguns dos suscitados para modificar a redação do dispositivo da decisão com relação à cláusula quarta, conforme o deferimento...
... DE CAXIAS DO SUL, SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE NOVO HAMBURGO, SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE PASSO FUNDO, SINDICATO DO COMERCIO ...DO ARROZ, DE TORREFAÇÃO E MOAGEM DE CAFÉ, DE PANIFICAÇÃO E CONF., DE LATIC. E PROD. DERIV., DE CERV. E DE BEB. EM GERAL, DE CARNES ... -
Acórdão Nº 0020603-46.2020.5.04.0232 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 27-10-2021
EMENTA CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL. A contribuição assistencial prevista em acordo, convenção coletiva ou sentença normativa é devida apenas pelos empregados associados ao sindicato respectivo, sob pena de "violação ao princípio da legalidade tributária", conforme decidido pelo STF no processo nº ARE 1.018.459 RG/PR, com Repercussão Geral.
... na Indústria, Fabricação e Distribuição em Panificação e Confeitaria, Massas Alimentícias e Biscoitos, Produtos de Cacau e .../RS, Eldorado do Sul/RS, Esteio/RS, Gravataí/RS, Guaíba/RS, Novo Hamburgo/RS, Parobé/RS, Porto Alegre/RS, São Jerônimo/RS, São Leopoldo/RS, ...