Paradigma
-
Desafios à Investigação a Partir do Paradigma Interseccional
A interseccionalidade é um paradigma e um conceito analítico incorporado na teoria feminista, mas poucas vezes reconhecidos como um dos aportes do feminismo negro. Adotar o paradigma interseccional supõe que a experiência das mulheres negras seja considerada como uma lente para examinar a sociedade e para apurar a compreensão da opressão de gênero, uma vez que não é realmente possível entender o...
-
Instrumentalização do paradigma normativo ascendente do acordo de paris pelo livro de regras
A pesquisa aborda a instrumentalização do paradigma ascendente no regime internacional de mudanças climáticas, as contribuições nacionalmente determinadas (CNDs) do Acordo de Paris. Esse não apresenta detalhes do procedimento das CNDs, essas lacunas foram supridas pelo Livro de Regras de Paris. Nesse sentido, o presente estudo foi guiado pelo seguinte questionamento: como o Livro de Regras de...
-
Em busca de um paradigma: o debate escandinavo sobre a identidade da sociologia do direito
Este trabalho analisa o debate entre Reza Banakar, Thomas Mathiesen e Håkan Hydén com foco em uma sequência de artigos publicados no periódico Retfærd: Nordisk juridisk tidsskrift entre 1998 e 2001. Escrevendo em um momento em que a realização de estudos sociojurídicos já era prática acadêmica rotineira na Escandinávia, eles propõem soluções bem diferentes para o problema da identidade da...
-
Filosofia intercultural e paradigma emergente: um novo enfoque para as 'razões' de uma cultura diferente
Inicia-se este trabalho com uma problematização de certa crise paradigmática que, de acordo com alguns autores, não se restringe ao módus faciendi científico, atingindo também o próprio conhecimento, considerado este sob uma perspectiva mais ampla, aplicando-se a todo o conjunto de nossos valores e relações entre homem, natureza e sociedade. Cabe salientar a crise do que se nomeia como "paradigma
-
As Narrativas Pós-Modernas e o Paradigma da Eficiência: a democracia participativa na trilha dos tijolos amarelos
O presente trabalho tem o objetivo de demonstrar como as narrativas da pós-modernidade contribuíram para a formulação de distorções no paradigma da eficiência e da democracia. No que concerne à metodologia, aplicou-se o método dedutivo, com análise bibliográfica, estudando-se o contexto teórico da pós-modernidade, a fim de compreender seus desdobramentos. Conclui-se que a...
-
Revisión del derecho ambiental por medio del paradigma de la gobernanza
Este artículo analiza la producción normativa ambiental brasileña y su falta de eficacia y eficiencia bajo el dominio del poder simbólico. A pesar de ser el medio ambiente un bien común, aquellos que tienen competencia para regularlo son sólo entes políticos. El resultado es un Estado de Derecho constreñido incapaz de abarcar la complejidad de los desafíos ambientales y la falta de indicadores...
-
A influência do constitucionalismo andino contemporâneo na formação de um paradigma acerca da agroecologia
No contexto do Antropoceno, problemas cada vez mais complexos atingem a sociedade em crise. O triplo fardo da má nutrição e a insegurança alimentar são apenas alguns dos exemplos de problemáticas que demonstram a falência do modelo de produção associado à agricultura industrial. Nessa esfera, este artigo objetiva delinear a influência e as contribuições do “novo” constitucionalismo latino-american
-
A influência do constitucionalismo andino contemporâneo na formação de um paradigma acerca da agroecologia
No contexto do Antropoceno, problemas cada vez mais complexos atingem a sociedade em crise. O triplo fardo da má nutrição e a insegurança alimentar são apenas alguns dos exemplos de problemáticas que demonstram a falência do modelo de produção associado à agricultura industrial. Nessa esfera, este artigo objetiva delinear a influência e as contribuições do “novo” constitucionalismo latino-american
-
Ensaio sobre o valor solidariedade: proposta teórico-hermenêutica para superação do paradigma econômico neoliberal
En el contexto brasileño actual, la crisis económica y social se coloca como punto central de las discusiones políticas. En esta perspectiva, los derechos sociales deben ser implementados sobre la conformación del valor social del trabajo, para promover la materialidad axiológica asegurada en el texto constitucional, la cual tiene como objetivo la construcción de una sociedad libre, justa y...
-
Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... FÁTICA ENTRE O ACÓRDÃO EMBARGADO E O ARESTO ... APONTADO COMO PARADIGMA. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA ... NÃO CONHECIDOS ...
-
Acórdão nº 2014/0326623-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PRIMAZIA DA DECISÃO DO MÉRITO SOBRE O FORMALISMO POSITIVISTA. NOVA PARADIGMA PROCESSUAL GARANTISTA. PONTO DE VISTA DO RELATOR. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. MESMO AFASTANDO OS VÍCIOS APONTADOS, O PROVEITO DO MÉRITO NÃO...
... MÉRITO SOBRE O FORMALISMO POSITIVISTA. NOVA PARADIGMA ... PROCESSUAL GARANTISTA. PONTO DE VISTA DO RELATOR. AUSÊNCIA ... -
A necessária revisitação do paradigma firmado no REsp n° 1.339.313/RJ
Em junho de 2013, a 1° Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou, sob a sistemática dos recursos especiais repetitivos, o Recurso Especial n° 1.339.313/RJ (Tema n° 565), de relatoria do ministro Bened...
-
O Código de 1941 não pode ser o paradigma normativo fundamental da investigação
O Código de 1941 não pode ser o paradigma normativo da investigação
O regramento normativo da investigação criminal não pode se ater somente às regras e princípios do Código de Processo Penal de 1941, cujas marcas autoritárias e inquisitivas[1] são reveladoras de típic... -
O Novo Constitucionalismo e a Superação do Paradigma Axiomático-Dedutivo do Direito
O presente artigo tem a pretensão de examinar o modelo neoconstitucionalista do Direito, aqui vislumbrado como um novo paradigma do constitucionalismo da pós-modernidade, que aspira reaproximar o direito da ética, bem como garantir a força normativa dos princípios constitucionais. Para tanto, este artigo pretende investigar a superação do paradigma axiomático-dedutivo da escola positivista e sua...
-
A Mudança do Paradigma Repressivo em Segurança Pública: reflexões criminológicas críticas em torno à proposta da 1º Conferência Nacional Brasileira de Segurança Pública
Neste artigo trata-se do paradigma punitivo de segurança pública vigente no Brasil e sua transformação, no marco proposto pela 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública, realizada pelo Ministério da Justiça. O marco teórico que orienta centralmente a análise é a Criminologia crítica e a argumentação central desenvolvida é a de que para ultrapassar o paradigma repressivo em segurança pública é...
-
A superação do paradigma clássico do negócio jurídico: liberalismo e republicanismo
Tenta-se resolver em qual modelo de liberdade, republicana ou liberal, o direito contratual brasileiro se baseia. Utilizou-se o método de revisão literária, pautado na construção teórico-científica fazendo um recorte no modelo filosófico da liberdade e no direito contratual pátrio. Para melhor compreensão, o artigo trabalha com a superação do paradigma do negócio jurídico clássico pelo moderno....
-
Em vigor
Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002. Dispõe sobre o Cadastro Informativo dos créditos não quitados de órgãos e entidades federais e dá outras providências.
... á ser estendida a tema não abrangido pelo julgado, quando a ele forem aplicáveis os fundamentos determinantes extraídos do julgamento paradigma ou da jurisprudência consolidada, desde que inexista outro fundamento relevante que justifique a impugnação em juízo ... #Incluído pela ...
- Revisão geral do regime das incapacidades por meio do paradigma da vulnerabilidade: concretizando o princípio da igualdade
- A mediação de conflitos: um novo paradigma ou mais do mesmo? desafios e perspectivas
- A constituição do paradigma científico da época moderna e a crise do modelo individualista
- Introdução - a carta de araxá da magistratura e do ministerio público para o meio ambiente: um marco da mudança de paradigma da jurisprudência ambiental do tribunal de justiça de minas gerais
- As lógicas por trás das políticas de regularização fundiária: a alteração de paradigma pela lei 13.465/2017 / The logic behind landholding regularization policies: the paradigm changed by law 13.465/2017
- Advocacia perante os paradigma jurídicos modernos
-
Reforma tributaria ecológica alemá como paradigma para Brasil
El presente artículo traza un perfil de la reforma tributaria ecológica de Alemania, con enfoque en la tributación de la energía, buscando analizar comparativamente sus elementos con la finalidad de contribuir a una ecologización del sistema tributario brasileño. Se traza un paralelo entre los sistemas jurídicos de los dos países en relación con la constitucionalidad de los impuestos ecológicos...
-
Riscos Ambientais e o Paradigma Jurídico / The environmental risks and Legal Paradigm
O presente trabalho trata das questões de risco e de sua assimilação pelo ordenamento jurídico a partir principalmente de mecanismos que procuram enfrentá-lo de maneira individualizada, seja na esfera civil, seja na esfera penal. Além de trazer os desenvolvimentos das doutrinas pátria e estrangeira, o trabalho traz julgados importantes nos quais as questões ventiladas teoricamente se manifestam...