Paradigma
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O que é um paradigma?
Paradigma é hoje um termo de uso comum no vocabulário das ciências humanas, como se pode perceber nos atuais embates do pensamento pedagógico, onde esse conceito tem sido rediscutido de modo insistente. Parece haver atualmente certo modismo na utilização da palavra paradigma.
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O caso Vilcabamba e el buen vivir na constituição do equador de 2008: pluralismo jurídico e um novo paradigma ecocêntrico
A visão antropocêntrica ainda conduz os debates a respeito do meio ambiente, prevalecendo os valores eurocêntricos sobre todas as outras cosmovisões. Entretanto, a utopia do desenvolvimento exclusivamente econômico está em crise. Nesse contexto, um novo paradigma ecocêntrico emerge como uma alternativa ao antropocentrismo, a partir das práticas e do conhecimento dos povos indígenas dos Andes e da
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Relações de consumo e as controvérsias do princípio da boa-fé no paradigma da Constituição Federal de 1988
A proteção ao consumidor e livre concorrência são princípios norteadores da Ordem Econômica Constitucional, previstos no artigo 170, incisos IV e V da Carta de 1988. Disto resulta que, se por um lado a empresa, ancorada a livre concorrência, deve aprimorar seus custos, transparência e competitividade para propiciar condições mais favoráveis ao consumidor, do outro lado, o consumidor, que conta...
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As Agências Reguladoras: entre o velho, o novo e o que se anuncia. Do paradigma econômico ao paradigma ecosófico
O presente artigo objetiva analisar o lugar de fala que o meio ambiente atualmente ocupa na atuação das Agências Reguladoras. Para tanto, leva em consideração o fato de que, no Brasil, o processo historicizado de agencificação, ou mesmo a configuração política que legitima as agências reguladoras, é puramente econômico. Neste sentido, busca projetar o que desta percepção afeta o espaço dialético...
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Retrocessos na política nacional de saúde mental: consequências para o paradigma psicossocial/Regressions in the national mental health policy: consequences for the psychosocial paradigm.
Introdução Ao menos nos últimos quatro anos, diversos artigos têm enfatizado o caráter de descontinuidade da política de Estado para o campo da saúde mental (PASSOS, 2017; ONOCKO-CAMPOS, 2019; NUNES et al., 2019; MORAES FILHO et al., 2019; CRUZ et a...
- A ressignificação do paradigma estatal em tempos de globalização
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Lei do Governo Digital, um novo paradigma na relação Estado-cidadão
Opinião: Lei do Governo Digital, um novo paradigma
Entra em vigor na segunda quinzena de junho deste ano, no âmbito federal, a Lei nº 14.129/2021, aquela que deve ficar conhecida como Lei do Governo Digital. Apesar de ter sido sancionada no final de março, a nova lei ... -
Teste de gravidez da empregada na demissão: um novo paradigma
Cunha: Teste de gravidez na demissão: um novo paradigma
O Tribunal Superior do Trabalho, em uma decisão paradigmática, determinou a validade do pedido de teste de gravidez pelo empregador no momento da rescisão contratual. O entendimento da Corte Superior é que a solicitaç... -
Queermuseu e o paradigma da liberdade de expressão
Corrêa: Queermuseu e o paradigma da liberdade de expressão
“Creio que, em qualquer época, eu teria amado a liberdade; mas, na época que em vivemos, sinto-me propenso a idolatrá-la.” Alexis de Tocqueville Há grande debate nas redes sociais e na mídia sobre a ... -
Pedido líquido é novo paradigma no processo do trabalho
Zambrano: Pedido líquido é novo paradigma no processo do trabalho
A principal novidade trazida pela nova redação do artigo 840, § 1º, da CLT é a necessária indicação do valor do pedido em todas as reclamações trabalhistas. Essa mesma exigência já existia para as reclamações submetidas ao procedimento sumaríssimo... -
Em vigor
Código de Processo Civil
... ARTIGO 1040 ... Publicado o acórdão paradigma: ... I - o presidente ou o vice-presidente do tribunal de origem negará seguimento aos recursos especiais ou extraordinários sobrestados na ...
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A iniciativa probatória do juiz no processo penal: contraposições e limitações a partir do paradigma jurídicoconstitucional do estado democrático de direito
Este artigo refletirá sobre a produção da prova pelo juiz, no contexto do Processo Penal, segundo as disposições normativas presentes no ordenamento jurídico brasileiro. Para tanto, as incursões críticas levarão em consideração as construções técnicas expressas a partir do paradigma jurídico-constitucional do Estado Democrático de Direito, a fim de contrapor a atual e permissiva sistemática que...
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O ecletismo do paradigma da sustentabilidade: construção e análise a partir dos estudos organizacionais
Este artigo possui dois objetivos principais: (1) investigar as nuanças que um paradigma da sustentabilidade, como proposição de lente de observação da realidade para os contextos organizacionais deve assumir; e (2) apresentar e definir um paradigma da sustentabilidade, eclético, dialógico e flexível, por meio do qual o desenvolvimento sustentável possa ser assumido como um fenômeno de pesquisa...
- O paradigma da propriedade pública e privada e a necessidade de sua releitura a partir da Lei 9.985/2000
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O paradigma constitucional garantista em Luigi Ferrajoli: a evolução do constitucionalismo político para o constitucionalismo jurídico
O trabalho objetiva, inicialmente, contextualizar o surgimento do Estado e do constitucionalismo modernos, destacando seus conceitos e desdobramentos históricos, refletidos nas experiências liberais e sociais para instituição de direitos. Além disso, analisa os aspectos que conformam a experiência do constitucionalismo contemporâneo, no viés do movimento denominado neoconstitucionalismo e, também,
- Técnicas de Mediação de Conflitos e Técnica da Reformulação - Novo Paradigma e nova formação para os profissionais do Direito
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Acórdão nº 2014/0078023-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Indispensável a transcrição de trechos do relatório e do voto dos acórdãos ... recorrido e paradigma, realizando-se o cotejo analítico entre ambos, com o ...
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Acórdão nº 2014/0173733-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Indispensável a transcrição de trechos do relatório e do voto dos acórdãos ... recorrido e paradigma, realizando-se o cotejo analítico entre ambos, com o ...
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Acórdão nº 2016/0172614-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
... confronto entre os acórdãos paradigma e recorrido a fim de comprovar o dissídio ... jurisprudencial ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... Indispensável a transcrição de trechos do relatório e do voto dos acórdãos ... recorrido e paradigma, realizando-se o cotejo analítico entre ambos, com o ...
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Acórdão nº 2015/0156028-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... passagens dos arestos indicados como paradigma não atende aos requisitos dos arts. 541, ... caput , do CPC e 255, §§ 1º e 2º, do RISTJ. ...
- Advocacia Brasileira no Paradigma Democrático de Direito
- Normas processuais coletivas do código de defesa do consumidor ? um diálogo necessário com o processo do trabalho para a mudança de paradigma da solução de conflitos
- O jurista na sociedade pós-moderna: resgate da importância da técnica jurídica na interpretação (qualificação) e na aplicação do direito civil à luz do paradigma do neoconstitucionalismo
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A Responsabilidade Civil por Atividade de Risco e o Paradigma da Solidariedade Social
O presente artigo visa a analisar a ampliação do âmbito da responsabilidade objetiva no Direito Civil brasileiro, em face do exercício de atividade de risco, inovação materializada no art. 927, parágrafo único, do Código Civil, tendo por contexto a solidariedade social, preconizada na Constituição Federal. Nesse intuito, são investigados o conceito e a extensão do termo "risco", a regra geral da...