paradigma politico
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De esquerda ou de direita, a cartilha é a mesma: a Constituição
De esquerda ou de direita, a cartilha é a mesma: a Constituição
... op. cit ... [3] SCHMIDT, João Pedro. Amitai Etzioni e o paradigma comunitarista: da sociologia das organizações ao comunitarismo ... /repe-c-37-entre-o-estado-e-o-mercado-um-novo-paradigma-economico-politico. Acesso em: 04.12.2018 ... [5] FUKUYAMA, Francis. The end of history. In: ... -
La relatividad de la idea de consistencia de los sistemas jurídicos
¡Qué daño nos ha hecho llamarle a todo Estado de Derecho! (por ejemplo: Chevallier, 2015 apartado III, inicio B). Como bien dicen, las generalizaciones suelen ser injustas y odiosas. La obsolescencia de un objetivo societario en el que nos afanamos -al menos discursivamente- se ha convertido en una necedad obcecada que ya raya en la infamia. Es tan dogmático el planteamiento que cualquier crítica
... ás descentralizada y horizontal, lo que generaría un cambio de paradigma político-electoral a través de la despolitización del Estado y ... -
Acórdão Nº 1428537 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-06-2023
... TRIBUTÁRIO ... AJUIZAMENTO ... POSTERIOR AO JULGAMENTO PARADIGMA. APELO EXTREMO SEM ... DEMONSTRAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE REPERCUSSÃO ... econômico, político, social ou jurídico que ultrapassem os interesses ... subjetivos do ...
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Os refugiados, uma vida cindida entre o humano e o cidadão: um diálogo com Giorgio Agamben
A condição do refugiado tem se tornado algo a mais que um mero fato político pontual de nossa modernidade. A figura do refugiado, em suas múltiplas versões, carrega em si o estigma de ser reconhecido como humano, porém negando-lhe a cidadania. A condição do refugiado, que não cessa de crescer ao longo do mundo, desvela os limites do Estado-nação e suas instituições incapazes de reconhecer a...
... ção do refugiado tem se tornado algo a mais que um mero fato político pontual de nossa modernidade. A figura do refugiado, em suas múltiplas ... , Bollati Boringhieri, 2003; Stasis: la guerra civile come paradigma politico, Homo Sacer, II, 4, Torino: Bollati Boranghieri, 2015. 2 ... -
Mulheres invisíveis: a vinculação entre o maciço encarceramento provisório feminino e a 'guerra às drogas' sob a ótica da vulnerabilidade de gênero
O presente artigo tem por escopo analisar o crescente fenômeno do encarceramento provisório de mulheres, estabelecendo uma conexão para com a política seletiva da ‘guerra às drogas’, sob a perspectiva da criminologia feminista. Objetiva, portanto, compreender o gênero enquanto paradigma relevante na criminalização das mulheres insertas nas redes do tráfico de drogas, bem como sendo determinante à
... Objetiva, portanto, compreender o gênero enquanto paradigma relevante na criminalização das mulheres insertas nas redes do tráico ... no sistema capitalista de consumo, sob um paradigma econômico-político. Leciona Alessandro Baratta (2011, p. 197) que ... Construir uma ... -
Elementos da análise institucional
... político-institucional (HALL, 2005). Essa afirmativa de Kermit L. Hall, em linha ... Nesse ensaio, foi analisado o paradigma do Direito da Cidade ... Uma das conclusões ... Elementos da Análise ...
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Um direito que não quer ter culpa? Abuso de posição dominante
... os objetivos estão por definição fora do alcance funcional e político-sancionatório do Direitos das Contra-ordenaões» - idem , pp165/166. No ... contudo perfeitamente atual face à manutenção deste paradigma político-constitucional do direito europeu da concorrência ... 184 ...
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La naturaleza como sujeto de derechos: algunos puntos de la discusión
Este trabajo es un breve estudio sobre el impacto de la consideración de la naturaleza como sujeto de derecho en Constitución ecuatoriana de 2008, donde además se le atribuyeron derechos específicos en calidad de sujeto. Se toma como punto de partida las relaciones entre ciencia, tecnología y sociedad a partir del desarrollo de dos aspectos básicos: derechos de la naturaleza en perspectiva de la...
... innovación trascendental, una retórica política o un proyecto político, en lugar de una necesidad efectiva desde el punto de vista ... 24), que resulta en un cambio de paradigma (SUÁREZ, 2013, p. 13), un nuevo paradigma (MELO, ... Este obra está ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-17760/1995-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 9 de Mayo de 2001
PRELIMINAR DE NULIDADE POR JULGAMENTO EXTRA PETITA. A determinação de expedição de ofício, mesmo não requerida, não conduz à idéia de julgamento extra petita, pois não se insere no objeto da lide, estando escorado na autoridade do magistrado como agente político do Estado, cabendo aos órgãos destinatáios dos ofícios deliberar sobre as providências cabíveis. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. Não há falar em...
... lide, estando escorado na autoridade do magistrado como agente político do Estado, cabendo aos órgãos destinatáios dos ofícios deliberar sobre ... EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS. O paradigma revela-se inespecífico, na esteira do ... Enunciado nº 296 do TST, uma ... -
A Era da Globalização e a Conciliação Ética no Novo Paradigma Profissional do Magistrado do Trabalho
... , porque o fenômeno não tem nada de homogêneo na difusão de seus efeitos, sendo altamente contraditório e excludente do ponto de vista político, econômico e especialmente social, com progressiva redução de oportunidades de trabalho e renda 7 ... Nesse sentido, o fenômeno, como processo ...
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Identificando o tema da sustentabilidade em textos jornalísticos: análise indiciária
Desde que o termo sustentabilidade foi criado, em reuniões governamentais internacionais do século XX, a mídia tem dado especial atenção ao tema, que se tornou recorrente nas notícias veiculadas, principalmente nas duas últimas décadas. Por esse motivo, objetivou-se analisar: as formas como são apresentadas as notícias a respeito do tema; o embasamento que ocorre na sua abordagem a partir das...
... Para tanto, utilizou-se como metodologia de pesquisa o Paradigma Indiciário, descrito inicialmente por Ginzburg (1986), e que prevê a ... da parte do leitor e legitima-se a existência de interesses político-econômicos no trato do tema, priorizando-se algumas variáveis (em ... -
A Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais e a Constitucionalização do Direito
... Supera-se o paradigma positivista e o antigo entendimento de que apenas o Estado estaria ... privada, notadamente quando se tem em conta o superior poder político-social das elites em relação aos hipossuficientes ... É por isso que ...
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O movimento pelos direitos da criança e do adolescente e o controle social sobre a política socioeducativa: Repertórios de interação socioestatal
Este artigo trata do movimento pelos direitos da criança e adolescente (movimento DCA) em sua ação de incidência - ou controle social - sobre a política socioeducativa. Busca uma nova perspectiva de análise sobre este movimento social que permita refletir sobre seus resultados na conquista das políticas públicas para a efetivação do paradigma de garantia de direitos à criança e ao adolescente....
... na conquista das políticas públicas para a efetivação do paradigma de garantia de direitos à criança e ao adolescente. Para tal foi preciso ... que desloca sua atenção do ator social para o processo político com o qual ele interage, do objeto da ação coletiva para a sua forma – ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 675-27.2016.5.05.0037)
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA PARTE RÉ. LEI Nº 13.467/2017 . EQUIPARAÇÃO SALARIAL. ALEGAÇÃO DE FALTA DE IDENTIDADE ENTRE AS ATIVIDADES DE AUTOR E PARADIGMA. JORNADA DE TRABALHO. HORAS EXTRAS. BANCÁRIO. CARGO DE CONFIANÇA. ALEGAÇÃO DE ENQUADRAMENTO NO ARTIGO 224, §2º, da CLT. FIDÚCIA ESPECIAL
... PARADIGMA. JORNADA DE TRABALHO. HORAS EXTRAS. BANCÁRIO. CARGO DE CONFIANÇA ... político, jurídico ou ... social ... Agravo interno conhecido ... -
A concretização do direito à informação ambiental: o acesso à informação para a efetividade da cidadania socioambiental brasileira
O debate acerca do direito à informação é essencial para garantir a participação na concretização da cidadania socioambiental e sua democracia participativa nos processos de decisão relacionados tanto à gestão ambiental quanto para à elaboração de políticas públicas socioambientais. O artigo visa analisar na legislação vigente os principais instrumentos de acesso à informação, como o ente estatal
... ência das agendas social e ambiental num mesmo projeto jurídico-político para o desenvolvimento humano (SARLET; FENSTERSEIFER, 2010, p. 16) ... , alicerçado em insurgência popular e que inaugurou “um novo paradigma político, até então não imaginado nos limites da racionalidade ... -
Entre o 'faça o que eu digo' e o 'faça o que eu faço': uma análise da coerência entre o ensinado e o decidido pelos Ministros do STF
... ízes constitucionais, considerando as polêmicas levantadas pelo paradigma neoconstitucional. Para tanto, construiu-se uma pesquisa bibliográfica e ... ção deixa de ser concebida como um documento meramente político, cuja regulamentação estava à mercê da vontade do legislador, passando ...
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Geografía
... passa a ser o conceito-chave da disciplina geográfica sob o paradigma teorético-quantitativo. A ideia de que há uma ordem subjacente ao ... de legitimação de migrações ilegais e de concessão de asilo político ... (3) O início do século XXI tem sido marcado pela ...
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A hegemonia do discurso liberal sobre direitos homossexuais no STF
O presente artigo realiza, por meio de dados documentais e de análise de discurso, a crítica dos votos dos Ministros do STF nas ações de controle de constitucionalidade sobre direitos homossexuais, tendo por hipótese que dada a tradição liberal do nosso sistema jurídico, as pautas de direitos homossexuais são absorvidas pela hegemonia liberal, colonizando e domesticando os discursos críticos e...
... esses grupos realizam algum tipo de solicitação por mudanças político-jurídicas ao Estado, ainda conseguem guardar o viés crítico e promover mudanças para além do paradigma liberal ou são absorvidos por esse paradigma hegemônico? Partindo do ... -
A proteção dos vulneráveis: perfil contemporâneo da tutela, da curatela e da tomada de decisão apoiada
... , devolvendo-lhes a capacidade civil e inaugurando um novo paradigma protetivo, conforme se verá adiante. Além disso, houve uma readequação ... , pela realização plena do ser humano, de acordo com um projeto político e jurídico de viés personalista, encampado pelo texto constitucional ...
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Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
... , enquanto na suspensão da segurança opera-se um controle político do ato judicial impugnado, exercido pela Presidência do Tribunal, e que ... à autonomia dos povos indígenas.[26] Em um primeiro momento (paradigma tutelar-protecionista- assimilacionista-integracionista), a tutela ...
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'Democracias autoritárias': o estado de direito e o princípio da Lei na América Latina atual
... Desse modo, entre as novas funções do aparato político representativo, decorreria a sua tarefa em tutelar a segurança interna de ... 26 Para uma reflexão sobre a mudança do paradigma político envolvendo a atuação do Estado na sociedade civil ocidental, ...
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Se o direito administrativo fica, o direito constitucional não passa: perspectivas do direito público contemporâneo sobre uma velha questão / If administrative law remains, constitutional law does not pass: prospects of contemporary public law on...
O presente artigo tem o objetivo apresentar perspectivas do direito público contemporâneo sobre a velha questão da relação entre direito constitucional e direito administrativo. Busca demonstrar, neste propósito, a necessidade de superar a relação pendular de dominância que se estabeleceu entre ambas as disciplinas jurídicas. Apresenta um novo paradigma para a análise da relação entre os dois...
... Apresenta um novo paradigma para a análise da relação entre os dois campos do direito público, ... O texto discorre sobre um contexto histórico, político e social que corrobora a necessidade de avançar academicamente no ... -
Da Teologia política à Teologia Econômica - Entrevista com Giorgio Agamben
... Le categorie del político, organizado por C. Miglio e P. Schiera, Bolonha, 1972), Carl Schmitt, ... Do primeiro paradigma derivam a filosofia política e a teoria moderna da soberania: do ...
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La agroecológica como instrumento de ecología política, economía ecológica y justicia medioambiental desde la perspectiva de Amartya Sen
Este trabalho tem como objetivo apresentar a agricultura agroecológica dos países latino-americanos e especialmente do Brasil, como instrumento de análise, epistemológico, social e crítico na concepção de uma ecologia política, uma economia ecológica e uma justiça médio ambiental. Usarei como referencial teórico o desenvolvimento como capacidade e liberdade do prêmio Nobel de Economia, Amartya...
... en diversas áreas y ciencias, su contenido ético, como nuevo paradigma para la ecología política y el desarrollo sostenible. Teniendo esto ... ambiental, desde uma crítica ao modelo económico e político adotado pelo Brasil e Latino América. Em definitiva, trata-se duma nova ... - Acórdão nº 36297 de Primeira Turma, 17 de Mayo de 2019