paradigma politico
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Vivências de conciliação pessoal, familiar e profissional de mulheres brasileiras em Portugal
Num contexto de globalização, a conciliação da vida pessoal, familiar e profissional assume um papel preponderante na análise sobre a feminização das migrações. Porém, o conhecimento das dinâmicas existentes nas famílias imigrantes, especialmente, no modo como as mulheres imigrantes organizam as suas vidas familiares e quais as suas modalidades de ação em termos de conciliação, é ainda...
... a presente investigação, de caráter qualitativo e inserida no paradigma crítico oferecido pelo construcionismo social e feminismo, tem como ...político e económico do país recetor acentua a feminização dos papéis ... -
Conclusão
... capital na estrutura democrática de nosso sistema jurídico-político. Isso porque é fundamentado no reconhecimento equânime de que todos os ... nova conceituação de planejamento familiar que irrompe com o paradigma do tradicional controle da quantidade de prole, através do uso de ...
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CAPS UERJ como dispositivo-acontecimento: rupturas e (des)continuidades no processo de trabalho em saude mental/CAPS UERJ as device-event: ruptures and (dis)continuities in the work process in mental health.
..., na alegria e no desassossego, iluminada pelos fundamentos do paradigma etico-estetico-politico (GUATTARI, ROLNIK, 2007). . O Caps Uerj como ...
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Povos indígenas e meio ambiente o conflito aparente de direitos no caso Povos Kaliña e Lokono vs. Suriname
O presente artigo pretende analisar o argumento estatal de que a efetivação do direito a terra dos povos indígenas encontra-se em conflito com a conservação do meio ambiente, buscando deslindar a utilização desse discurso ambiental como instrumento de precarização do direito a terra dos povos indígenas. Assim, realiza-se a análise do Caso povos Kaliña e Lokono vs. Suriname, para então se propor...
... se mostra relevante, tendo em vista a necessidade de mudança de paradigma quanto à forma de se compreender o meio natural, principalmente quando se ... Por epistemicídio entende-se o processo de cunho político e cultural pelo qual o conhecimento produzido por grupos sociais ... -
Acordão da Primeira Seção, 30-03-2021
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOSEMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE SIMILITUDEFÁTICO-JURÍDICA. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL NÃO CARACTERIZADA.REVISÃO DE JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO ESPECIAL.IMPOSSIBILIDADE. MÉRITO PROFERIDO EM OBITER DICTUM. DISSENSOINTERPRETATIVO. INVIABILIDADE.1. A existência de divergência quanto à tese relativa à...
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A legitimidade democrática da jurisdição constitucional e o contramajoritarismo no contexto da judicialização da política e do ativismo judicial
O presente trabalho aborda a legitimidade democrática da jurisdição constitucional contramajoritária, tomando como paradigma o pensamento de Dworkin acerca da democracia constitucional. Busca enfrentar os temas da judicialização da política e do ativismo judicial e debater acerca da intervenção do Poder Judiciário no cenário político, trazendo os argumentos favoráveis e contrários à sua atuação....
... da jurisdição constitucional contramajoritária, tomando como paradigma o pensamento de Dworkin acerca da democracia constitucional. Busca ... debater acerca da intervenção do Poder Judiciário no cenário político, trazendo os argumentos favoráveis e contrários à sua atuação. Para ... -
O estado plurinacional e o sistema plurijurídico: um avanço no desenvolvimento da sociedade latinoamericana
O cenário constitucional latino-americano, demonstrou ao mundo europeu e norteamericano, a possibilidade de alcançar uma nova racionalidade social e política, especialmente no que se refere às decisões do Estado. A democracia do estado plurinacional vai além dos mecanismos representativos majoritários propiciando espaço crescente para os instrumentos institucionalizados de construção de consensos.
... situação ensejou com que os burguesesǡ detentores do poder político do Estadoǡ pudessem construir uma ordem jurídica que lhes garantisse ... as classes mais fragilizadas da sociedadeǡ diante de um novo paradigma político e econômico da épocaǤ Porémǡ tais movimentos não ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08094353120174058200), 24-10-2019
PROCESSO Nº: 0809435-31.2017.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL RECORRENTE ADESIVO: JOSE DE ARIMATEIA ALVES ADVOGADO: Jonathan Oliveira De Pontes ADVOGADO: Antonio Barbosa Filho APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Cristina Maria Costa Garcez EMENTA...
...íveis (inclusive em relação aos familiares do perseguido político, caso dos autos) - tendo em vista as dificuldades enfrentadas pelas ... atrasados, o egrégio plenário do STF, nos autos do recurso paradigma RE 870.947/SE, declarou a inconstitucionalidade do artigo 1º-F da lei ... -
Enfoque dogmático para o estado de direito ambiental
Este artigo pretende discutir o sentido da elevação constitucional da proteção ambiental brasileira, em termos doutrinários, mas também o que se pode aferir desse direito em termos axiológicos. Há, neste trabalho, uma preocupação dogmática, mas também zetética sobre a proteção constitucional ambiental e o sentido de um Estado de Direito Ambiental a partir de Theodor Viehweg. As perguntas que...
... papel simbólico e prático na sua concretização, em um novo paradigma 2 ambiental, pautado na solidariedade. . Desde o surgimento do .... SANTOS, B. S. Pela mão de Alice : o social e o político na pós-modernidade. 7. ed. São Paulo: Cortez, 2000. . SANTOS, B. S. ... -
Conclusão
... administrativista brasileira incursões jurídicas pautadas em paradigma epistemológico vinculado à teoria crítica, muito menos em relação à ...A contextualização do momento histórico e político brasileiro, na oportunidade em que se traçava a conceituação do ...
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Acordão do Primeira Turma, 23-10-2018
DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA PELO MP/SE EM DESFAVOR DE EX-PREFEITO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE, AO ARGUMENTO DE QUE O EX-ALCAIDE PROMOVEU CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS SEM A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E CRIOU CARGOS PARA PROVIMENTO EM COMISSÃO EM QUANTIA DESPROPORCIONAL AOS SERVIDORES EFETIVOS,...
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A dialética do latifúndio e minifúndio: A política agrária boliviana nos últimos 50 anos
O objetivo deste artigo é apresentar uma análise da política agrária boliviana pós-1953. Para entendermos o conteúdo dessa política estatal e sua natureza de classe, buscamos caracterizar seus os principais aspectos estruturais de longo prazo, tomando em conta o contexto de transformações socioeconômicas e políticas pós-1953, passando rapidamente pelos regimes populista, militar e neoliberal....
... nacionalista, comandado pelo partido MNR, aplicou seu programa político de cunho desenvolvimentista burguês em detrimento do programa da classe ... . ZIBECHI, Raúl. El estado de excepción como paradigma... -
Acesso à justiça e mediação: por uma revolução democrática da prestação jurisdicional
O presente artigo analisa como a mediação, enquanto instrumento democrático/emancipatório de resolução de conflitos contribui para o efetivo acesso à justiça, na medida em que transpõe a dimensão da solução adversarial de tratamento de disputas jurídicas e proporciona uma solução consensuada que produz entre as partes uma cultura de compromisso e participação. Assim, o presente trabalho objetiva...
...paradigma legal-formalista de produção e aplicação do direito, e apresenta-se ... eficácia dos direitos conquistados no curso do desenvolvimento político-social das eras modernas e contemporâneas (MOREIRA, 2004, p. 54). . ... -
Prolegômenos
... 2.2 Fixação do Marco Histórico. Um Novo Paradigma: o Estado Democrático Constitucional . Partese de um paradigma, porque ..., no qual se encontra, de um lado, a subordinação do Estado político, do administrador público, do legislador e do Órgão Judiciário ao ...
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A commolização do direito positivo , o ativismo judicial e a crise do estado
O presente artigo trata de analisar e discutir a crise de algumas das teorias modernas sobre o Direito e o Estado, principalmente a tripartição clássica de poderes e o protagonismo atual do Poder Judiciário, o que permite estabelecer relações teóricas sobre a aproximação e/ou a colaboração entre as famílias jurídicas denominadas de Common Law e o Civil Law a partir do Ativismo Judicial.
..., porém sem abrir mão da liberdade, que afinal de contas é paradigma moderno. . Pois bem, a disputa oeste-leste terminou com o fim da União ...Rawls defende que a existência do liberalismo político é plausível a partir de demonstração da possibilidade de um consenso ... -
Teorias jurídicas contemporâneas: uma análise crítica sob a perspectiva institucional
... padrão decisório consensual, que represente a superação do paradigma jurídico positivista, bem como, propicie a utilização de critérios ... dessas atividades institucionais em um contexto jurídico-político. No trecho a seguir, Vermeule e Sunstein sintetizam o conceito de ...
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Vivente e vida nua: Conceitos de Biopolítica Living and bare life: Concepts of Biopolitics
Os conceitos de Biopolítica em Foucault e em Agamben, por vezes, são lidos enquanto termos similares, que partem de uma mesma análise sobre as relações de dominação e controle. Este artigo busca analisar se e em que medida estes possuem estruturações diversas na teoria dos autores.
... entes tidos como degenerados que se encontravam dentro do corpo político, utilizando-se, por exemplo, da eugenia e da criminologia. Esta mudança ..., como observado no nazismo, que foi para Foucault (2005), o paradigma da extensão total do biopoder, coincidente com o poder soberano de morte. ... -
Civil disobedience: legitimacy of the state political transformation/ Desobediencia civil: legitimidade de transformacao politica do Estado.
... demandas se encontram virtualmente norteadas pela mudanca do paradigma politico-economico vigente na atualidade global (2)? . Para tanto, a ...
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Decisão monocrática Nº 1309060 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-02-2021
... “APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. AGENTE POLÍTICO. DIREITOS SOCIAIS. FÉRIAS, 1/3 CONSTITUCIONAL E 13ª SALÁRIO. ...AGENTE POLÍTICO. 1. No julgamento do RE 650.898, paradigma do tema nº 484 da repercussão geral, o Supremo Tribunal Federal fixou a ...
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A distribuição de riscos em concessões florestais: uma análise econômico-jurídica dos riscos decorrentes do inventário florestal amostral
A Lei 11.284/2006 é um importante marco legal da atividade de gestão florestal do Brasil. O manejo florestal sustentável de florestas públicas, até então exercido exclusivamente pelo Estado, passou a ser passível de concessão com o advento dessa Lei. A chamada "concessão florestal" se insere, portanto, na nova orientação político-econômica brasileira de "desestatização", privilegiando o princípio
...ão florestal” se insere, portanto, na nova orientação político-econômica brasileira de “desestatização”, privilegiando o .... Diante desse novo paradigma" político, o ordenamento jurídico brasileiro presenciou inúmeras inovaç\xC3"... -
O método apac como modelo de humanização do processo identitário do encarcerado
A (in)eficiência do atual modelo de gestão carcerária apresenta-se como questão cada vez mais recorrente. Em que pese a existência de um cenário onde os índices de encarceramento encontram-se elevados, o que se verifica, na prática, é uma manutenção do estado de intranquilidade social. Sendo assim, surge a necessidade de se repensar o atual modelo prisional brasileiro e apontar alternativas...
..., que trabalha o processo identitário do encarcerado através do paradigma da autonomia e em conjunto com a comunidade junto a qual o indivíduo ...) aduz que o neoliberalismo é o grande paradigma econômico e político dos novos tempos e seu principal objetivo consiste em estabelecer um ... -
O desenvolvimento sustentável e o crescimento econômico: uma abordagem no âmbito das políticas públicas
Análise do desenvolvimento sustentável, objetivando revelar a influência do crescimento econômico em sua configuração e buscando caminhos para a sua compatibilização. Ressalta-se o conceito de sustentabilidade numa abordagem jurídica constitucional, enfatizando a importância das políticas públicas de forma macro, ao tempo em que se destaca a participação social, em face da sua grandeza. Palavras-c
... . A sustentabilidade estudada dentro de olhares político-gerencial, social, econômico, cultural e ambiental toma corpo – ...Hoje, com a superação desse paradigma, o desenvolvimento é visto como um processo econômico, político, social ... -
Secularização e autonomia do direito em Hobbes
O nascimento do positivismo jurídico hobbesiano gerou mudanças paradigmáticas na estrutura do direito - agora secularizado e monopolizado pelo Estado -, impondo uma nova estrutura epistemológica do direito e da ciência jurídica. Nesse momento histórico, o direito posto pelo Estado passa a se apresentar como única fonte legislativa, enquanto a normatização religiosa deixa de ter importância. O...
... vez no contexto jurídico 4 (jurídicocanônico e jurídico-político): 1. no campo jurídico-canônico, aparece a palavra saecularisatio no ... AGAMBEN, Giorgio. Stasis. La guerra civile come paradigma politico. Homo sacer, II, 2. Torino: . Bollati Boringhieri, 2015. p. ... -
A escuta selvagem
Estamos tão pendentes do que se escreve que perdemos o que se diz. O aturdito é aquilo que se diz e permanece esquecido atrás do que foi dito naquilo que se ouve. Os leitores são sempre aturditos e atordoados em relação ao universal e à existência da linguagem
...ão passam de simples fragmentos esgarçados de um único espaço político, o Império onipresente. A regra é que exista apenas uma regra: um ..., nos princípios de identidade e não-contradição, mas de um paradigma, que nos ensina como ler para além da evolução histórica tão ... -
Decisão monocrática Nº 1318944 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-06-2021
... “APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. AGENTE POLÍTICO. SUBSÍDIO. PARCELA ÚNICA. PAGAMENTO 13º SALÁRIO E FÉRIAS ACRESCIDAS ...AGENTE POLÍTICO. 1. No julgamento do RE 650.898, paradigma do tema nº 484 da repercussão geral, o Supremo Tribunal Federal fixou a ...