paradigma politico
-
A bagagem. O acesso à justiça pela via dos direitos e além: a con- cepção tridimensional de Nancy Fraser
... dois momentos fundamentais que dão estrutura à sua obra: o paradigma bidimensional da justiça, construído nos anos ... (288) FRASER, ... noventa e publicado em 2003 (293) e, após reimaginar o espaço político em um mundo globalizado, o paradigma tridimensional da justiça, ...
-
Acordão do Segunda Turma, 13-10-2020
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. ERRO MÉDICO. TEORIA DADISTRIBUIÇÃO DINÂMICA E INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. PARIDADE DETRATAMENTO NO PROCESSO CIVIL. ARTS. 7º E 373, § 1º, DO CPC/2015.ACÓRDÃO QUE, À LUZ DAS PROVAS DOS AUTOS, CONCLUIU PELAHIPOSSUFICIÊNCIA TÉCNICA DA PARTE AUTORA. IMPOSSIBILIDADE DEREVISÃO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ.1. Cuida-se, na origem, de Agravo de Instrumento interposto...
-
A regulação autônoma no Brasil: um diálogo com a experiência francesa
O objetivo deste estudo é suscitar questões acerca da experiência da regulação autônoma no Brasil e na França. Para tanto, foi realizada uma pesquisa interdisciplinar envolvendo conhecimentos do Direito e Economia. Diante disso, frisa-se que apesar das diferenças na formação da economia e da cultura jurídica desses países, a quantidade e importância das estatais e da tradição administrativista-leg
... atualidade, a escolha pelo modelo de regulação autônoma como paradigma de intervenção estatal em alguns setores da economia decorre diretamente ... A segunda vincula-se ao plano político, pois conferiu aos governantes a responsabilidade de criar, gerir e ... -
Decisão monocrática Nº 626511 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2023
... ARE Nº 799.908-RG/RJ, TEMA RG Nº 724. MILITAR ANISTIADO POLÍTICO. PROMOÇÃO ENTRE CARREIRAS DISTINTAS, DE PRAÇA A OFICIAL: E. ACÓRDÃO RECORRIDO EM CONSONÂNCIA AO PARADIGMA. REEXAME DE FATOS E PROVAS E ANÁLISE DE MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL: ...
-
Decisão monocrática Nº 1387989 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-01-2023
... ARE Nº 799.908-RG/RJ, TEMA RG Nº 724. MILITAR ANISTIADO POLÍTICO. PROMOÇÃO ENTRE CARREIRAS DISTINTAS, DE PRAÇA A OFICIAL: E. ACÓRDÃO RECORRIDO EM CONSONÂNCIA AO PARADIGMA. REEXAME DE FATOS E PROVAS E ANÁLISE DE MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL: ...
-
A hegemonia do discurso liberal sobre direitos homossexuais no STF/The hegemony of liberal discourse on homosexual rights at the STF.
... esses grupos realizam algum tipo de solicitacao por mudancas politico-juridicas ao Estado, ainda conseguem guardar o vies critico e promover ancas para alem do paradigma liberal ou sao absorvidos por esse paradigma hegemonico? Partindo do ...
-
A radicalidade transformadora da diferença. Uma leitura situada de alguns textos do feminismo italiano
O artigo propõe uma leitura de alguns textos das feministas italianas - principalmente de Carla Lonzi e das filósofas da Comunidade Diotima -, com o intuito de argumentar em favor de uma compreensão da diferença feminina aberta e radicalmente transformadora.
... A circunstância é um percurso político e de pesquisa que envolveu uma de nós junto ao Movimento de Mulheres ... outro lado, a diferença feminina é afirmada em relação ao paradigma de libertação. Carla Lonzi explicita que escreveu o livro porque se ... -
Direito Financeiro e Rent-seeking
... Apenas a partir de um paradigma como este é possível o Direito Financeiro tirar o atraso em relação à ... pode ser a descrição de qualquer fato, social, econômico, político e, inclusive, jurídico ... Interessante frisar que é justamente pela ...
-
Ministério Público vem orquestrando avanço do Estado penal
Yarochewsky: MP vem orquestrando avanço do Estado penal
... Pavarini assevera que um exemplo que pode explicar a mudança de paradigma da construção social do inimigo interno é “oferecido hoje na Itália ... [4] ... O paradigma político social da corrupção dá lugar, segundo Pavarini, ao paradigma moralista ... -
Decisão monocrática Nº 1403818 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-11-2022
... AGENTE POLÍTICO ... 1. No julgamento do RE 650.898, paradigma do tema nº 484 da ...
-
Decisão monocrática Nº 1397382 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-10-2022
... AGENTE POLÍTICO ... 1. No julgamento do RE 650.898, paradigma do tema nº 484 da ...
-
Covid-19, as relações da humanidade e as naturezas
Este artigo vem acentuar o reconhecimento da pandemia do coronavírus como a mais recente manifestação de uma crise não apenas ambiental, mas também civilizatória. Trata-se de um projeto de humanidade imposto a partir do século XVII, que atualmente chega a seu fim em função do colapso ecológico. Analisam-se as raízes dessa crise e pensa-se em alternativas, transformações socioecológicas capazes de
... Questiona-se o paradigma cultural da modernidade baseado numa visão instrumental da natureza, ... de uma transformação socioecológica devem entrar na agenda político"-estatal ... Por outro lado, aponta-se que além da América integrada \xC3" ... -
Decisão monocrática Nº 1347672 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-11-2021
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. PROCESSUAL CIVIL. AGENTE POLÍTICO. SECRETÁRIO MUNICIPAL. PAGAMENTO DE DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E FÉRIAS ... , ao caso, o Tema 484 da sistemática da repercussão geral, cujo paradigma é o RE 650.898-RG, Redator para o acórdão o Min. Roberto Barroso, DJe ...
-
Políticas públicas e cooperação social em John Rawls
O presente trabalho discute a necessidade de políticas públicas locais para minimizar os problemas socioambientais causados pelo descarte impróprio de bens e produtos e, ao mesmo tempo, pretende verificar como essa inadequação fragiliza o contexto socioambiental; como segunda meta, pretendese, após o estudo das necessidades, buscar as melhores políticas públicas para a diminuição dos problemas...
... cidadãos iguais que, enquanto corpo coletivo, exercem um poder político final e coercitivo uns sobre os outros ao promulgar leis e emendar sua ... ção dos governantes no espaço local garante uma mudança de paradigma político e social na sociedade, permitindo que se concretize o princípio ... -
Políticas públicas y cooperación social en John Rawls
El presente trabajo discute la necesidad de políticas públicas locales para minimizar los problemas socio-ambientales causados por el descarte impropio de bienes y productos y, al mismo tiempo, pretende verificar como esa inadecuación fragiliza el contexto socio-ambiental; como segunda meta, se pretende, después del estudio de las necesidades, buscar las mejores políticas públicas para la...
... iguales que, en cuanto cuerpo colectivo, ejercen un poder político inal y coercitivo unos sobre los otros al promulgar leyes y emendar su ... paradigma político y social en la sociedad, permitiendo que se concretice el ... -
O dilema socioambiental de Sán Cristóbal de las Casa (MX) e Itabirito (BR): análise crítica sobre o futuro da água e saneamento básico
... ão ganha fôlego no movimento de teorização jus filosófico e político do Novo Constitucionalismo Latino -Americano que preza pela ideia do bem ... Direito da Natureza: para um paradigma político -constitucional desde a América Latina. In : DINNEBIER, ...
-
Decisão monocrática Nº 1306244 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-02-2021
... “APELAÇÃO CIVIL – AÇÃO DE COBRANÇA – AGENTE POLÍTICO – VEREADOR – PRETENSÃO AO PAGAMENTO DE FÉRIAS MAIS TERÇO ... No referido paradigma, discutia-se a constitucionalidade de legislação municipal que concedia ...
-
Processos coletivos como instrumento de efetivação dos fundamentos do estado democrático de direito
... externas que exigiram do processo um compromisso com o espírito político e com os anseios sociais de cada época ... As bases do processo civil ... Amaral.“A tutela coletiva do século XXI e sua inserção no paradigma jurídico emergente”. In: MILARÈ, Édis (coord.). A ação civil ...
-
O ativismo judicial como ferramenta de implementação do princípio da sustentabilidade
O trabalho examina o fenômeno do ativismo judicial no contexto do Estado Democrático de Direito, abordando a importância da atuação do juiz para efetivação dos princípios constitucionais. O estudo destaca que essa atuação hoje se mostra complexa, em razão da grande mobilidade do sistema jurídico, garantida, especialmente, pela presença de cláusulas gerais de conteúdo aberto e fluído no...
... político ou social. Assim, passa a ser vista como uma preocupação para com as ... 22), abandonando-se o paradigma dogmático. Nesse sentido, Souza (1993, p. 112) afirma que para regular a ... -
Metalinguagem regulatória: uma breve investigação sobre os processos ontológicos do Estado Regulador
Propósito - O presente trabalho tem como escopo a investigação, no âmbito filosófico, das doutrinas ontológicas do naturalismo e do não-naturalismo, essenciais para a descrição das formas de percepção da existência, com o intuito de traçar uma ponte diametral com o campo de atuação das disciplinas jurídicas e das práticas protetivas de mercado, especialmente em vistas às normas gerais de regulação
... ão da burguesia francesa, deslocando a titularidade do poder político na Europa Ocidental/Meridional, temos a instauração completa do Estado ... mercado nacional, envolvendo um processo de mudança global do paradigma político no século XX. Entretanto, para fins deste trabalho, vamos ater ... -
Juridificação e Paradigmas de Estado
... partir de alguns pressupostos: 1) a consolidação de um sistema político-burocrático, 2) a constituição de um sistema econômico, 3) a ... crítico, sendo necessário complementá-lo com a concepção de paradigma jurídico, que fornece elementos para um diagnóstico da situação ...
-
Internacionalização do direito e bens públicos mundiais
O artigo trata de uma comunidade mundial de valores, a qual partiria de "bens públicos mundiais" e que teria como base os direitos humanos. Aborda também a pluralidade de ordens e sistemas jurídicos e suas interações. A matriz teórica do artigo é Mireille Delmas-Marty. Os autores utilizam-se, ainda, no artigo, de obra patrocinada pelo PNUD.
... de partida os bens públicos mundiais, na condição de um novo paradigma de convivência humana e em cuja base estão os direitos humanos, ... vê-se desafiada a construir um novo paradigma jurídico-político de convivência para além das fronteiras nacionais, sobretudo diante do ... -
A Tensão entre Constitucionalismo e Exceção: a Ordem Estatal
... Pretende-se demonstrar como o liberalismo político permite pensar o direito como sistema que demanda completude, o que se ... nacionais podendo ser usados para mostrar a concretude do paradigma da exceção no uso do direito. São tratadas, em caráter exploratório, ...
-
Reforma' da Previdência: Discurso Ideológico e Déficit Orçamentário
O presente trabalho objetiva analisar o conjunto de propagandas do governo federal veiculadas na campanha “Reforma da Previdência” - filmes e áudios (spots) de curta duração, além de outros materiais gráficos - catalogados nos canais da Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República (SECOM). Para tanto, sob a perspectiva do materialismo histórico, retomam-se as origens da...
... Ao compor o quadro político econômico pós-constituinte, constata-se que as demandas construídas ... Institui-se o que alguns autores denominam de paradigma da austeridade 28 como “um modelo político-liberal consequencialista ... -
Decisão monocrática Nº 31021 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-10-2021
... ória na condição de detentores de mandato e mediante vínculo político institucional com o poder público. Não lhes é aplicável a disciplina ... Destaco o seguinte trecho do voto condutor do acórdão paradigma, da lavra do Ministro Roberto Barroso: ... “[ ... ] ...