paradigma politico
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A constituição do paradigma científico da época moderna e a crise do modelo individualista
...Nesse sentido, afirma que o saber dos discursos é devedor e produtor de certas relações de poder e que ao lado do poder econômico, político, judiciário, está esse poder epistêmico , extraindo saber sobre os indivíduos já submetidos por aqueles outros poderes. 40 . Esse poder, que ...
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Controle de constitucionalidade
.... 5.6 PARÂMETRO DE CONTROLE OU PARADIGMA CONSTITUCIONAL . Ultimados os necessários comentários sobre o objeto do ...político , jurisdicional ( judicial) , ou, ainda, misto . Será político ...
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Argumentação Jurídica e Direitos Fundamentais
... , pode ter reduzida a sua complexidade através da noção de "paradigma jurídico" 14 . Segundo Jürgen Habermas:. As ordens jurídicas concretas ... interdependente entre os direitos no plano sociológico e político da sua promoção, mas também na perspectiva da sua proteção ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1586-62.2013.5.15.0135)
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL. PUBLICAÇÃO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. 1. HORAS IN ITINERE . TEMPO DE SERVIÇO. PRESSUPOSTO DE ADMISSIBILIDADE DE NATUREZA PROCESSUAL. NÃO OBSERVÂNCIA. EMISSÃO DE JUÍZO POSITIVO DE TRANSCENDÊNCIA. IMPOSSIBILIDADE. I
... o prisma de quatro vetores taxativos (econômico, político, social e jurídico), que se . desdobram em um rol de indicadores ... ", verifica-se que o próprio aresto indicado como paradigma impossibilita a pretensão da . parte obreira tendo em vista que ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
...ATO DE OFÍCIO. CAUSA DE AUMENTO DE PENA. AGENTE POLÍTICO". CAPACIDADE DE INDICAR OU MANTER SERVIDORES PÚBLICOS EM CARGOS DE ALTOS N\xC3"... O paradigma que orienta o julgador não é novo ou foi utilizado com exclusividade ...
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Decisão monocrática Nº 1283419 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-09-2020
...CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO. AGENTE POLÍTICO. VEREADOR. TERÇO DE FÉRIAS. DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO. DETENTOR DE ...AGENTE POLÍTICO. . 1. No julgamento do RE 650.898, paradigma do tema nº 484 da repercussão geral, o Supremo Tribunal Federal fixou a ...
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Fake news e a improbabilidade da comunicação pela comunicação da exceção
A exceção ainda é um mistério para o direito. Neste estudo, o problema da exceção é apresentado ao contrário da racionalidade cartesiana, e revisto como o limite da condição de decidibilidade operacional no sistema do direito. Dessa maneira, a improbabilidade da comunicação é enfrentada pela comunicação da exceção. No Brasil, desde o caso do inquérito das Fake News n. 4.781, existe um...
...Destarte, ao alocar uma releitura do paradigma de governabilidade jurídico-político do estado de exceção sob uma ... -
Os 30 anos do Estatuto da Crianca e do Adolescente e os horizontes possiveis a partir da Justica Restaurativa: influxos abolicionistas em tempos de expansao punitiva a partir da extensao academica/The 30th anniversary of the Statute for Children and Adolescents and the possible perspectives from Restorative Justice: abolitionist inflows in times of punitive expansion based on academic extension programs.
.... 2. Infancia e juventude no Brasil: aspectos historicos e politico-criminais . Um dos principais achados das pesquisas que se dedicam ao .... Dos anos 1930 ate os anos 1970, sob o paradigma do modelo tutelar, diversas acoes foram tomadas a fim de garantir a tutela ...
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O Problema do Antagonismo Político na Formação do Poder Constituinte Originário
...Desta forma, adotando-se o paradigma antagonista para a compreensão de fenômeno político, ganham relevância as ideias do jurista alemão Carl Schmitt (1888-1985), um dos bastiões do ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10299-63.2015.5.01.0226)
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. 1. NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DO ACÓRDÃO REGIONAL. FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA NÃO DESCONSTITUÍDOS. TRANSCENDÊNCIA. NÃO RECONHECIMENTO. I . Cabe a esta Corte Superior...
... o prisma de quatro vetores taxativos (econômico, político, social e jurídico), que se . desdobram em um rol de indicadores .... . . Não obstante a decisão paradigma contenha a tese de que, em relação ao arbitramento da . pensão ... -
Estado, democracia e a necessidade de uma constituição política
O artigo se destina ao estudo da formação dos direitos fundamentais e a sua concretização pelo Estado. O objetivo geral da pesquisa é identificar as transformações do Estado e do constitucionalismo e o crescimento dos direitos fundamentais, bem como sua efetivação pelo Estado. As hipóteses construídas revelam as transformações do Estado e a sua aproximação com os fundamentos axiológicos do...
..., de liberdade ou sociais, exige constante relexão no paradigma da produção do direito e da sua efetivação pelo Estado, colocando em ...político . in QUIRINO, Célia Galvão; SADEK, Maria Teresa; SOUZA, R. de. O ... -
Tombamento e os institutos do direito urbanístico
...político dos institutos e pela persistência do paradigma liberal de propriedade ...
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Decisão monocrática Nº 1420495 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-03-2023
... SECRETÁRIO MUNICIPAL – CARGO EM COMISSÃO – AGENTE POLÍTICO – RECEBIMENTO DE FÉRIAS E 13º SALÁRIO – POSSIBILIDADE – STF QUE ...AGENTE POLÍTICO. 1. No julgamento do RE 650.898, paradigma do tema nº 484 da repercussão geral, o Supremo Tribunal Federal fixou a ...
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O poder punitivo no reino da urgência
Este artigo tem por objetivo empreender uma análise acerca dos impactos do medo e da urgência nos sistemas penais das sociedades ocidentais, mormente seus reflexos sobre o paradigma do Direito Penal classicamente concebido e sua irresistível transformação em mecanismo de gestão do risco na sociedade contemporânea. Para tanto, será feita a análise de algumas das raízes desse processo de produção...
. 9 . O PODER PUNITIVO NO REINO DA URGÊNCIA: a emergência do paradigma penal do estado de exceção permanente . PUNITIVE POWER IN THE REALM OF ...êntrica na área da cultura; a revolução burguesa na esfera político-democrática; ou, ainda, a rotulação da Modernidade como era do capital, ... -
Decisões Monocráticas nº 1241919 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Marzo de 2020
...ípio recorrente ao pagamento de gratificação natalina a agente político, ao tempo em que era vereador no ano de 2012, sem que haja lei ... do tema 484 da sistemática de repercussão geral, cujo processo-paradigma é o RE 650.898: Recurso Extraordinário. Repercussão Geral. Ação ...
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Decisão monocrática Nº 1334846 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-08-2021
...POLÍTICO. REMUNERAÇÃO NA FORMA DE SUBSÍDIO. FÉRIAS + 1/3 E 13º SALÁRIO. ...AGENTE POLÍTICO. 1. No julgamento do RE 650.898, paradigma do tema nº 484 da repercussão geral, o Supremo Tribunal Federal fixou a ...
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Decisão da Presidência nº 39090 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Febrero de 2020
..., nos termos da seguinte ementa: APELAÇÃO CÍVEL AGENTE POLÍTICO PREFEITO MUNICÍPIO DE TIETÊ- Pretensão de recebimento de décimos ...ção firmada por esta Corte no RE-RG 650.898/RS (tema 484), paradigma" da repercussão geral, uma vez que o direito a percepção de férias e 13\xC2"...
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Decisões Monocráticas nº 39090 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Febrero de 2020
..., nos termos da seguinte ementa: APELAÇÃO CÍVEL AGENTE POLÍTICO PREFEITO MUNICÍPIO DE TIETÊ- Pretensão de recebimento de décimos ...ção firmada por esta Corte no RE-RG 650.898/RS (tema 484), paradigma" da repercussão geral, uma vez que o direito a percepção de férias e 13\xC2"...
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O constitucionalismo
... o poder econômico, por decorrência, acaba controlando o poder político. Esta tem sido uma máxima marxista que a história não conseguiu, até ..., já não é mais uma unanimidade, e se torna um relativo paradigma de comportamentos para importantes segmentos da sociedade. . Para além ...
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Decisão monocrática Nº 1306079 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-02-2021
... “APELAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA. VEREADOR. AGENTE POLÍTICO. REMUNERAÇÃO NA FORMA DE SUBSÍDIO. INEXISTÊNCIA DE PREVISÃO EM LEI ...No referido paradigma, discutia-se a constitucionalidade de legislação municipal que concedia ...
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Sankofa: a Defensoria Pública do futuro
Gabriel Sampaio: Sankofa, a Defensoria Pública do futuro
... de construção da cidadania está ligada ao deslocamento do paradigma que definiu as formas político-jurídico-ideológicas que nos conduziram ... -
Sankofa: a Defensoria Pública do futuro
Lívia Casseres: Sankofa, a Defensoria Pública do futuro
... de construção da cidadania está ligada ao deslocamento do paradigma que definiu as formas político-jurídico-ideológicas que nos conduziram ... -
Balances y desafios en Uruguay luego de una década de gobierno de la izquierda
En el artículo que sigue se realiza un balance crítico e integral acerca de los principales resultados de los dos gobiernos frenteamplistas desplegados en la última década (2005-2010 y 2010-2015). Asimismo, se registran los principales desafíos que enfrenta desde en un contexto de desaceleración del tercer gobierno de la izquierda presidido por Tabaré Vázquez desde marzo de 2015. En el análisis...
... . c) El país experimentó el cambio político quizás más importante desde comienzos del siglo pasado: la llegada al ... que hacen a los contornos más aceptados y previsibles del paradigma político uruguayo, la figura del presidente José Mujica (2010-2015) ... -
Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
...: PLURIS - INSTITUTO DE DIREITO PARTIDARIO E. POLÍTICO. : JOSE EDUARDO MARTINS CARDOZO. : SIDNEY SA DAS NEVES. : RAFAEL MOREIRA ...aplicação da norma declarada inconstitucional no paradigma invocado. Confiram-se, nesse sentido: Rcl 18.638-MC, Relator Ministro ... -
Derruição (ainda que relativa) do pensamento crítico na recente hegemonia político-cultural capitalista
... do fim do primado do trabalho e do emprego, do fim da sociedade do trabalho e do emprego, assumin do a ideia do suposto surgimento de novo paradigma na vida socioeconômica, que não transitaria mais pelas noções e realidades do emprego e do trabalho. Impressionado pelas inovações ...