paradigmas da educação
- A Evolução dos Paradigmas da Educação
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Cláudio Perani e o papel da educação popular nos paradigmas de libertação e transformação social na Amazônia
A educação popular tem sido amplamente acionada para a formação de lideranças dos grupos de base e dos movimentos sociais. Representa um grande desafio para as instituições que contribuem nesses processos formativos, de maneira especial por causa da metodologia que requer técnicas que promovem maior participação e envolvimento das lideranças na formação. Este texto representa um breve recorte dos
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Em vigor
Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976. Dispõe sobre a Vigilância Sanitária a que ficam sujeitos os Medicamentos, as Drogas, os Insumos Farmacêuticos e Correlatos, Cosméticos, Saneantes e Outros Produtos, e dá outras Providências.
... em medicina, odontologia e atividades afins, bem como nas de educação física, embelezamento ou correção estética, somente poderão ser ... II - não observar os padrões e paradigmas estabelecidos nesta Lei e em regulamento, ou as especificações contidas ...
- Em vigor Lei Nº 13.675, de 11 de junho de 2018. Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7º do art. 144 da Constituição Federal; cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS); institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp); altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, a Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007; e revoga dispositivos da Lei nº 12.681, de 4 de julho de 2012.
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Educação em Saúde e Serviço Social: instrumento político estratégico na prática profissional
A Educação em Saúde é um dos principais instrumentos do trabalho profissional do assistente social no campo da saúde. Assim sendo, reveste-se das dimensões ético-políticas, teórico-metodológicas e técnico-operativas que norteiam a competência profissional do assistente social que precisam ser mais bem compreendidas para a apreensão crítica da realidade profissional e para subsidiar a intervenção...
... Para tanto, aborda a trajetória histórica da educação em saúde no interior da política de saúde brasileira, destaca os principais paradigmas que têm orientado as ações de Educação em Saúde no país e elenca algumas questões para reflexão sobre a dimensão ético-política da ... -
Contextos de interação e sua inter-relação com o comportamento ecológico
Propõe-se uma reflexão crítica acerca da inter-relação humano-ambiental, pontuando o contexto de interação como um fator determinante para o comportamento ecológico. São apresentados os aspectos socioambientais que interferem no comportamento, além de mostrar que a interlocução entre os paradigmas que norteiam a Teoria da Bioecologia do Desenvolvimento humano e a Educação Ambiental é possível, e...
... comportamento, além de mostrar que a interlocução entre os paradigmas" que norteiam a Teoria da Bioecologia do Desenvolvimento humano e a Educaç\xC3" ... Comportamento Ecológico. Desenvolvimento Humano. Educação Ambiental ... 1 INTRODUÇÃO ... O estilo de vida da sociedade ... - Acórdão nº 2016/0150048-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2014/0262200-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Educação, resoluções do SETI, pareceres técnicos e demais provas ... paradigmas trazidos à colação ...
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Educação ambiental efetiva: a relação do homem com a natureza e a necessária mudança de atitudes e de valores éticos e morais
O artigo tem como tema a educação ambiental e seu papel fundamental na preservação do meio ambiente, à luz do que prescreve a legislação brasileira. Procurou-se realizar um estudo a respeito do comportamento humano para, em seguida, abordar a necessária transformação de paradigmas, de modo que a educação ambiental amplie seu escopo, fazendo do processo educacional efetivo instrumento de proteção...
... paradigmas, de modo que a educação ambiental amplie seu escopo, fazendo do processo educacional efetivo instrumento de proteção dos recursos naturais. Para ... -
Acórdão nº 2014/0337506-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. AUSÊNCIA DE RECONHECIMENTO DE CURSO SUPERIOR. DEMORA. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. OBSERVADAS AS NORMAS DO EDITAL. revisão. impossibilidade. SÚMULAS 5 E 7 DO STJ. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. NÃO CONHECIDA. 1. O Tribunal de origem, soberano na análise das provas dos autos, decidiu que: o reconhecimento do curso
... DEMORA. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO". OBSERVADAS AS ... NORMAS DO EDITAL. revisão. impossibilidade. S\xC3" ... -
Acórdão nº 2015/0154012-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... EDUCAÇÃO BÁSICA, ... Apresentaram apenas os paradigmas jurisprudenciais tidos por violados, ...
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O direito fundamental à educação e a inclusão de pessoas com deficiência no ensino superior no Brasil
... Para atender aos paradigmas da educação inclusiva, é necessário, à luz das circunstâncias do caso concreto, a análise da solução que vai atender ao melhor interesse da ...
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Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO, Processo nº 0070038-32.2023.8.19.0000 (Cível), 26-10-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL. PROFESSOR. PISO NACIONAL. INDEFERIMETNO DE TUTELA PROVISÓRIA. Professor da rede pública estadual de ensino. Piso salarial. Decisão que indeferiu a tutela provisória para implementação do piso nacional do magistério, com os reflexos do plano de carreira estadual. Existência de Ação Civil Pública (0228901-59.2018.8.19.0001) que não afasta...
... Estadual dos Profissionais da Educação do Rio de Janeiro ... – SEPE/RJ. Ausência de determinação da paradigmas no reconhecimento da repercussão ... geral pelo eg. STF no RE 1326541 ... -
Acórdão de TJRJ - QUINTA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 16ª CÂMAR, Processo nº 0081573-55.2023.8.19.0000 (Cível), 02-02-2024
AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA PROVISÓRIA. DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. Professor da rede pública estadual de ensino. Piso salarial. Decisão que deferiu a tutela provisória para implementação do piso nacional do magistério, com os reflexos do plano de carreira estadual. Existência de Ação Civil Pública (0228901-59.2018.8.19.0001) que não afasta o direito do autor em ver sua pretensão
... Estadual dos Profissionais da Educação do Rio de Janeiro ... – SEPE/RJ. Ausência de determinação da paradigmas no reconhecimento da repercussão ... geral pelo eg. STF no RE 1326541 ... -
Acórdão de TJRJ - QUINTA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 16ª CÂMAR, Processo nº 0080938-74.2023.8.19.0000 (Cível), 02-02-2024
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL. PROFESSOR. PISO NACIONAL. INDEFERIMETNO DE TUTELA PROVISÓRIA. Professora da rede pública estadual de ensino. Piso salarial. Decisão que indeferiu a tutela provisória para implementação do piso nacional do magistério, com os reflexos do plano de carreira estadual. Existência de Ação Civil Pública (0228901-59.2018.8.19.0001) que não afasta
... Estadual dos Profissionais da Educação do Rio de Janeiro ... – SEPE/RJ. Ausência de determinação da paradigmas no reconhecimento da repercussão ... geral pelo eg. STF no RE 1326541 ... -
Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO, Processo nº 0061452-06.2023.8.19.0000 (Cível), 31-10-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO ADMINISTRATIVO. PENSIONISTA DE SERVIDOR PÚBLICO. Professor da rede pública estadual de ensino. Piso salarial. Decisão que indeferiu a tutela provisória para implementação do piso nacional do magistério, com os reflexos do plano de carreira estadual. Existência de Ação Civil Pública (0228901-59.2018.8.19.0001) que não afasta o direito do autor em ver sua pretensão...
... Estadual dos Profissionais da Educação do Rio de Janeiro ... – SEPE/RJ. Ausência de determinação da paradigmas no reconhecimento da repercussão ... geral pelo eg. STF no RE 1326541 ... -
Acórdão de TJRJ - QUINTA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 16ª CÂMAR, Processo nº 0090682-93.2023.8.19.0000 (Cível), 02-02-2024
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL. PROFESSOR. PISO NACIONAL. INDEFERIMETNO DE TUTELA PROVISÓRIA. Professor da rede pública estadual de ensino. Piso salarial. Decisão que indeferiu a tutela provisória para implementação do piso nacional do magistério, com os reflexos do plano de carreira estadual. Existência de Ação Civil Pública (0228901-59.2018.8.19.0001) que não afasta...
... Estadual dos Profissionais da Educação do Rio de Janeiro ... – SEPE/RJ. Ausência de determinação da paradigmas no reconhecimento da repercussão ... geral pelo eg. STF no RE 1326541 ... -
Acórdão de TJRJ - QUINTA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 16ª CÂMAR, Processo nº 0077933-44.2023.8.19.0000 (Cível), 10-11-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL. PROFESSOR. PISO NACIONAL. INDEFERIMETNO DE TUTELA PROVISÓRIA. Professora da rede pública estadual de ensino. Piso salarial. Decisão que indeferiu a tutela provisória para implementação do piso nacional do magistério, com os reflexos do plano de carreira estadual. Existência de Ação Civil Pública (0228901-59.2018.8.19.0001) que não afasta
... Estadual dos Profissionais da Educação do Rio de Janeiro ... – SEPE/RJ. Ausência de determinação da paradigmas no reconhecimento da repercussão ... geral pelo eg. STF no RE 1326541 ... -
Acórdão de TJRJ - QUINTA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 16ª CÂMAR, Processo nº 0078378-62.2023.8.19.0000 (Cível), 08-12-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL. PROFESSOR. PISO NACIONAL. INDEFERIMETNO DE TUTELA PROVISÓRIA. Professora da rede pública estadual de ensino. Piso salarial. Decisão que indeferiu a tutela provisória para implementação do piso nacional do magistério, com os reflexos do plano de carreira estadual. Existência de Ação Civil Pública (0228901-59.2018.8.19.0001) que não afasta
... Estadual dos Profissionais da Educação do Rio de Janeiro ... – SEPE/RJ. Ausência de determinação da paradigmas no reconhecimento da repercussão ... geral pelo eg. STF no RE 1326541 ... -
Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO, Processo nº 0064638-37.2023.8.19.0000 (Cível), 26-10-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL. PROFESSOR. PISO NACIONAL. INDEFERIMETNO DE TUTELA PROVISÓRIA. Professora da rede pública estadual de ensino. Piso salarial. Decisão que indeferiu a tutela provisória para implementação do piso nacional do magistério, com os reflexos do plano de carreira estadual. Existência de Ação Civil Pública (0228901-59.2018.8.19.0001) que não afasta
... da Educação do Rio de Janeiro – SEPE/RJ. Ausência de ... determinação da paradigmas no ... reconhecimento da repercussão geral pelo eg. STF no RE ... 1326541 ... -
Acórdão de TJRJ - QUINTA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 16ª CÂMAR, Processo nº 0076547-76.2023.8.19.0000 (Cível), 01-12-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. Professora Aposentada da rede pública estadual de ensino. Piso salarial. Decisão que indeferiu a tutela provisória para implementação do piso nacional do magistério, com os reflexos do plano de carreira estadual. Existência de Ação Civil Pública (0228901-59.2018.8.19.0001) que não afasta o direito do autor em ver sua pretensão...
... da Educação do Rio de Janeiro – SEPE/RJ. Ausência de ... determinação da paradigmas no ... reconhecimento da repercussão geral pelo eg. STF no RE ... 1326541 ... -
Acórdão de TJRJ - QUINTA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 16ª CÂMAR, Processo nº 0093377-20.2023.8.19.0000 (Cível), 02-02-2024
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL. PROFESSOR. PISO NACIONAL. INDEFERIMETNO DE TUTELA PROVISÓRIA. Professora da rede pública estadual de ensino. Piso salarial. Decisão que indeferiu a tutela provisória para implementação do piso nacional do magistério, com os reflexos do plano de carreira estadual. Existência de Ação Civil Pública (0228901-59.2018.8.19.0001) que não afasta
... Estadual dos Profissionais da Educação do Rio de Janeiro ... – SEPE/RJ. Ausência de determinação da paradigmas no reconhecimento da repercussão ... geral pelo eg. STF no RE 1326541 ... -
Acórdão de TJRJ - QUINTA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 16ª CÂMAR, Processo nº 0081960-70.2023.8.19.0000 (Cível), 08-12-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL. PROFESSOR. PISO NACIONAL. INDEFERIMENTO DE TUTELA PROVISÓRIA. Professora da rede pública estadual de ensino. Piso salarial. Decisão que indeferiu a tutela provisória para implementação do piso nacional do magistério, com os reflexos do plano de carreira estadual. Existência de Ação Civil Pública (0228901-59.2018.8.19.0001) que não afasta
... Profissionais da Educação do Rio de Janeiro – SEPE/RJ ... Ausência de determinação da paradigmas no reconhecimento da repercussão geral pelo ... eg. STF no RE 1326541 ... -
Acórdão de TJRJ - QUINTA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 16ª CÂMAR, Processo nº 0074920-37.2023.8.19.0000 (Cível), 10-11-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL. PROFESSOR. PISO NACIONAL. INDEFERIMETNO DE TUTELA PROVISÓRIA. Professora da rede pública estadual de ensino. Piso salarial. Decisão que indeferiu a tutela provisória para implementação do piso nacional do magistério, com os reflexos do plano de carreira estadual. Existência de Ação Civil Pública (0228901-59.2018.8.19.0001) que não afasta
... Estadual dos Profissionais da Educação do Rio de Janeiro ... – SEPE/RJ. Ausência de determinação da paradigmas no reconhecimento da repercussão ... geral pelo eg. STF no RE 1326541 ... -
Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO, Processo nº 0071743-65.2023.8.19.0000 (Cível), 10-10-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA PROVISÓRIA. DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. Professor aposentado da rede pública estadual de ensino. Piso salarial. Decisão que deferiu a tutela provisória para implementação do piso nacional do magistério, com os reflexos do plano de carreira estadual. Existência de Ação Civil Pública (0228901-59.2018.8.19.0001) que não afasta o direito do autor em ver...
... Estadual dos Profissionais da Educação do Rio de Janeiro ... – SEPE/RJ. Ausência de determinação da paradigmas no reconhecimento da repercussão ... geral pelo eg. STF no RE 1326541 ...