paraempresa
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Acórdão Nº 0318675-75.2017.8.24.0008 do Quinta Câmara de Direito Civil, 01-06-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. SEGURO DE VIDA EM GRUPO. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.APELO DO AUTORAUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL. AJUIZAMENTO DA AÇÃO QUE OCORREU DEPOIS DE 03/09/2014. APLICAÇÃO DO ENTENDIMENTO DO STF (RE N. 631.240/MG) DE QUE É NECESSÁRIO O PRÉVIO REQUERIMENTO NA VIA ADMINISTRATIVA. PRECEDENTE QUE VEM SENDO ADOTADO, TAMBÉM, NOS CASOS DE SEGURO DE...
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EXTRATOS DE CONTRATOS
... CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DA REFORMA DA UBS AMADEU VIVACQUA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FÉLIX II - MARABÁ - PARÁEmpresa: PRS CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ Nº 27.957.808/0001-18, Valor: R$ R$ 146.409,21 (Cento e Quarenta e seis mil quatrocentos e nove reais e vinte e um ...
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Acórdão Nº 0007936-35.2018.8.16.00311 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 22-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL – COBRANÇA DE VALORES POR TRABALHO REALIZADO POR DETENTO - TERMO DE COOPERAÇÃO FIRMADO ENTRE O ESTADO E A EMPRESA APELANTE -– FALTA DE PAGAMENTO DE SALÁRIOS – PROCEDÊNCIA PARCIAL – CONDENAÇÃO EXCLUSIVA DA COOPERADA AO PAGAMENTO DOS VALORES DEVIDOS – INCONFORMISMO DA RÉ - PRELIMINARES DE ILEGITIMIDADE ATIVA E DE INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO AFASTADAS – RECONHECIMENTO, CONTUDO, DA...
...APELAÇÃO CÍVEL. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. COBRANÇA DOS. VALORESDEVIDOS AO PRESO EM DECORRÊNCIA DE TRABALHO. REALIZADO PARAEMPRESA PRIVADA. COMPETÊNCIA ATRIBUÍDA. PELA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA. . PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA. PESSOA JURÍDICA. NÃOPRELIMINARESCONCESSÃO. AUSÊNCIA ... -
Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 04-02-2020
...ção de empresa para futuro e eventual fornecimento de gêneros ali-. mentícios e material de copa/cozinha, exclusivo paraEmpresa: EPP,. ME ou MEI. O credenciamento e a abertura dos envelopes serão dia. 18/02/2019 às 8h30. O edital encontra-se a disposição no site www. ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Entidades de Direito Público, 26-10-2016
...010/2016 objetivando a contratação de empresa. para futuro e eventual fornecimento de lanches e gêneros alimentícios,. exclusivo paraEmpresa de Pequeno Porte – EPP, Microempresa - ME. ou Microempreendedor Individual - MEI . O credenciamento e a aber-. tura dos envelopes serão no dia ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 26-10-2016
...010/2016 objetivando a contratação de empresa. para futuro e eventual fornecimento de lanches e gêneros alimentícios,. exclusivo paraEmpresa de Pequeno Porte – EPP, Microempresa - ME. ou Microempreendedor Individual - MEI . O credenciamento e a aber-. tura dos envelopes serão no dia ...
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Junta Comercial - Processos Deferidos
...EMPRESA 183695267 2DC ECO COMERCIO DO VESTUARIO INFANTIL LTDA 181859912 3 M REFEICOES PREPARADAS PARAEMPRESA EIRELI 183852516 7777 REFEICOES LTDA 183718780 A & C CONTABILIDADE LTDA 183720610 A B DECOR CONFECCOES LTDA ME 183831624 A C ANDERSON ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 06-02-2019
...001/2019 objetivando. a contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento gêneros alimentícios e lanches, exclusivo paraEmpresa de Pequeno Porte. – EPP, Microempresa - ME ou Microempreendedor Individual - MEI. O credenciamento e a abertura dos envelopes serão no dia ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 08-04-2016
...para prestação de serviços de funilaria, pintura e recuperação dos veícu-. los que compõem a frota do CISRU Centro Sul, exclusivo paraEmpresa. de Pequeno Porte – EPP, Microempresa - ME ou Microempreendedor. Individual - MEI. O credenciamento e a abertura dos envelopes serão. no dia ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 18-11-2015
...014/2015 objetivando a contratação de empresa. para futuro e eventual fornecimento de lanches e gêneros alimentícios,. exclusivo paraEmpresa de Pequeno Porte – EPP, Microempresa - ME. ou Microempreendedor Individual - MEI. O credenciamento e a aber-. tura dos envelopes serão no dia ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 30-05-2014
...R$4.150.993,71(quatro milhões cento e cinquenta mil novecentos e. noventa e três reais e setenta e um centavos) e paraempresa LIMINE. CONSTRUTORA LTDA- ME o Lote V, o valor correspondente a. R$1.673.109,03(Hum milhão, seiscentos e setenta e três mil, cento. e nove reais e ...