paraguai cultura
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Análise sobre a previdência social por meio da teoria geral do direito internacional
... Paraguai, conta ainda com outros Estados como associados, que são: Chile, ... ências do legado dos regimes autoritários ditatoriais, com uma cultura de violência e de impunidade, com a baixa densidade de Estados de ...
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DECRETO Nº 2511, DE 06 DE MARÇO DE 1998. Dispõe Sobre a Execução do Primeiro Protocolo Adicional Ao Acordo de Alcance Parcial de Cooperação e Intercambio de Bens Nas Areas Cultural, Educacional e Cientifica, Entre Brasil, Argentina, Bolivia, Chile, Colombia, Cuba, Equador, Mexico, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela, de 05 de Março de 1997.
... ?Os Ministérios de Educação e Cultura ou os Responsáveis pelas Políticas Culturais do país exportador deverão certificar que os materiais e elementos culturais, educacionais e ...
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Efeitos do mercado ilegal no Brasil são profundamente deletérios
Efeitos do mercado ilegal no Brasil são profundamente deletérios
... , aos trazidos ilegalmente de outros países, mormente do Paraguai. Aproximadamente 48% do mercado de cigarro é ilegal[3]. A maior parte do ... educativas devem continuar sendo feitas, para tentar modificar a cultura existente, afastar a complacência relativamente a essas transgressões e ... -
Entre rebanhos e grãos: apresentando evidências e hipóteses sobre a cidade e o urbano a partir de Campo Grande (MS)
A análise da estruturação urbana é reconhecida como importante corte e montagem na compreensão da produção do espaço e na percepção do movimento que realiza a cidade e o urbano – como materialidade e possibilidade. Este manuscrito discute os processos socioespaciais na realização da urbanização em Mato Grosso do Sul, apresentando evidências e hipóteses sobre o desenvolvimento do urbano a partir...
... circunvizinha, pela atividade bovina já ampliada, pela Guerra do Paraguai (1864-1870) e pela posse de terras para o cultivo de roças. Dentre os ... Sobre o que repousa essa correspondência de uma cultura científica, de uma sociedade ordenada e de indivíduos livres, senão ... -
O Povo Xukuru frente ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos / Xukuru People in the Inter-American Human Rights System
O objetivo geral é fazer um resgate do trâmite do litígio do Povo Xukuru de Ororubá contra o Estado brasileiro em sede da Comissão Inter-americana de Direitos Humanos. O objetivo específico é apontar o núcleo da tese jurídica construída no âmbito da litigância junto à Comissão Inter-americana de Direitos Humanos e refletir a seu respeito naquilo que está presente ou ausente na argumentação...
... UNI), Marcos e Jorge Terena (ambos funcionários do Ministério da Cultura) (CIMI‐PORANTIM, 1987). Anterior, porém ao desfecho da audiência, o ... Por ocasião da Guerra do Paraguai (1864-1870), os Xukurus receberam a promessa do Império brasileiro de, ... -
Sociólogo defende que se façam ‘pequenas revoluções’
... Em sua histria, o Brasil s se envolveu em uma guerra, com o Paraguai, e essa uma diferena em relao Europa. Ele violento internamente, claro, ... E h outra coisa. A formao nos EUA baseada em uma cultura tcnica, no humanista. Este um problema enorme, porque se a cultura tcnica ...
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As dificuldades acerca da figura do negócio jurídico fiduciário e do 'trust
O artigo tem como objetivo mapear as principais dificuldades doutrinárias acerca da figura do negócio jurídico fiduciário. O estudo justifica-se dentro do crescente interesse das comunidades jurídicas de cultura continental pela prática destes negócios, primordialmente sob influência do trust, figura da Common Law que atingiu sucesso na prática contratual por força de sua maleabilidade. Para dar...
... -se dentro do crescente interesse das comunidades jurídicas de cultura continental pela prática destes negócios, primordialmente sob ... Rico, Venezuela, Costa Rica, Guatemala, Bolívia, Argentina, Paraguai, Equador, Uruguai ... 110. Ricardo Olivera García, El Fideicomiso: ... -
DECRETO Nº 70, DE 26 DE MARÇO DE 1991. Promulga a Convenção Internacional de Telecomunicações.
... Abdullah Khan ... PELA REPÚBLICA DO PARAGUAI: ... Raul Fernandes Gagliardone ... Jalei Garcia ... PELO PERU: ... Carlos ... sobre questões internacionais no campo econômico, social, da cultura e da educação, a saúde pública e outras áreas afins, e de redigir ...
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As convenções processuais e a vulnerabilidade no processo do trabalho: uma questão de princípio e de diálogo das fontes
... (bem como da taxa de recorribilidade), acompanhado de uma cultura de non-compliance e de demanda ao Poder Judiciário como primeira saída ... : textos constitucionais- Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai. – Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de ...
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Estado, trabalho e capitalismo nas fronteiras
O objetivo da pesquisa apresentada neste artigo é refletir sobre a relação existente entre o processo de expansão do capital e as dinâmicas fronteiriças, enfatizando a atuação do Estado e as relações trabalhistas estabelecidas em tais regiões. Partindo das contribuições teóricas de István Mészáros, problematizamos as consequências do caráter expansionista e incontrolável do capital na execução de
... ção, Letras e Saúde, Programa de Pós-Graduação em Sociedade, Cultura e Fronteiras, Foz do Iguaçú, PR, Brasil (UNIOESTE) ... Estado, ... Paraguai para terem acesso à rede de direitos sociais oferecida em Foz do ... -
A Constituição Federal de 1988 e o Constitucionalismo Social
... , a previdência social e a assistência social), da educação, da cultura e do desporto (capítulo III), da ciência e tecnologia (capítulo IV), da ... íses do Mercosul, o único país no ranking abaixo do Brasil é o Paraguai, que ocupa a 110º posição 15 ... Esse relatório também estuda a ...
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Sistema carcerário e danos extrapatrimoniais: a responsabilidade do estado por violação a direitos fundamentais das pessoas privadas de liberdade
... Peru , o Caso “Instituto de Reeducação do Menor” Vs. Paraguai , o Caso Tibi Vs. Equador , o Caso do Presídio Miguel Castro Castro , ... Isto porque, em que pese a cultura monetizadora que permeia a sociedade brasileira, a reparação de danos ...
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Teoria Geral da Previdência Social
... ção, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e ... (em vigor para Bolívia, Chile, El Salvador, Equador, Espanha, Paraguai, Portugal e Uruguai), Mercosul (Argentina, Paraguai e Uruguai), Alemanha, ...
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Livres no Estrangeiro, Censuradas no Brasil. Uma Perspectiva do Direito Comparado da Liberdade de Expressão e Biografias / Free Abroad, Censored in Brazil. A Comparative Law Perspective on Free Speech and Biographies
O art. 20 do Código Civil brasileiro é normalmente interpretado pelo Judiciário nacional como uma cláusula que obriga autores de manuscritos especialmente - mas não apenas - biográficos a obter autorização de todas aquelas pessoas mencionadas no texto como condição sem a qual é vedada a publicação. Nesse trabalho pretendese apresentar a jurisprudência de cortes constitucionais ou de direitos...
... Paraguai. Nessa decisão, a Corte frisou a necessidade de distinguir, para efeitos ... Essa escolha, quando adotada em jurisdições nas quais existe uma cultura de valorização da liberdade de expressão, é apenas contraproducente ... -
O movimento dos trabalhadores rurais sem terra (mst): emancipação dos sujeitos e transformação social
O presente texto trata da construção histórica do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, sua organização e perspectivas de luta para além da terra, em uma trajetória engajada na emancipação de fração da classe trabalhadora: os camponeses organizados. Aborda traços do projeto do MST para o campo e suas ações de enfrentamento tanto em uma ação internacionalizada, como na tarefa da formação...
... No território de resistência, revela-se a construção da cultura da coletividade, a ... Simone Silva Pereira | Ana Terra Reis ... Do mesmo modo as brigadas contribuem no Haiti, Paraguai, Equador, Bolívia, Venezuela, Cuba e em países na África. Na América ... -
Uma análise do caso Ximenes Lopes versus Brasil: o debate sobre políticas públicas, saúde mental e direitos humanos no sistema interamericano de direitos humanos
O presente trabalho trata do caso Ximenes Lopes versus Brasil, no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. O problema consiste em responder quais foram as contribuições do caso em comento para o paradigma de direitos humanos, as políticas públicas e a saúde mental no Brasil. O objetivo consiste em analisar a construção jurisprudencial do Caso Ximenes Lopes versus Brasil no referido Sistema e o
... ém evidencia o comportamento médico negligente associado à uma cultura de tortura, opressão e morte historicamente instituída no Brasil, ... Paraguai, caso Montero Aranguren e outros vs. Venezuela, Goiburú e Outros vs ... -
A aplicação de tecnologias limpas para o desenvolvimento urbano sustentável através da implantação de energia fotovoltaica
... do aprofundamento de sua inserção na comunidade, aproxima a cultura empresarial da cultura popular, e por conseguinte, harmoniza os ... ,01% do consumo brasileiro, os restantes 5,99% são importadas do Paraguai, Argentina, Venezuela e Uruguai, sendo o Paraguai o maior fornecedor ...
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SECRETARIAS - RESULTADO PRELIMINARFASE DE SELEÇÃOPONTOS DE CULTURA
... INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DE CÁCERES ... CÁCERES ... INTERIOR ... CÁCERES, A PRINCESINHA DO PARAGUAI: UM LUGAR DE PATRIMÔNIO, HISTÓRIA E ... MEMÓRIA ... PATRIMÔNIO CULTURAL ... DESCLASSIFICADO: INSCRIÇÃO INABILITADA NO RESULTADO FINAL ...
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A Correlação entre a Dignidade da Pessoa Humana e a Cura
... In: Seara Filosófica. N. 5, Verão, 2012, p. 3-20 ... toda cultura ocidental para o que denominamos de dignidade humana.” 46 ... Dessa ... ção da República Federativa do Brasil (art.1º, inciso III), Paraguai (preâmbulo), Cuba (art. 8º), Venezuela (preâmbulo), Peru (art. 4º), ...
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Disciplina Jurídica da Flora Brasileira
... exportação, motivos pelos quais se pretendia um estímulo à sua cultura organizada ... Pelo Decreto-lei nº 3.914, de 09 de dezembro de ... 149 ... “As Políticas Florestais do Brasil e Paraguai ...
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The Constitutionalism found on the street--a proposal of decolonization of the Law/O Constitucionalismo achado na rua--uma proposta de decolonizacao do Direito.
... Esse modelo foi adotado pela Colombia (1991), Mexico (1992), Paraguai (1992), Peru (1993), Bolivia (1994), Argentina (1994), Equador (1996 e ... saberes advinda da heranca colonial, mantendo a divisao entre uma "cultura dominante e outra subordinada", ou seja, nao rompe com a colonialidade do ...
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A Greve como Delito, como Liberdade e como Direito Humano Fundamental: Um Percurso Histórico e Jurídico e suas Consequências Sociais e Econômicas - A Situação do Brasil
... Várias constituições modernas, entre elas as da Argentina e do Paraguai, "outorgam hierarquia de direito constitucional aos direitos humanos ... Derecho sindical ... Montevideo-Uruguay: Fundación de Cultura Universitaria, 2004. MARTINS, Sergio Pinto. Convenções da OIT ... São ...
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Por un tribunal de justicia para UNASUR: La necesidad de una Corte de Justicia para América del Sur sobre los paradigmas del Tribunal de Justicia de la Unión Europea y de la Corte Centroamericana de Justicia
Este ensayo tiene por finalidad investigar la posibilidad de creación de un Tribunal de Justicia para la Unión de las Naciones Suramericanas - Unasur, basado en los ejemplos del Tribunal de Justicia de la Unión Europea (Luxemburgo) y de la Corte Centroamericana de Justicia (Managua). El estudio propone la posibilidad de diseñar institucionalmente un Tribunal de Justicia para la Unasur, teniendo...
... México, D.F.: Fondo de Cultura Económica, 1994, p. 67. 42.Información traída por Michele Carducci, de ... A adesão da Venezuela ao Mercosul e a suspensão do Paraguai: considerações sobre um “pragmatismo” político burlesco. Pontes: ... -
Influência de leibniz na obra de Teixeira de Freitas: noção de sistema
... Paraguai e do Uruguai.3 ... Além disso, marcou o Direito brasileiro com a sua ... 2 POVEDA, Ignacio Maria Velasco. Três vultos da cultura jurídica brasileira: Augusto Teixeira de Freitas, Tobias Barreto de ...
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Respeitemos a Polícia
... Direito são característicos da América Latina, onde existe uma cultura de interrupção sistemática do regime constitucional (VIEIRA, 2011, p ... Desde a guerra com o Paraguai eles tomaram consciência de seu papel político. Mas só na República ...