paraguai cultura
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A Odontologia Legal
... Conforme os relatos históricos, o então cônsul do Paraguai em Paris lançou a sugestão de que se solicitasse a colaboração dos ... Pois bem, esse já um caldo de cultura pronto para que as ações judiciais por mala praxis ... Ao contrário, ...
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Ações De Combate Ao Trabalho Análogo Ao De Escravo No Brasil
... , objetivando a extensão através de outros países, tais como o paraguai, a bolívia e o peru, no sentido de criação de um novo pacto maior, que ... estudos de direitos fundamentais, São paulo: Cultura Acadêmica, 2010, p. 25 ... Situacoes_Analogas.indd 179 30/04/2014 ...
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Caso Xukuru e o Bem Viver do povo Fulni-ô (PE) / The Xukuru Case and the Well-Living of the Fulni-ô People (PE)
O Bem Viver dos povos indígenas, isto é, a articulação entre os direitos à terra, à água, à natureza em harmonia com as culturas locais, à dignidade e à vida, corriqueiramente é ferido no Brasil. Em Pernambuco, região Nordeste do país, estado que congrega uma significativa população indígena, os territórios sagrados são o alvo de conflitos sangrentos entre produtores rurais, latifundiários,...
... Um significado que, aos olhos etnocêntricos da cultura do Ocidente, só pode ser entendido como algo místico e alheio à ... da empreitada, segundo documentos históricos, da Guerra do Paraguai. É remoto isso, falando no sentido de que nosso povo, nossos ancestrais, ... -
Valores Espirituais das Comunidades Tradicionais Indígenas como Patrimônio Imaterial no Brasil
O presente trabalho aborda a tutela jurídica dada aos direitos culturais no ordenamento jurídico brasileiro, em especial a adequação dos valores espirituais das comunidades indígenas como um dos elementos também abarcados pela proteção do patrimônio cultural imaterial. Para tanto, analisa-se não apenas as normas protetoras do patrimônio cultural material e imaterial destes povos tradicionais, mas
... e a necessidade de sua efetivação, assegurou o direito à cultura, à diferença, à diversidade cultural aos direitos indígenas, em ... ígenas, inspirando inclusive as constituições posteriores do Paraguai e da Colômbia (BULOS, 2008, p.1346) ... Os direitos dos índios, ... -
Transição democrática e cultura jurídica: reflexões a partir do 'caso araguaia
A revisão da lei da anistia insere-se num contexto mais amplo que, em seu todo, pode ser denominado de justiça de transição, conjunto de mecanismos jurídicos e extrajurídicos que busca reconstruir as bases sustentáveis do Estado de Direito na superação dos períodos de exceção. Marcada por suas peculiaridades, a anistia brasileira mereceu o crivo de constitucionalidade pelo Supremo Tribunal...
... visão que foi inicialmente predominante em países de certa comunhão histórica, política e econômica como Argentina, Chile, Uruguai, Paraguai e Peru onde o mecanismo da anistia serviu como escudo jurídico para a impunidade dos fatos do período precedente entendendo-se, aqui, as ... -
Estranha escolha
... No entanto, a nossa poltica externa s comeou a dar ateno cultura, de fato, ao fim dos anos 1950 com JK, de modo muito tmido, mas j com ... Na verdade, serviria tambm para evit-los. O Paraguai tinha a nossa maior ateno ... Lembrando Jean Monnet, at mesmo os europeus ...
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Entre Ariel e Calibã: Richard Morse e a Definição do 'Objeto América Latina
Richard Morse, um dos mais importantes estudiosos norte-americanos da História do Brasil, teve na obra O Espelho de Próspero sua mais importante e polêmica argumentação já publicada e cujos interlocutores foram, essencialmente, historiadores brasileiros. Nosso objetivo, é o de mapear, por meio de revisão bibliográfica, a discussão historiográfica que se deu a partir do impacto da publicação da...
... ção vigente no período, Morse identificou vantagens que teria a cultura hispânica, em sua flexibilidade e possibilidades de interação com a ... tipo de distorções no jogo de espelhos ao contrastar Prússia e Paraguai; Atenas e Recife ou Tegucigalpa. Senão, vejamos: “Havia a Prússia, ... -
Normas cosmopolitas e efetiva
... resquícios legislativos da ditadura--quanto a uma ausência de cultura em direitos humanos. O reconhecimento da jurisdição da Corte IDH se deu ... Paraguai, par. 128, da Comunidade Indígena Xakmok Kasek Vs. Paraguai, par. 109 e ...
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Reflexões sobre a UNASUL, a integração Sul-Americana e o novo constitucionalismo democrático Latino-Americano
A possibilidade de reconstrução da ordem jurídica, econômica, política e social nos países da América do Sul perpassa necessariamente por uma análise acerca do movimento plasmado pelo Novo Constitucionalismo Democrático Latino-Americano. O esgotamento do modelo do neoconstitucionalismo europeu-continental torna-se evidente, principalmente a partir da Constituição do Equador (2008) e da Constituiçã
... no continente, mas foi mesmo dado o surgimento de uma nova cultura jurídica, o neoconstitucionalismo ... O neoconstitucionalismo de ... a Argentina (1983), Uruguai (1985), Brasil (1985) e, finalmente, Paraguai (1989) e Chile (1990). O ano de 1989 foi marcado por eleições em todos ... -
Capítulo 6 - A jurisdição e a unidade jurídico-política internacional
... Nada obstante, países como Canadá, México, Colômbia, Paraguai, Uruguai, Alemanha, Suécia, Espanha, Portugal, Madagascar, Austrália e ... setoriais sociais e, de outro, os sistemas parciais da economia, cultura e mídia de massas estão numa dinâmica descontrolada; passariam por ...
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Nem leigos nem peritos: o semeador e as mudanças climáticas no Brasil
A agenda das mudanças climáticas e suas relações com lutas e mobilizações sociais tem crescido nas últimas décadas em escala global. No campo sociológico, o tema tem recebido interesse crescente, tanto em sua produção científica como no engajamento social. A partir de levantamento da produção sociológica brasileira em periódicos nacionais, buscou-se verificar como esse processo está em andamento...
... quarto com mais menções, “Uma antropologia além de natureza e cultura?”, com nove citações, o número de citações cai consideravelmente, ... Em relação a outros países da América do Sul, como Paraguai (com 13,2 mil participantes; 0,19% da população nacional), Colômbia (10 ... -
O impacto da política de (in)segurança pública no Brasil contemporâneo e no estado do Rio de Janeiro
... durante o Império, a qual também se fez presente na Guerra do Paraguai. Entretanto, contraditoriamente, foi chamado de o grande ... marcada por processos de desterritorialização dos hábitos e da cultura e reterritorização em ambientes controlados (OLIVEIRA, 2015, p. 9) ...
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História e direito: a interlocução com o jurisconsulto Teixeira de Freitas
... A condenação do sistema escravista já era parte de uma cultura política do Instituto que somava esforços no sentido de deslegitimar o ... que seus textos influenciaram também o Código da Argentina, do Paraguai ...
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SECRETARIAS - RESULTADO FINALMT AFLUENTES
... intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER doravante ... denominada SECEL/MT, torna público, para ... SELECIONADO ... PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAGUAI ... R$ 100.000,00 ... UM NATAL BRILHANTE ... SELECIONADO ...
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Decisão monocrática Nº 1039603 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-03-2023
... 17. No Caso da Comunidade Indígena Yakye Axa vs. Paraguai[2], a CIDH entendeu que a Convenção nº 169 da OIT e a Convenção ... , pelas vias de fato ou de direito (direito esse definido pela cultura dominante), por uma terra da qual foram expulsos ... 33. A meu ...
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O que você precisa saber e acompanhar nesta segunda-feira
... a atriz Regina Duarte, que estuda convite para comandar a rea de cultura ... A mediana das projees do mercado para o crescimento da economia ... A faco brasileira tem forte atuao no Paraguai, devido ao trfico de drogas. O Ministrio da Justia e Segurana Pblica ...
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Impactos Tributários no Comércio Exterior e o Princípio da Anterioridade
A presente pesquisa versou sobre os impactos tributários do princípio da anterioridade nos tributos do comércio exterior. A tributação é um conceito bastante relevante atualmente e o comercio exterior é chave crucial para o desenvolvimento da economia do país. Desta forma, será evidenciado no referido labor, as análises realizadas sob enfoque da Constituição Federal de 1988, e o Código Tributário
... nacional realiza uma importação de bonecas produzidas no Paraguai, todo o processo da chegada das bonecas até o Brasil, sendo: a conversão ... visando ao desenvolvimento do comércio exterior brasileiro e da cultura exportadora, em articulação com órgãos e entidades de direito público ... -
A função político-militar do constitucionalismo: guerras híbridas e disseminação constitucional a partir do século XVIII
... cultura e tradições do Japão. Nesse contexto, um grupo de cinco jovens, os ... ça em 1864-1870, envolvendo o Brasil, a Argentina, o Uruguai e o Paraguai. A devastação gerada pelo confronto, que levou à morte grande parte da ...
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SECRETARIAS - RESULTADO FINAL EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 05 2020 SECEL MT MT NASCENTES (PUB DO)
... dezembro do ano de dois mil e vinte, na Secretaria de Estado de Cultura, ... Esporte e Lazer de Mato Grosso, sediada a Av. José Monteiro de ... R$ 25.000,00 - ... DAS MARGENS DO RIO PARAGUAI: VULTOS QUE ECOAM DE UM CENTRO ... HISTÓRICO PANTANEIRO ... DIEGO ...
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As organizações internacionais
... ção das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura; a OMS - Organização Mundial da Saúde; o FMI - Fundo Monetário ... , Colômbia, Argentina, Bolívia, Equador, Venezuela, Chile, Paraguai", México, Peru e Uruguai. Dela falaremos um pouco mais no capítulo sobre \xE2" ...
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Entra em vigor tratado que facilita acesso para cegos a livros
Entra em vigor tratado que facilita acesso para cegos a livros
... de leitura (por exemplo, dislexia) para ter amplo acesso à cultura, para o que retira direitos autorais (limitando o sistema de copyright) em ... 391-406 ... [4] A proposta foi feita em conjunto pelo Brasil, Paraguai, Equador, Argentina, México e outros países da América Latina e Caribe ... -
A cidade do medo: segregação, violência e sociabilidade urbana em Salvador
Este Artigo discute os sentimentos de medo e insegurança que têm tomado conta dos grandes centros urbanos brasileiros. Através do estudo de caso da cidade do Salvador, analisa os determinantes sociais do medo contemporâneo, suas principais características e suas consequências para a vida urbana. O medo urbano, que afeta as cidades contemporâneas, é uma mescla de violência real com imaginários...
... taxas de violência (Chile, Argentina, Uruguai, Costa Rica e Paraguai), aqueles em que há taxas médias (Peru, Equador, Nicarágua e República ... ária que, segundo Telles (1999, destaques nossos), é marca da cultura política ... Cadernos do CEAS, Salvador, n. 235, p. 45-73, 2015 ... -
A superação da formula de alienação nas democracias constitucionais majoritárias modernas pelo novo constitucionalismo democrático na América Latina
... subordinado, que resiste e insiste na manutenção de sua cultura, de sua diferença (embora conviva com processos de destruição, ... em 2001; o golpe em Honduras e em 2012 o golpe parlamentar no Paraguai são alguns exemplos ... Assim, após o constitucionalismo liberal não ...
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Vinculação dos órgãos da imprensa ao estado de inocência
Este trabalho objetiva analisar o estado de inocência como direito fundamental sob as perspectivas de sua natureza, conteúdo, estrutura normativa e funcionalidade, tendo a sociedade da informação, ou sociedade em rede, como paradigma. O problema de pesquisa é se a exposição pública pelos veículos de comunicação de massa de casos penais pendentes de julgamento definitivo viola ou não o estado de...
... luxos e o tempo intemporal são as bases principais dessa nova cultura, a qual inclui a diversidade dos sistemas de representação. 6 Vive-se ... Paraguai (2004); Caso Tibi vs. Equador (2004); Caso López Mendoza vs ... -
A comida que vem do Pantanal
... formada em Gastronomia com ps em Histria e Cultura e, aos 38 anos, Kay, como conhecida, tem como misso de vida propagar a ... , a maior rea mida do mundo, com mais de 340 mil km (envolvendo Paraguai e Bolvia). Mas preciso ser guerreira: s este ano, a regio perdeu 26% do ...