paraguai cultura
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LEI ORDINÁRIA Nº 1102, DE 18 DE MAIO DE 1950. Aprova o Plano Salte e Dispõe Sobre Sua Execução.
... 50.000.000 ... 1. Melhoramento e desenvolvimerto da cultura ... VII - Feijão ... 1 ... 15. Mato Grosso - Melhoramentos dos rios Paraguai, Cuiabá, Taquari e outros ... 18.000.000 ... 16. Mato Grosso e ...
- O paraguai e o mundo
- Do Pontal para o Paraguai
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Por um tribunal de justiça para a Unasul: a necessidade de uma corte de justiça para a América do Sul sob os paradigmas do Tribunal de Justiça da União Europeia e da Corte Centro-Americana de Justiça
... tenha (e se pretenda fortalecer) uma cultura de respeito às instâncias internacionais das quais o Estado é parte, ... Tome-se, como exemplo, a suspensão do Paraguai" do Mercosul e o consequente ingresso da Venezuela no bloco, junto à opini\xC3" ...
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DECRETO Nº 11.024, DE 31 DE MARÇO DE 2022
... Sociais; g) Secretaria de Assuntos Consulares, Cooperação e Cultura: 1. Departamento Consular; 2. Departamento de Imigração e Cooperação ... atividades dos órgãos da bacia do Prata e da Hidrovia Paraná-Paraguai"; e III - acompanhar as atividades da Organização do Tratado de Cooperaç\xC3" ...
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Direito internacional público
... (d) Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura ... em atividade do "Mercosul", atualmente, o Brasil, a Argentina, o Paraguai e o Uruguai, uma vez que a entrada efetiva da Venezuela está pendente de ...
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DECRETO Nº 95480, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1987. da Nova Redação para a Ordenança Geral para o Serviço da Armada.
... d) participar os exercícios de cultura física e desportos ... Os deveres das Praças, conforme suas ... códigos; a demora justificada, principalmente, pela Guerra do Paraguai, que só permitiu o engajamento efetivo no trabalho, por parte do ...
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Corrupção
... Esses dois elementos, cultura e lei, estão sempre presentes no tema corrupção, como quando ... [ditaduras de longa duração do presidente Alfredo Stroessner no Paraguai (1954-89), Mobutu Sese Seko no Zaire (1965-97), François e Jean-Claude ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08005123620214050000), 01-02-2022
(Ementa) Agravo de Instrumento. Administrativo. FIES. Transferência de curso. Portaria 535/2020. Aplicação para contratos anteriores a sua vigência. Condição mais gravosa. Impossibilidade. 1. Agravo de Instrumento interposto contra de decisão proferida nos autos do processo de origem [pje. 0807879-68.2020.4.05.8400], que indeferiu pedido da agravante pelo qual objetiva que a parte agravada adote...
... : Kelly Jeane Holanda Belarmino Advogado: Amanda Eliene Carvalho Paraguai de Souza e outro Agravado: APEC - Sociedade Potiguar de Educacao e ... exigido pela Portaria 535, ambas do Ministério da Educação e Cultura [MEC] ... Pugna pela atribuição de efeito suspensivo ao recurso ... -
Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. PARCIALIDADE JUDICIAL E SISTEMA ACUSATÓRIO. CONHECIMENTO. POSSIBILIDADE DE EXAME DA SUSPEIÇÃO DE MAGISTRADO EM SEDE DE HABEAS CORPUS. QUESTÃO DE ORDEM. DECISÃO SUPERVENIENTE DO MIN. EDSON FACHIN, NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS 193.726-DF, QUE RECONHECEU A INCOMPETÊNCIA DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. IMPARCIALIDADE DO JULGADOR COMO...
... evadir-se da prisão fugindo para o Paraguai, onde também mantinha ... residência ... Diante da evasão, o Juiz ... E só faltou também, por falta ... de cultura histórica, que eles falassem da Rússia Soviética ... Vossa Excelência ... -
DECRETO Nº 7172, DE 07 DE MAIO DE 2010. Aprova o Zoneamento Agrecologico da Cultura da Palma de Oleo e Dispõe Sobre o Estabelecimento Pelo Conselho Monetario Nacional de Normas Referentes as Operações de Financiamento ao Segmento da Palma de Oleo, Nos Termos do Zoneamento.
... Preferencial ... Alta Floresta ... 463.454,64 ... Alto Araguaia ... 268.770,96 ... Alto Garças ... 157.485,60 ... Alto Paraguai ... 23.024,16 ... Alto Taquari ... 123.801,12 ... 165.765,60 ... Araguainha ... 66.895,92 ... Arenápolis ... 31.079,16 ... 208.714,68 ...
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Política Internacional
... é um fato intersubjetivo da realidade, que resulta em uma cultura kantiana ... (4) A interdependência complexa é um conceito-chave da ... (4) Brasil e Paraguai assinaram a Ata das Cataratas em 1966, com o propósito de atenuar as ...
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Reflexões sobre o direito ao meio ambiente no sistema interamericano de proteção dos direitos humanos: avanços e desafios
O presente artigo tem por objetivo refletir acerca da proteção ao meio-ambiente no sistema latino-americano de proteção aos direitos humanos. A devastação dos recursos naturais – experimentada nas últimas décadas em prol de um projeto de acumulação incessante de lucros – relevou a necessidade de construção de uma agenda internacional que priorizasse a discussão ambiental e a situasse no universo...
... Em Sawhoyamaxa v. Paraguai e Saramaka v. Suriname, a violação do direito de reconhecimento de ... seu exercício mediante, por exemplo, o acesso aos benefícios da cultura, à saúde, à alimentação, à educação e ao meio ambiente sadio ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 2657, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1955. Regula as Promoções Dos Oficiais do Exercito
... b) Inteligência; ... c) Espírito e conduta mililar; ... d) Cultura profissional e geral; ... e) Conduta civil; ... f) Capacidade como ... Categoria «B» ? as da Fronteira do Paraguai, Paraná, São Luis de Cáceres, Rosário do Oeste; Pôrto Murtinho; Rela ...
- segundocaderno@oglobo.com.br
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O novo constitucionalismo latino-americano e o impacto do giro no binômio ser humano-natureza sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos
O artigo tem como objetivo compreender o impacto do fenômeno chamado greening sobre os argumentos de decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), que vem tratando de temáticas ambientais (principalmente por meio de Soft Law) dentro de uma estrutura normativa que tem como função primordial a concretização de direitos humanos. O problema de pesquisa está no questionamento das...
... -Nação, ou seja, um território onde se localiza um povo e uma cultura, o que levaria, consequentemente, à ocultação das culturas ... Equador; e Comunidade indígena Xákmok Kasek vs. Paraguai ... OEA, 2015. Comunidade Garifuna de Punta Piedra e seus membros vs ... -
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... seus deveres legais ou convencionais sem que se considerem sua cultura, aptidão, instrução ( ... ) ... Assim nos é confortável sustentar ... Vale dizer ainda, que com o fim da Guerra do Paraguai (1865/1870), que na visão de alguns historiadores (p.ex. Thomas Skidmore, ...
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Decreto nº 8.996 de 02/03/2017. Dispõe sobre a execução do Quinquagésimo Segundo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 35 (52PA-ACE35), firmado entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e a República do Chile.
... 8432 MÁQUINAS E APARELHOS DE USO AGRÍCOLA, HORTÍCOLA OU FLORESTAL, PARA PREPARAÇÃO OU TRABALHO DO SOLO OU PARA CULTURA; ROLOS PARA GRAMADOS OU PARA CAMPOS DE ESPORTE. 8433 MÁQUINAS E APARELHOS PARA COLHEITA OU DEBULHA DE ...
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LEI Nº 16.622, DE 29 DE AGOSTO DE 2019. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2020, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legis...
... oferecendo serviços públicos de qualidade e consolidando a cultura da gestão orientada para obtenção de resultados positivos ... - ... ção do exterior, por via terrestre, de mercadoria proveniente do Paraguai, realizada por ... ME optante pelo Simples Nacional previamente habilitada ...
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Teoria Geral do Direito
... o trabalhador brasileiro é contratado para prestar serviços no Paraguai, poderá ajuizar uma ação trabalhista no Brasil, não havendo ... da tentativa de se estabelecer no sistema jurídico nacional a cultura dos precedentes judiciais própria dos sistemas da chamada common law , ...
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A instituicionalização da política de saúde mental no Paraguai: antecedentes, conteúdos e desafios atuais
As temáticas voltadas para a atenção em saúde mental no âmbito da América Latina vêm ganhando destaque na produção de conhecimento em face da ampliação no número de indivíduos com transtorno psíquico nesse espaço territorial, e a ausência, insuficiência e precariedade no atendimento. Ante essa situação, este artigo tem por objetivo apresentar a Política de Saúde Mental do Paraguai, regulamentada...
... Desmanicomializar la cultura significa incluir en el desarrollo de las políticas de salud mental un multiverso de voces que abarque la de los profesionales de salud, de la ... -
PREFEITURA DE SINOP - EXT CONTRATO Nº 005 2020VALE DO P A R A GUAI TRANSPORT ESET URISMO LTDAPP0012020TRAN SPOR TE E SCOLA RS MEEC
... Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura. CONTRATADA: VALE ... DO PARAGUAI TRANSPORTES E TURISMO LTDA, inscrita no ...
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Os Vinte e Quatro Anos do Sistema de Solução de Controvérsias do Mercosul e o Caso de Suspensão do Paraguai
Este artigo apresenta as transformações ocorridas no sistema de solução de controvérsias do Mercosul. Há indicações de que a resolução de controvérsias no Mercosul segue um modelo tradicional nas relações internacionais, combinando etapas em que os membros decidem como solucionar seus conflitos com etapas atribuídas a órgãos jurisdicionais: tribunais arbitrais "ad hoc" e/ou o Tribunal Permanente...
... No final do século XIX e no século XX, as disputas entre os Estados da região sofrem uma mudança de cultura e passam a ser resolvidas primordialmente por meios pacíficos, influenciados pelas ideias das Conferências de Haia, da criação e participação ... -
Lei de proteção às vítimas, testemunhas e acusados colaboradores
... herança jusfilosófica iluminista, nos ambientes progressistas da cultura jurídica italiana a partir da segunda metade dos anos 70” (Cf ... (cocaína e maconha provinda da Colômbia, Brasil, Peru, Bolívia, Paraguai, entre outros países) e da Ásia (heroína), com lucros espantosos, ...
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PREFEITURA DE ALTO PARAGUAI - D.O. nº 28555 de 3/08/2023 - Pref de Alto Paraguai Extrato Inexig Licit nº0523 DOE 030823
... SECEL-PRO-2023/03436, CONVÊNIO Nº 1066/2023, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA DE ALTO ... PARAGUAI - MT E A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER (SECEL)”, ... empresa contratada: “CONECTSHOWS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA” inscrita no CNPJ: ... 29.269.612/0001-66 endereço ...