paraguai cultura
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DESPACHO de 25 de maio de 2022
... ís do servidor HÉLIO FERRAZ DE OLIVEIRA, Secretário Especial de Cultura, código NE, para participar da LI Reunião de Ministros de Cultura do COSUL, em Assunção, República Paraguai, com ônus, no período de 09 a 11 de junho de 2022, inclusive trânsito ...
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Antecedentes aos princípios constitucionais do art. 4º no processo de integração do brasil ao mercosul
O trabalho discorre, em torno de uma abordagem histórica, sobre algumas ideias que antecederam a inserção do Brasil no processo de integração regional a partir de 1823. Considera-se o interstício do governo de D. Pedro II até a consolidação do Mercosul no ano de 1991. Objetiva-se identificar como se deu esse processo de integração regional entre países do cone sul, qual a sua origem e de que modo
... No que concerne ao Paraguai, tal país viveu por muitos anos em condição de isolamento, logo após ... Presidente, uma entidade nova, composta de uma cultura única, de objetivos e propósitos únicos no campo econômico, no campo ... -
DECRETO Nº 95480, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1987. da Nova Redação para a Ordenança Geral para o Serviço da Armada.
... d) participar os exercícios de cultura física e desportos ... Os deveres das Praças, conforme suas ... códigos; a demora justificada, principalmente, pela Guerra do Paraguai, que só permitiu o engajamento efetivo no trabalho, por parte do ...
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(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... modelo estruturante de magistratura está ultrapassado, pois “a cultura formal e conservadora do juiz brasileiro, transmitida através de ... Acesso em 24.10.2014, p. 119. 409 É o caso do Paraguai". FREITAS, Vladimir Passos de. O sistema de justiça do Paraguai. Dispon\xC3" ...
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Os Vinte e Quatro Anos do Sistema de Solução de Controvérsias do Mercosul e o Caso de Suspensão do Paraguai
Este artigo apresenta as transformações ocorridas no sistema de solução de controvérsias do Mercosul. Há indicações de que a resolução de controvérsias no Mercosul segue um modelo tradicional nas relações internacionais, combinando etapas em que os membros decidem como solucionar seus conflitos com etapas atribuídas a órgãos jurisdicionais: tribunais arbitrais "ad hoc" e/ou o Tribunal Permanente...
... No final do século XIX e no século XX, as disputas entre os Estados da região sofrem uma mudança de cultura e passam a ser resolvidas primordialmente por meios pacíficos, influenciados pelas ideias das Conferências de Haia, da criação e participação ... -
PREFEITURA DE ALTO PARAGUAI - D.O. nº 28565 de 17/08/2023 - Pref de Alto Paraguai Extrato Inexig Licit nº0823 DOE 170823
... SECEL Nº 0850/2023, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA DE ALTO PARAGUAI - MT E A ... SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA", ESPORTE E LAZER (SECEL)”. empresa contratada: ... “C&C PRODUCÕES E SHOWS LTDA” inscrita no CNPJ: 08.907.300/0001-60 ... localizado na Rua C n\xC2" ...
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PREFEITURA DE ALTO PARAGUAI - D.O. nº 28565 de 17/08/2023 - Pref de Alto Paraguai Extrato Inexig Licit nº0723 DOE 170823
... SECEL Nº 0850/2023, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA DE ALTO PARAGUAI - MT E A SECRETARIA ... DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER (SECEL)”, empresa contratada: “J. SAMPAIO ... DA SILVA LTDA”, inscrito no CNPJ: 48.183.603/0001-00 localizado na v. Das ...
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PREFEITURA DE ALTO PARAGUAI - D.O. nº 28555 de 3/08/2023 - Pref de Alto Paraguai Extrato Inexig Licit nº0623 DOE 030823
... PROCESSO SECEL-PRO-2023/03436, CONVÊNIO Nº 1066/2023, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA ... DE ALTO PARAGUAI - MT E A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER ... (SECEL)”, empresa contratada: “DINIZ ENTRETENIMENTO LTDA” inscrita no CNPJ: ... 14.241.577/0001-08 endereço RUA ANTÕNIA ...
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PREFEITURA DE ALTO PARAGUAI - D.O. nº 28555 de 3/08/2023 - Pref de Alto Paraguai Extrato Inexig Licit nº0523 DOE 030823
... SECEL-PRO-2023/03436, CONVÊNIO Nº 1066/2023, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA DE ALTO ... PARAGUAI - MT E A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER (SECEL)”, ... empresa contratada: “CONECTSHOWS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA” inscrita no CNPJ: ... 29.269.612/0001-66 endereço ...
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PREFEITURA DE ALTO PARAGUAI - D.O. nº 28551 de 28/07/2023 - Pref Alto Paraguai Extrato Inexig Licit nº0423 DOE 280723
... SECEL-PRO-2023/03436, CONVÊNIO Nº 1066/2023, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA DE ... ALTO PARAGUAI - MT E A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA", ESPORTE E LAZER ... (SECEL)”, empresa contratada: “R. MOURA MOTA EVENTOS” inscrita no CNPJ: ... 35.550.529/0001-63 endereço Rua Juracy Magalh\xC3" ...
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Constitucionalismo
... pela consciência universal ao longo dos tempos, enraizada na cultura dos homens que formam cada sociedade e recebida, por essa via, na ... Colômbia (1991) México (1992) Paraguai (1992) ... Peru (1993) ... Bolívia (1994) Argentina (1994) Equador ...
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Gênese Anticolonial do Constitucionalismo Latino-Americano
Este artigo analisa o constitucionalismo latino-americano e seu caráter anticolonial no nascedouro dos Estados Nacionais do continente. Para tanto, busca descrever as contradições sociais existentes no momento das independências, no começo do século XIX. Estuda o caráter do constitucionalismo latino-americano, utilizando exemplos das repúblicas do Haiti e do Paraguai e conclui com as dificuldades
... -americano, utilizando exemplos das repúblicas do Haiti e do Paraguai e conclui com as dificuldades de sua implantação, que se mantém até ... 9 CLAVERO, Bartolomé. Derechos indígenas y cultura constitucional en América ... México: Siglo XXI. 1994 ... 10 VICIANO ... -
DESPACHO De 30 de maio de 2022
... Jeddah, Reino da Arábia Saudita, e da LI Reunião de Ministros de Cultura do MERCOSUL, em Assunção, República do Paraguai, com ônus, no período ...
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O controle de convencionalidade para garantir os direitos protegidos pelo Sistema Interamericano
... Caso Vargas Areco c. Paraguai. Sentença de 26/09/2006, Série C n. 155. Voto concorrente do Juiz Sergio ... o el de denegar a las minorías el derecho a gozar de su propia cultura, profesar su propia religión o utilizar su propio idioma. Y, aunque las ...
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Brasil Império
... pelos habitantes e auxiliados pela tropa para roubarem gado no Paraguai. Algumas décadas mais tarde, sua participação inicial em apoio aos ... A gramática do tempo : para uma nova cultura política. 3. ed. São Paulo. Cortez, 2010, p. 248) ... 94 AZEVEDO, ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... (grande parte do Entre-Douro-eMinho), influenciando em muito a cultura, a língua e sua organização administrativa ... O ... no desbravamento dos sertões paulistas até os limites com o Paraguai. Os bandeirantes paulistas combateram os Jesuítas por estarem sob as ...
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Ela vem para o carnaval
... A atleta Leryn Franco representou o Paraguai no arremesso de dardos nas Olimpíadas de Londres, não ganhou medalha ...
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Capítulo 19: O Direito nas missões jesuíticas da américa do sul
... Em 1607 é criada a Província Jesuítica do Paraguai, que seria ocupada pelos integrantes da Companhia de Jesus até 1768, data ... poder tutelar e atuando como eficiente veículo de divulgação da cultura cristã ocidental ... 2. ORGANIzAçãO INTERNA ...
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SECRETARIAS - EXT CONV 0850 2023
... DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL - CNPJ Nº: 03.507.415/0026-00 e o MUNICÍPIO ... E ALTO PARAGUAI, CNPJ nº 03.648.532/0001-28 ... OBJETO: Realizar a Expo Alto e ...
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Decisão monocrática Nº 841 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-01-2022
... legislação, em tese, inexistem restrições para o plantio da cultura no país, podendo ser possível abrir áreas de produção em biomas que ... -açúcar em áreas dos biomas Amazônia, Pantanal e Bacia do Alto Paraguai, terras indígenas e áreas de proteção ambiental, objetivando impedir ...
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Acórdão Nº 0001232-07.2000.8.24.0001 do Quarta Câmara Criminal, 27-05-2021
... çu, sendo que os passageiros tinham por finalidade compras no Paraguai; que quando estava na localidade de Rincão, já passada a cidade de ... 2000, por volta das 21:00 horas, encontrava-se defronte a casa da cultura, onde embarcaria para um excursão na cidade do Paraguai. QUE, o fez com o ...
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Novos direitos indígenas. Aportes aos direitos originários a partir da história, cultura e territorialidade Guarani
O artigo busca refletir sobre os direitos territoriais indígenas a partir da mudança do paradigma assimilacionista para o respeito à diversidade étnico-cultural dos povos indígenas ocorrido nas décadas de 1980 e 1990 em diversas constituições latino-americanas. Por meio de metodologia indutiva e interdisciplinar propõe a análise dos fundamentos dos direitos territoriais indígenas a partir da...
... 2021 DOI: http://dx.doi.org/10.20912/rdc.v16i38.331 ... colonização sendo estimados em 54.825 habitantes na Argentina, 61.701 no Paraguai, 3019 na Bolívia, e 85.255 no Brasil. 50 ... Apesar de terem os Guarani suas formas próprias de autoidentificação, a Antropologia apoia-se na ... -
Territorios Indigenas: Repercussoes do SIDH no Direito Brasileiro/Indigenous Territory: IACHR Repercussions in the Brazilian's Right.
... Nicaragua (Corte IDH, 2001); o do Povo Indigena Yakye Axa Vs. Paraguai (Corte IDH, 2005); o caso do Povo Saramaka Vs. Suriname (Corte IDH, 2007); ... Tais avancos podem ser observados no Capitulo III, Da Educacao, da Cultura e do Desporto, Secao I, no artigo 210 e Secao II, no artigo 215 e no ...
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SECRETARIAS - EXT CONV 1066 2023
... DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL - CNPJ Nº: 03.507.415/0026-00 e o MUNICÍPIO ... E PARAGUAI, CNPJ nº 03.648.532/0001-28 ... OBJETO: Realização de Evento ...
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DESPACHO De 14 de setembro de 2022
... Nacional de Itapúa, Facultad de Humanidades, Ciencias Sociales y Cultura Guaraní, na Cidade/País: Encarnación, Paraguai, no período de ...