paraguai cultura
-
Acórdão nº 2010.35.00.002290-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 18 de Abril de 2011
... incluso, devidamente legalizado pelo Ministério de Educação e Cultura do Brasil, Ministério de Relações Exteriores do Paraguai e Consulado ...
-
A Tríplice Fronteira como região. Dimensões internacionais
Este artigo propõe a compreensão da Tríplice Fronteira Argentina-Brasil-Paraguai (TF) como região internacional, em duas dimensões: local e global. A primeira diz respeito à articulação do território fronteiriço compartilhado pelos três Estados por meio de infraestrutura e fluxos de pessoas e mercadorias, criando uma dinâmica local de característica internacional. A segunda refere-se à contemporân
... propõe a compreensão da Tríplice Fronteira Argentina-Brasil-Paraguai (TF) como região internacional, em duas dimensões: local e global. A ... íduos, como as forças de mercado, as atividades de governo e a cultura política da região (BRUNET-JAILLY e DUPEYRON, ... Heloisa M. Gimenez ... -
SECRETARIAS - EXT 03º TA PRAZO E SUPRESSÃO 1307 2021
... PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - ... CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura l de Alto Paraguai - CNPJ: 03.648.532/0001-28 ... OBJETO: Alterar a CLÁUSULA TERCEIRA - DA ...
-
SECRETARIAS - EXTRATO DO 1º ADITIVO DE CONTRAPARTIDA DO TERMO DE CONVÊNIO 1307-2021
... PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - ... CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura l de Alto Paraguai - CNPJ: 03.648.532/0001-28 ... OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por ...
-
Do multiculturalismo e o meio ambiente: uma análise da abordagem intercultural no sistema regional interamericano de proteção dos direitos humanos
A abordagem interdisciplinar do meio ambiente atribuída ao novo cenário internacional de pluralismo cultural intensifica a necessidade de compreensão do estudo do multiculturalismo para o desenvolvimento de sua tutela. O sistema regional interamericano de proteção dos direitos humanos representa um importante papel histórico no que tange à aplicação deste entendimento, considerando que a prática...
... das políticas e direitos multiculturalistas está fundamentada na cultura societal das minorias mais fracas e dos seus direitos fundamentais ... Paraguai 20 a Corte fortaleceu o entendimento de que o direito à vida não se ... -
As nações unidas
... ívia, Irã, Colômbia, Libéria, França, Equador, Peru, Chile, Paraguai, Venezuela, Uruguai, Turquia, Egito, Arábia Saudita Arábia, Síria, ... padrão de vida digno, aí incluídos os direitos a educação e a cultura. Tais direitos necessitam de recursos públicos para que possam ser ...
-
Rupturas, neogolpismo e América Latina: uma análise sobre Honduras, Paraguai e Brasil
Ainda que previsto o esgotamento do ciclo de governos de esquerda latino-americanos, a onda rosa, o que aconteceu nos últimos períodos tem surpreendido. Não se esperava quebra nas regras do jogo, como em Honduras (2009), Paraguai (2012) e Brasil (2016), países que interpretações errôneas das instituições resultaram em impedimento dos mandatos presidenciais. Assim, este trabalho tem por objetivo...
... Buenos Aires: CLACSO, 2008 ... SCHUMPETER, J. Capitalismo, socialismo e democracia. Rio de Janeiro: Fundo de Cultura", 1961 ... SOUZA, J. A radiografia do golpe : entenda como e por que você foi enganado. Rio de Janeiro: Casa da Palavra, 2016 ... TAQUARI, F. \xE2" ... -
Debates atuais sobre a identificação do dano moral
... interesses extrapatrimoniais e interesses materiais remonta a cultura" jurídica francesa, que consagra um modelo de dano moral calcado em uma cl\xC3" ... Ao analisar o caso Yakye Axa vs. Paraguai (sentença proferida dia 17.06.2005) 27 , ... a Corte entendeu por ...
-
SECRETARIAS - REGIMENTO ELEITORAL DO CEC MT 2023
... SUPLENTES PARA O CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA - CEC ... A Comissão Eleitoral de ... Elaboração do Regimento Interno ... V - 01 (um/uma) representante (suplente) do Território ... Paraguai-Guaporé; ... VI - 01 (um/uma) representante (suplente) do Território ...
-
Os povos indígenas e a justiça ambiental: o impacto das mudanças climáticas
O diálogo internacional sobre mudanças climáticas é atualmente acusado de uma estratégia de adaptação que inclui a remoção projetada de comunidades inteiras, se necessário. Não surpreendentemente, muitas das regiões geográficas mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas também são as terras tradicionais das comunidades indígenas. Este artigo considera que a estratégia de adaptação será...
... "a mudança climática já está afetando profundamente a vida e a cultura de pessoas que dependem de formas tradicionais de adquirir e armazenar sua ... Rica, Dinamarca, Equador, Fiji, Guatemala, Honduras, Holanda, Paraguai, Peru e Venezuela. ld. em 59 n.58 ... 215 OIT No. 169, supra nota 213, ... -
Direitos humanos e diálogo entre jurisdições no contexto latino-americano
... ções constitui tema de especial relevância e complexidade para a cultura jurídica contemporânea, refletindo a emergência de um novo paradigma ... Em outro caso – da comunidade indígena Yakye Axa contra o Paraguai" (2005) 28 –, a Corte Interamericana sustentou que os povos indígenas t\xC3" ...
-
Da exclusão à inclusão consentida: negros e mulheres na diplomacia brasileira
Inteligência, sofisticação, gosto apurado, domínio de várias línguas, conhecimentos estabelecidos de arte, cultura e o uso das regras de etiquetas. Esses aspectos, de forma naturalizada, compõem o habitus diplomático. A diplomacia brasileira por muito tempo se manteve fiel às normas e ao espaço que a consagravam e distinguiam do restante da sociedade brasileira, por isso até à redemocratização o...
... domínio de várias línguas, conhecimentos estabelecidos de arte, cultura e o uso das regras de etiquetas. Esses aspectos, de forma naturalizada, ... carreira diplomática é mais expressiva são os também vizinhos Paraguai, com 37,4% de mulheres entre seus 289 diplomatas e Bolívia, onde as ... -
SECRETARIAS - SECEL MTEXTRATOS EXTRA 270622REPUBLICAÇÃO
... ESTADO DE CULTURA , ESPORTE E LAZER - SECEL , inscrita no CNPJ nº ... 03.507.415/0026-00 ... 03.507.415/0026-00 e o MUNICÍPIO DE ALTO PARAGUAI - ... CNPJ nº 03.648.532/0001-28 ... OBJETO : “Realização da 3ª ...
-
SECRETARIAS - SECEL MTEXTRATOS EXTRA2 2406
... ESTADO DE CULTURA , ESPORTE E LAZER - SECEL , inscrita no CNPJ nº ... 03.507.415/0026-00 ... 03.507.415/0026-00 e o MUNICÍPIO DE ALTO PARAGUAI - ... CNPJ nº 03.648.532/0001-28 ... OBJETO : “Realização da 3ª ...
-
Alimentação, globalização e interculturalidade alimentar a partir do contexto migratório
O artigo explora a relação entre alimentação, migrações e Interculturalidade, levando em conta o cenário atual. O objetivo é destacar a alimentação em sua dimensão simbólica, como um elemento-chave de identificação dos migrantes com sua cultura de origem e, do mesmo modo, de negociação com a cultura de inserção. Nesta abordagem, a globalização exerce um papel central, contribuindo para que alguns
... , como um elemento-chave de identificação dos migrantes com sua cultura de origem e, do mesmo modo, de negociação com a cultura de inserção ... Depois dos Estados Unidos, Japão, Paraguai e Reino Unido, a Espanha é o país com maior contingente de migrantes ... -
O agronegócio da soja no Paraguai as contradições de um modelo de desenvolvimento
A América Latina se configura como a principal região produtora de soja, especialmente a chamada "La República Unida de la Soja", regionalização proposta pela transnacional Syngenta em 2003. A soja é um cultivo geopolítico estratégico para a região, pois a insere em uma nova ordem mundial multipolar. Porém, a soja promove um modelo de desenvolvimento baseado no neoextrativismo, um monocultivo...
... VILLAGRA, Luis Rojas. Proceso histórico de la economía paraguaya ... Asunción: Secretaría Nacional de Cultura, 2012 ... VILLAGRA, Luis Rojas ... -
Análise das Recomendações da OCDE/G20
... Nigéria 7,5% ... Noruega 25% ... Omã 5% ... Paraguai 10% Filipinas 10% ... Peru 18% ... Rússia 20% Arábia Saudita ... financeiros e nas que envolvem políticas de saúde, educação e cultura, 227 para o que alguns sugerem que a única solução seria a troca de ...
-
Reflexões sobre a UNASUL, a integração Sul-Americana e o novo constitucionalismo democrático Latino-Americano
A possibilidade de reconstrução da ordem jurídica, econômica, política e social nos países da América do Sul perpassa necessariamente por uma análise acerca do movimento plasmado pelo Novo Constitucionalismo Democrático Latino-Americano. O esgotamento do modelo do neoconstitucionalismo europeu-continental torna-se evidente, principalmente a partir da Constituição do Equador (2008) e da Constituiçã
... no continente, mas foi mesmo dado o surgimento de uma nova cultura jurídica, o neoconstitucionalismo ... O neoconstitucionalismo de ... a Argentina (1983), Uruguai (1985), Brasil (1985) e, finalmente, Paraguai (1989) e Chile (1990). O ano de 1989 foi marcado por eleições em todos ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08099374920174058400), 06-04-2021
PROCESSO Nº: 0809937-49.2017.4.05.8400 - APELAÇÃO CRIMINAL INICIO EMENTA EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÕES CRIMINAIS INTERPOSTAS PELA DEFESA, PELO MPF E ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO. CRIMES CONTRA A HONRA. PUBLICAÇÕES DE EMPRESÁRIO EM SUAS REDES SOCIAIS. OFENSA A PROCURADORA REGIONAL DO TRABALHO. CRIME DE INJÚRIA. COMINAÇÃO EXCLUSIVA DE PENA DE MULTA. PRAZO PRESCRICIONAL. ART. 114, I, CP....
... Esclareceu que há quase 30 anos existe no Estado uma cultura têxtil muito forte, e o que fizeram foi para beneficiar todo o Rio Grande ... Disse que vai se tornar o maior empregador do Paraguai. Disse que inicialmente havia um óbice jurídico ao trabalho das oficinas ... -
O sistema regional de proteção interamericano
... e exige a sua estreita colaboração para as altas finalidades da cultura humana; n) A educação dos povos deve orientar-se para a justiça, a ... à Abolição da Pena de Morte foi adotado em Assunção (Paraguai), em 8 de junho de 1990, durante a XX Assembleia Geral da Organização ...
-
Para além das disputas identitárias: uma análise crítica da Agenda 2030 da ONU e da política criminal contra a violência de gênero no Brasil
O artigo realiza uma leitura crítica da Agenda 2030 da ONU para o Desen- volvimento Sustentável a fim de compreender o papel do gênero no âmbito da Decla- ração e o discurso que ela representa desde o contexto de sua criação e implementação no Brasil. Considerando a participação dos feminismos brasileiros no âmbito interna- cional e sua visão sobre a violência de gênero, questiona-se qual o papel
... pode ser verificada em diversos países latino-americanos, como Paraguai, Chile, México e Argentina 10 ... Os movimentos feministas, de modo ... Connell e Pearse 79 apontam que o foco na identidade e na cultura sofreu críticas nos últimos anos, em razão de uma preocupação de que ... -
A história, a filosofia e o direito
... Enciclopédia Luso-Brasileira de Cultura. 18 v. Lisboa: Editorial Verbo, 1976. p.1713-1714) ... Ives Gandra.indd ... Basta comparar a forma como tratou o Paraguai – onde a democracia é constitucionalmente mais moderna, por adotar ...
-
Acórdão, Processo nº 0001930-86.2014.4.03.6129, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 24-06-2022
... encontrados eram produto de contrabando, tendo sido trazidos do Paraguai. Afirmou, outrossim, que os brinquedos encontrados seriam entregues a um ... resulta da apreensão do sentido axiológico das normas de cultura, independentemente de leitura do texto legal (STJ, RHC 4772/SP, Rel. Min ...
-
Jornada evolutiva histórica
... e privado, bem como preocupados com marcas da história, arte e cultura. Exemplo disso vemos no código de posturas do Império Romano sobre a ... e 1994), Costa Rica (1949), Venezuela (1961), no Uruguai (1966), Paraguai (1967 e 1992), Equador (1979), Peru (1979), em Cuba (1976), no Chile ...
-
Portaria, PORTARIA SEDAC Nº 44/2023 A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA no uso de suas atribuições legais pre
... ancestrais dos povos indígenas Guarani e Kaingang, ocupantes das macros bacias hidrográficas dos rios Paraguai, Paraná e ... Uruguai. Essas práticas, saberes fazeres e conhecimentos associados à erva-mate tradicional (r)existem ao longo do tempo ... com ...