paraguai cultura
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O Povo Xukuru frente ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos/Xukuru People in the Inter-American Human Rights System.
... UNI), Marcos e Jorge Terena (ambos funcionários do Ministério da Cultura) (CIMI-PORANTIM, 1987). Anterior, porém ao desfecho da audiência, o ... Por ocasião da Guerra do Paraguai (1864-1870), os Xukurus receberam a promessa do Império brasileiro de, ...
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Só ‘bruxaria’ não sustenta a imagem de ronaldinho
Enganou-se quem previu que os quase seis meses de priso no Paraguai por porte de documentos adulterados obrigariam Ronaldinho Gacho a dar um ... De alguma maneira, a cultura brasileira tolera isso.Ronaldinho cumpriu seis meses de priso, a maior ...
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Direitos territoriais indígenas: uma interpretação intercultural (um resumo)
... 62 A hermenêutica diatópica pressupõe que os topoi de cada cultura são tão incompletos quanto à própria cultura a que pertencem. A ... histórico de apropriação de suas terras por particulares no Paraguai, que lhes causou privação ou acesso restrito a seus territórios. Três ...
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O diálogo inevitável interamericano e a construção do ius constitutionale commune
Uma profunda metamorfose é enfrentada pelo universo jurídico, em especial no campo dos direitos humanos, onde modelos multiníveis de tutela se desvelam, numa interessante articulação dialógica entre o direito constitucional e o direito internacional dos direitos humanos. Imerso neste ambiente novo e desafiador, delineado como uma rede de múltiplos níveis de proteção aos direitos humanos, encontra-
... Brasil (1988), Chile (1989), Costa Rica (1989), Colômbia (1991), Paraguai (1992), Argentina (1994), Venezuela (1999), Republica Dominicana (2003), ... Uma verdadeira cultura comum surge neste continente que apesar de infelizmente, por contextos ... -
Impactos do valor democrático nas relações diplomáticas e políticas dos países da unasul ante a suspensão da Venezuela do Mercosul
A possibilidade de reconstrução da ordem jurídica, econômica, política e social após o declínio dos regimes ditatoriais que marcaram o século XX implicou no fortalecimento dos paradigmas da democracia e dos direitos humanos nos países da UNASUL, que perpassa necessariamente por uma análise em torno da suspensão da Venezuela do MERCOSUL, ocorrida por força do descumprimento das normas regulatórias
... a propriedade por intermédio da reforma agrária), países como Paraguai (1954), Brasil (1964), Peru (1968), Bolívia (1971), Uruguai (1973), Chile ... 18, n. 31, p. 145-166, maio/ago. 2018 ... cultura judiciária plural, cidadã e aberta às demandas de grupos historicamente ... -
Por um delineamento conceitual da complexidade social: as experiências do Mercosul e do orçamento participativo na análise de André-Jean Arnaud sobre a governança
O presente artigo pretende examinar o modo pelo qual as experiências do Mercosul e do orçamento participativo são tratadas por André-Jean Arnaud no âmbito de sua análise da governança. Para tanto, focaliza, em primeiro lugar, o delineamento conceitual dado pelo autor ao fenômeno da governança ao longo de sua obra. A partir daí, recupera as linhas gerais de sua abordagem acerca desse fenômeno em...
... Doi: 10.14210/nej.v23n2.p491-520 ... ambiente e da cultura econômica dos EUA na montagem de tais instituições. Como decorrência, ... 67 ... Aludindo à suspensão do Paraguai e ao ingresso da Venezuela no Mercosul, Alberto Amaral Júnior procura ... -
As contribuições do juiz de garantias para a consolidação do modelo acusatório no sistema processual penal constitucional brasileiro
... para a introdução do juiz das garantias ao sistema brasileiro: Paraguai, Chile e Argentina ... Ademais, convém esclarecer que não se trata ... dos sobre a história, política, cultura" e diversos aspectos particulares de cada Estado. Em verdade, pretende-se t\xC3" ...
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O confronto de projetos societários na América Latina no século XXI: uma nova guinada do mundo?
A intenção primordial deste artigo é apresentar elementos explicativos da conjuntura social na América Latina, desde uma mirada que se alonga e reflui ao Século XX, buscando as reminiscências do imperialismo e fascismo frente ao atual contexto socioeconômico de destrutiva ofensiva do capital. Tal ofensiva, erguida sobre os escombros dos direitos sociais das classes trabalhadoras, ganha elementos...
... toma os homens pelo que eles são - os verdadeiros filhos da cultura de massa estandardizada atual, amplamente despojados de autonomia e ... O mesmo tipo de golpe vai acontecer no Paraguai, também governando por um ex-padre ligado à Teologia da Libertação ... -
A Historicidade dos Direitos Humanos
... das colonizações europeias, mas são emblemáticos, ao menos na cultura ocidental, de como a luta pela declaração e afirmação dos direitos ... , participaram os governos do Brasil, Argentina, Chile, Bolívia, Paraguai ...
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1984 No século XXI? Um estudo sobre a (I)legalidade de o estado saber a localização das pessoas por meio do celular
... O direito à busca da felicidade: filosofia, biologia e cultura. Novos Estudos Jurídicos , Itajaí, v. 18, n. 3, p. 474-491, set./dez ... Outros países, como Paraguai, Venezuela, Equador, Portugal e México, também fizeram o reconhecimento ...
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Livro II - Da função jurisdicional
... , vivencial, até mesmo como fruto de uma sua " Experiência e cultura " 55 ) e o que se pretende que, sem deixar de ser, seja ( deva-ser ), ... , a França e a Itália, bem como para Argentina, Bolívia, Chile, Paraguai e Uruguai, com base no Acordo de Cooperação e Assistência Jurisdicional ...
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A legalização dos cigarros eletrônicos no contexto de liberdade e autonomia do indivíduo
Neste estudo, investigam-se se a política de proibição aos cigarros eletrônicos no País afeta a liberdade e a autonomia do indivíduo em consumi-los, diante do escopo regulatório da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de promover e proteger a saúde pública. A argumentação apoia-se na teoria do determinismo tecnológico ante a abordagem descritiva exploratória, de cunho documental e...
... afirma que que a mudança tecnológica explica modificações na cultura, na política e na economia (DAGNINO, 2014, p. 51). Outra vertente desta ... dos Importados de Brasília (também conhecida como Feira do Paraguai), distante a 850 metros (percorridas a pé) da sede da entidade sanitária ... -
Política de estado ou de governo? A reorientação da política externa brasileira sob o governo Bolsonaro
Os diferentes governos na história da República brasileira realizaram mudanças na condução da política externa, em maior ou menor grau, compartilhando, todavia, certos objetivos e valores. Essa aparente continuidade era justificada por um suposto insulamento burocrático do Itamaraty. Entretanto, a política externa atual apresenta um sério questionamento a essa ideia, uma vez que marca sua mais...
... processo de derrotas eleitorais, de golpes de Estado (Honduras e Paraguai) e de esgotamento dessas experiências ... Na perspectiva regional, ... ça na chamada guerra cultural, especialmente na suposta defesa da cultura ocidental em que eles estariam. Uma cruzada cultural travada contra os ... -
Administração Estratégica da Cogeração de Energia Elétrica na Indústria Sucroenergética: a Execução com Modelo Baseado no Balanced Scorecard
A cogeração de energia elétrica por empresas do setor sucroenergético está sendo consolidada no Brasil devido a dois principais fatores: o baixo custo de geração com o uso de insumos como o bagaço, as palhas e pontas da cana de açúcar, que são rejeitos do processo de fabricação de açúcar e etanol e criavam um problema ambiental; a substituição parcial da geração termelétrica a carvão, petróleo e...
... Esse valor equivale à produção econômica de países como Paraguai, Coréia do Norte, Afeganistão, Jamaica e Estônia. As usinas e os ... e implantar as ferramentas conceituais para construir uma cultura centrada no empregado com seu impacto nos resultados desejados (THOMPSON e ... -
Terceira entrevista com o ministro Nelson Jobim
... Não é uma cultura que tu muda de uma outra para outra. Agora ... Teve 6 O transcurso ... E ele tinha sido con- denado pelo tribunal lá do Paraguai pela morte do Argaña, Luis Argaña, que era vice-presidente da ...
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Direito à água e ao meio ambiente: um olhar a partir da corte interamericana de direitos humanos
... das normas econômicas, sociais e sobre educação, ciência e cultura, constantes da Carta da Organização dos Estados Americanos, reformada ... Panamá, sentença de 23/11/2010; Xamok Kasek vs. Paraguai, sentença de 24/08/2010; Sawhoyamaxa vs Paraguai sentença de 29/03/2006; ...
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A definição de padrões mínimos para efetividade da autonomização do direito humano de acesso à água
... dos quantitativos de água, dividido com a Argentina, o Paraguai e o Uruguai, sobre o qual se situa também o Sistema Aquífero Serra ... ção das Nações Unidas para a ‐ducação, a Ciência e a Cultura (UN‐SCO), a ONU-Meio Ambiente (PNUMA) e o Programa das Nações Unidas ...
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A América Latina. Mercosul
... , formada, de início, por Brasil, Argentina, México, Chile, Paraguai, Peru e Uruguai, não conseguiu superar as dificuldades práticas, ante a ... , da Educação, da Justiça, do Trabalho, da Agricultura, da Cultura, da Saúde, bem como os presidentes dos Bancos Centrais ... O “Grupo ...
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Acórdão Nº 34201 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-05-2021
EMENTA Agravo regimental em mandado de segurança. Mandado de segurança preventivo. Terras indígenas. Ampliação de área demarcada. Direito líquido e certo não evidenciado. Necessidade de dilação probatória. Impossibilidade em sede de mandado de segurança. Precedentes. Agravo regimental a que se nega provimento. 1. A jurisprudência da Suprema Corte é pacífica acerca da impossibilidade
... Império, mesmo depois da guerra com o Paraguai, pelo ... registro de Rondon quando 'demarcou' a 'Reserva' do ... Ipegue ... agricultura em sua cultura, a diminuição da quantidade e da ... qualidade de suas terras foi um ... -
Direito de família no tempo: Do código civil de 1916 ao de 2002 e além
... Paraguai e, posteriormente, para o próprio Clóvis Beviláqua quando da ... sua colaboração ao preparo do Código, todos formados pela cultura brasileira e esforçando-se em satisfazer os interesses da comunidade em ...
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A litigância climática brasileira: caminhos e fatores nacionais em um fenômeno global
Em 2020, houve uma virada no cenário da litigância climática brasileira. Um movimento que vinha ganhando força em tribunais internacionais e de outros países continuava pouco expressivo e diluído no Brasil, um grande emissor de gases de efeito estufa (GEE). No entanto, o surgimento de novos casos brasileiros que abordem as mudanças climáticas diretamente abre mostra uma nova possibilidade de...
... 41), Bolívia (art. 41, II, 10), Equador (art. 14), Paraguai (art.7), Colômbia (art. 79), Costa Rica (art. 50), Nicarágua (art. 60), ... ção, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade (ARARIPE, BELLA-GUARDA, HAIRON, ... -
Princípios sobre o direito de acesso à informação oficial na América Latina
... , Equador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Uruguai e Venezuela). Em consequência, traz ... esperada e decorre do fato de a cultura jurídica europeia-continental (independência como atributo exclusivo de ...
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Povo Ind
... um projeto para a civilização dos índios e a incorporação à cultura colonial portuguesa por meio, dentre outras medidas, que os lugares seriam ... a história Xukuru do Ororubá foi a participação na Guerra do Paraguai (1865-1870). Na documentação da Diretoria dos Índios em Pernambuco ...
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A escuta selvagem
Estamos tão pendentes do que se escreve que perdemos o que se diz. O aturdito é aquilo que se diz e permanece esquecido atrás do que foi dito naquilo que se ouve. Os leitores são sempre aturditos e atordoados em relação ao universal e à existência da linguagem
... ), Mato Grosso (1866-1868) e São Paulo (1889), lutou na Guerra do Paraguai e foi diretor do Banco de São Paulo. Seu nome, que pervive ajudando a ... -a, pronto respeitei seus falantes, como se representassem uma cultura velhíssima. 28 Guimarães Rosa empreende, a seguir, uma pesquisa ... -
Aspectos conflituais dos contratos internacionais de transferência de tecnologia: uma abordagem ibero-americana
A tecnologia e a inovação são ativos importantes e elementos estratégicos que são singularmente competitivos a nível global para empresas e países, com um impacto direto no desenvolvimento econômico e social, bem como na sustentabilidade. Especialmente no atual ambiente altamente internacional, caracterizado pelos desequilíbrios no desenvolvimento tecnológico e no nível de inovação entre países e
... da Haia em 2015 – com incidência de novas regulações do Paraguai e do Uruguai - 18 ; pudendo se destacar igualmente a publicação da Guía ... , C., Contratos comerciales internacionales, Fundación de Cultura Universitaria Montevideo, 1997, pp. 19 y 47; FERNÁNDEZ ARROYO, D.P ...