paraguai economia
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Em vigor
Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000. Dispõe sobre a criação da Agência Nacional de Águas - ANA, entidade federal de implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e de coordenação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, e dá outras providências.
... ARTIGO 17-A ... O Ministério da Economia fica autorizado a promover a lotação ou o exercício de servidores de ... 1973, entre a República Federativa do Brasil e a República do Paraguai, bem como nos documentos interpretativos subseqüentes, e quinze por cento ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia ... #Incluído pelo Decreto nº 10.550, de 2020 ... ARTIGO 47 ... III - às mercadorias procedentes da República do Paraguai, importadas por via terrestre, quando aplicado o regime de tributação ...
- Paraguai quer anular acordo com o brasil sobre itaipu
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Temer defende tabela temporária de frete
BRASLIA e ASSUNO (PARAGUAI) O governo defende uma soluo intermediria para resolver o imbrglio em ...
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Do mit à rodada de negócios
Com operao em Brasil, Paraguai, Chile e Bolvia, a start-up Agrointeli prepara nova rodada de ...
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Paraguai segura impostos para criar cem mil vagas
... impostos, sem qualquer aumento, ao longo de seus cinco anos de mandato e que vai apostar na "indstria do emprego" como forma de estimular a economia. O objetivo gerar cem mil postos de trabalho prximos fronteira com o Brasil, segundo Pea. A declarao foi feita durante a inaugurao da 7 edio da ...
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Brasileiros ficarão livres de ‘roaming’ em países do mercosul
Brasileiros que viajarem para Argentina, Uruguai e Paraguai no precisaro mais pagar pelo roaming internacional no futuro, o que ... entre os pases do bloco.O chanceler Ernesto Arajo e o ministro da Economia, Paulo Guedes, devem chegar hoje ao encontro.Representantes do governo ...
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Em reunião, sócios do mercosul defendem colegiado no comando
BRASLIA E BUENOS AIRES Brasil, Paraguai e Argentina esto prontos para colocar em prtica, imediatamente, um plano ...
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País quer reduzir à metade tarifa fora do mercosul
... indito em 28 anos de Mercosul, o Brasil discute com Argentina, Paraguai e Uruguai a reduo pela metade das alquotas do imposto de importao para ... , por exemplo.O secretrio de Comrcio Exterior do Ministrio da Economia, Lucas Ferraz, explicou ao GLOBO que a reviso da TEC uma das trs frentes ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... g) análise dos temas atuais da sociedade, da cultura e da economia; ... h) inclusão das questões relativas à educação dos alunos ... 5,0 ... Chile* ... 3,0 ... Paraguai"* ... 3,1 ... Uruguai* ... 2,7 ... \xC3" ...
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A saída vem dos vizinhos
Brasil recorre à importação de argentina e paraguai após apagão ... Ramona Ordoñez, Bruno Rosa ... e Danilo Fariello ...
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Paraguai solta nota de repúdio à declaração de Paulo Guedes sobre o país ser o 'estado brasileiro mais rico'
RIO - O Ministério das Relações do Paraguai lamentou a fala do ministro da Economia brasileiro, Paulo Guedes, em nota divulgada neste sábado, segundo informações do g1. ... Nesta sexta-feira, Guedes afirmou que o " Paraguai ...
- Petrobras põe à venda suas operações no paraguai
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O grupo j&f
JBS Mercosul: Os frigorficos de Uruguai, Paraguai e Argentina foram vendidos por quase R$ 1 bilho para a concorrente ...
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Lei nº 14.182 de 12/07/2021. Dispõe sobre a desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras); altera as Leis n os 5.899, de 5 de julho de 1973, 9.991, de 24 de julho de 2000, 10.438, de 26 de abril de 2002, 10.848, de 15 de março de 2004, 13.182, de 3 de novembro de 2015, 13.203, de 8 de dezembro de 2015, 14.118, de 13 de janeiro de 2021, 9.648, de 27 de maio de 1998, e 9.074, de 7 de julho de 1995; e revoga dispositivos da Lei nº 3.890-A, de 25 de abril de 1961.
... 4º Caberá ao Ministério de Minas e Energia e ao Ministério da Economia propor os valores que serão fixados de acordo com o estabelecido no caput ... Tratado entre a República Federativa do Brasil e a República do Paraguai para o Aproveitamento Hidrelétrico dos Recursos Hídricos do Rio Paraná, ...
- Lula vai ao paraguai discutir impasse em tarifa de itaipu
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Em vigor
Lei nº 11.898, de 8 de janeiro de 2009. Institui o Regime de Tributação Unificada - RTU na importação, por via terrestre, de mercadorias procedentes do Paraguai; e altera as Leis nos10.637, de 30 de dezembro de 2002, e 10.833, de 29 de dezembro de 2003.
... das reuniões outras partes interessadas nos temas a serem examinados pela Comissão, bem como entidades representativas de segmentos da economia nacional afetados direta ou indiretamente pelos efeitos desta Lei ... CAPÍTULO II Da opção pelo regime de tributação unificada - rtu ...
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A saída vem dos vizinhos
Brasil recorre à importação da argentina, e paraguai cede mais energia de itaipu após apagão ... Ramona Ordoñez, Bruno Rosa ... e Danilo Fariello ... economia@oglobo.com.br ... Crise elétrica ... RIO, BRASÍLIA e davos ... Um dia ...
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Guedes: 'Paraguai virou o estado brasileiro mais rico'
BRASILIA — Ao comentar sobre os i mpostos cobrados no Brasil , em um evento no Ceará, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o Paraguai virou "praticamente um estado brasileiro com imposto baixo" ... — O Paraguai virou praticamente um estado ...
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Guedes: 'Paraguai virou o estado brasileiro mais rico'
BRASILIA — Ao comentar sobre os i mpostos cobrados no Brasil , em um evento no Ceará, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o Paraguai virou "praticamente um estado brasileiro com imposto baixo" ... — O Paraguai virou praticamente um estado ...
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Guedes: 'Paraguai virou o estado brasileiro mais rico'
Agncia O Globo -BRASILIA Ao comentar sobre os impostos cobrados no Brasil, em um evento no Cear, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o Paraguai virou "praticamente um estado brasileiro com imposto baixo". O Paraguai virou praticamente um estado brasileiro ...
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Mercosul: países dão ultimato à venezuela
BRASLIA E BUENOS AIRES Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai decidiram dar um ultimato ontem Venezuela. Os quatro pases fundadores do ...
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Em vigor
Decreto nº 4.524, de 17 de dezembro de 2002. Regulamenta a Contribuição para o PIS/Pasep e a Cofins devidas pelas pessoas jurídicas em geral.
... jurídica de direito público, empresa pública, sociedade de economia mista ou suas subsidiárias, a pessoa jurídica contratada, ou ... XII, alínea "b", do Tratado entre o Brasil e o Paraguai, de 26 de abril de 1973, aprovado pelo Decreto Legislativo n 23, de 30 de ...
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DECRETO Nº 550, DE 27 DE MAIO DE 1992. Dispõe Sobre a Execução do Acordo de Alcance Parcial de Complementação Economica 18, Entre Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.
... De conformidade com o disposto na Resolução CONCEX 125, de 5/VIII/80, e na Portaria 56, de 15/III/90, do Ministério da Economia", Fazenda e Planejamento, serão expedidas automaticamente, desde que os documentos de importação estejam emitidos corretamente, as Guias de importa\xC3" ...