paraiba mapa
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Decisões Monocráticas nº 1237951 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Abril de 2020
... , PECUÁRIA E ABASTECIMENTO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA PARAÍBA ... ALEGAÇÃO DA UNIÃO DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL, SOB O ... MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA ATO DE AUTORIDADE FEDERAL DO MAPA NO ESTADO DA PARAÍBA ... COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL DA PARAÍBA ...
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Políticas ambientais: uma análise do Governo Federal e do Cariri Ocidental
A questão ambiental tem sido um dos grandes debates realizados nos últimos anos, quase sempre na busca de encontrar soluções que contribuam nas formulações de políticas públicas no combate aos impactos ambientais. Amparado neste pensamento, este artigo tem como objetivo geral analisar a atuação do Estado Brasileiro nas políticas ambientais na Gestão Pública Federal e Municipal, com foco nos...
... está sendo tratada no Brasil e no Cariri Ocidental da Paraíba, uma microrregião formada por 17 municípios: Amparo, Assunção, ... ão do Umbuzeiro, Serra Branca, Sumé, Taperoá e Zabelê conforme o Mapa 1 , que, de acordo com o censo do Instituto Brasileiro de Geografia e ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08042192620164058200), 09-11-2021
PJE 0804219-26.2016.4.05.8200 EMENTA ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. LICITAÇÃO. PROPOSTA EXEQUÍVEL. PATAMAR DE PREÇOS INFERIORES A 8% DOS VALORES DE REFERÊNCIA INDICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. PRESSUPOSTOS E REQUISITOS LEGAIS ATENDIDOS PELA EMPRESA VENCEDORA. INEXEQUIBILIDADE NÃO COMPROVADA. NÃO IDENTIFICADO NO EDITAL VALOR MÍNIMO DE PROPOSTAS. DENEGAÇÃO DA ORDEM. APELAÇÃO IMPROVIDA. 1.
... pelo Juízo da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba que denegou a segurança em que pleiteava a ilegalidade de ato ... MAPA é de R$ 171.456,72. Com isso, observo que a proposta da empresa Shanally ... -
Doutrina de operações policiais especiais
... (FDN), do Amazonas; Família Monstro, de Minas Gerais; Okaida, da Paraíba; e muitas outras ... Figura 76 – Mapa do Brasil indicando as ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00012284420154058201), 02-09-2021
PROCESSO Nº: 0001228-44.2015.4.05.8201 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: LUCIO BARROS MOURA REPRESENTANTE: Defensoria Pública Da União APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELANTE: BEVILACQUA MATIAS MARACAJA ADVOGADO: John Johnson Gonçalves Dantas De Abrantes ADVOGADO: Edward Johnson Goncalves De Abrantes APELANTE: EDGLEI AMORIM DO NASCIMENTO ADVOGADO: Josedeo Saraiva De Souza APELANTE: JOSE...
... declaratórios, proferida pelo magistrado da 4ª Vara Federal da Paraíba que condenou EDIGLEY AMORIM DO NASCIMENTO, JOSÉ ROBERVAL DA SILVA E ... o Pregão nº 09/2010), que igualmente assinou o respectivo edital, o mapa da apuração de preços, assinou a ata do julgamento da licitação, o ... -
Acórdão nº 2008/0174166-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. ATRIBUIÇÃO DE EFEITOS INFRINGENTES. IMPOSSIBILIDADE. REJEIÇÃO DOS ACLARATÓRIOS. 1. É cediço que o cabimento dos embargos de declaração está vinculado às hipóteses previstas no art. 535 do CPC, não sendo possível rediscutir a causa por meio desse instrumento processual, salvo em casos excepcionais, como por...
... :MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUESEMBARGANTE:MINERAÇÃO ALTO PARAÍBA LTDA - MAPA ADVOGADO :LEROY TEIXEIRA DE MOURA E OUTRO(S)INTERES.:JUÍZO DA ... -
Acórdão nº 2008/0174166-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RELATOR:MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUESAGRAVANTE:MINERAÇÃO ALTO PARAÍBA LTDA - MAPA ADVOGADO :LEROY TEIXEIRA DE MOURA E OUTRO(S)INTERES.:JUÍZO DA ...
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GOVERNANÇA NO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO BAIXO PARAÍBA DO SUL E ITABAPOANA: efetividade da lei e importância do tema para a agenda pública
O artigo busca apurar e discutir os resultados produzidos pelo Comitê de Bacia Hidrográfica do Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana (CBH BPSI) relacionados ao ambiente institucional: a efetividade da lei e a importância do tema para a agenda pública. O procedimento metodológico envolveu pesquisa documental em atas, notas técnicas, resoluções, relatórios de gestão, entre outros documentos produzidos...
... Brasília: Ipea, 2014 ... ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL. AGEVAP. MAPA P4 (2017) ... AVRITZER, Leonardo. Instituições Participativas e Desenho Institucional: algumas considerações sobre a variação da ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00077689220074058200), 07-12-2021
PROCESSO Nº: 0007768-92.2007.4.05.8200 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: CRISTINA MALVESSI ADVOGADO: Milton Jordao De Freitas Pinheiro Gomes ADVOGADO: Rodrigo Bomfim Daebs De Souza APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELANTE: URBANO JOSE ARAUJO DANTAS ADVOGADO: Frederico Guilherme Rodrigues De Lima ADVOGADO: Clarissa Freitas Rodrigues De Lima REPRESENTANTE: Defensoria Pública Da União APELANTE:...
... ça oriunda do Juízo da 16ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, que julgou parcialmente procedente a denúncia nos seguintes termos: ... ão de Produtos Agropecuários da Paraíba/Ministério da Agricultura (MAPA"), fls. 04/ss do IPL, ocasião em que, em apertada síntese, relatou à Pol\xC3" ... - ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 3891/2010 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 27-07-2010
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 3270/2011 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 24-05-2011
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 2636/2011 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 03-05-2011
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 2304/2009 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 12-05-2009
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 3680/2011 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 07-06-2011
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Mulheres quilombolas, violência e as interseccionalidades de gênero, etnia, classe social e geração
Este artigo discute sobre a violência contra segmentos sociais vulnerabilizados, como mulheres negras, e estratégias de enfrentamento, considerando diferentes eixos de opressão na perspectiva dos direitos humanos e da interseccionalidade. Foram entrevistadas mulheres e homens quilombolas e pro8 ssionais que atuam em quilombos urbanos e rurais do Rio Grande do Sul. As narrativas foram submetidas à
... O Mapa da Violência de 2015 indicou que mulheres negras são mais vulneráveis ... (2010) mostra que mulheres quilombolas de três quilombos da Paraíba exercem seu protagonismo nas comunidades, através da oralidade. A partir ... -
Extrato de Contrato
... , sorgo, e forrageiras no Curimataú, mesorregião Agreste da Paraíba, no município de Tacima - PB, como parte das ações do Plano ABC a - TED MAPA; Vigência: 36 (Trinta e seis) meses a contar da data de sua assinatura; ...
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Extrato de Contrato
... ão, gergelim, milho, sorgo, soja e forrageiras no Sertão da Paraíba, em áreas salinizadas, no município de São Gonçalo - PB, como parte s ações do Plano ABC Paraíba - TED MAPA.; Vigência: 36 (Trinta e seis) meses a contar da data de sua assinatura; ...
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Controle de armas de fogo no Brasil, criminalidade e autodefesa
Propósito - Discutir o controle de armas de fogo no Brasil, dando ênfase à incapacidade do Estado em retirá-las das mãos dos criminosos e reduzir a assustadora criminalidade, em especial o número de homicídios cometidos por essas armas, deixando o cidadão a mercê da sua própria sorte, sem qualquer mecanismo de proteção à sua disposição. Metodologia/abordagem/design - Análise de normas e...
... *Graduado em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba" e em Agronomia pela Universidade Federal da Paraíba. Possui especializaç\xC3" ... Basta pegarmos os dados do mapa da violência de 2015 (WAISELFISZ, 2015), que mostra o número de ... - ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 6384/2009 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 10-11-2009
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Entraves da Lei Maria da Penha no combate à violência contra mulher
... Direito Centro de Ciências Jurídicas - Universidade Federal da Paraíba V. 6 - Nº 02 - Ano 2017 ISSN | 2179-7137 | ... De acordo com o Mapa da Violência, dos 4.762 homicídios de mulheres registrados em 2013 pelo ...
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RETIFICAÇÃO
... RETIFICAÇÃONos anexos das Portarias SPA/MAPA Nº 339, 340, 341, 342 e 346 de 27 de junho de 2023, publicadas no Diário ... - ZARC para a cultura do algodão herbáceo nos estados de Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Roraima, respectivamente, ano-safra ...
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Feminicídios e possíveis respostas penais: dialogando com o feminismo e o direito penal
O vocábulo feminicídio remete diretamente o pensamento ao tema do homicídio de uma mulher ou, minimamente, que o debate em questão se trata da reivindicação para que este homicídio seja penalmente tratado de uma maneira especial. O caminho aqui percorrido aborda o feminicídio como um fenômeno social e apresenta suas diversas perspectivas de compreensão. A partir do que considera uma perspectiva...
... Direito Centro de Ciências Jurídicas - Universidade Federal da Paraíba ... Nº 01 - Ano 2015 ISSN | 2179-7137 | ... WAISELFISZ, Julio Jacob. (2012). “Mapa ... -
Acórdão Nº 910 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-07-2023
... competência ao MAPA de fixar os limites máximos de resíduos e o intervalo de ... segurança ... LEI ... ESTADUAL 8.939/2009 DO ESTADO DA PARAÍBA. FERIADO ... ECONOMIÁRIOS ... VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA ISONOMIA ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, P ará, Paraíba, P ernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do ... Roldão Arruda, em nossa edição de domingo, mostra o mapa desses conflitos, em diversas regiões do País. No Espírito ...
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EXTRATOS DE SUB-ROGAÇÃO
... SUB-ROGAÇÃOSub-rogação do Contrato de Repasse nª 792225 / 2013 / MAPA / CAIXA, SUB-ROGANTE: GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA / CNPJ: ...