parcela autonoma magistério rs
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... APOSENTADA. ... AUTÔNOMA DO MAGISTÉRIO ... parcela ...
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Acórdão nº REsp 1336213 / RS de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... SERVIDOR PÚBLICO. PARCELA AUTÔNOMA DO MAGISTÉRIO – PAM. REAJUSTES. LEI ...
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Acórdão nº 2012/0210638-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... A DECISÃO ATACADA. PARCELA" AUTÔNOMA DO ... MAGISTÉRIO - PAM.\xC2" ...
- Acórdão nº AgRg no REsp 1314255 / RS de T1 - PRIMEIRA TURMA
- Acórdão nº AgRg no REsp 1305803 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº AgRg no REsp 1313229 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº AgRg no REsp 1305242 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº AgRg no REsp 1305962 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº AgRg no REsp 1272347 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº AgRg no REsp 1308994 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº AgRg no REsp 1315127 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº AgRg no REsp 1311387 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº AgRg no REsp 1302529 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. LEI ESTADUAL. PARCELA AUTÔNOMA DO MAGISTÉRIO. PRESCRIÇÃO. TRATO SUCESSIVO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 85/STJ. 1. O acórdão recorrido está de acordo com a jurisprudência desta Corte, segundo a qual, nas discussões afetas ao recebimento de vantagens remuneratórias, em que não houve negativa inequívoca do próprio direito reclamado, tem-se relação de...
- Acórdão nº AgRg no REsp 1309030 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº AgRg no REsp 1302524 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... Público, consoante adverte o magistério jurisprudencial desta Suprema Corte ( MI ... Representam, portanto, apenas uma parcela da realidade brasileira, mas são suficientes ...
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Acórdão nº 71010333177 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Turma Recursal da Fazenda Pública, 30-08-2022
... ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. MAGISTÉRIO. PARCELA AUTÔNOMA. LEI ESTADUAL Nº 10.395/95 ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0029104-31.2020.8.19.0002 (Fazendária), 01-07-2021
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Primeira Turma Recursal da Fazenda Pública Embargos de declaração nº0029104-31.2020.8.19.0002 Embargantes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA e SOLANGE TEIXEIRA MACHADO Embargado: SOLANGE TEIXEIRA MACHADO e ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO...
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Decisão Monocrática nº 50042024320188210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 13-12-2022
... reajustes da lei nº 10.395/95. parcela autônoma do magistério. CUMPRIMENTO DE ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0033067-13.2021.8.19.0002 (Criminal), 15-08-2022
Recurso Inominado nº 0033067-13.2021.8.19.0002 Recorrente: Adalea Siqueira Marcelo Recorridos: Estado do Rio de Janeiro e outro RECURSO INOMINADO. FAZENDA PÚBLICA. PROFESSOR ESTADUAL - PISO SALARIAL - LEI 11.738/2008 - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - PROVIMENTO DO RECURSO. VOTO Trata-se de...
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ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... É por tal razão que o magistério da doutrina – apoiando-se em valiosa ... as pessoas t ransgêneros representam parcela minoritária da população. O Poder ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... ão defensiva, ao menos em relação à parcela dos fatos ... elencados como indicativos da ... outro cargo ou função, salvo uma de magistério; II receber, a qualquer título ou pretexto, ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0033193-63.2021.8.19.0002 (Fazendária), 21-06-2022
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Turma Recursal da Fazenda Pública Recurso Inominado nº 0033193-63.2021.8.19.0002 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA Recorrido: MARIA JOSÉ MELO DO ESPÍRITO SANTO RECURSO INOMINADO. AÇÃO PROPOSTA POR PROFESSORA APOSENTADA DA REDE ESTADUAL DE...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0045971-65.2021.8.19.0002 (Cível), 04-07-2022
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Turma Recursal da Fazenda Pública Recurso Inominado nº 0045971-65.2021.8.19.0002 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA Recorrido: ILMA DA SILVA VIANA RECURSO INOMINADO. AÇÃO PROPOSTA POR PROFESSORA APOSENTADA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0048186-14.2021.8.19.0002 (Fazendária), 04-07-2022
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Turma Recursal da Fazenda Pública Recurso Inominado nº 0048186-14.2021.8.19.0002 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA Recorrido: GERALDA BARRETO DA SILVA RECURSO INOMINADO. AÇÃO PROPOSTA POR PROFESSORA APOSENTADA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO...