parceria veiculos
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Em vigor
Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012. Institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana; revoga dispositivos dos Decretos-Leis nos 3.326, de 3 de junho de 1941, e 5.405, de 13 de abril de 1943, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e das Leis nos 5.917, de 10 de setembro de 1973, e 6.261, de 14 de novembro de 1975; e dá outras providências.
... - modos de transporte motorizado: modalidades que se utilizam de veículos automotores; ... V - modos de transporte não motorizado: modalidades ... ção e controle dos serviços delegados, preferencialmente em parceria com os demais entes federativos ... CAPÍTULO III. Dos direitos dos ...
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DECRETO Nº 59566, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1966. Regulamenta as Seções I Ii e Iii do Capitulo Iv do Titulo 3 da Lei 4.504, de 30 de Novembro de 1964, Estatuto da Terra, o Capitulo 3 da Lei 4.947, de 6 de Abril de 1966, e da Outras Providencias.
... Princípios e Definições ... Art. 1º O arrendamento e a parceria são contratos agrários que a lei reconhece, para o fim de posse ou uso ... edificações e instalações), dos equipamentos especiais, dos veículos, máquinas, implementos e animais de trabalho e, ainda, dos demais bens e ...
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Neoenergia e WEG fecham parceria para recarga de veículos elétricos
RIO — A Neoenergia e a fabricante de motores WEG anunciaram uma parceria no segmento de infraestrutura para veículos elétricos. Pelo acordo, a fabricante brasileira será fornecedora exclusiva de estações de recarga para a Neoenergia. O grupo de energ...
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Neoenergia e WEG fecham parceria para recarga de veículos elétricos
RIO — A Neoenergia e a fabricante de motores WEG anunciaram uma parceria no segmento de infraestrutura para veículos elétricos. Pelo acordo, a fabricante brasileira será fornecedora exclusiva de estações de recarga para a Neoenergia. O grupo de energ...
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Neoenergia e WEG fecham parceria para recarga de veículos elétricos
RIO — A Neoenergia e a fabricante de motores WEG anunciaram uma parceria no segmento de infraestrutura para veículos elétricos. Pelo acordo, a fabricante brasileira será fornecedora exclusiva de estações de recarga para a Neoenergia. O grupo de energ...
- Em vigor Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
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Neoenergia e Weg fecham parceria para recarga de veículos elétricos
RIO — A Neoenergia e a montadora Weg anunciaram uma parceria no segmento de infraestrutura para veículos elétricos. Pelo acordo, a fabricante brasileira será fornecedora exclusiva de estações de recarga para a Neoenergia. O grupo de energia elétrica,...
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Neoenergia e WEG fecham parceria para recarga de veículos elétricos
RIO — A Neoenergia e a fabricante de motores WEG anunciaram uma parceria no segmento de infraestrutura para veículos elétricos. Pelo acordo, a fabricante brasileira será fornecedora exclusiva de estações de recarga para a Neoenergia. O grupo de energ...
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Em vigor
Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
... ções, consideram-se como integrantes desses serviços os veículos, os terminais, as estações, os pontos de parada, o sistema viário e a ... ARTIGO 73 ... Caberá ao poder público, diretamente ou em parceria com organizações da sociedade civil, promover a capacitação de ...
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Em vigor
Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006. Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; e dá outras providências.
... II - elaborar o Plano Nacional de Políticas sobre Drogas, em parceria com Estados, Distrito Federal, Municípios e a sociedade; ... ARTIGO 61 ... A apreensão de veículos, embarcações, aeronaves e quaisquer outros meios de transporte e dos ...
- Em vigor Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979. Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras Providências.
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Em vigor
Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008. Dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico; revoga a Lei nº 6.505, de 13 de dezembro de 1977, o Decreto-Lei nº 2.294, de 21 de novembro de 1986, e dispositivos da Lei nº 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências.
... ARTIGO 7 ... O Ministério do Turismo, em parceria com outros órgãos e entidades integrantes da administração pública, ... VII - locadoras de veículos para turistas; e ... VIII - prestadores de serviços especializados ...
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... ção e conservação de vias destinadas a circulação de veículos na periferia das áreas urbanas de modo a evitar ou minimizar o tráfego ... dispensada, para execução de ações, programas ou serviços em parceria com a administração pública federal, nas seguintes áreas: ... a) ...
- Decreto nº 10.769 de 16/08/2021. Dispõe sobre a Qualificação de Empreendimento Público Federal referente aos serviços de recolhimento, guarda e desfazimento de veículos apreendidos pela Polícia Rodoviária Federal - PRF, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos - PPI, para fins de elaboração de estudos de viabilidade e de alternativas de parceria com a iniciativa privada.
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Em vigor
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
... ções de produtos vegetais; rações para animais domésticos; veículos automotivos e automotores, suas peças, componentes e acessórios; ... Lei no 12.592, de 18 de janeiro de 2012, contratados por meio de parceria, nos termos da legislação civil, não integrarão a receita bruta da ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... #Incluído pelo Decreto nº 6.722, de 2008 ... VI- parceria" ou meação outorgada na forma e condições estabelecidas no inciso I do \xC2" ... que mantém seguro obrigatório de danos pessoais causados por veículos automotores de vias terrestres, de que trata a Lei nº 6.194, de 19 de ...
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... III – a indicação do lugar onde estiverem os móveis, os veículos e os semoventes; ... IV – o sítio da internet e o período em que ... “Art. 10. A contratação de parceria ...
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Versão original
Decreto nº 9.557 de 08/11/2018. Regulamenta a Medida Provisória nº 843, de 5 de julho de 2018, que estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no País, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas.
... , desenvolvimento e inovação e programas prioritários de que trata a alínea “d” do inciso II do § 1º deverão ser realizados em parceria com: ... II - instituições de ensino brasileiras, oficiais ou reconhecidas pelo Poder Público; ... III - empresas públicas dotadas de ...
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Lei nº 14.273 de 23/12/2021. Estabelece a Lei das Ferrovias; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e as Leis nºs 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 9.074, de 7 de julho de 1995, 9.636, de 15 de maio de 1998, 10.233, de 5 de junho de 2001, 10.257, de 10 de julho de 2001, 10.636, de 30 de dezembro de 2002, 12.815, de 5 de junho de 2013, 12.379, de 6 de janeiro de 2011, e 13.448, de 5 de junho de 2017; e revoga a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973.
... utilização física da infraestrutura ferroviária por pessoas, veículos e cargas, isoladamente ou em grupos, conduzidos ou não, para fins de ... prioritários, observadas as diretrizes do Poder Executivo, em parceria com: ... I – instituições científicas, tecnológicas e de inovação; ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... o caso, os respectivos encargos de depreciação, relativos a veículos utilizados no transporte dessas pessoas e imóveis cedidos para seu uso; ... 13) ... Parágrafo único. Na hipótese de parceria rural, o disposto neste artigo aplica-se somente em relação aos ...
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Lei nº 14.230 de 25/10/2021. Altera a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, que dispõe sobre improbidade administrativa.
... convênio, contrato de repasse, contrato de gestão, termo de parceria", termo de cooperação ou ajuste administrativo equivalente.” (NR) ... \xE2\x80" ... § 11. A ordem de indisponibilidade de bens deverá priorizar veículos de via terrestre, bens imóveis, bens móveis em geral, semoventes, navios ...
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Lei nº 13.840 de 05/06/2019.
... II – elaborar o Plano Nacional de Políticas sobre Drogas, em parceria com Estados, Distrito Federal, Municípios e a sociedade; ... III – ... “Art. 61. A apreensão de veículos, embarcações, aeronaves e quaisquer outros meios de transporte e dos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-156000-46.2009.5.09.0322 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 19 de Septiembre de 2012
VÍNCULO DE EMPREGO. AUSÊNCIA DE CONFIGURAÇÃO. MATÉRIA FÁTICA. É insuscetível de revisão, em sede extraordinária, a decisão proferida pelo Tribunal Regional à luz da prova carreada aos autos. Somente com o revolvimento do substrato fático-probatório dos autos seria possível afastar a premissa sobre a qual se erigiu a conclusão consagrada pela Corte de origem, no sentido de que, diante do...
... carreados aos autos, resultou comprovada a existência de parceria comercial para a comercialização de veículos, razão pela qual não foi ... - Na prática
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Em vigor
Decreto nº 5.296 de 2 de dezembro de 2004. regulamenta as leis nos 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.
... reduzida em todos os locais onde a intensidade do fluxo de veículos, de pessoas ou a periculosidade na via assim determinarem, bem como ... parceria com organizações sociais civis de interesse público, sob a orientação ...