parcial provimento à apelação
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Acórdão nº 2012/0211559-9 de T4 - QUARTA TURMA
... PROVIMENTO" ... RECURSO ESPECIAL DA EMPRESA DE TELEVIS\xC3" ... 1. A apelação ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1242939 / SP de T2 - SEGUNDA TURMA
... do Estado de São Paulo, por sua vez, deu parcial provimento à apelação para reformar a ...
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Acórdão nº 2006/0092678-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... acórdão proferido pelo TJRS que deu parcial provimento à apelação interposta pelos autores ...
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Acórdão nº 2005/0053515-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... , na forma da fundamentação supra; dar parcial provimento à apelação do INCRA para, somente, ...
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Acórdão nº 2014/0016353-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... apelação" do ... Ministério Público e dando\xC2" parcial ... "A Turma, por unanimidade, negou provimento ...
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Acórdão nº 2013/0127552-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... apelação ... monocrática para dar parcial" provimento ao recurso, apenas para\xC2" ...
- Acórdão nº HC 175542 / MS de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão nº 2007/0148379-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... DESERÇÃO DA APELAÇÃO ADESIVA. LEGISLAÇÃO LOCAL. SÚMULA 280/STF ... O TJSP negou provimento à formulada pela ré e deu parcial provimento à ...
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Acórdão nº HC 153121 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... 1. Interposto recurso de apelação contra a sentença proferida pelo Tribunal do ... caso dos autos, a Corte de origem, ao dar parcial provimento à apelação interposta pelo paciente ...
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Acórdão nº 2006/0050892-3 de T6 - SEXTA TURMA
... , somente sendo suscitada em sede de apelação ... 3. Tendo sido assegurada à paciente ... 5. Dando o Tribunal de origem parcial provimento à apelação para determinar que as ...
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Acórdão nº REsp 1244979 / PB de T2 - SEGUNDA TURMA
... O acórdão deu provimento parcial à apelação dos particulares apenas ...
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Acórdão nº HC 150119 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... APELAÇÃO. EFEITO DEVOLUTIVO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA ... , verifica-se que os acórdãos que deram parcial provimento ao recurso de apelação e aos ...
- Acórdão nº AgRg no AREsp 57418 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2007/0297577-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
... parcial provimento à apelação, não redistribuiu ...
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Acórdão nº 2015/0110290-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE. INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO ESPECIAL. NÃO INTERRUPÇÃO DO PRAZO RECURSAL. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. O voto vencido proferido pelo revisor em sede de apelação foi um posicionamento isolado e único no sentido do provimento parcial do
... apelação" foi um ... posicionamento isolado e\xC2" único no sentido do provimento parcial do ... -
Acórdão nº 2008/0106961-1 de T5 - QUINTA TURMA
... JULGAMENTO DE RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELA DEFESA. PROVIMENTO PARCIAL ...
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Acórdão nº HC 201432 / SP de T6 - SEXTA TURMA
... o Tribunal a quo julgado o recurso de apelação e lhe dado parcial provimento a fim de ...
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Acórdão nº 2015/0167891-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL MILITAR. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. VIA INADEQUADA. APELAÇÃO DESPROVIDA POR MAIORIA. AUSÊNCIA DE DECLARAÇÃO DO VOTO VENCIDO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, acompanhando a orientação da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, firmou-se no sentido...
... APELAÇÃO ... vencido, observa-se que era dado parcial provimento ao ... -
Acórdão nº 2009/0191844-1 de T5 - QUINTA TURMA
... da prescrição o acórdão que dá provimento parcial à apelação da Defesa para absolver o ...
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Acórdão nº 2008/0138397-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Para tais fins, dá-se parcial provimento Apelação." (fls. 1249/1266) ...
- Acórdão nº REsp 1267817 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº HC 151881 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... ORDEM DENEGADA ... 1.O acórdão de apelação impugnado deu parcial provimento ao apelo ...
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Acórdão nº REsp 1173845 / MG de T2 - SEGUNDA TURMA
... 3. A Corte de origem deu parcial provimento à Apelação do réu, afirmando que ...
- Acórdão nº HC 122988 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2006/0275127-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... O Tribunal a quo deu parcial provimento à apelação interposta pela Fazenda ...