parecer ceb 15 98

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  • Modalidades de contrato de trabalho
    ... no curso do contrato, com duração de 15 dias, encerrando-se em 23.4.2014;. · rescisão ...9.601/98. @@2.3.1. Criação e Finalidade. Com o objetivo ...parecer técnico circunstanciado, assinado por ...
  • ADI 5357 MC-Ref / DF - DISTRITO FEDERAL REFERENDO NA MEDIDA CAUTELAR NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
    ... da República apresentou parecer pelo referendo da decisão que indeferiu a ...Inteiro Teor do Acórdão - Página 15 de 103 . Voto - MIN. EDSON FACHIN ADI 5357 MC-R ... São P aulo: Cortez, 1998. p. 97-98). 19. Dentre os objetiv os da ...
  • Diário Oficial Eletrônico N° 10.806 do Mato Grosso do Sul, 18-04-2022
    ...15.198, de 25 de março. de 2019, com redação dada ...EXTRATO DE PARECER CEB/CEE/MS N.º 081/2022, aprovado em 04/04/2022. ...CNPJ: 15.579.196/0001-98. Representada por sua Diretor Presidente: Gustavo ...
  • Acordão da Quinta Turma, 16-03-2021

    EXECUÇÃO PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃOCABIMENTO. REMIÇÃO DE PENA. ART. 126 DA LEP. RECOMENDAÇÃO N. 44 DOCNJ. APROVAÇÃO TOTAL NO ENCCEJA ? ENSINO FUNDAMENTAL. HABEAS CORPUSNÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO.I - A Terceira Seção desta Corte, seguindo entendimento firmado pelaPrimeira Turma do col. Pretório Excelso, sedimentou orientação nosentido de não admitir...

  • Título V - Da execução das penas em espécie (Arts. 105 a 170)
    ...15 Tratando-se de decisão do Tribunal do Júri, a ... de fiscalizar a execução penal e emitir parecer sobre livramento condicional, indulto e ... Rio de Janeiro: Aide, 1986. p. 98. . 269 . . ART. 107 EXECUÇÃO PENAL . ...
  • A admissão do ensino domiciliar (homeschooling) pelo ordenamento jurídico brasileiro

    O presente trabalho analisou a admissibilidade do ensino domiciliar pelo ordenamento jurídico brasileiro, pautando-se em revisão bibliográfica e julgados dos tribunais brasileiros, bem como na Constituição Federal e leis infraconstitucionais que regulamentam o direito à educação. Com o estudo e pesquisa sobre o tema foi possível verificar que o direito à educação é um mecanismo de integração...

    ...98). . Assim, as inevitáveis transformações ... pelo Conselho Nacional da Educação, no Parecer nº CEB 034/2000 ao apontar que: . Desde logo, ... Curso de direito constitucional . 15. ed. São Paulo: Malheiros, 2004. 806 p. . ...
  • Acordao N° 1394265 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-01-2022

    Reexame necessário e apelações. Direito constitucional e administrativo. Preliminar de inadmissibilidade do recurso da ceb (neoenergia) por inovação recursal. Rejeitada. Direito à vida e à saúde. Tratamento domiciliar. Uso de aparelhos elétricos para alimentação e respiração. Insuficiência de recursos da autora/apelada. Custeio do consumo de energia elétrica pelo distrito federal. Sentença...

    ...4. Conforme se depreende do art. 15 da RN n. 414/2010 da Aneel, a realização de ... O Ministério Público apresentou parecer pelo conhecimento e provimento da apelação ...Contudo, conforme o art. 98, § 3º, do CPC, a exigibilidade da obrigação. ...
  • Acordao N° 1410439 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-03-2022

    Administrativo e constitucional. Processual civil. Preliminares. Ofensa à dialeticidade. Perda do objeto. Rejeição. Concurso público. Ceb distribuição s/a (atual neonergia distribuição brasília s/a). Candidato aprovado fora do número de vagas previstas em edital. Direito subjetivo à nomeação. Inexistência. Re 837. 311/stf - repercussão geral. Ausência de preterição. Mera expectativa de direito à...

    ...ância da ordem de classificação (Súmula 15 do STF); iii). Quando surgirem novas vagas, ou ...98, § 3º,. do CPC, tendo em vista a gratuidade de ...PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO. FEDERAL. 1. É firme o ...
  • Título II - Dos direitos fundamentais
    ..., a previsão contida no caput pode parecer despicienda, na medida em que a Constituição de ...Rio de Janeiro: Renovar, 2009. p. 96-98. . EBOOK ESTATUTO DA PESSOA COM .... A partir de sua 4ª edição, de 15.02.2021, o Plano Nacional de Operacionalização ...
  • Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
    ...é Soares Ferreira Aras Neto DESPACHO 8020303-15.2022.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível ... . Conforme PARECER TÉCNICO Nº 19/GEAS/GGRAS/DIPRO/2021 da Agência ...98 do CPC, face ao deferimento do pleito de ...
  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT-ROT - 462-26.2018.5.10.0000)

    RECURSO ORDINÁRIO DO RÉU EM AÇÃO RESCISÓRIA AJUIZADA SOB A ÉGIDE DO CPC/15. DECISÃO RESCINDENDA TRANSITADA EM JULGADO NA VIGÊNCIA DO CPC/73. APRECIAÇÃO DA PRETENSÃO DESCONSTITUTIVA SOB O ENFOQUE DO ART. 485, III, DO CPC/73 . Em se tratando de decisão rescindenda que transitou em julgado ainda sob a vigência do CPC/73, a pretensão rescisória deve...

    ...ÇÃO RESCISÓRIA AJUIZADA SOB A ÉGIDE DO CPC/15. DECISÃO . RESCINDENDA TRANSITADA EM ...98/100, cuja ementa . transcrevo: . . ... de elementos bastantes a corroborar o parecer do Ministério Público do Trabalho, no . ...
  • Educação no Cárcere: Análise Comparativa das Legislações Brasileira e Argentina
    ... das unidades prisionais brasileiras, Wacquant 15 descreve que . (..) se parecem mais com campos ... pelo Conselho Nacional de Educação (Parecer CNE/CEB nº 4/2010 e Resolução CNE/CEB nº 2 de ...50 jan/jun 2017 . . 98 . necessita elevar a escolaridade, considerando ...
  • A educação básica brasileira em disputa: doutrinação versus neutralidadeEducação e trabalho no Brasil: a perspectiva defendida pelo capital para a formação dos trabalhadores

    A partir da investigação sobre os principais fundamentos ideológicos e pressupostos da organização associativa Escola sem Partido (ESP), com sede na cidade de São Paulo, este trabalho busca analisar as implicações das perspectivas e pautas defendidas pela associação para a educação e à sociedade brasileira na última década, abrangendo, mais especificamente, seus desdobramentos no âmbito do ensino

    ... Nacionais do Ensino Médio (DCNEM), Parecer CNE/CEB n. 15/98 e Resolução CNE/CEB n. 03/98. ...
  • PORTARIA DIRENS Nº 171/DCR, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021
    ...3.3.15 CANDIDATO MENOR DE IDADE 3.3.15.1 A autorização ... do que foi contestado pelo candidato e um parecer final sobre a procedência do recurso. 6.5.5 Se, ... CEP: 65.056-480 - São Luis / MA - Telefone: (98) 3311-9000 GAP-SJ SÃO JOSÉ DOS CAMPOS / SP ...
  • Acórdão Nº 5877 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-02-2021

    Direito constitucional. Ação direta de inconstitucionalidade. Regras sobre a suspensão dos serviços públicos de energia elétrica, água, telefonia fixa e móvel e internet. 1. Ação direta de inconstitucionalidade contra a Lei distrital nº 4.632/2011, que dispõe sobre a suspensão dos serviços públicos de energia elétrica, água, telefonia fixa e móvel e internet. 2. Descabimento da ADI quanto...

    ...Brasília,15 a 12 de fevereiro de 2021. 2. Documento assinado ... Geral da República apresentou parecer pela. improcedência do pedido, por entender que ...constante de sua base cadastral. Art. 98. As providências descritas neste Capítulo ...
  • Acordao N° 1301374 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-11-2020

    Direito constitucional. Direito à saúde. Família carente. Tratamento domiciliar. Aparelho respirador. Despesas de energia elétrica e de instalação de medidor. Responsabilidade do distrito federal. I. Dada a latitude do direito à saúde consagrado no artigo 196 da constituição de 1988, em se tratando de pessoa de família carente cujo tratamento domiciliar demanda suplementação ininterrupta de oxigên

    ...82, § 2º, art. 84 e art. 98 ao art. 102 do CPC). No que concerne aos ...Parecer do Ministério Público pelo conhecimento e ...
  • SECRETARIAS - CEE-MT ATO Nº 145 AO 173 2023 CEB
    ...e no Parecer CEB Nº 60 / 2023 , aprovado em 14 de março de ...com o CNPJ: 15.359.201/0001-57. DECISÃO: Com fulcro no ...e no Parecer CEB Nº 98 / 2023 , aprovado em 14 de março de 2023,. ...
  • Acordao N° 1336925 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-05-2021

    Embargos de declaração nos embargos de declaração. Apelação cível. Ação indenizatória. Atraso nas obras de transmissão de energia. Contrariedade em relação ao re 591. 874. Inaplicabilidade. Omissão. Ocorrência. Violação aos artigos 10 e 933, cpc. Princípio da não surpresa. Violação ao art. 5º, lv, da constituição federal. Contraditório. Natureza jurídica dos contratos objeto da lide. Fundamento...

    ...15. É lícita a aplicação da taxa SELIC (Sistema ...54 da Lei 8.666/93; art. 13 da Lei 9.648/98. e art. 68 da Lei 13.303/16), afirmando que os ... declaratórios, em manifestação e parecer jurídico. para “subsidiar o julgamento dos ...
  • Lei nº 12.153, de 22 de dezembro de 2009
    .... Conforme preceito do art. 98, inciso I da CF, foi determinado a dos ...15, § 2º, Lei n.º 12.153/09), a realização de ... Estado do Ceará, em consonância com o parecer do respeitável Procurador de Justiça, conheço ...
  • SECRETARIAS - ATO Nº 097 AO 126 2022 - CEE/MTCEB
    ...no Parecer CEB Nº 101 / 2022 , aprovado em 22 de março de ...15.051.378/0001-91. DECISÃO: Com fulcro no ...e no Parecer CEB Nº 98 / 2022 , aprovado em 22 de março de 2022,. ...
  • PORTARIA Nº 722, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
    ...Instrução Normativa nº 2, de 15 de junho de 2021 - Institui os critérios de ... de 4 de fevereiro de 2022 - Homologa Parecer da Comissão Nacional de Avaliação da ...Portaria SAA/SE/MEC nº 98, de 15 de março de 2022 - Subdelega competência ...
  • Diário Oficial Eletrônico N° 10.710 do Mato Grosso do Sul, 17-12-2021
    ...98. ATOS NORMATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO ...e não excedente a 15% (quinze por cento) das vagas fixadas para os ...conforme o parecer, por unanimidade de votos, pelo não conhecimento ...
  • Acordao N° 1354999 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-07-2021

    Direito administrativo. Direito constitucional. Processual civil. Recurso ordinário. Competência declinada. Recepção como apelação cível. Possibilidade. Tutela provisória de urgência. Não comprovação dos requisitos legais. Concurso público. Ceb. Aprovação fora do número de vagas. Alegação de direito subjetivo a nomeação em razão de preterição. Não comprovação. Sentença mantida. 1. Declinada a...

    ... Público do Trabalho, afim de que emita parecer acerca do TAC. em relação ao Concurso, bem como ... para que se manifestem sobre essa questão em 15 dias” – ID. 19023220;. CEB DISTRIBUIÇÃO S.A ...justiça (artigo 98...
  • Acórdão Nº 0059503-62.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 31-03-2023

    MANDADO DE SEGURANÇA. PRELIMINAR: JUSTIÇA GRATUITA. DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA. PRESUNÇÃO JURIS TANTUM. CONCESSÃO. MÉRITO: VALIDAÇÃO DE CURSO DE ENSINO MÉDIO. ENSINO A DISTÂNCIA. ENSINO BÁSICO NA MODALIDADE DE JOVENS E ADULTOS. INSTITUIÇÃO SITUADA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. INEXISTÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR NO ESTADO DO PARANÁ. CERTIFICADO INVÁLIDO. ART. 11, §2º DO DECRETO Nº 5.622/

    ...PARECER". Nº 13/15 CNE/CEB. ART. 9º, §5º DA DELIBERAÇ\xC3"...98...

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