parecer cee 526 98
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... Assinala Hespanha (2022, p. 98): “Em resumo, mais pela teoria dos impostos do ... João, em seu parecer, assinala uma reflexão crítica dentro da Corte, ... repercussão com a Constituição de 1976 526 ... Caetano (1994, p. 93) nota que "[ ... ] a ...
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A concreção do legítimo interesse no cenário brasileiro à luz da experiência europeia
... no âmbito da eminente atualização do Parecer 06/2014 do Grupo de Trabalho do artigo 29 pela ... cerca de 260 milhões de euros, em 526 casos publicamente conhecidos, no período ... 98 ... Outrossim, através da análise da ...
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Jurisdição constitucional e federação
... 98-DF. Rel. Min. Celso de Mello. RTJ v. 156, t. 3, ... Carta Federal; 70 nem lhe cabe exigir parecer do Tribunal, para apreciação da Assembléia ... Sepúlveda Pertence. RTJ v. 136, t. 2, p. 526 ...
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A definição da política financeira como critério de identificação do controle externo e a responsabilização do controlador
... ção de determinadas informações do parecer da Superintendência-Geral do CADE impede que se ... quanto a vedação à fraude contra credores 526 impedem que a atuação do controlador externo se ... São Paulo: Malheiros, 2014. p. 98) ... 529 DIAS, Rui. Responsabilidade por ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0006265-42.2019.8.19.0068 (Cível), 03-02-2022
APELAÇÃO CÍVEL. OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA. EMISSÃO DE DIPLOMA. CENTRO EDUCACIONAL DE NITERÓI. INSTITUIÇÃO DE ENSINO QUE NÃO OBTEVE O RECREDENCIAMENTO ANTE O PARECER DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 1. À luz da teoria da asserção, afasta-se a arguição de ilegitimidade passiva, visto que a autora, ora recorrida,...
... RECREDENCIAMENTO ANTE O PARECER DO ... CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO ... observado o disposto no art. 98, § 3º do CPC/15, caso ... deferida a ... Contrarrazões, fls. 522/526 ... É o relatório. Passa-se ao voto ... A ... -
nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... à elaboração de normas, a emitir novo parecer técnico conclusivo, relativo ao pedido da ... passiva, nos autos do processo cautelar nº 98.34.00.027681-8, preparatório desta ação, ... 519/526 ... Dois fatos revelam o açodamento ou a ... -
Educação - Diretorias de ensino
... Pregoeiro documento SEI nº 4931490 , e o parecer ... do Departamento de Suprimentos e Licitações ... /97, Deliberação CEE 144/2016, Parecer CEE 67/98 e demais ... normas vigentes, à vista do ... , município de Sumaré - SP, CEP 13174-526 ... Portaria do Dirigente Regional de Ensino nº ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Processo: 015.00290856/2023-93 ... Parecer CJ/SE nº: 4/2023 de 09/01/2023 ... Contrato: ... Parecer CEE 526/2023 _ da Câmara de Educação Básica, ... cação CEE 09/97, Parecer CEE 67/98, Deliberação CEE 144/2016, ... Indicação CEE ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Parecer ... CEE-109/2020, da Deliberação CEE-195/2021 e ... cação CEE 09/97, Parecer CEE 67/98, Deliberação CEE 144/2016 ... e demais normas ... ,OFICINASCURRICULARES habilitado A 8 22,526 3353 15/04/1971 0 ... 55 MARIADEBORAALENCARALVES ...
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Educação - Conselho Estadual de Educação
... autorizados, será a mesma prevista no Parecer CEE ... Art. 5º - Eventuais novas matrículas ... nº 8.883, de 08/06/94 e 9.648, de 27/05/98, e inciso I, do artigo ... 83 da Lei Estadual ... publicação ... Portaria CEE-GP 526, de 15-12-2023 ... O Presidente do Conselho ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 25-02-2022
... PARECER Nº 165/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022 ... PROCESSO Nº ... inscrito no CNPJ sob o nº 03.389.126/0001-98, doravante denominado ... CBMMG, neste ato ... 1 526 Conservado 9C6KE089070003357 HEZ0132 Yamaha/Neo ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Parecer Referencial CJ/SE nº 24/2022 emitido em ... Pregão Eletrônico de fls. 450/526, o parecer do Pregoeiro de ... fls. 835/841, e o ... CEE 144/16, no Parecer CEE 67/98 e demais normas vigentes e, à ... vista do ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... OUVIDORIA - A Ouvidoria recebeu 98 demandas no Grupo de ... Relacionamento com a ... Estas receberam parecer positivo do ... Conselho e submetidas à ... pelo Decretonº 48.526/04 - Governador, Primeira-Dama e familiares, ...
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Educação - Diretorias de ensino
... do Decreto 64.187/2019 e a vista do Parecer ... Conclusivo do Supervisor de Ensino ... CEE 144/16, no Parecer CEE 67/98 e demais normas vigentes e, à ... vista do ... Cezar Nascimento Camilo da Silva; RG: 39.325.526-8 ... Giselle Conceição Correa; RG: ...
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Educação - Diretorias de ensino
... CEE 166/2016 e Parecer ... da Câmara de Educação Básica - CEE Nº ... 67/98 e, a vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de ... NAGO, CPF:258.106.098-05, RG:24.526.480-2; VALDIR BOR- ... GES DE CARVALHO, CPF: ...
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Inovações nas compras públicas conforme PL nº 6.814/17
... , deputado João Arruda, em apresentar seu parecer até maio de 2018 (CÂMARA DOS DEPUTADOS, 2018) ... 526). Ademais, “é usual que a Administração ... Book-EFICIENCIA COMBATE CORRUPCAO.indb 98" 19/02/19 18:36 ... INOVAÇÕES NAS COMPRAS P\xC3" ...
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Educação - Diretorias de ensino
... /97 e demais normas vigentes, à vista do Parecer ... conclusivo do Supervisor de Ensino, ... Portaria da Dirigente Regional de Ensino Nº 98, de ... 30/05/2022 ... Dispõe sobre ... 526 FABIANA DE OLIVEIRA SOARES 42615666 ... 527 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 09-10-2019
... Parecer" nº 901/2019 ... Aprovado em 24.9.2019 ... Renova\xC3" ... Estante deAço medindo 1,98 X 0,90 X 0,30, coluna 14, bandeja 22 com ... 1 526 Conservado 9C2JC4820BR013334 HNJ0207 Honda/Biz ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 09-10-2019
... Parecer" nº 901/2019 ... Aprovado em 24.9.2019 ... Renova\xC3" ... Estante deAço medindo 1,98 X 0,90 X 0,30, coluna 14, bandeja 22 com ... 1 526 Conservado 9C2JC4820BR013334 HNJ0207 Honda/Biz ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Jales - Unijales ... Parecer CEE 82/2021 _ da Câmara de Educação Superior, ... 67/98, e à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor ... - Giovani Farias da Silva CPF 401 526 238 76 matriculado ... na Unifia no curso de ...
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Educação - Diretorias de ensino
... 525 INEZ MAIA MELCHIADES GOMES 182827884 ... 526 HILDA DE JESUS SOARES 167826438 ... 527 MARCILENE ... CEE 10/97, Parecer" CEE 67/98, Deliberação CEE 144/2016, ... Resolu\xC3" ...