parecer cee 67 98
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Educação - Conselho Estadual de Educação
... respectivo Processo, que será autor de Parecer sobre o pedido a ... que se refere o artigo 1º ... Indicação CEE-13/97, Parecer CEE-67/98, Protocolo Seduc- ... -Exp-2021/255677 e à ...
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Educação - Diretorias de ensino
... 67 da lei 8.666/93, proceder ao acompanhamento do ... IV - Elaborar Parecer Técnico com a seleção dos candidatos ... e o ... Indicação CEE-13/97, Parecer CEE-67/98 e à vista do Parecer ... Conclusivo do ...
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... 29 do Parecer CEE-67/98, e à vista do Parecer Conclusivo do ...
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... de fls. 2896/2897 e do parecer do Departamento de Suprimentos ... e Licitações ... 97. Resolução SAA - 148, de 8-11-2013; ... 98. Resolução SAA - 150, de 8-11-2013; ... 99 ... 54. Resolução SAA - 67, de 5-7-2013; ... 55. Resolução SAA - 70, de ...
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... Parecer Referencial CJ-SE-11/2020 ... Parecer ... Parecer CEE 67/98 e à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor ...
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Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... na Cláusula Primeira do Convênio ICMS nº 69/98” (RE ... nº 570.020/DF, Tribunal Pleno, Rel ... ICMS. Não incidência. Parecer pelo não conhecimento do pedido em ... relação ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 67 de 254 ... ADI 1945 / MT ... SOMENTE ATIVIDADES ...
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... emitindo parecer conclusivo, sobre o pedido de autorização ... Parecer CEE-67/98 e demais normas vigentes, à vista do Parecer ...
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... e Advogados Associados 9322 06-10-2020 45.070,67 05-11-2020 09-11-2020 15 4 ... 19000021801001 ... fundamento na Deliberação CEE 97/10, Parecer ... CEE 06/2019 e demais normas vigentes, à ... 10/97, Indicação CEE 13/97, Parecer CEE 67/98 e à vista do ... Parecer Conclusivo do ...
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... Indicação CEE-13/97 e à vista do Parecer do Supervisor de Ensi- ... no, responsável pelo ... CNPJ: 10.372.279/0001-98 ... Objeto: Prestação de Serviços de limpeza, ... 9/97, Indicação CEE-13/97 e Parecer CEE-67/98 e à vista do ... Parecer Conclusivo do ...
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... 2.7 Envie-se cópia deste Parecer à Interessada, às Diretorias ... de Ensino ... 9/97, Indicação CEE-13/97 e Parecer CEE-67/98, à vista do ... Parecer Conclusivo do ...
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... Declarando, nos termos do Parecer CEE 48/2020, de 12-02- ... 2020, da Deliberação ... CEE-188/20, Parecer CEE-67/98 e demais normas vigentes e, à ... vista do ...
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... estenderá até 13-12-2021 ... Parecer Referencial: CJ/SE-21/2020 ... Terceiro Termo de ... 8.666/1993, artigo 67, seus parágrafos e alterações, a partir de ... -10/97, Indicação CEE-13/97, Parecer CEE-67/98 ... e demais normas vigentes, à vista do Parecer ...
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... 2020, e nos termos do Parecer CEE-109/2020, Deliberação ... CEE-195/2021 e ... (quatorze) anos (§2º do artigo 50 da Lei 9615/98 - Lei ... Pelé) será punida com suspensão ... Indicação CEE-13/97, Parecer CEE-67/98 e à vista do Parecer ... Conclusivo do ...
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... e regimento escolar, emitindo parecer conclusivo sobre o ... pedido de Autorização de ... Valor mensal reajustado: R$ 48.715,98 ... Termo de Reajuste de Contrato ... Processo: ... CEE 10/97, Indicação CEE 13/97, Parecer CEE 67/98 ... e à vista do Parecer conclusivo do ...
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... Spdoc-Seduc-Prc-2019/07105 ... Parecer CJ-SE-838-2019, de 22-11-2020 ... Nota de ... - EPP, inscrita no CNPJ sob 13.661.825/0001-67, haja ... vista os fundamentos constantes dos ... CEE-188/20, Parecer CEE-67/98 e demais normas vigentes, e à ... vista do ...
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... artigo 67 da Lei Federal 8.666/93, para acompanhar a ... físicas, emitindo parecer conclusivo sobre o pedido de Autorização ... de ... 080323 2021PD00550 98,32 ... 080323 2021PD00551 15.872,43 ... Total ...
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... Parecer: Referencial CJ/SE 35/2020 ... DIRETORIA DE ... 29 do Parecer CEE 67/98, e à vista do Parecer Conclusivo do ...
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... Parecer CEE-137/2021, homologado pelo Secretário da ... de R$ 172.855,80 sendo o montante de R$ 67.605,72 para o ... exercício de 2021 e o montante ... -10/97, Indicação CEE-13/97, Parecer CEE-67/98 ... e demais normas vigentes, à vista do Parecer ...
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... :56.456400px;}._12{width:62.882400px;}._6{width:67 ... na Lei Federal 9.394/96, e à vista do parecer conclusivo do supervisor de ensino, responsável ... -09/97, Indicação CEE- 13/97, Parecer CEE-67/98 e à vista da documentação apresenta- da no ...
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... Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino, responsável ... ção dos Profissionais da Educação 3.561,67 ... 2494 - Construção e Ampliação da Rede ... 29 do Parecer CEE-67/98, e à vista do Parecer Conclusivo do ...
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... 9/97, Indicação CEE 13/97 e a vista do Parecer ... do Supervisor de Ensino responsável pelo ... 10/97, Indicação CEE 13/97, Parecer CEE 67/98, e à vista do ... Parecer Conclusivo do ...
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... /97, Indicação CEE 13/97, e à vista do Parecer ... do Supervisor de Ensino responsável pelo ... Infantil Cosme Ltda-ME, CNPJ 05.514.990/0001-98, que preva- ... lecerá sobre o anteriormente ... 67/98 e à vista do Parecer conclusivo do Supervisor ...
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... 13/97, Parecer CEE-67/98 e à vista da documentação apresenta- ...
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... ção CEE-13/97 e § 2º do artigo 29 do Parecer CEE-67/98, e à vista do Parecer Conclusivo do ...
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... /97, Indicação CEE 13/97 e à vista do Parecer Conclu- ... sivo do Supervisor de Ensino ... CEE 188/20, Parecer CEE 67/98 e demais normas vigentes e, à ... vista do ...