parecer cee 67 98
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A proteção do emprego frente às inovações tecnológicas
... a gestão da empresa e o poder de dar um parecer sobre decisões gerenciais ... No caso de ... Convenções da OIT ns. 11, 87, 98, 135, 141 e 151 ... TST, Seção ... 67.) ... “[ ... ] qualquer dispositivo que venha ...
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SECRETARIAS - ATO 505/2022 AO 510/2022-CEE/MT
... e no Parecer CEPS Nº 98 / 2022 , aprovado em 18 de outubro de ... 67 ... 6. WENDERSON GUIMARAES JORGE ...
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Educação - Diretorias de ensino
... formuladas no Parecer Referencial CJ/SE 19/2021, e em especial, ... às ... - Profs.do Mag.emAtiv.Ens.Período Integral 67.538.200,37 57.568.647,20 ... 5852 - Centro Paula ... Des.Ens.Médio - Servidores - FUNDEB 1.587.121,98 1.190.778,76 ... 6136 - Educação emTempo ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Deliberação CEE 190/2020 e a vista do Parecer do ... Supervisor de Ensino responsável pelo ... Federal 9394/96, Parecer CEE 67/98 e demais normas vigentes, ... e à vista do ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... à elaboração de normas, a emitir novo parecer técnico conclusivo, relativo ao pedido da ... passiva, nos autos do processo cautelar nº 98.34.00.027681-8, preparatório desta ação, ... Em 2001, os Estados Unidos cultivaram 67"% e a Argentina 90% do total de sua área de produ\xC3" ... -
Educação - Diretorias de ensino
... Parecer ... CEE-109/2020, da Deliberação CEE-195/2021 e ... 10/97, Indicação CEE 13/97, Parecer CEE 67/98 e à vista do Pare- ... cer Conclusivo do ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Parecer pela Secretaria de Estado da Educação ... 09/1997, Parecer CEE 67/1998, Deliberação CEE 144/2016, ... cer CEE 67/98, CEE 144/2016, e à vista do Processo nº SEDUC- ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Parecer CJ/SE nº 24/2022 emitido em 05/08/2022 ... CEE 144/16, no Parecer CEE 67/98 e demais normas vigentes e, à ... Portaria do ...
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Educação - Diretorias de ensino
... /97, Indicação CEE 13/97, e à vista do Parecer ... Conclusivo do Supervisor de Ensino ... 080348 2023PD00854 65,67 ... 080348 2023PD00855 4,73 ... 080348 ... 13/97, Parecer CEE 67/98 e demais normas vigentes, e à vista ... do ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Pregoeiro documento SEI nº 4931490 , e o parecer ... do Departamento de Suprimentos e Licitações ... 080289 2023PD03506 61,67 ... 080289 2023PD03507 61,67 ... 080289 ... /97, Deliberação CEE 144/2016, Parecer CEE 67/98 e demais ... normas vigentes, à vista do ...
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Educação - Diretorias de ensino
98 – São Paulo, 133 (85) Diário Oficial Caderno ... normas vigentes, e à vista do parecer conclusivo da Comissão de ... Supervisores de ... 13/97, Parecer CEE 67/98 e demais normas vigentes, e à vista ... do ...
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SECRETARIAS - RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 007/2021-CEE/MT
... Conselho de Classe, para análise e parecer opinativo, os processos ... de regulação de ... indeferimento ... Art. 67" Da decisão do CEE/MT sobre credenciamento caber\xC3" ... que seguirá os trâmites contidos no artigo 98 desta Resolução ... processo de ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Parecer ... CEE-109/2020, da Deliberação CEE-195/2021 e ... to na Deliberação CEE 155/2017 e Parecer CEE 67/1998, Reso- ... lução SEDUC – 64, de ... cação CEE 09/97, Parecer CEE 67/98, Deliberação CEE 144/2016 ... e demais normas ...
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Educação - Diretorias de ensino
... 080289 2023PD03776 61,67 ... 080289 2023PD03777 61,67 ... TOTAL 123,34 ... 080280 2023PD01114 3.164,66 ... TOTAL 6.957,98 ... UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR ... 080281 ... emitindo parecer conclusivo sobre o pedido de Autorização para ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... OUVIDORIA - A Ouvidoria recebeu 98 demandas no Grupo de ... Relacionamento com a ... DETRAN 178 123 138 108 123 98 48 23 4 8 67 918 ... POUPATEMPO 113 55 57 68 49 42 5 5 4 3 23 ... Estas receberam parecer positivo do ... Conselho e submetidas à ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Parecer ... CEE-109/2020, da Deliberação CEE-195/2021 e ... (SEI 015.00013235/2023-98) ... Portaria da Coordenadora de 25/09/2023 ... 67/98 e à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor ...
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Acórdão Nº 5469 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... PARECER/PGFN/CAT nº 1421/2016. Nele há informação de ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 67 de 177 ... ADI 5469 / DF ... na forma do referido ... 55, 60, 68, 76, 81, 88, 89, 95, 96, 98, 99, 100, 107, 109, ... 113, 115, 119, 122 e ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Parecer CJ/SE nº 1086/2021, emitido em 30 de novembro ... de 1993, Decretos nº 67.941, de 15 de setembro de 2023 e nº ... 66.173 ... damento na Lei Federal 9394/96, Parecer CEE 67/98 e demais ... normas vigentes, e à vista do ...
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Educação - Diretorias de ensino
... /97 e demais normas vigentes, à vista do Parecer ... conclusivo do Supervisor de Ensino, ... LTDA, CNPJ 67.393.181/0001- 34, com fundamento no ... "caput" ... 666/93 e artigo 10 do Decreto 42.857 de 11/02/98, ... Artigo 1.º - Designar o funcionário ...
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Educação - Diretorias de ensino
... 29 do Parecer CEE 67/98 e à vista do Parecer Conclusivo do ...
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Acórdão Nº 1287019 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... RE 1287019 / DF ... O parecer do Procurador-Geral da República foi pelo não ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 67 de 202 ... RE 1287019 / DF ... Ante o exposto, ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 98 de 202 ... voto, que será muito breve ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Parecer CJ/SE nº ... 308/2023 da Douta Consultoria ... 67 ... TOTAL 17.881,67 ... UG LIQUIDANTE NÚMERO DA ... 080311 2023PD00967 68,98 ... 080311 2023PD01027 20,17 ... 080311 ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Parecer Referencial CJ/SE nº 24/2022 emitido em ... Designando, conforme determinam o art. 67" da Lei Federal ... nº: 8.666/1993, o art. 2º e \xC2" ... CEE 144/16, no Parecer CEE 67/98 e demais normas vigentes e, à ... vista do ...
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Educação - Diretorias de ensino
... em 04/02/2020 ... Parecer CJ/SE nº 791/2022 emitido em 21/11/2022 ... 10/97, Indicação 09/97, Parecer 67/98, Resolução SE 29/12, com ... fundamento na ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Parecer 36/2022, a Certidão de 90 dias de Licença ... 015.00471386/2023-67 ... TIAGO DE PAULA FONTES, RG: 44.156.009-1, PEB ... pelo inciso I do Artigo 33 do Decreto 42815/98, expede ... a presente apostila para Declarar que ...