parecer cee 67 98
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Educação - Diretorias de ensino
... Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino responsável ... 29 do Parecer CEE-67/98, e à vista do Parecer Conclusivo do ...
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Educação - Diretorias de ensino
... res Ltda. ME, CNPJ 24.010.289/0001-98 ... Objeto: Prestação de serviços ... 8.666/1993, artigo 67, seus parágrafos e alterações, a partir de ... Lei 10.403, de 6 de julho de 1971, o Parecer CEE 332/2020, ... que aprova a continuidade da ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino, responsável ... 187, de 19-04-2019, e em atendimento ao artigo 67 da Lei ... 8.666, de 21-06-1993, e artigo 2º da ... na Lei Federal 9.394/96, Parecer CEE-67/98, Indi- ... cação CEE-13/97 e à vista do ...
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Educação - Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos
... 13/97, Parecer CEE-67/98 e à vista da documentação apresenta- ...
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Educação - Coordenadoria de Orçamento e Finanças
... 13/97, Parecer CEE-67/98 e à vista da documentação apresenta- ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Processo 1692/0015/2016 ... Parecer Referencial CJ 34/2020 ... Fundamento Legal: Lei ... Indicação CEE-13/97, Parecer CEE-67/98 e à vista do Parecer ... Conclusivo do ...
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Educação - Diretorias de ensino
... 29 do Parecer CEE 67/98, e à vista do Parecer Conclusivo do ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino, responsável ... 25.168.625/0001-98", com o valor total de R$ 412.587,00, pelo ... per\xC3" ... cer CEE 67/98 e, à vista do Parecer Conclusivo do ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino, responsável ... 25.168.625/0001-98", com o valor total de R$ 412.587,00, pelo ... per\xC3" ... cer CEE 67/98 e, à vista do Parecer Conclusivo do ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Parecer CEE-67/98, Protocolo Seduc- ... -Exp-2021/255677 ...
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Educação - Conselho Estadual de Educação
... 78/85), por intermédio do Parecer CJ/ ... SE-880/2020, nos termos do artigo 1º, § ... 67/98, de 18-3-1998. Normas ... Regimentais Básicas ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Base Mensal Reajustado: R$ 102.144,67 ... Item Descrição dos ambientes - 02 turnos ... Data da celebração: 08-07-2021 ... Parecer CJ/SEDPcD 27/2021 de 28-06-2021 ... GABINETE DO ... Indicação CEE-13/97, Parecer CEE-67/98 e à vista do Parecer ... Conclusivo do ...
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Educação - Diretorias de ensino
... 64.879, de 20-3-2020, nos termos do Parecer CEE-109, de 15-4-2020, e no Documento Orientador ... de Educação Superior São Jorge, CNPJ 67.973.677/0003-49. Artigo 2º - A Diretoria de ... -10/97, Indicação CEE-13/97, Parecer CEE-67/98 e demais normas vigentes, à vista do Parecer ...
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Acórdão Nº 5659 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... 98, o uso de ... programa de computador no País é ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 67 de 191 ... ADI 5659 / MG ... Também o acompanho ... parecer da Procuradoria-Geral da República ... nesse ...
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Educação - Diretorias de ensino
... :49.666400px;}._5{width:56.383600px;}._37{width:67 ... ção CEE-13/97 e § 2º do artigo 29 do Parecer CEE-67/98, e à vista do Parecer Conclusivo do ...
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Educação - Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação
... ção CEE-10/97, Indicação CEE-13/97, Parecer CEE-67/98, Protocolo Seduc- -Exp-2021/255677 e à ...
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Educação - Coordenadoria de Orçamento e Finanças
... ção CEE-10/97, Indicação CEE-13/97, Parecer CEE-67/98, Protocolo Seduc- -Exp-2021/255677 e à ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Ltda, CNPJ º 62.034.392/0001- 67, que prevalecerá sobre o ... anteriormente ... 29 do Parecer CEE 67/98, e à vista do Parecer Conclusivo do ...
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Fazenda e Planejamento - Coordenadoria da Administração Financeira
... Declarando, nos termos do Parecer CEE 48/2020, de 12-02- ... 2020, da Deliberação ... CEE-188/20, Parecer CEE-67/98 e demais normas vigentes e, à ... vista do ...
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Educação - Gabinete do Secretário
... Declarando, nos termos do Parecer CEE 48/2020, de 12-02- ... 2020, da Deliberação ... CEE-188/20, Parecer CEE-67/98 e demais normas vigentes e, à ... vista do ...
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Agricultura e Abastecimento - Coordenadoria de Desenvolvimento Rural Sustentável
... Declarando, nos termos do Parecer CEE 48/2020, de 12-02- ... 2020, da Deliberação ... CEE-188/20, Parecer CEE-67/98 e demais normas vigentes e, à ... vista do ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Processo nº: SEDUC-PRC-2021/53070 ... Parecer Referencial CJ nº 40/2022, emitido em: ... 10/97, Indicação CEE Nº 13/97,Parecer CEE 67/98, Lei ... Federal 11.114/05, Lei Federal ...
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Educação - Gabinete do Secretário
... Estado de São Paulo, em atenção ao artigo 67 da Lei Federal ... 8.666 de 21-06-1993, resolve: ... 820/824 (SEDUC-REL-2021/18221), ... e o parecer do Departamento de Suprimentos e Licitações ... 13/97, Parecer CEE-67/98 e à vista da documentação apresenta- ... da no ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Designando, em cumprimento ao art. 67, da Lei 8.666/93 e ... nos termos do disposto no ... Parecer CEE 109/2020 e Documento Orientador Possibilidade ... 13/97, Parecer CEE-67/98 e à vista do Parecer Conclusivo do ...
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Educação - Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares
... do parecer conclusivo do supervisor de ensino, responsável ... 13/97, Parecer CEE-67/98 e à vista da documentação apresenta- ... da ...