parecer cee 67 98
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Educação - Gabinete do SECRETÁRIO
... 080316 2022PD03949 98,16 ... 080316 2022PD03950 139,03 ... 080316 ... 080341 2022PD02681 2.378,67 ... 080341 2022PD02682 256,93 ... 080341 ... te o Parecer CJ/SE nº 226/2021, fls. 293/302, e o Parecer ...
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Educação - Diretorias de ensino
... do Decreto 64.187/2019 e a vista do Parecer ... Conclusivo do Supervisor de Ensino ... 10/97, Indicação CEE 13/97, Parecer CEE 67/98 e à vista do ... Parecer Conclusivo do ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Executivo - Seção I São Paulo, 133 (96) – 67 ... II - Diretorias Regionais de Ensino da ... Processo: 015.00290856/2023-93 ... Parecer CJ/SE nº: 4/2023 de 09/01/2023 ... Contrato: ... cação CEE 09/97, Parecer CEE 67/98, Deliberação CEE 144/2016, ... Indicação CEE ...
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Saúde - Gabinete do Secretário
... parecer conclusivo do Supervisor de Ensino responsável ... ção CEE-10/97, Parecer CEE-67/98, Deliberação CEE-144/2016, ... Deliberação ...
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Acórdão Nº 1287019 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... RE 1287019 / DF ... O parecer do Procurador-Geral da República foi pelo não ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 67 de 202 ... RE 1287019 / DF ... Ante o exposto, ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 98 de 202 ... voto, que será muito breve ...
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Precaução como processo na organização mundial do comércio: análise da compatibilidade da legislação europeia sobre organismos geneticamente modificados
Este trabalho tem por objetivo discutir uma concepção do Princípio da Precaução como um princípio processual de natureza política no âmbito do comércio internacional. Conclui que tal concepção realiza de forma efetiva os direitos humanos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e, principalmente, os direitos ambientais procedimentais à informação e à participação. Defende-se que, no âmbito da...
... Caberia à autoridade nacional emitir um parecer que, se favorável, seria informado pelo referido ... gov.br/ccivil_03/decreto/1998/anexos/and2519-98.pdf. Acesso em: 19 de abril de 1992 ... 62 ... 34, n. 1, p. 67-101, 2007. p. 88 ... Novos Estudos ... -
Educação - Diretorias de ensino
... e a vista do Parecer do Supervisor de Ensino responsável pelo ... DESIGNANDO, em atendimento ao disposto artigo 67 da ... Lei 8.666/93, a vista do processo ... Parecer CEE nº 67/98, e à vista do parecer conclusivo do ...
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Educação - Conselho Estadual de Educação
... manifestação da Diretoria de Ensino e o parecer ... do Departamento de Suprimentos e Licitações ... PROCESSO SEI n° 007.00006317/2023-67 ... O Diretor Técnico da CDA Regional de ... nº 64/2022, Parecer CEE nº 67/98, e demais normas vigentes, e à ... vista do ...
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Educação - Diretorias de ensino
... 291 22/06/2022 13.330,98 30/08/2022 31/08/2022 44 1 ... 46001131801002 ... Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino responsável ... , na Resolução nº 143/2021 e Parecer CEE nº 67/98, ... e demais normas vigentes, e à vista do ...
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Educação - Diretorias de ensino
... 29 do Parecer CEE 67/98, e à vista do Parecer Conclusivo do ...
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Educação - Diretorias de ensino
... /97 e demais normas vigentes, à vista do Parecer ... conclusivo do Supervisor de Ensino, ... BASTOS SEDUC-PRC-2021/54370 R$ 5.066.018,67 R$ 4.120.636,94 27/12/2022 27/12/2022 até ... situado à Rua Lacedemônia, nº 98, Jd.Brasil, São Paulo-SP,CEP: ... 04634-020, ...
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Direitos da Pessoa com Deficiência - Gabinete da Secretária
... 666/93, atualizada pelas leis 8.883/94 e 9.648/98, ... combinada com o artigo 26 da Lei Estadual ... Gráfica e Editora Eireli 637.100.459.116 67".118.760/0001-79 Rua Irmã Maria São Félix,528,S\xC3" ... emitindo parecer conclusivo, sobre o pedido de autorização ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Deliberação CEE 10/97, Parecer CEE 144/2016, Deliberação ... CEE 155/2017, ... 52.736.496-4, CPF 470.202.138-98, aluna da FEUSP, no período ... de 14-11-2020 a ... 67/98 e demais normas vigentes, à vista do Parecer ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Parecer ACJ ... nº 113/2021 (fl. 676 e 716), HOMOLOGO a ... damento na Lei Federal 9.394/96, Parecer CEE 67/98 e demais ... normas vigentes, e à vista do ...
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Educação - Diretorias de ensino
... do Parecer do Supervisor de Ensino responsável pelo ... Certo - CIE: 563.535, situado à Rua Juno, nº 98 – Vila Carrão – ... CEP. 03445-000 – São ... 29 do Parecer CEE 67/98 e à vista do Parecer Conclusivo do ...
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Educação - Diretorias de ensino
... do Decreto 64.187/2019 e a vista do Parecer ... Conclusivo do Supervisor de Ensino ... CEE 144/16, no Parecer CEE 67/98 e demais normas vigentes e, à ... vista do ...
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Educação - Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação
... parecer conclusivo sobre a autorização de funcionamento ... cação CEE 09/97, Parecer CEE 67/98, Deliberação CEE 144/2016, ... Indicação ...
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Educação - Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares
... parecer conclusivo sobre a autorização de funcionamento ... cação CEE 09/97, Parecer CEE 67/98, Deliberação CEE 144/2016, ... Indicação ...
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Educação - Conselho Estadual de Alimentação Escolar de SÓo Paulo
... parecer conclusivo sobre a autorização de funcionamento ... cação CEE 09/97, Parecer CEE 67/98, Deliberação CEE 144/2016, ... Indicação ...
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Educação - Diretorias de ensino
... emitindo parecer conclusivo sobre o pedido de AUTORIZAÇÃO ... 29 do Parecer CEE 67/98, e à vista do Parecer Conclusivo do ...
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Educação - Diretorias de ensino
... TCRE ENGENHARIA LTDA 4611 19/07/2023 582,67 12/08/2023 16/08/2023 6940 2 ... 10000012001002 ... E CONSTRUÇÕES LTDA 232 15/10/2018 836,98 10/11/2018 29/08/2023 27 1751 ... DIRETORIAS DE ... do Parecer do Supervisor de Ensino responsável pelo estabe- ...
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Educação - Coordenadoria Pedagógica
... nº 64/2022, Parecer CEE nº 67/98, e demais normas vigentes, e à ...
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Educação - Fundação para o Desenvolvimento da Educação
... nº 64/2022, Parecer CEE nº 67/98, e demais normas vigentes, e à ...
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Educação - Diretorias de ensino
... 64.187/2019 e a vista do parecer conclusivo do Supervisor de ... Ensino, ... 141, de 18-07-2011, e em atendimento ao artigo 67, da Lei ... 8.666, de 21-06-1993, e artigo 2º da ... 13/97, no Parecer CEE nº 67/98 e demais normas vigentes e, à ... vista do ...
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Saúde - Gabinete do Secretário
... Parecer: Referencial CJ/SE: 21/2021 ... Autorização do ... Básicas aprovadas pelo Parecer CEE-67/98 e à vista ... do Parecer Conclusivo do ...