parecer cee no 67 98
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Educação - Diretorias de ensino
... Parecer ... CEE-109/2020, da Deliberação CEE-195/2021 e ... 9.394/96, Parecer CEE 67/98 e à vista do Parecer Conclusivo do ...
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Educação - Diretorias de ensino
... -PRC-2021/27105 ... Parecer CJ/SE nº 779/2023, emitido em 21/09/2023 ... Processo SEI: 015.00161501/2023-98 ... Parecer CJ/SE nº: 1/2023 de 05/01/2023 ... quera LTDA, CNPJ 67.638.320/0001-42 ... Artigo 2º - A Diretoria de ...
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Educação - Diretorias de ensino
... republicada em 19/10/2016; ... 2 - o Parecer CJ/SEDUC nº 923/2023, que comprova a gravi- ... CEE 10/97, Indicação CEE 09/97, Parecer CEE 67/98, ... Deliberação CEE 144/2016, Indicação ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Parecer Referencial CJ/SE nº 24/2022 emitido em ... 080268 2022PD01116 41.170,98 ... 080268 2022PD01117 14.884,53 ... 080268 ... Resolução SEDUC nº 64/2022, Parecer CEE nº 67/98, e ... demais normas vigentes, e à vista do ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Resolução SEDUC nº 64/2022, Parecer CEE nº 67/98, e demais ... normas vigentes, e à ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Deliberação CEE 190/2020 e a vista do Parecer do ... Supervisor de Ensino responsável pelo ... 015.00424035/2023-67) ... Declarando, ... nos termos da Deliberação ... na Lei Federal 9.394/96, Parecer CEE nº 67/98 à vista ... do parecer conclusivo datado de ...
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Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... na Cláusula Primeira do Convênio ICMS nº 69/98” (RE ... nº 570.020/DF, Tribunal Pleno, Rel ... ICMS. Não incidência. Parecer pelo não conhecimento do pedido em ... relação ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 67 de 254 ... ADI 1945 / MT ... SOMENTE ATIVIDADES ...
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Educação - Gabinete do SECRETÁRIO
... 080316 2022PD03949 98,16 ... 080316 2022PD03950 139,03 ... 080316 ... 080341 2022PD02681 2.378,67 ... 080341 2022PD02682 256,93 ... 080341 ... te o Parecer CJ/SE nº 226/2021, fls. 293/302, e o Parecer ...
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Educação - Diretorias de ensino
... do Decreto 64.187/2019 e a vista do Parecer ... Conclusivo do Supervisor de Ensino ... 10/97, Indicação CEE 13/97, Parecer CEE 67/98 e à vista do ... Parecer Conclusivo do ...
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Educação - Diretorias de ensino
... 64.187/2019 e a vista do parecer conclusivo do Supervisor de ... Ensino, ... 141, de 18-07-2011, e em atendimento ao artigo 67, da Lei ... 8.666, de 21-06-1993, e artigo 2º da ... 13/97, no Parecer CEE nº 67/98 e demais normas vigentes e, à ... vista do ...
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Educação - Diretorias de ensino
... respectivo Processo, que será autor de Parecer sobre o pedido a ... que se refere o artigo 1º ... 06.229.303/0001-67 ... OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ... CEE 67/98 e demais normas vigentes, e à vista do Parecer ...
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Educação - Diretorias de ensino
... atendimento ao artigo 67 da Lei 8.666, de 21-06-1993, e artigo ... 2º da ... Parecer ... CEE-109/2020, da Deliberação CEE-195/2021 e ... EIRELI 536.064.573.118 20.390.010/0001-98 AVENIDA PAINGUAS, 1201, PIRASSUNUNGA - 13.630-146 ...
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Educação - Diretorias de ensino
... 291 22/06/2022 13.330,98 30/08/2022 31/08/2022 44 1 ... 46001131801002 ... Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino responsável ... , na Resolução nº 143/2021 e Parecer CEE nº 67/98, ... e demais normas vigentes, e à vista do ...
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Educação - Diretorias de ensino
... 9/97, Deliberação CEE 144/2016, Parecer CEE 67/98 e demais ... normas vigentes, à vista ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Parecer ... CEE-109/2020, da Deliberação CEE-195/2021 e ... 13/97, Parecer CEE 67/98 e demais normas vigentes, e à vista ... do ...
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Educação - Conselho Estadual de Educação
... manifestação da Diretoria de Ensino e o parecer ... do Departamento de Suprimentos e Licitações ... PROCESSO SEI n° 007.00006317/2023-67 ... O Diretor Técnico da CDA Regional de ... nº 64/2022, Parecer CEE nº 67/98, e demais normas vigentes, e à ... vista do ...
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Educação - Fundação para o Desenvolvimento da Educação
... nº 64/2022, Parecer CEE nº 67/98, e demais normas vigentes, e à ...
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Educação - Coordenadoria Pedagógica
... nº 64/2022, Parecer CEE nº 67/98, e demais normas vigentes, e à ...
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Educação - Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação
... parecer conclusivo sobre a autorização de funcionamento ... cação CEE 09/97, Parecer CEE 67/98, Deliberação CEE 144/2016, ... Indicação ...
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Educação - Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares
... parecer conclusivo sobre a autorização de funcionamento ... cação CEE 09/97, Parecer CEE 67/98, Deliberação CEE 144/2016, ... Indicação ...
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Educação - Conselho Estadual de Alimentação Escolar de SÓo Paulo
... parecer conclusivo sobre a autorização de funcionamento ... cação CEE 09/97, Parecer CEE 67/98, Deliberação CEE 144/2016, ... Indicação ...
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Educação - Diretorias de ensino
... CEE 144/16, no Parecer CEE 67/98 e demais normas vigentes e, à ...
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Educação - Diretorias de ensino
... /97 e demais normas vigentes, à vista do Parecer ... conclusivo do Supervisor de Ensino, ... 2019, e em atendimento ao artigo 67 da Lei 8.666, de 21-06- ... 1993 e artigo 2º da ... na Lei Federal 9.394/96, Parecer CEE nº 67/98 e à ... vista do parecer conclusivo datado de ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Parecer ACJ ... nº 113/2021 (fl. 676 e 716), HOMOLOGO a ... damento na Lei Federal 9.394/96, Parecer CEE 67/98 e demais ... normas vigentes, e à vista do ...
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Educação - Diretorias de ensino
... e) o Parecer Final do DPME relativo às avaliações será ... CEE 10/97, Parecer CEE 67/98, Deliberação CEE 144/2016, ... Resolução ...