parecer ces 970 99
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... a CLT, porque não lhe foi dado parecer pelo extinto Conselho de Economia Nacional, de ... 1.964/99 é incentivada a criação de Consórcios de ... (TST-RR 15.970/90.7, Ac. 1 a T. 1.420/91, rel. Min. Afonso ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... 21-A, da Lei n. 8.213/99, pela Lei n. 11.430/06, nenhuma análise médica ... parecer técnico em contrário. No caso em questão, o ... TST, RR 970-73.2010.5.04.0014, 2ª T., Rel. Min. José ...
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Mutabilidade nos contratos de concessão
[Propósito] Descrever a sistemática jurídico-regulatória dos contratos de concessão e os mecanismos operacionais de integração desses contratos com circunstâncias e contingências possíveis de materialização durante a execução desses ajustes. [Metodologia/abordagem/design] Revisão bibliográfica explorando a interface do direito com a ciência econômica. Buscou-se apresentar uma visão contemporânea...
... Parecer( reviewed ): 4 July 2023 ... Revisado( revised ... 92-143) 99 ... qualificados álea extraordinária, a ... ário de Brasília Brasília, DF, CEP 70919-970 ... -
Perspectiva existencial da relação de emprego
... , Ecotoxicidade e Ambiente 882 , em parecer decisivo para a edição da Directiva 1999/77/CE, ... , está assegurado para os danos por ricochete 970 ... O dispositivo certamente reclamará exegese ... Belmonte, op. cit., p. 99 ... STF, RE 130206-PA, Rel. Min. Ilmar ...
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Atos de concentração no setor de educação superior no Brasil: as decisões do Cade sob o paradigma do bem-estar do consumidor e a teoria do interesse público
[Propósito] Verificar se as decisões do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade, em Atos de Concentração (ACs) no setor de educação superior orientaram-se pela abordagem metodológica da Escola de Chicago de pensamento econômico, cuja finalidade central pode ser resumida pelo critério do “bem-estar do consumidor”. [Metodologia/abordagem/design] Críticos da Escola de Chicago afirmam que...
... Parecer( revised ): 18 May 2022 Aceito( accepted ): 1 ... 99) ... A relação ideal é de equilíbrio ... Brasília, DF, CEP 70919-970 ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 10.867 do Mato Grosso do Sul, 22-06-2022
... conforme o parecer, por unanimidade de votos, pelo conhecimento ... Renato Maia Pereira ... ACÓRDÃO n. 99/2022 – PROCESSO n. 11/002745/2019 (ALIM n ... 399.054.970-72 ... EXTRATO - TERMO DE COLABORAÇÃO ...
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Da segurança e da medicina do trabalho - (arts. 154 a 201)
... 21-A, da Lei n. 8.213/99, pela Lei n. 11.430/06, nenhuma análise médica ... parecer técnico em contrário. No caso em questão, o ... TST, RR 970-73.2010.5.04.0014, 2ª T., Rel. Min. José ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 9849402-82.2002.5.06.0006 (08494-2002-906-06-02-5)), 29-06-2015
... 6º, XIV, da Lei nº 7.713/88 e Lei nº 9.783/99, possuía isenção de imposto de renda e INSS ... 970.Parecer do Ministério Público do Trabalho, às ...
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LICITAções - SAÚDE
... parecer da Assessoria opinando quanto a regularidade do ... 14,99 e valor Goblal de R$ 78.697,50), perfazendo um ... 08/04/2022 09:15:57:970 R$ 434.000,0000 04.027.894/0007-50 ... 08/04/2022 ...