parecer cetran
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.303 do Mato Grosso do Sul, 25-10-2023
... dos, conforme Plano de Trabalho e Parecer Técnico ... Do valor do convênio: O valor total deste Convênio é de ... DELIBERAÇÃO Nº 559/2023 ... CETRAN/MS DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 ... “Credencia a Junta Administrativa de ...
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Acórdão Nº 6745 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2023
... Análise emitirá parecer conclusivo e será submetida à decisão ... do Presidente do DETRAN-MT ... Nacional de Trânsito CONTRAN e Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN, Lei ... 6.076 de 08/10/92, bem como, desta Portaria e demais normas ...
- Acórdão Nº 5010226-70.2020.8.24.0054 do Segunda Câmara de Direito Público, 11-05-2021
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Diário do Executivo – Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, 04-07-2019
... de Trânsito de Minas Gerais - CETRAN/MG em 156ª Reunião Ordi- ... nária; presentes: o Presidente do ... ao SNT, o conselho aprovou o parecer da Conselheira Andréa Men- ... des de Souza Abood, representante do ...
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Diário do Executivo – Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, 04-07-2019
... de Trânsito de Minas Gerais - CETRAN/MG em 156ª Reunião Ordi- ... nária; presentes: o Presidente do ... ao SNT, o conselho aprovou o parecer da Conselheira Andréa Men- ... des de Souza Abood, representante do ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho Estadual de Trânsito
... ), INICIADA ÀS 10 HORAS E CINQUENTA MINUTOS NA SALA DE REUNIÕES DO CETRAN/RJ, SITUADA NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, Nº 817/10º ANDAR, CENTRO/RJ ... “( ... ) HOMOLOGO por inteiro o Parecer da Assessoria Jurídica, nos se- guintes termos: CONVERTO a pena de ...
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Vice Governadoria do Estado - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho Estadual de Trânsito
... DO CONSELHO EST ADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CETRAN/RJ, REA- LIZADA NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2022 (quarta-feira), NA SA- LA ... Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, fundamentado no parecer constituído no processo SEI-150123/000011/2022 apresentado pelo ...
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Vice Governadoria do Estado - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho Estadual de Trânsito
... DO CONSELHO EST ADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CETRAN/RJ, REA- LIZADA NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2022 (quarta-feira), NA SA- LA ... Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, fundamentado no parecer constituído no processo SEI-150123/000011/2022 apresentado pelo ...
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Vice Governadoria do Estado - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho Estadual de Trânsito
... DO CONSELHO EST ADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CETRAN/RJ, REA- LIZADA NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2022 (quarta-feira), NA SA- LA ... Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, fundamentado no parecer constituído no processo SEI-150123/000011/2022 apresentado pelo ...
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Vice Governadoria do Estado - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho Estadual de Trânsito
... DO CONSELHO EST ADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CETRAN/RJ, REA- LIZADA NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2022 (quarta-feira), NA SA- LA ... Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, fundamentado no parecer constituído no processo SEI-150123/000011/2022 apresentado pelo ...
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Vice Governadoria do Estado - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho Estadual de Trânsito
... DO CONSELHO EST ADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CETRAN/RJ, REA- LIZADA NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2022 (quarta-feira), NA SA- LA ... Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, fundamentado no parecer constituído no processo SEI-150123/000011/2022 apresentado pelo ...
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Vice Governadoria do Estado - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho Estadual de Trânsito
... DO CONSELHO EST ADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CETRAN/RJ, REA- LIZADA NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2022 (quarta-feira), NA SA- LA ... Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, fundamentado no parecer constituído no processo SEI-150123/000011/2022 apresentado pelo ...
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Vice Governadoria do Estado - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho Estadual de Trânsito
... DO CONSELHO EST ADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CETRAN/RJ, REA- LIZADA NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2022 (quarta-feira), NA SA- LA ... Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, fundamentado no parecer constituído no processo SEI-150123/000011/2022 apresentado pelo ...
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Vice Governadoria do Estado - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho Estadual de Trânsito
... DO CONSELHO EST ADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CETRAN/RJ, REA- LIZADA NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2022 (quarta-feira), NA SA- LA ... Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, fundamentado no parecer constituído no processo SEI-150123/000011/2022 apresentado pelo ...
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Vice Governadoria do Estado - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho Estadual de Trânsito
... DO CONSELHO EST ADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CETRAN/RJ, REA- LIZADA NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2022 (quarta-feira), NA SA- LA ... Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, fundamentado no parecer constituído no processo SEI-150123/000011/2022 apresentado pelo ...
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Vice Governadoria do Estado - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho Estadual de Trânsito
... DO CONSELHO EST ADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CETRAN/RJ, REA- LIZADA NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2022 (quarta-feira), NA SA- LA ... Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, fundamentado no parecer constituído no processo SEI-150123/000011/2022 apresentado pelo ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Defesa Social, 01-09-2015
... com as informações solicitadas pelo DENATRAN. O CETRAN enviará ... os documentos ao município que posteriormente serão ... um parecer feito anteriormente no CETRAN. Em relação a consulta da ... Secretaria ...
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Acórdão Nº 5003004-29.2021.8.24.0050 do Terceira Câmara de Direito Público, 11-04-2023
... : PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SANTA CATARINA - CETRAN - ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) APELADO: ESTADO DE ... foram remetidos à Procuradoria-Geral de Justiça, a qual, em parecer do Procurador de Justiça Américo Bigaton, apresentou manifestação sem ...
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Acórdão nº 1.0000.21.059873-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-05-2021
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA - MANDADO DE SEGURANÇA - DECADÊNCIA AFASTADA - SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR - COMPETÊNCIA DO CHEFE DO DETRAN PARA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO - PERQUIRIÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES OBSERVADAS NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS PRESIDIDOS E JULGADOS POR OUTROS ÓRGÃOS DO SISTEMA NACIONAL DE TRÂNSITO - INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA - DENEGAÇÃO DA ORDEM.- Se...
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Acórdão nº 1.0000.21.059873-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-05-2021
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA - MANDADO DE SEGURANÇA - DECADÊNCIA AFASTADA - SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR - COMPETÊNCIA DO CHEFE DO DETRAN PARA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO - PERQUIRIÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES OBSERVADAS NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS PRESIDIDOS E JULGADOS POR OUTROS ÓRGÃOS DO SISTEMA NACIONAL DE TRÂNSITO - INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA - DENEGAÇÃO DA ORDEM.- Se...
- Acórdão Nº 5014031-31.2020.8.24.0054 do Quarta Câmara de Direito Público, 11-08-2022
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Decisao Nº 0544651-57.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 07-04-2021
... ção jurídica processual, exercido o contraditório e colhido o parecer da douta Promotoria de Justiça, o juízo a quo proferiu sentença ... MULTAS INFRAÇÃO DE TRANSITO. RECURSO JARI OU CETRAN. SUSPENSÃO DA COBRANÇA ATÉ DECISÃO FINAL. LICENCIAMENTO 2018 ...
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Diário Oficial de 18-05-2023 - Poder Legislativo
... O ... PRESIDENTE INFORMA QUE O REFERIDO REQUERIMENTO RECEBEU PARECER UNÂNIME DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, ... LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, ... , que dispõe sobre a estrutura do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN e das Juntas Administrativas de ... Recursos de Infrações - JARIs, que ...
- Decisão Monocrática Nº 0314196-57.2018.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Público, 04-05-2021