Parecer do Tribunal de Justiça CE

310059 resultados para Parecer do Tribunal de Justiça CE

  • Acórdão nº 2015/0276810-9 de CE - CORTE ESPECIAL
    Superior Tribunal" de Justiça ... AgRg no MANDADO DE SEGURANÇA\xC2" ... 3.  O  parecer ...
  • Acórdão de CE - CORTE ESPECIAL
    Superior Tribunal" de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.632.777\xC2" ... RECURSO ESPECIAL PROVIDO, CONFORME PARECER DO MPF ...
  • Acórdão de CE - CORTE ESPECIAL
    Superior Tribunal" de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.632.497\xC2" ... RECURSO ESPECIAL PROVIDO, CONFORME PARECER DO MPF ...
  • Acórdão nº Rcl 10000 / CE de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
    ... 5.Parecer do MPF pela improcedência da Reclamação ... da PRIMEIRA Seção do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das ...
  • Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
    Superior Tribunal" de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.738.704\xC2" ... ampara-se  em  parecer ...
  • Acórdão de CE - CORTE ESPECIAL

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. FAMÍLIA. HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA. AÇÃO DE GUARDA, VISITAS E ALIMENTOS. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS PREVISTOS NOS ARTS. 216-A a 216-N DO RISTJ. AUSÊNCIA DE ALEGAÇÃO NA CONTESTAÇÃO DE CIRCUNSTÂNCIAS QUE PODERIAM IMPEDIR A HOMOLOGAÇÃO PLEITEADA. PARECER MINISTERIAL PELO DEFERIMENTO. MERO JUÍZO DE DELIBAÇÃO. SENTENÇA ESTRANGEIRA HOMOLOGADA. 1.

    Superior Tribunal de Justiça ... PLEITEADA. PARECER ...
  • Acórdão nº 2014/0247368-1 de CE - CORTE ESPECIAL

    Ementa: EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. MINISTÉRIO PÚBLICO. INTERVENÇÃO. FISCAL DA LEI (ART. 82, III, e 83 DO CPC). EMISSÃO DE PARECER. FALTA DE INTIMAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS SUBSEQUENTES. NULIDADE. PRINCÍPIO PAS DE NULLITÉ SANS GRIEF. APLICAÇÃO DE REGRA TÉCNICA. AUSÊNCIA

    Superior Tribunal de Justiça ... PARECER.  FALTA  DE  INTIMAÇÃO  DOS  ATOS  ...
  • Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
    Superior Tribunal" de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.653.591\xC2" ...   Parquet   Federal  no  seu  parecer,  o  acórdão  recorrido  bem  ...
  • Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
    Superior Tribunal" de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.659.662\xC2" ...  PRATICADO POR PROMOTOR DE JUSTIÇAPARECER  ...
  • Acórdão de CE - CORTE ESPECIAL

    Ementa: AGRAVO INTERNO NO PEDIDO DE SUSPENSÃO DE SEGURANÇA. LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE PARA PROTEÇÃO DE REDE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. DECISÃO QUE SUSPENDEU O CERTAME. GRAVE LESÃO À ORDEM PÚBLICA CONFIGURADA. VÍCIO NO PROCEDIMENTO NÃO DEMONSTRADO. DOCUMENTO APRESENTADO PELA EMPRESA VENCEDORA QUE PERMITE A AFERIÇÃO DE SUA CAPACIDADE TÉCNICA....

    Superior Tribunal de Justiça ... parecer"  da  ... Gerência de Infraestrutura Tecnol\xC3" ...
  • Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
    Superior Tribunal de Justiça ... 3. Tal como destacado no parecer ...
  • Acórdão nº 2014/0274409-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
    Superior Tribunal de Justiça ...
  • Acórdão nº 2012/0202194-1 de CE - CORTE ESPECIAL
    Superior Tribunal de Justiça ... teses apresentadas no parecer ministerial.  ...
  • Acórdão de CE - CORTE ESPECIAL

    Ementa: SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA. DIVÓRCIO. IRREGULARIDADES NA INSTRUÇÃO DO FEITO CONSISTENTES NA AUSÊNCIA (I) DE COMPROVAÇÃO DO TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA ESTRANGEIRA, (II) DE CHANCELA DO TÍTULO JUDICIAL HOMOLOGANDO PELA AUTORIDADE CONSULAR BRASILEIRA, E (III) DE TRADUÇÃO REALIZADA POR PROFISSIONAL JURAMENTADO NO BRASIL. PARECER DO MPF PELA NÃO HOMOLOGAÇÃO DA ...

    Superior Tribunal de Justiça ... BRASIL.  PARECER ...
  • Acórdão de CE - CORTE ESPECIAL

    Ementa: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA. CONTRATO DE FINANCIAMENTO PARA COMPRA DE EQUIPAMENTOS E BENS DE CAPITAL. NO CURSO DO PROCEDIMENTO DE HOMOLOGAÇÃO, É VÁLIDA A CITAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA POR VIA POSTAL, QUANDO A CARTA CITATÓRIA É REMETIDA PARA O ENDEREÇO DE UMA DE SUAS UNIDADES NO TERRITÓRIO NACIONAL. ATENDIMENTO AOS REQUISITOS PREVISTOS NOS ARTS. 216-A A 216-N

    Superior Tribunal de Justiça ... ESPONTÂNEO DA REQUERIDA. PARECER DO MPF PELO DEFERIMENTO  ...
  • Acórdão nº 2014/0146136-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
    Superior Tribunal de Justiça ... 9. O Parquet  Federal, no seu parecer", bem esclarece a questão com relação à\xC2" ...
  • Acórdão nº 2013/0368600-8 de CE - CORTE ESPECIAL
    Superior Tribunal de Justiça ... CONFORMIDADE COM O PARECER LAVRADO PELO MPF ...
  • Acórdão nº 2013/0147337-8 de CE - CORTE ESPECIAL

    Ementa: SENTENÇA ARBITRAL ESTRANGEIRA CONTESTADA. DIREITO CIVIL. DIVERGÊNCIAS CONTRATUAIS. COBRANÇA E GARANTIA. CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS EXIGIDOS PELOS ARTS. 15 E 17 DA LINDB E 216-A A 216-N DO RISTJ. ALEGAÇÃO DE NULIDADE DO COMPROMISSO ARBITRAL E MATÉRIAS REFERENTES AO MÉRITO DA QUESTÃO. MÉRITO DA AVENÇA. IMPOSSIBILIDADE DE AN

    Superior Tribunal de Justiça ...   EM  CONCORDÂNCIA  COM  O  PARECER  ... MINISTERIAL ...
  • Acórdão nº 2014/0292811-0 de CE - CORTE ESPECIAL

    Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. DUAS QUEIXAS-CRIME (APNs N.º 752/753): IMPUTAÇÃO DO CRIME DE CALÚNIA. UMA QUEIXA-CRIME SUBSTITUTIVA (APN N.º 754): IMPUTAÇÃO DO CRIME DE DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA. CONEXÃO INSTRUMENTAL RECONHECIDA. APN N.º 754: VIABILIDADE DA QUEIXA-CRIME SUBSIDIÁRIA. INÉRCI

    Superior Tribunal de Justiça ... aos autos ... 5. Parecer ...
  • Acórdão nº 2011/0195732-1 de CE - CORTE ESPECIAL
    Superior Tribunal de Justiça ...
  • Acórdão nº 2015/0080337-4 de CE - CORTE ESPECIAL
    Superior Tribunal" de Justiça ... EDcl no AgRg nos EMBARGOS DE\xC2" ...
  • Acórdão nº 2015/0129178-6 de CE - CORTE ESPECIAL

    Ementa: INQUÉRITO. INVESTIGAÇÃO CRIMINAL QUE SE DIRIGE CONTRA PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA. COMPETÊNCIA. PRINCÍPIOS DA SIMETRIA E DO JUIZ NATURAL. ARTS. 96, II E 105, I, A DA CF/88. ART. 114, II, A, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL. MANIFESTAÇÃO DO MPF, PELA VICE-PROCURADORA-GERAL DA REPÚBLICA, ELA WIECKO V. DE CASTILHO, PELA...

    Superior Tribunal de Justiça ... Superior,  de  acordo  com  o  Parecer  da  douta  Vice-Procuradora-Geral  da  ...
  • Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
    Superior Tribunal" de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.483.176\xC2" ... ),  no  sentido  de  que  "o  Parecer ...
  • Acórdão nº 2014/0049885-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
    Superior Tribunal de Justiça ...   Público  Federal,  no  seu  parecer,  bem  analisou  a  questão:  "  ...
  • Acórdão nº 2012/0108949-0 de CE - CORTE ESPECIAL
    Superior Tribunal" de Justiça ... AgInt na PET no RE nos EDcl\xC2" ... Administração  (Parecer  n.  106/2010/DECOR/CGU/AGU,  de  ...

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