Parecer favorável PE
166013 resultados para Parecer favorável PE
-
Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... nas máquinas, passadiço, vigilância e outros que, consoante parecer médico, possam prejudicar a saúde do tripulante serão executados por ... § 2o Ao aprendiz, salvo condição mais favorável, será garantido o salário mínimo hora ... #Redação dada pela ...
-
Relator vai encaminhar parecer favorável à TLP, referência para empréstimos do BNDES
Agência O Globo - BRASÍLIA - O relator da Taxa de Longo Prazo (TLP), deputado Betinho Gomes (PSDB/PE) dará parecer favorável, sem alterações, ao projeto na Comissão Mista que analisa o assunto no Congresso Nacional. O texto, encaminhado pela equipe e...
-
Processo Nº 2504/026/00, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 31 de Marzo de 2004
... Reexame Do Parecer Da E. Segunda Camara, Em Sess@o De 30.07.02, Publicado No Doe De 15.08.02 ... , Para Determinar Que Novo Parecer Seja Expedido, Agora Favoravel As Contas, Cancelando A Determina$@o De Remessa De Pe$as Ao Minist¢rio ...
-
Processo Nº 2262/026/00, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 9 de Septiembre de 2003
... Os Pagamentos Do Prefeito E Do Vice-prefeito Foram Regulares. $$ Parecer Desfavoravel A Aprova$@o Das Contas Da Prefeitura. $$ "a Insuficiencia ... , Dar Provimento Ao Recurso, Para Expedir Novo Parecer, Agora Favoravel As Contas, Cancelando A Determina$@o De Remessa De Pe$as Ao Ministerio ...
-
Processo Nº 5358/026/91, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 13 de Julio de 1993
... A Egr¢gia Camara Emitiu Parecer Favoravel A Aprova$@o Das Contas, Recomendando A Mesa Da Camara Que ...