Parecer PE
752618 resultados para Parecer PE
- PORTARIA SEE Nº 5256 DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução do CEE/PE nº 01/2017, de 03/07/2017, torna público o Parecer CEE/PE nº 112/2022-CES, de 28/09/2022, que aprova a Renovação do reconhecimento do Curso de Licenciatura em Pedagogia, com a alteração da Matriz Curricular, ofertado pe...
- PORTARIA SEE Nº 4011 DE 22 DE SETEMBRO DE 2023. A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução do CEE/PE nº 01/2017, de 03/07/2017, torna público o Parecer CEE/PE nº 86 /2023-CES, de 06/09/2023 que aprova a autorização do Curso de Bacharelado em Psicologia, ofertado pela Faculdade de Petrolina (Facape), Recredenciada pel...
- PORTARIA SEE Nº 6048 DE 24 DE NOVEMBRO 2021 O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução do CEE/PE nº 01/2017, de 03/07/2017, torna público o Parecer CEE/PE nº 115/2021-CES, de 10/11/2021, que aprova a Renovar o reconhecimento do Curso de Licenciatura em Pedagogia, ofertado pela Faculdade do Sertão do Pajeú (FASP), cre...
- IPEM PORTARIA N° 03/2022/IPEM/PE/PR O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – IPEM/PE, no uso de suas atribuições, considerando o requerimento da servidora Camila Maria da Silva, mat. 11.147-3 e considerando o parecer jurídico deste IPEM/PE acerca do pedido, resolve conceder o afastamento da Servidora Camila Maria da Silva, mat. 11.147-3 ocupante do cargo efeti...
- IPEM PORTARIA N° 30/2022/IPEM/PE/PR O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – IPEM/PE, no uso de suas atribuições, considerando o requerimento da servidora Jéssica Teresa Benevides, mat. 11.144-9 e considerando o parecer jurídico deste IPEM/PE acerca do pedido, resolve conceder o afastamento da Servidora Jéssica Teresa Benevides, mat. 11.144-9 ocupante do cargo...
- PORTARIA SEE N° 4679 DE 02 DE AGOSTO DE 2019. O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES do Es tado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução do CEE/PE nº 02/2016, de 02/05/2016 torna público o Parecer CEE/PE nº 73/2019 – CEB de 20/06/2019 que aprova à Autorização do Curso Técnico em Farmácia – Ei xo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na moda...
- PORTARIA SEE Nº 3668 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução do CEE/PE nº 02/2016, de 02/05/2016, torna público o Parecer CEE/PE nº 81 /2023-CEB, de 23/08/2023 que aprova a Renovação da Autorização do Curso Técnico em Enfermagem, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde,...
- PORTARIA SEE Nº 6050 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução do CEE/PE nº 02/2016, de 02/05/2016, torna público o Parecer CEE/PE nº 77 /2024-CEB, de 16/10/2024 que aprova a Renovação da Autorização do Curso Técnico em Meio Ambiente, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúd...
- PORTARIA SEE Nº 5871 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução do CEE/PE nº 02/2016, de 02/05/2016, torna público o Parecer CEE/PE nº131 /2023-CEB, de 13/12/2023 que aprova a Autorização do Curso de Especialização Técnica em Enfermagem do Trabalho e de Especialização Técnica em Instrumentaç...
- PORTARIA SEE Nº 3765 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal Nº 9.394/96 e da Resolução CEE/PE nº 2/2016, de 02/5/2016, torna público o Parecer SEE/PE Nº 04/2020 -SEIP, de 30/11/2020, que aprova o Recredenciamento da Escola Técnica Estadual Epitácio Pessoa, situada na Av. Historiador Perei...
- PORTARIA SEE Nº 5351 DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução do CEE/PE nº 01/2017, de 03/07/2017, torna público o Parecer CEE/PE nº 112/2022-CES, de 28/09/2022, que aprova a Renovação do reconhecimento do Curso de Licenciatura em Pedagogia, com a alteração da Matriz Curricular, ofertad...
- PORTARIA SEE Nº. 4213 DE 24 DE AGOSTO DE 2021 O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução do CEE/PE nº 02/2016, de 02/05/2016 que torna público o Parecer CEE/PE nº 43/2021-CEB, de 23/06/2021, que aprova à Renovação da Autorização do Curso Técnico em Saúde Bucal com a Qualificação Profissional em Auxiliar de Saúde Bu...
- PORTARIA SEE Nº 3688 DE 06 DE JUNHO DE 2019 O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução do CEE/PE nº 02/2016, de 02/05/2016 torna público o Parecer CEE/PE nº 055/2019 – CEB de 20/05/2019 que aprova a Renovação de Autorização dos Cursos Técnico em Administração, Técnico em Logística e Técnico em Recursos Humanos, tod...
- PORTARIA SEE Nº 607 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal Nº 9.394/96 e da Resolução CEE/PE nº 2/2016, de 02/5/2016, torna público o Parecer SEE/PE Nº 01/2021 - SEIP, de 20/01/2021, que aprova a autorização dos Cursos Técnico em Marketing (Eixo Gestão e Negócios) e Técnico em Publicidade...
- PORTARIA SEE Nº 2834 DE 19 DE MAIO DE 2022. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução CEE/PE nº 2/2016, de 02/05/2016 e suas alterações, torna público o Parecer SEE/PE nº 018/2022 – SEIP, de 03/02/2022, que aprova a autorização do Curso Técnico em Zootecnia, do Eixo Tecnológico de Recursos Naturais, a ser ofertado p...
- PORTARIA SEE Nº 5411 DE 06 DE SETEMBRO DE 2019. O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução do CEE/PE nº 02/2016, de 02/05/2016 torna público o Parecer CEE/PE nº 91/2019 – CEB de 19/08/2019, que aprova à Renovação de Autorização dos Cursos: Técnico em Recursos Humanos, Técnico em Administração e Técnico em Logística...
- PORTARIA SEE Nº 3696 DE 17 DE JUNHO DE 2019 O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução do CEE/PE nº 02/2016, de 02/05/2016 torna público o Parecer CEE/PE nº 047/2019 – CEB de 13/05/2019 que aprova o Recredenciamento da Escola de Enfermagem Nossa Senhora de Fátima, mantida pela Sociedade Empresarial Curso Profission...
- PORTARIA SEE № 1717 DE 25 DE MARÇO DE 2022. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução CEE/PE nº 2/2016, de 02/05/2016 e suas alterações, torna público o Parecer SEE/PE n° 019/2022 – SEIP, de 10/02/2022, que aprova o Credenciamento da Escola Técnica Estadual Professora Maria Amélia de Freitas...
-
Acórdão nº 2008/0216301-9 de T5 - QUINTA TURMA
... PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA PARA RESGUARDO DA ORDEM PÚBLICA, DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL E DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. PARECER DO MPF PELA DENEGAÇÃO DA ORDEM. ORDEM DENEGADA ... 1.Julio Fabbrini Mirabete (in Código de Processo Penal Interpretado, 8ª ed., São Paulo: ...
- PORTARIA SEE Nº 3081 DE 17 DE MAIO DE 2021. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal Nº 9.394/96 e da Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de 02/5/2016, torna público o Parecer SEE/PE Nº 35/2021 - SEIP, de 29/04/2021, que aprova o Credenciamento da Escola Técnica Estadual Chico Science localizada na Avenida das Acácias, s/n...
- PORTARIA SEE № 717 DE 23 DE JANEIRO DE 2024 A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução CEE/PE nº 2/2016, de 02/05/2016 e suas alterações, torna público o Parecer SEE/PE n° 13/2023 –SEMP, de 21/11/2023, que aprova à Renovação de Autorização do curso Técnico em Administração, do Eixo Tecnológico...
- ERRATA Na Portaria SEE nº 2621 de 06/05/2022, DOE de 07/05/2022, referente ao Parecer CEE/PE nº 62/2022 – CES Onde se lê: [..], Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas com Alteração de Matriz Curricular, [..] Leia-se: [...], Renovação do Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas com Alteração de Matriz Curricular, [..] ERRATA Na...
-
Acórdão nº HC 184585 / MA de T5 - QUINTA TURMA
... RECONHECIMENTO DA NULIDADE. FALTA, ADEMAIS, DE INTIMAÇÃO PESSOAL DO ACUSADO. OFENSA AO PRINCÍPIO DA AMPLA DEFESA. PRECEDENTES DO STJ. PARECER DO MPF PELA DENEGAÇÃO DA ORDEM. ORDEM CONCEDIDA PARA ANULAR O ACÓRDÃO DE RECEBIMENTO DA PEÇA ACUSATÓRIA, DETERMINANDO A CORRETA INTIMAÇÃO DO ...
- PORTARIA SEE № 5694 DE 09 DE OUTUBRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução CEE/PE nº 2/2016, de 02/05/2016 e suas alterações, torna público o Parecer SEE/PE n° 061/2024 – SEMP, de 02/10/2024, que renova a autorização da oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio do Curso Técnico em Agropecu...
- ERRATAS Na Portaria SEE nº 3691 DE 06 DE JUNHO DE 2019, publicada no DOE de 07 de junho de 2019, referente ao Parecer CEE/PE nº 022/2019-CEB. Onde se lê: CNPJ nº 10.359.085/0002-33 Leia-se: CNPJ nº 10.359.085/0001 -52 Na PORTARIA SEE Nº 4001 de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco em 18 de junho de 2019: Onde se lê: [...] Carlo Martins Pacheco - Pro...