Parecer PE
752618 resultados para Parecer PE
- PORTARIA SEE Nº 5201 DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução do CEE/PE nº 01/2017, de 03/07/2017, torna público o Parecer CEE/PE nº 63/2024-CES, de 04/09/2024, que aprova a Autorização do Curso de Bacharelado em Medicina, da Autarquia Belemita de Cultura, Desportos...
- PROCURADORIA GERAL DO ESTADO CT.65/20–CORREIOS- ser v. Correspondênci a e-Carta, pz.12 meses 18/12/20 a 17/12/21, 20NE525, R$3.312,67, PL.0023.2020.CCD.IN.005/20-PGE-PE,Parecer 15/20- CPL-PGE, .3ºTA.CT.71/18–RG.66/20-CORREIOS- prorrog. pz. 31/12/20 a 31/08/21, PL.023.2018.CCD.IN.005/18, PARECER-IN-15/18....
- IPEM PORTARIA N° 017/2021/IPEM/PE/PR O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – IPEM/PE, no uso de suas atribuições, considerando o requerimento do servidor e considerando o parecer da Diretoria Jurídica deste IPEM/PE acerca do pedido, Resolve: 1) Conceder a Licença Prêmio ao servidor Antônio Barbosa da Silva, matr. 1007, ocupante do carg...
- PORTARIA SEE N° 2688 DE 24 DE AGOSTO DE 2020. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução do CEE/PE nº 02/2016, de 02/05/2016 torna público o Parecer CEE/PE nº 056/2020-CEB, de 22/07/2020, que aprova à Autorização do Curso Técnico em Enfermagem, Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na modalidade Presencial, sem saíd...
- PORTARIA SEE Nº 4687 DE 06 DE AGOSTO DE 2022 O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução do CEE/PE nº 01/2017, de 03/07/2017, torna público o Parecer CEE/PE nº 99/2022-CES, de 11/08/2022, que aprova a Autorização do Curso de Bacharelado em Direito, da Faculdade de Ciências Sociais de Palmares (Facip), Instituição mant...
- PORTARIA SEE Nº 5406 DE 05 DE SETEMBRO DE 2019 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal Nº 9.394/96 e da Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de 02/05/2016, torna público o Parecer SEE/PE Nº 004/2019-SEIP de 21/08/2019, que aprova a Renovação da Autorização do Curso Técnico de Nível Médio em Eventos, Eixo Tecnológico Hospitalidade e Lazer, na modalid...
- PORTARIA SEE Nº 5685 DE 07 DE OUTUBRO DE 2024. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução CEE/PE nº 2/2016, de 02/05/2016 e suas alterações, torna público o Parecer SEE/PE n° 051/2024 – SEMP, de 25/09/2024, que autoriza a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio do Curso Técnico...
- PORTARIA SEE Nº 4218 DE 01 DE AGOSTO DE 2022 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução do CEE/PE nº 02/2016, de 02/05/2016 torna público o Parecer CEE/PE nº 91/2022-CEB, de 20/07/2022, que aprova a Autorização do Curso de Especialização Técnica em Enfermagem do Trabalho e do Curso de Especialização Técnica em Inst...
- PORTARIA SEE Nº 5680 DE 27 DE SETEMBRO DE 2019. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES , no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução do CEE/PE nº 01/2017, de 03/07/2017, torna público o Parecer CEE/PE nº 114/2019-CES, de 09/09/2019, que aprova a Renovação de Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, ofertado pela Universidade de Pern...
- PORTARIA SEE Nº 3522 DE 22 DE JUNHO 2021. O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução do CEE/PE nº 01/2017, de 03/07/2017, torna público o Parecer CEE/PE nº 033/2021-CES, de 02/06/2021, que uma vez unificados os Cursos de Licenciatura e de Bacharel ado em Educação Física, nos termos das atuais Diretrizes Curricular...
- PORTARIA SEE Nº 2051 DE 18 DE JUNHO DE 2020. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução do CEE/PE nº 02/2016, de 02/05/2016 torna público o Parecer CEE/PE nº 040/2020-CEB, de 03/06/2020, que aprova à Autorização do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Instrumentação Cirúrgica – Eixo Tecnológico: Ambie...
- PORTARIA SEE Nº 1818 DE 26 DE MAIO DE 2020. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução do CEE/PE nº 01/2017, de 03/07/2017, torna público o Parecer CEE/PE nº 029/2020-CES, de 29/04/2020, que aprova a Renovação do Reconhecimento do Curso de Licenciatura em História, ofertado pela Faculdade de Formação de Professore...
- PORTARIA SEE Nº 5615 DE 03 DE OUTUBRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução do CEE/PE nº 02/2016, de 02/05/2016, torna público o Parecer CEE/PE nº 70 /2024-CEB, de 18/09/2024 que aprova o Recredenciamento da ETP – Escola Técnica Particular Ltda., CNPJ nº 12.153.014/0001-24, manten...
- PORTARIA SEE Nº 3467 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução do CEE/PE nº 01/2017, de 03/07/2017, torna público o Parecer CEE/PE nº 088/2020-CES, de 21/10/2020, que aprova à Autorização do Curso Técnico em Enfermagem – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, sem saídas intermediárias, na m...
- PORTARIA SEE Nº 1318 DE 11 DE MARÇO DE 2022 O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução do CEE/PE nº 01/2017, de 03/07/2017, torna público o Parecer CEE/PE nº 020/2022-CES, de 23/02/2022, que aprova à Renovação de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística com alteração da Mat...
- PORTARIA SEE Nº 4877 DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução do CEE/PE nº 02/2016, de 02/05/2016, torna público o Parecer CEE/PE nº 60/2024-CEB, de 28/08/2024 que aprova a Renovação da Autorização do Curso Técnico em Logística, Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, sem saídas intermediár...
- PORTARIA SEE Nº 1745 DE 10 DE ABRIL DE 2024 A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução do CEE/PE nº 02/2016, de 02/05/2016, torna público o Parecer CEE/PE nº 12/2024-CEB, de 20/03/2024 que aprova a Autorização do Curso Técnico em Estética, sem saídas intermediárias e do Curso Técnico em Saúde...
- PORTARIA SEE N° 4690 DE 02 DE AGOSTO DE 2019. O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES do Es tado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução do CEE/PE nº 02/2016, de 02/05/2016 torna público o Parecer CEE/PE nº 63/2019 – CEB de 10/06/2019 que aprova à Mudança de M antença da: Sociedade de Educação Cultura e Esportes de Floresta Ltda. – ME...
- PORTARIA SEE Nº 5617 DE 23 DE SETEMBRO DE 2019. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução do CEE/PE nº 02/2016, de 02/05/2016, RESOLVE: tornar público o Parecer CEE/PE nº 117/2019-CEB, de 16/09/2019, que aprova o Credenciamento do Complexo Educacional FESN Serra Talhada, mantido por VF da Silva Educação Profission...
- PORTARIA SEE Nº 2484 DE 02 DE MAIO DE 2022 O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução do CEE/PE nº 01/2017, de 03/07/2017, torna público o Parecer CEE/PE nº 56/2022-CES, de 13/04/2022, que aprova a Renovação do Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Pedagogia, ofertado pela Faculdade...
- PORTARIA SEE Nº 3162 DE 24 DE MAIO DE 2021 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução do CEE/PE nº 01/2017, de 03/07/2017, torna público o Parecer CEE/PE nº 020/2021-CES, de 05/05/2021, que aprova à Renovação do Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Fisioterapia, ofertado pela Universidade de Pernambuco (UPE),...
- PORTARIA SEE Nº 4651 DE 30 DE AGOSTO DE 2024 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução do CEE/PE nº 01/2017, de 03/07/2017, torna público o Parecer CEE/PE nº 58/2024-CES de 21/08/2024, que aprova à Renovação de Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Letras (Habilitação em Português e em I...
- PORTARIA SEE Nº 3933 DE 21 DE JULHO DE 2022 O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução do CEE/PE nº 01/2017, de 03/07/2017, torna público o Parecer CEE/PE nº 85/2022-CES, de 15/06/2022, que aprova Renovação do Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Direito, com alteração da Matriz Curr...
- PORTARIA SEE Nº 2750 DE 28 DE AGOSTO DE 2020. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução do CEE/PE nº 02/2016, de 02/05/2016 torna público o Parecer CEE/PE nº 057/2020-CEB, de 29/07/2020, que aprova à Renovação da Autorização do Curso Técnico em Eletrotécnica, sem saídas intermediárias e do Curso Técnico em Mecâni...
- PORTARIA SEE Nº 679 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/1996, do Decreto nº 45.710/2018, da Resolução CEE/PE nº 3/2016, de 09/05/2016, bem como da Portaria SEE nº 3922 de 05/07/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de Per nambuco em 06/07/2018, considerando o Parecer SEE/PE nº 040/2018 – SEEP,...