parecer pericial
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001169-81.2018.5.06.0007), 03-03-2021
RECURSO DA RECLAMADA. DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - Embora seja certo que o juiz não está adstrito à conclusão do laudo pericial, o parecer técnico de mostra-se irreparável, sendo possível observar que a profissional responsável por sua elaboração enfrentou todas as questões que se mostravam relevantes para determinar a existência de insalubridade no ambiente de trabalho do reclamante durante o
... seja certo que o juiz não está adstrito à conclusão do laudo pericial, o parecer técnico de mostra-se irreparável, sendo possível observar ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000281-45.2019.5.06.0018), 16-12-2020
DO RECURSO DO RECLAMADO:DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - Embora seja certo que o juiz não está adstrito à conclusão do laudo pericial, o parecer técnico de mostra-se irreparável, sendo possível observar que a profissional responsável por sua elaboração enfrentou todas as questões que se mostravam relevantes para determinar a existência de insalubridade no ambiente de trabalho do reclamante durante
... seja certo que o juiz não está adstrito à conclusão do laudo pericial, o parecer técnico de mostra-se irreparável, sendo possível observar ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000559-77.2019.5.06.0331), 28-04-2021
DO RECURSO DO RECLAMANTE:DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - Embora seja certo que o juiz não está adstrito à conclusão do laudo pericial, o parecer técnico de mostra-se irreparável, sendo possível observar que a profissional responsável por sua elaboração enfrentou todas as questões relevantes para determinar a inexistência de insalubridade no ambiente de trabalho do reclamante durante o exercício...
... seja certo que o juiz não está adstrito à conclusão do laudo pericial, o parecer técnico de mostra-se irreparável, sendo possível observar ... -
Acórdão Nº 0021128-30.2016.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 01-12-2017
EMENTA ACIDENTE DO TRABALHO. RESPONSABILIDADE CIVIL DA RECLAMADA. Em se tratando de lesão que pode decorrer tanto de evento traumático quanto de processo degenerativo, não se reconhece o nexo causal ou concausal entre esta e o trabalho quando não comprovado o acidente de trabalho típico e inexistentes nos autos elementos que permitam formar juízo de convicção no sentido, contrário ao parecer...
... permitam formar juízo de convicção no sentido, contrário ao parecer pericial - de que as atividades laborais exerceram impacto em relação ao ... -
Acórdão nº 2007/0175152-0 de T5 - QUINTA TURMA
... ADMISSIBILIDADE. PRECEDENTES DESTE STJ. LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO QUANTO À OCORRÊNCIA DAS PRÁTICAS SEXUAIS NARRADAS. EXAME ... 4.Parecer ministerial pela concessão parcial da ordem, apenas para reconhecer o ...
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Acórdão nº 12514941 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Privado, 04-10-2022
... a existência ou não de abusividade, não necessitando de parecer pericial. II- O contrato juntado aos autos (ID 1176232) prevê ...
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Indeferido
Código de Processo Civil
... § 2o Quando o objeto da carta for exame pericial sobre documento, este será remetido em original, ficando nos autos ... parte, a realização de nova perícia, quando a matéria não Ihe parecer suficientemente esclarecida ... ARTIGO 438 ... A segunda ...
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Acórdão Nº 0020171-55.2018.5.04.0019 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 30-07-2020
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Diante das conclusões da perícia técnica realizada mediante inspeção do local de trabalho, que não foram afastadas pelos demais elementos probatórios contidos nos autos, a reclamante faz jus ao pretendido adicional de insalubridade em grau máximo, em parte do interregno contratual, conforme o parecer técnico pericial. Recurso ordinário...
... em grau máximo, em parte do interregno contratual, conforme o parecer técnico pericial. Recurso ordinário da reclamante provido para condenar ... -
Lei nº 10.876 de 02/06/2004. CRIA A CARREIRA DE PERICIA MEDICA DA PREVIDENCIA SOCIAL, DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DA CARREIRA DE SUPERVISOR MEDICO-PERICIAL DO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... I - emissão de parecer conclusivo quanto à capacidade laboral para fins previdenciários; ... II - inspeção de ambientes de trabalho para fins ...
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Acórdão Nº 0710312-38.2015.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 07-11-2019
... AÇÃO DE COBRANÇA DO SEGURO DPVAT. LAUDO ... PERICIAL COMPLETO. ALEGAÇÃO DE INCONGRUÊNCIA ENTRE O ... PARECER PERICIAL E O ...
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Acórdão nº 2015/0157137-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... NO LAUDO PERICIAL. INDENIZAÇÃO ARBITRADA EM CONFORMIDADE ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000104-28.2011.5.06.0191), 27-07-2016
ATIVIDADE EM AMBIENTE INSALUBRE. RUÍDO. LAUDO PERICIAL FRÁGIL. NULIDADE CONFIGURADA - Nos termos do art. 437 do CPC: "O juiz poderá determinar, de ofício ou a requerimento da parte, a realização de nova perícia, quando a matéria não Ihe parecer suficientemente esclarecida". Nulidade do laudo pericial declarada, reabrindo-se a instrução processual para a realização de novo trabalho técnico....
... EMENTA: ATIVIDADE EM AMBIENTE INSALUBRE. RU Í DO. LAUDO PERICIAL FR Á GIL. NULIDADE CONFIGURADA - Nos termos do art. 437 do CPC: "O juiz ... realiza ç ã o de nova per í cia, quando a mat é ria n ã o Ihe parecer suficientemente esclarecida" ... Nulidade do laudo pericial declarada, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000252-44.2016.5.06.0262), 03-11-2016
ATIVIDADE EM CÉU ABERTO. LAUDO PERICIAL FRÁGIL. NULIDADE CONFIGURADA - Nos termos do art. 437 do CPC: "O juiz poderá determinar, de ofício ou a requerimento da parte, a realização de nova perícia, quando a matéria não Ihe parecer suficientemente esclarecida". Nulidade do laudo pericial declarada, reabrindo-se a instrução processual para a realização de novo trabalho técnico. Recurso obreiro...
... EMENTA ATIVIDADE EM CÉU ABERTO. LAUDO PERICIAL FRÁGIL. NULIDADE CONFIGURADA - Nos termos do art. 437 do CPC: "O juiz ... parte, a realização de nova perícia, quando a matéria não Ihe parecer suficientemente esclarecida". Nulidade do laudo pericial declarada, ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... PERICIAL". ACOLHIMENTO PARCIAL. VIOLAÇÃO A ... NORMATIVOS FEDERAIS.\xC2" ... ampara-se em parecer ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001246-45.2017.5.06.0001), 01-10-2018
EMENTA: ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. PERÍCIA TÉCNICA. Embora seja certo que o julgador não está adstrito ao laudo pericial, também é inegável que, para contrariar o parecer emitido por um técnico, necessário se faz a ocorrência de elementos de convencimento presentes nos autos, que possam respaldar seu posicionamento. In casu, inexistem elementos suficientes a ensejar um posicionamento judicial...
... Embora seja certo que o julgador não está adstrito ao laudo pericial, também é inegável que, para contrariar o parecer emitido por um ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000540-50.2017.5.06.0005), 21-08-2019
DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - DA VALIDADE DO LAUDO PERICIAL - Embora seja certo que o juiz não está adstrito à conclusão do laudo pericial, o parecer técnico de mostra-se irreparável, sendo possível observar que o profissional responsável por sua elaboração enfrentou todas as questões que se mostravam relevantes para determinar a inexistência de insalubridade no ambiente de trabalho dos...
... -PEEMENTADO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - DA VALIDADE DO LAUDO PERICIAL - Embora seja certo que o juiz não está adstrito à conclusão do laudo pericial, o parecer técnico de mostra-se irreparável, sendo possível observar que o ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-441/2001-071-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Octubre de 2005
... 2.DIVERGÊNCIA ENTRE O PARECER DO ASSISTENTE TÉCNICO E O LAUDO OFICIAL. A conclusão sobre a existência ... de rever tal posicionamento implicaria o reexame do laudo pericial, parecer do assistente, depoimentos das testemunhas e provas documentais, ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Octubre de 2005
... 2.DIVERGÊNCIA ENTRE O PARECER DO ASSISTENTE TÉCNICO E O LAUDO OFICIAL. A conclusão sobre a existência ... de rever tal posicionamento implicaria o reexame do laudo pericial, parecer do assistente, depoimentos das testemunhas e provas documentais, ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Octubre de 2005
... 2.DIVERGÊNCIA ENTRE O PARECER DO ASSISTENTE TÉCNICO E O LAUDO OFICIAL. A conclusão sobre a existência ... de rever tal posicionamento implicaria o reexame do laudo pericial, parecer do assistente, depoimentos das testemunhas e provas documentais, ...
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Acórdão nº 70085567857 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarto Grupo de Câmaras Criminais, 13-06-2023
REVISÃO CRIMINAL. EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO QUALIFICADA. “Prova nova” (parecer pericial) que não tem o condão de infirmar os argumentos contidos na decisão condenatória, lastreada, também, em dados informativos outros, merecendo registro a circunstância consistente em que a contrariedade à conclusão do laudo pericial, segundo aqueles que a manifestaram, poderia ser demonstrada e confirmada...
... EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO QUALIFICADA ... ?Prova nova? (parecer pericial) que não tem o condão de infirmar os argumentos contidos na ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08001564020214058504), 17-03-2022
PROCESSO Nº: 0800156-40.2021.4.05.8504 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: TANIA CASSIA DE OLIVEIRA ADVOGADO: Jose Eduardo De Lima Franca APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Pedro Esperanza Sudario EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA. CONCESSÃO. ENFERMIDADE NÃO
... Pericial (Id. 4058504.4972417), e considerando também, que não houve uma ... , em razão da impossibilidade de sua análise, eis que sem o Parecer Pericial Médico (elemento indispensável para julgar o pedido da parte), ... - Acórdão Nº 5058004-32.2020.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 03-05-2022
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Acórdão Nº 0714571-71.2018.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 10-12-2020
APELAÇÕES CÍVEIS EM EMBARGOS À EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. INSTRUMENTO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA. ARGUIÇÃO DE FALSIDADE DE ASSINATURA. NECESSIDADE DE PERÍCIA GRAFOTÉCNICA. AUSÊNCIA DE DOCUMENTO ORIGINAL NOS AUTOS. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DE CÓPIA DIGITALIZADA JUNTADA POR ADVOGADO AFASTADA POR EXPRESSA PREVISÃO LEGAL. PARECER PERICIAL PELA IMPOSSIBILIDADE DE REALIZAR...
... PREVISÃO LEGAL. PARECER PERICIAL PELA IMPOSSIBILIDADE DE ... REALIZAR O EXAME. JULGAMENTO ... -
Acórdão Nº 0020070-60.2019.5.04.0123 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 02-06-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE . Diante das conclusões da perícia técnica realizada mediante inspeção do local de trabalho, que não foram afastadas pelos demais elementos probatórios contidos nos autos, a reclamante faz jus ao pretendido adicional de insalubridade em grau máximo, durante todo o interregno contratual, conforme o parecer técnico pericial. Negado...
... em grau máximo, durante todo o interregno contratual, conforme o parecer técnico pericial. Negado provimento ao recurso ordinário da reclamada no ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000968-87.2017.5.06.0019), 28-10-2020
DIREITO DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. VALIDADE DO LAUDO PERICIAL. Muito embora seja certo que o julgador não está adstrito ao laudo pericial (art. 479 do CPC/2015), também é inegável que, para contrariar o parecer emitido por um técnico, necessário se faz a existência de provas outras, que devem ser robustas e seguras o suficiente para invalidar a prova
... PERICIAL. Muito embora seja certo que o julgador não está adstrito ao laudo ... 479 do CPC/2015), também é inegável que, para contrariar o parecer emitido por um técnico, necessário se faz a existência de provas ...