parecer pericial
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000917-10.2014.5.06.0172), 09-07-2018
EMENTA: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PERÍCIA TÉCNICA. Embora seja certo que o julgador não está adstrito ao laudo pericial, também é inegável que, para contrariar o parecer emitido por um técnico, necessário se faz a ocorrência de elementos de convencimento, presentes nos autos, que possam respaldar seu posicionamento. In casu, inexistem elementos suficientes a ensejar um posicionamento judicial...
... Embora seja certo que o julgador não está adstrito ao laudo pericial, também é inegável que, para contrariar o parecer emitido por um ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000805-96.2010.5.06.0005 (01534-2007-143-06-00-1)), 17-09-2012
EMENTA: ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. PERÍCIA OFICIAL. PREVALÊNCIA SOBRE PARECER TÉCNICO- Havendo divergências entre as conclusões do laudo pericial do juízo e do parecer técnico da empresa, deve prevalecer a conclusão do laudo pericial oficial considerando que foi elaborado de forma imparcial e equidistante do interesse das partes, atestando que o reclamante esteve habitualmente exposto a risco
... PER Í CIA OFICIAL. PREVAL Ê NCIA SOBRE PARECER T É CNICO- Havendo diverg ê ncias entre as conclus õ es do laudo ... t é cnico da empresa, deve prevalecer a conclus ã o do laudo pericial oficial considerando que foi elaborado de forma imparcial e equidistante ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001455-77.2017.5.06.0271), 17-09-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PERÍCIA TÉCNICA. Embora seja certo que o julgador não está adstrito ao laudo pericial, também é inegável que, para contrariar o parecer emitido por um técnico, necessário se faz a ocorrência de elementos de convencimento, presentes nos autos, que possam respaldar seu posicionamento. In casu, inexistem elementos suficientes a ensejar...
... Embora seja certo que o julgador não está adstrito ao laudo pericial, também é inegável que, para contrariar o parecer emitido por um ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001355-67.2015.5.06.0021), 16-02-2018
EMENTA: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PERÍCIA TÉCNICA. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS APTOS A DESCONSTITUIR A PROVA TÉCNICA Embora seja certo que o julgador não está adstrito ao laudo pericial, também é inegável que, para contrariar o parecer emitido por um técnico, necessário se faz a ocorrência de elementos de convencimento, presentes nos autos, que possam respaldar seu posicionamento. In casu, inexistem...
... Embora seja certo que o julgador não está adstrito ao laudo pericial, também é inegável que, para contrariar o parecer emitido por um ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001341-80.2015.5.06.0022), 09-07-2018
EMENTA: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PERÍCIA TÉCNICA. Embora seja certo que o julgador não está adstrito ao laudo pericial, também é inegável que, para contrariar o parecer emitido por um técnico, necessário se faz a ocorrência de elementos de convencimento, presentes nos autos, que possam respaldar seu posicionamento. In casu, inexistem elementos suficientes a ensejar um posicionamento judicial...
... Embora seja certo que o julgador não está adstrito ao laudo pericial, também é inegável que, para contrariar o parecer emitido por um ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001497-13.2015.5.06.0008), 17-09-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PERÍCIA TÉCNICA. Embora seja certo que o julgador não está adstrito ao laudo pericial, também é inegável que, para contrariar o parecer emitido por um técnico, necessário se faz a ocorrência de elementos de convencimento, presentes nos autos, que possam respaldar seu posicionamento. In casu, inexistem elementos suficientes a ensejar...
... Embora seja certo que o julgador não está adstrito ao laudo pericial, também é inegável que, para contrariar o parecer emitido por um ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0002012-60.2016.5.06.0122), 03-12-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PERÍCIA TÉCNICA. Embora seja certo que o julgador não está adstrito ao laudo pericial, também é inegável que, para contrariar o parecer emitido por um técnico, necessário se faz a ocorrência de elementos de convencimento, presentes nos autos, que possam respaldar seu posicionamento. In casu, inexistem elementos suficientes a ensejar...
... Embora seja certo que o julgador não está adstrito ao laudo pericial, também é inegável que, para contrariar o parecer emitido por um ... -
Acórdão nº 1.0024.17.077258-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-07-2020
EMENTA: AÇÃO REVISIONAL DE ALUGUEL. CONVERSÃO DAS ÁREAS DE CONSTRUÇÃO EM ÁREAS EQUIVALENTES. PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL. PRESENÇA DO ASSISTENTE TÉCNICO. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. PROPORÇÃO. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 86. SUCUMBÊNCIA. Deve prevalecer o valor da locação apurado na prova pericial quando o parecer do assistente técnico não for capaz de desnaturá-la.
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Acórdão nº 1.0024.14.297845-1/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-07-2020
EMENTA: AÇÃO REVISIONAL DE ALUGUEL. CONVERSÃO DAS ÁREAS DE CONSTRUÇÃO EM ÁREAS EQUIVALENTES. PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL. PRESENÇA DO ASSISTENTE TÉCNICO. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. PROPORÇÃO. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 86. SUCUMBÊNCIA. Deve prevalecer o valor da locação apurado na prova pericial quando o parecer do assistente técnico não for capaz de desnaturá-la.
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-95700-88.2002.5.04.0521 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Junio de 2010
... 5ª Turma EMP/rl/m/ ... NULIDADE DO JULGADO. PROVA PERICIAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. MATÉRIA FÁTICA ... Conforme premissa fática ... Asseverou o Regional, ainda, que o perito emitiu parecer de acordo com a informação das partes e nas dependências de Gravataí ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000258-96.2014.5.06.0011), 21-01-2018
EMENTA: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PERÍCIA TÉCNICA. Embora seja certo que o julgador não está adstrito ao laudo pericial, também é inegável que, para contrariar o parecer emitido por um técnico, necessário se faz a ocorrência de elementos de convencimento, presentes nos autos, que possam respaldar seu posicionamento. In casu, inexistem elementos suficientes a ensejar um posicionamento judicial...
... Embora seja certo que o julgador não está adstrito ao laudo pericial, também é inegável que, para contrariar o parecer emitido por um ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001070-03.2016.5.06.0001), 30-07-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Embora seja certo que o julgador não está adstrito ao laudo pericial (CPC/2015, art. 479), também é inegável que, para contrariar o parecer emitido por um técnico, necessária se faz a ocorrência de elementos de convencimento presentes nos autos, que possam respaldar seu posicionamento. Inexistindo subsídios outros (plausíveis), deve...
... Embora seja certo que o julgador não está adstrito ao laudo pericial (CPC/2015, art. 479), também é inegável que, para contrariar o parecer ... -
Acórdão nº 2015/0150432-0 de T5 - QUINTA TURMA
... requerido o arquivamento dos autos, com base no laudo pericial ... parecer" técnico ... elaborado a pedido da parte interessada \xC2" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000620-82.2015.5.06.0005), 10-07-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Embora seja certo que o julgador não está adstrito ao laudo pericial (CPC/2015, art. 479), também é inegável que, para contrariar o parecer emitido por um técnico, necessária se faz a ocorrência de elementos de convencimento presentes nos autos, que possam respaldar seu posicionamento. Recurso improvido.
... Embora seja certo que o julgador não está adstrito ao laudo pericial (CPC/2015, art. 479), também é inegável que, para contrariar o parecer ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000678-56.2018.5.06.0013), 18-08-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. VALIDADE. Embora seja certo que o julgador não está adstrito ao laudo pericial (Novo CPC, art. 479), também é inegável que, para contrariar o parecer emitido por um técnico, necessário se faz a existência de provas outras, que devem ser robustas e seguras o suficiente para invalidar a prova técnica. In casu, inexistem nos
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. VALIDADE. Embora seja certo que o julgador não está adstrito ao laudo ... 479), também é inegável que, para contrariar o parecer emitido por um técnico, necessário se faz a existência de provas ... - Acórdão Nº 5000777-63.2020.8.24.0030 do Terceira Câmara de Direito Público, 03-05-2022
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000595-38.2016.5.06.0004), 19-03-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Embora seja certo que o julgador não está adstrito ao laudo pericial (CPC/2015, art. 479), também é inegável que, para contrariar o parecer emitido por um técnico, necessária se faz a ocorrência de elementos de convencimento presentes nos autos, que possam respaldar seu posicionamento. Recurso improvido, no particular.
... Embora seja certo que o julgador não está adstrito ao laudo pericial (CPC/2015, art. 479), também é inegável que, para contrariar o parecer ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000025-86.2016.5.06.0122), 21-05-2018
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. PREVALÊNCIA. Embora seja certo que o julgador não está adstrito ao laudo pericial (CPC, art. 436), também é inegável que, para contrariar o parecer emitido por um técnico, necessário se faz a ocorrência de elementos de convencimento, presentes nos autos, que possam respaldar seu posicionamento. In casu, não existe subsídio...
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. PREVALÊNCIA. Embora seja certo que o julgador não está adstrito ao ... 436), também é inegável que, para contrariar o parecer emitido por um técnico, necessário se faz a ocorrência de elementos de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0010078-09.2013.5.06.0001), 01-06-2016
INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL FRÁGIL. NULIDADE CONFIGURADA. Nos termos do art. 437 do CPC: "O juiz poderá determinar, de ofício ou a requerimento da parte, a realização de nova perícia, quando a matéria não Ihe parecer suficientemente esclarecida". Nulidade do laudo pericial declarada, reabrindo-se a instrução processual para a realização de novo trabalho técnico. Recurso obreiro provido.
... EMENTA INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL FRÁGIL. NULIDADE CONFIGURADA. Nos termos do art. 437 do CPC: "O juiz ... parte, a realização de nova perícia, quando a matéria não Ihe parecer suficientemente esclarecida". Nulidade do laudo pericial declarada, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000011-47.2015.5.06.0281), 02-03-2016
ATIVIDADE EM CÉU ABERTO. LAUDO PERICIAL FRÁGIL. NULIDADE CONFIGURADA - Nos termos do art. 437 do CPC: "O juiz poderá determinar, de ofício ou a requerimento da parte, a realização de nova perícia, quando a matéria não Ihe parecer suficientemente esclarecida". Nulidade do laudo pericial declarada, reabrindo-se a instrução processual para a realização de novo trabalho técnico. Recurso obreiro...
... LAUDO PERICIAL FRÁGIL. NULIDADE CONFIGURADA - Nos termos do art. 437 do CPC: "O juiz ... parte, a realização de nova perícia, quando a matéria não Ihe parecer suficientemente esclarecida" ... Nulidade do laudo pericial declarada, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001040-47.2016.5.06.0007), 12-11-2018
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. PREVALÊNCIA. Embora seja certo que o julgador não está adstrito ao laudo pericial (CPC, art. 436), também é inegável que, para contrariar o parecer emitido por um técnico, necessário se faz a ocorrência de elementos de convencimento, presentes nos autos, que possam respaldar seu posicionamento. In casu, não existe subsídio...
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. PREVALÊNCIA. Embora seja certo que o julgador não está adstrito ao ... 436), também é inegável que, para contrariar o parecer emitido por um técnico, necessário se faz a ocorrência de elementos de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000302-74.2017.5.06.0411), 16-10-2017
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. PREVALÊNCIA. Embora seja certo que o julgador não está adstrito ao laudo pericial (CPC, art. 436), também é inegável que, para contrariar o parecer emitido por um técnico, necessário se faz a ocorrência de elementos de convencimento, presentes nos autos, que possam respaldar seu posicionamento. In casu, não existe subsídio...
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. PREVALÊNCIA. Embora seja certo que o julgador não está adstrito ao ... 436), também é inegável que, para contrariar o parecer emitido por um técnico, necessário se faz a ocorrência de elementos de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000998-41.2016.5.06.0413), 06-11-2017
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. PREVALÊNCIA. Embora seja certo que o julgador não está adstrito ao laudo pericial (CPC, art. 436), também é inegável que, para contrariar o parecer emitido por um técnico, necessário se faz a ocorrência de elementos de convencimento, presentes nos autos, que possam respaldar seu posicionamento. In casu, não existe subsídio...
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. PREVALÊNCIA. Embora seja certo que o julgador não está adstrito ao ... 436), também é inegável que, para contrariar o parecer emitido por um técnico, necessário se faz a ocorrência de elementos de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001391-54.2015.5.06.0201), 29-05-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA DEMANDADA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. A verificação acerca das condições de trabalho, sob o aspecto de que ora se cuida, pressupõe a realização de perícia, a cargo de médico ou engenheiro do trabalho (art. 195, caput, da CLT). E, embora seja certo que o julgador não está adstrito ao laudo pericial (art. 479 do novo CPC), podendo não levar em consideração o parecer...
... E, embora seja certo que o julgador não está adstrito ao laudo pericial (art. 479 do novo CPC), podendo não levar em consideração o parecer ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000437-69.2014.5.06.0192), 15-02-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. LAUDO PERICIAL. Embora seja certo que o julgador não está adstrito ao laudo pericial (CPC, art. 436), também é inegável que, para contrariar o parecer emitido por um técnico, necessário se faz a ocorrência de elementos de convencimento, presentes nos autos, que possam respaldar seu posicionamento. In casu, não existe subsídio suficiente a ensejar um posicionamento...
... LAUDO PERICIAL. Embora seja certo que o julgador não está adstrito ao laudo pericial CPC, art. 436), também é inegável que, para contrariar o parecer emitido por um técnico, necessário se faz a ocorrência de elementos de ...