parede de gesso

EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM REPARAÇÃO DE DANOS - CERCEAMENTO DE DEFESA - AUSÊNCIA DE APRECIAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE RÉ - PROLAÇÃO DE SENTENÇA - PRELIMINAR ACOLHIDA - SENTENÇA CASSADA. - Deve ser acolhida a preliminar de cerceamento de defesa quando a parte se manifesta pela nulidade do laudo pericial, mas é proferida sentença sem apreciação de sua irresignação. -...

EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM REPARAÇÃO DE DANOS - CERCEAMENTO DE DEFESA - AUSÊNCIA DE APRECIAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE RÉ - PROLAÇÃO DE SENTENÇA - PRELIMINAR ACOLHIDA - SENTENÇA CASSADA. - Deve ser acolhida a preliminar de cerceamento de defesa quando a parte se manifesta pela nulidade do laudo pericial, mas é proferida sentença sem apreciação de sua irresignação. -...

... avarias é infiltração, e pequenas rachaduras no gesso, o que não corresponde ao desabamento previsto na cláusula. Explicitou que a resolução do problema passa pela readequação do telhado e respectivas quedas d'água. Relatou que o imóvel passou por pequena reforma, que apenas maquiou o problema, pois se tratou de pintura e troca de peça de gesso, continuando a ser necessária a reforma mais ampla para fins de resolução do problema de forma mais...

• O Globo

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• Condomínio Edilício. Questões Relevantes. A (difícil) Convivência Condominial

Decisao: a 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Decidiu, por Unanimidade, Conhecer e Negar Provimento Ao Recurso, Nos Termos do Voto Do(a) Relator(a). (trf2 , Procedimento do Juizado Especial Cível, 5029773-73.2022.4.02.5001, Rel. Leonardo Marques Lessa , 4º Juizado Especial de Vitória , Rel. Do Acordao - Leonardo Marques Lessa, Julgado Em 14/05/2024, Dje 14/05/2024 19:14:57)

Decisao: a 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Decidiu, por Unanimidade, Negar Provimento Ao Recurso da Parte Autora, Nos Termos do Voto Do(a) Relator(a). (trf2 , Procedimento do Juizado Especial Cível, 5021978-79.2023.4.02.5001, Rel. Pablo Coelho Charles Gomes , 4º Juizado Especial de Vitória , Rel. Do Acordao - Pablo Coelho Charles Gomes, Julgado Em 14/05/2024, Dje 15/05/2024 06:38:40)

Responsabilidade Civil. Cef. Imóvel Adquirido Pelo Progama Minha Casa Minha Vida. Vícios Construtivos. Sentença Improcedente. Recurso da Parte Autora. Inclusão da Cury Construtora e Incorporadora S/a No Polo Passivo como Litisconsorte Passivo Necessário e Complementação da Instrução Probatória. Sentença Anulada de Ofício. Decisao: a 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Decidiu, por Unanimidade,...

• DOU. Diário Oficial da União

• DOU. Diário Oficial da União

Decisao: a 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Decidiu, por Unanimidade, Conhecer do Recurso e Negar-lhe Provimento, Nos Termos do Voto Do(a) Relator(a). (trf2 , Procedimento do Juizado Especial Cível, 5019696-68.2023.4.02.5001, Rel. Leonardo Marques Lessa , 4º Juizado Especial de Vitória , Rel. Do Acordao - Leonardo Marques Lessa, Julgado Em 11/09/2024, Dje 11/09/2024 18:31:15)

• Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. FURTO QUALIFICADO PELO ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO E PRATICADO DURANTE O REPOUSO NOTURNO (POR DUAS VEZES) (ART. 155, § 1º E § 4º, INCISO I, DO CÓDIGO PENAL). E FURTO QUALIFICADO PELO ROMBIMENTO DE OBSTÁCULO PRATICADO DURANTE O REPOUSO NOTURNO NA FORMA TENTADA (ART. 155, § 1º E § 4º, I, C/C ART. 14, II, DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA...

• O Globo

EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. ASSÉDIO MORAL. METAS. NÃO CONFIGURADO. Do relato testemunhal não restou demonstrado que a obreira tenha sido vítima de assédio no desempenho de suas atribuições A prova da existência do assédio moral deve ser robusta não permitindo dúvida a respeito de sua ocorrência. Assim, não verificado ato ilícito da empregadora capaz de ensejar o dever de reparação....

• Diário Oficial do Estado do Mato Grosso (DOEMT)

• Diário Oficial do Estado do Mato Grosso (DOEMT)

• Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul

RECURSO DE APELAÇÃO – FURTO QUALIFICADO – INSURGÊNCIA DEFENSIVA – PLEITO ABSOLUTÓRIO – IMPOSSIBILIDADE – FARTO CONJUNTO PROBATÓRIO – PEDIDO DE DESCLASSIFICAÇÃO PARA RECEPTAÇÃO CULPOSA – INVIABILIDADE –ANIMUS FURANDI EVIDENCIADO – PLEITO DE AFASTAMENTO DA QUALIFICADORA DO ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO – IMPOSSIBILIDADE – CIRCUNSTÂNCIA DEMONSTRADA POR LAUDO PERICIAL ACOSTADO AOS AUTOS– LAUDO INDIRETO

• DOU. Diário Oficial da União