parede de gesso

EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM - OBRIGAÇÃO DE FAZER - VÍCIOS DE CONSTRUÇÃO - PERICIA TÉCNICA - RESPONSABILIDADE DA CONSTRUTORA - DANO MORAL CONFIGURADO - QUANTUM INDENIZATÓRIO. 1- A construtora responde objetivamente pelos danos causados no imóvel que decorrem de vícios da construção. 2- É cabível indenização por dano moral quando a situação gerada pelos vícios no imóvel...

EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM - OBRIGAÇÃO DE FAZER - VÍCIOS DE CONSTRUÇÃO - PERICIA TÉCNICA - RESPONSABILIDADE DA CONSTRUTORA - DANO MORAL CONFIGURADO - QUANTUM INDENIZATÓRIO. 1- A construtora responde objetivamente pelos danos causados no imóvel que decorrem de vícios da construção. 2- É cabível indenização por dano moral quando a situação gerada pelos vícios no imóvel...

• DOU. Diário Oficial da União

• O Globo

• Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - DESERÇÃO - NÃO CONHECIMENTO DO PRIMEIRO RECURSO - SEGUNDO RECURSO - DANOS - COMPROVAÇÃO - RESSARCIMENTO - DEVER DA PARTE - PROVA - DANOS MORAIS - ABALO EMOCIONAL - DEVER DE INDENIZAR - REFORMA DA SENTENÇA.- O art. 1.007, do CPC, preconiza que "no ato de interposição do recurso, o recorrente comprovará, quando exigido...

Dispensada a elaboração de ementa, na forma do artigo 852-I da CLT.

EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, IV, da CLT)

AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. DIREITO DE VIZINHANÇA. INFILTRAÇÕES. VIOLAÇÃO DO ART. 1.022 DO CPC. NÃO CONFIGURADA. CONFIGURAÇÃO DOS DANOS. VALOR FIXADO A TÍTULO DE DANOS MORAIS. REEXAME. APLICAÇÃO DA SÚMULA 7/STJ. 1. Se as questões trazidas à discussão foram dirimidas, pelo Tribunal de origem, de forma...

• Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

• DOU. Diário Oficial da União

EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Laudo pericial conclusivo quanto à inexistência de insalubridade nas atividades do autor. Caso em que a análise das condições de insalubridade é técnica, devendo prevalecer, como regra, o conteúdo da prova pericial, não infirmada por outros elementos de prova.

• DOU. Diário Oficial da União

• DOU. Diário Oficial da União

• Tribunal de Justiça do Estado do Pará

• DOU. Diário Oficial da União

DESPEDIDA POR JUSTA CAUSA. ATO DE IMPROBIDADE. Hipótese em que o conjunto probatório revela a prática de ato faltoso pelo empregado, suficientemente grave a justificar a sua despedida por justa causa. Aplicação da sanção disposta no artigo 482, alínea "a", da CLT, que se justifica. Sentença reformada, no aspecto.

RECURSO ORDINÁRIO. COMISSÕES NÃO CONTABILIZADAS. ÔNUS DA PROVA. Nos termos dos artigos 818, da CLT , e 373, inciso I, do NCPC, negada a existência de comissão não contabilizada, caberia ao reclamante o ônus de provar, de modo firme e convincente, os fatos constitutivos de seu direito, quanto ao recebimento de comissões pagas "por fora", ônus do qual não se desincumbiu satisfatoriamente. Recurso...