parlamentarismo as avessas
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A SEPARAÇÃO DOS PODERES E A POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DO SISTEMA DE GOVERNO BRASILEIRO
O presente estudo apresentará as principais características do parlamentarismo no contexto histórico brasileiro, a fim de analisar a constitucionalidade de uma possível alteração do atual sistema de governo presidencialista, tendo por base principalmente a semipresidencialista como alternativa ao atual sistema, que, na realidade fática, acaba por estimular crises e a ausência de relações...
... Com relação à distinçã parlamentarismo, o Chefe de . REVISTA ACADÊMICA . Faculdade de Direito do Recife ... otado tão somente por duas o às avessas), e a segunda na . décadas após a antecipação do Decreto nº 523, ... -
História do Brasil
.... (4) O texto remete à expressão “parlamentarismo às avessas”, utilizada para definir a forma como o governo de gabinete ...
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A política externa do império
... . 3. O Parlamentarismo às Avessas, a Ascensão da Cafeicultura e os Partidos Políticos na ...
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Em artigo, Temer defende parlamentarismo como o regime 'mais estável'
Em artigo, Temer considera parlamentarismo o regime "mais estável"
...O autor do artigo define ainda que o Brasil vive um "parlamentarismo às avessas" desde a Constituição de 1988. "O Poder que executa, legisla, graças às medidas provisórias. Basta examinar o número de medidas editadas, a ... -
Natureza dupla fragiliza eficácia do impeachment para corrigir governos
Natureza dupla fragiliza eficácia do impeachment para corrigir governos
...Devido ao “parlamentarismo às avessas” que o país viveu na segunda metade do século XIX e ao ... -
Mensagens cartas@oglobo.com.br
...No caso do Sr. Lira, o que ele deseja é um sistema de parlamentarismo às avessas, ou seja, mandar até no Poder Executivo. Vejam o ápice da ...
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Adoção do semipresidencialismo no Brasil pode repetir história como farsa
Lewandowski: Semipresidencialismo pode repetir história como farsa
... de adoção do semipresidencialismo, ligeira variante do parlamentarismo, que volta a circular às vésperas das eleições de 2022, caso venha a ...Daí ser chamado de “parlamentarismo às avessas”. Com a Proclamação da República em 1889, à semelhança da grande ... -
Ainda o Presidencialismo: um debate a partir do pensamento de Roberto Mangabeira Unger/And yet, Presidentialism: a debate with the ideas of Roberto Mangabeira Unger.
...Sua alternativa, no entanto, rejeita o parlamentarismo e mantém a forma presidencial como condutora do governo e das reformas ...ópia deturpada do modelo inglês, ou ainda, um parlamentarismo às avessas. A afirmação se lastreia no fato de que o Imperador, por vezes, fez ...
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Avaliação da democracia togada passa pelas causas e efeitos
Análise Constitucional: Avaliação da democracia togada passa pelas causas e efeitos
...Era o “parlamentarismo às avessas” — em que o monarca fazia as vezes do povo —, denunciado ... -
A história, a filosofia e o direito
... o interesse, mesmo quando a sua finalidade seja compreendida às avessas. Pode até afigurar-se que este interesse aumente em importância na ... evolução das formas de governo, desde a introdução do parlamentarismo na Inglaterra (1688). 87 Locke foi o grande inspirador de Montesquieu que, ...
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A teologia política de donoso cortés e as fontes conservadoras da crítica ao liberalismo moderno
... mais ácidos críticos não apenas do liberalismo como do parlamentarismo e da democracia. . Neste artigo, procuramos desentranhar os argumentos ...10 de mayo de 1953. . PAVANI, Roney Marcos. Um liberalismo às avessas...
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É a hora do semipresidencialismo no Brasil?
Abhner Arabi: É a hora do semipresidencialismo no Brasil?
... momentos, propostas alternativas de implementação do parlamentarismo ou do semipresidencialismo ganhem força no Brasil, na tentativa de ... (1847-1889), que, entretanto, é chamando de às “avessas”, já que era marcado pela existência do Poder Moderador atribuído ao ... -
Os Dilemas da Representação Política: O Estado Constitucional entre a Democracia e o Presidencialismo de Coalizão
...parlamentarismo com o “problema da jurisdição constitucional”. Nos regimes ... o simples descumprimento de direitos fundamentais (ativismo às avessas, pois não?) até decisões descontroladas fornecendo xampu para calvos e ...
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Impeachment como jogo duro constitucional: da responsabilização à remoção de governantes indesejáveis
O presente artigo objetiva retratar o uso político do instituto do impeachment a partir do conceito de jogo duro constitucional (constitutional hardball). A terminologia remete ao tangenciamento entre práticas lícitas e ilícitas cuja finalidade é disfarçar fins inconstitucionais a partir do uso de instrumentos previstos pela lei, ocultando seu potencial lesivo à estabilidade da democracia e das...
...ção, sob véu de legitimidade, mas por razões políticas e avessas à Constituição, que garante que os mandatos devem ser cumpridos, a não ... caem os governos no presidencialismo brasileiro e no parlamentarismo... -
Conflitos possessórios e insegurança jurídica
...ção, a divisão dos poderes, presidencialismo versus parlamentarismo. Intr., trad. e notas de Pedro Vieira Mota. 6. ed. São Paulo: Saraiva, ... na sociedade, para proporcionar, com “desapropriação às avessas”, a justiça distributiva no âmbito do direito privado, a fim de ...
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Reale, Miguel
... temperá-lo, contrabalançando as mutações, inerentes ao parlamentarismo, com um ponto de apoio estável, um centro de referência do poder, na ...” de Reale parece ser uma espécie de social-democracia às avessas, onde o Estado deveria proteger prioritariamente os interesses dos ...
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30 anos da Constituição Federal: entre passado e futuro
30 anos da Constituição Federal: entre passado e futuro
...ções presidenciais e mudanças de regime de governo (parlamentarismo e presidencialismo), a redemocratização buscada pela Constituição de ... do Brasil, dom Pedro I: “aquele Guilherme de Orange às avessas pretendia adequar a ele o nosso Bill”. E, se assim for, isto é, se ... -
Memória do curso de Teoria do Estado Democrático
Este é um depoimento sobre minha experiência de cinco anos com o curso de Teoria do Estado Democrático, lecionado para alunos do primeiro período da FGV Direito Rio.
... pelo “não pode”, pelo “nunca pode”, eram totalmente avessas ao diálogo. Teriam mudado? Tendo sobrevivido a irmãos maristas e ... MEMÓRIA DO CURSO DE TEORIA DO ESTADO DEMOCRÁTICO 25 . Parlamentarismo, presidencialismo e governabilidade. Fragmentação partidária: ... -
20 anos de Constituição e a reconstrução unitária do Direito Público
O texto aborda como os capítulos sobre os direitos fundamentais e o modelo brasileiro de democracia tiveram uma importância substancial na reconstrução unitária do direito público, ao longo dos vinte anos da Constituição de 1988. This text broaches the way that chapters concerning fundamental rights and the Brazilian democracy model were...
...parlamentarismo ou presidencialismo) que devem vigorar no País.” . ADCT : “Art. ... os pontos negativos decorrem de uma “constitucionalização às avessas” que costuma levar a ao corporativismo, casuísmo e reformismo ...