parlamentarismo e presidencialismo diferenças
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Quedas democráticas de governo: o impeachment no presidencialismo brasileiro comparado ao voto de desconfiança nos sistemas parlamentaristas
... , adentra-se o tema da responsabilidade política no parlamentarismo, dando-se ênfase ao estudo do voto de desconfiança contra o governo ... -se, a partir do desenvolvimento do trabalho, as semelhanças e diferenças existentes entre os dois modelos de sanção política ...
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Modificação do sistema de governo no Brasil via emenda constitucional: parlamentarismo, semi-presidencialismo e outros modelos
O artigo analisa a possibilidade jurídica de se substituir no Brasil, sob a égide da Constituição de 1988, o sistema de governo presidencialista pelo parlamentarista, semi-presidencialista ou outros modelos. Examina as Propostas de Emenda à Constituição apresentadas à Câmara dos Deputados e ao Senado com esse objeto, verificando suas eventuais incompatibilidades com as cláusulas pétreas. Analisa...
... Em 16 de junho de 2016 iniciou na Câmara dos Deputados a tramitação da PEC nº 245, que com pequenas diferenças em relação ... de eleição para Presidente da República. Parágrafo único. Aprovada esta Emenda Constitucional por referendo, sua ... -
Poder executivo
... regimes democráticos são o presidencialismo e o parlamentarismo , falando-se ainda em um ... , pode-se sistematizar suas diferenças da seguinte maneira: 3 Presidencialismo ...
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Presidencialismo de coalizão: democracia e governabilidade no Brasil
O presidencialismo de coalizão é uma importante escolha institucional que influencia toda a democracia brasileira. Não se trata de um sistema singular ou específico do Brasil, eis que outros países funcionam em sistemas similares. A presente pesquisa tenta demonstrar que o presidencialismo de coalizão brasileiro não foi uma escolha acidental mas, antes, decorreu de opções impulsionadas por...
... , foi se tornando cada vez mais plural 8 , reconhecedor das diferenças sociais e, ao mesmo tempo, de igual dignidade aos interesses dos diversos ... duas principais notas distintivas entre presidencialismo e parlamentarismo. A primeira delas diz respeito ao fato de que o sistema parlamentarista de ... -
Direito Administrativo
... mais importante do que conhecer as diferenças existentes entre as funções estatais é ... Os sistemas de governo são o presidencialismo e o parlamentarismo ... No presidencialismo, ...
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Jurisdição constitucional e divisão dos poderes
... dos sistemas, pois certamente o presidencialismo dar-lhe-ia uma feição particular, mais estrita, diferente do parlamentarismo, que, por seu turno, guardaria diferenças para o ...
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Regimes políticos e sistemas de governo
... o tema, Arend Lijphart aponta dez diferenças, que contrastam a democracia majoritária com a ... ), e sistema de governo (parlamentarismo e presidencialismo); o segundo, de caráter ...
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Teoria Geral do Estado
... parlamentarismo, o presidencialismo, enfim, o Estado. Esses ... As diferenças entre os conceitos de população e povo e ...
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A estrutura política do estado
... Diferentemente do Presidencialismo moderno – idealizado pelos Estados Unidos , no Parlamentarismo praticamente inexiste crise entre o governante ... Pacto Federativo, desrespeitando as diferenças ...
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O impeachment em visão comparada Brasil - Estados Unidos
El texto aborda el instituto del impeachment a partir del trabajo seminal de los padres fundadores norteamericanos. Confluyó para su incorporación en el derecho constitucional brasileño y critica la ausencia de standards doctrinarios capaces de establecer su conformidad con el sistema de gobierno presidencialista. Apunta para el hecho de que, en Brasil, el impeachment haya servido de arma...
... O presidencialismo segue o esquema da tripartição de poderes e se ... É diferente do parlamentarismo, porque a permanência do chefe de governo, no ... Diferenças políticas não recaem sob o escopo do ... -
Organização Político-Administrativa do Estado
... , um novo sistema de governo (presidencialismo), em oposição ao tradicional parlamentarismo ... Existem diferenças bem definidas entre um crime comum e um crime de ...
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Organização Político-Administrativa do Estado
... , um novo sistema de governo (presidencialismo), em oposição ao tradicional parlamentarismo ... Existem diferenças bem definidas entre um crime comum e um crime de ...
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Roteiro do ministro Paulo Brossard
... Presidencialismo e Parlamentarismo na Ideologia de Ruy Barbosa” ... ção de 30 e 32 e aprofundou as diferenças, de modo que eu nunca tive desentendimento ...
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Semipresidencialismo: considerações e oportunidade de adoção no Brasil
Semipresidencialismo: considerações e oportunidade de adoção
... , uma logística diferenciada do presidencialismo" se comportar? Um invencionismo político de ocasi\xC3" ... Não há como não perceber as diferenças entre os regimes estadunidense e, v.g., os ... todas as propaladas virtudes do parlamentarismo"? Seria possível — quanto a isto não sobram d\xC3" ... -
Poder Executivo
... Presidencialismo e Poder Legislativo – 9. Presidencialismo e ... Com a racionalização do parlamentarismo, ocorrida no século XVIII, o impeach ment ... fundados na metonímia evocam as diferenças ...
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STF deve analisar três grandes indagações sobre parlamentarismo
STF deve analisar três grandes indagações sobre parlamentarismo
... ção de 1946 foi emendada às pressas para trocar o presidencialismo pelo parlamentarismo. A Emenda Constitucional 4, de 2 de setembro de 1961, ... e divididas tal qual o nosso momento atual, não obstante as diferenças no plano político-econômico mundial ... Serão basicamente três ... -
Semipresidencialismo: quando a separação entre Estado e governo pode ser desejável
Semipresidencialismo: separar Estado e governo pode ser desejável
... Vê-se, assim, que o presidencialismo brasileiro, ao concentrar a chefia de Estado e a ... parlamentarismo, o chefe de Estado possui atribuições meramente ... Esses dois modelos possuem diferenças marcantes entre si, principalmente no que ... -
História do Brasil
... O item, novamente, sopesa as diferenças entre o poder formal e o poder real. Centralizado ... ) O texto remete à expressão “parlamentarismo às avessas”, utilizada para definir a forma ... republicano brasileiro adotou o presidencialismo e substituiu o unitarismo do Império pelo ...
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Direito Constitucional
... Ao contrário do mencionado, há diferenças entre emenda e revisão. A emenda pode ser ... presidencialismo a chefia do Poder Executivo é exercida pelo ... 76, CF). No parlamentarismo, ao contrário, pode-se falar em exercício ...
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Direito Constitucional
... , argumentação, convergências e diferenças resultantes da pluralidade de forças políticas ... (D) O presidencialismo sempre acompanhou a forma republicana de governo ... 76, CF). No parlamentarismo, ao contrário, pode-se falar em exercício ...
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Os 'poderes' constituídos
... Quando se fala em parlamentarismo, presidencialismo, semi-presidencialismo e em ... complexo, havendo grandes diferenças nas estruturas dos juízos e tribunais dos ...
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Direito Constitucional
... ública) e ao sistema de governo (parlamentarismo ou presidencialismo) ... Assinale a ... , a lei não poderá estabelecer diferenças entre brasileiros natos e naturalizados ...
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Bibliografia
... ABRANCHES, Sérgio Henrique. Presidencialismo de coalizão: o dilema institucional brasileiro ... 3. DÓRIA, Sampaio. Parlamentarismo v. federação. O Estado de S. Paulo, 13. 10 ... parlamentar no Congresso: diferenças e similaridades entre a Câmara dos Deputados e ...
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Teoria do Estado
... pode ser executado pelo regime do Parlamentarismo, Presidencialismo, Constitucionalismo ou ... e em expansão na qual todas as diferenças podem ser expressas livre e igualitariamente; ...
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Poder Constituinte
... 10 Tais diferenças ainda serão estudadas com maiores detalhes, que ... ública) ou o sistema de governo (presidencialismo ou parlamentarismo), inicialmente previsto para ...