parlamentarismo europeu
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O impeachment em visão comparada Brasil - Estados Unidos
El texto aborda el instituto del impeachment a partir del trabajo seminal de los padres fundadores norteamericanos. Confluyó para su incorporación en el derecho constitucional brasileño y critica la ausencia de standards doctrinarios capaces de establecer su conformidad con el sistema de gobierno presidencialista. Apunta para el hecho de que, en Brasil, el impeachment haya servido de arma...
... É diferente do parlamentarismo, porque a permanência do chefe de governo, no poder, não se sujeita ao ... a “onda do futuro”, face à decadência do sistema monárquico europeu. Vide WHITAKER, Arthur P. The Western Hemisphere Idea , p. 72-73. 17 ... -
A história, a filosofia e o direito
... um crescimento do comércio entre vilas, que fortaleceriam o mundo europeu na abertura de novas fronteiras. O mais organizado dos povos, à época, ... evolução das formas de governo, desde a introdução do parlamentarismo na Inglaterra (1688). 87 Locke foi o grande inspirador de Montesquieu que, ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... povos forçariam o deslocamento de outros pelo território central europeu. Lentamente, após o século II d.C., esse domínio dos Hunos se ... nova' que tantos esperavam em relação aos defeitos do parlamentarismo monárquico. A mudança de instituições não trouxe, por si só, nem a ...
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Formas de governo
... -Franco-Americana, no fim do século XVIII, os reinados do mundo europeu, para sua própria sobrevivência e pela vontade de seus povos, passaram a ... No parlamentarismo o Chefe de Estado pode dissolver o Parlamento, ou pelo menos a Câmara ...
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História Mundial
... europeu e de tecnologias no processo de industrialização ... (2) A ... espiritual da independência da Índia e o experimento do parlamentarismo lá adotado tornariam a transição indiana modelar. “ (p.222). A China, ...
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Para além do discurso eurocêntrico dos direitos humanos: Contribuições da descolonialidade
A teoria dominante dos direitos humanos assentase em duas concepções centrais amplamente influentes para a fundamentação destes direitos. Do ponto de vista histórico-geográfico, sustenta-se que os direitos humanos são direitos que nasceram das lutas políticas europeias e de suas respectivas reivindicações: parlamentarismo inglês, revolução francesa e independência americana. Na perspectiva...
... íticas europeias e de suas respectivas reivindicações: parlamentarismo inglês, revolução francesa e independência americana. Na perspectiva ... aos movimentos políticos e filosóficos produzidos no contexto europeu moderno. Trata-se não somente das lutas políticas inglesas, francesas e ... -
História do Brasil
... Melo contra as forças de dom Pedro I, que contavam com apoio europeu, notadamente, o do comandante francês Pierre Labatut. Antes da proposta ... (4) O texto remete à expressão “parlamentarismo às avessas”, utilizada para definir a forma como o governo de gabinete ...
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Federalismo Histórico e Democracia
... jurídico-institucional, no qual o presidencialismo e o parlamentarismo constituem-se no foco principal deste conceito. No regime parlamentar, a ... ), a Comissão Europeia (com função executiva), um Parlamento Europeu (órgão revisor) e um Tribunal de Justiça. O conselho Europeu só foi ...
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A estrutura política do estado
... Parlamentarista é a evolução histórica de um modelo político europeu, hoje adotado na grande maioria dos países desenvolvidos do mundo, ... moderno – idealizado pelos Estados Unidos –, no Parlamentarismo praticamente inexiste crise entre o governante (chamado de ...
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Filosofia do Estado e Famílias Constitucionais
... anos 300 e 500) e a segunda a invasão dos povos eslavos no leste europeu (entre os anos 500 e 700) ... Direito Constitucional 15 ... 1.2.3 ... 1958 Revista em 1962, tendente a limitar o parlamentarismo e reforçando, sobretudo, o papel do Presidente da República. Estabeleceu ...
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A reforma política brasileira à luz dos institutos plebiscito e referendo: mais uma proposta à democracia
A Constituição Brasileira prevê que o poder emana do povo, no entanto, não tem tradição de utilizar os instrumentos de participação direta popular, notadamente, Plebiscito e Referendo. Nesse sentido, essa pesquisa desperta um olhar para a importância da utilização desses institutos nas deliberações do governo, como forma de inserir e incentivar o povo a participar de decisões fundamentais para o...
... de governo, ou seja, entre a Monarquia ou República e parlamentarismo ou presidencialismo. Essa consulta afirmou a forma e o sistema de governo ... também na maioria das constituições dos países do leste europeu (URSS, RDA, Bulgária, Hungria, Iugoslávia e Albânia). Destaca-se ainda ... -
'Supremo não tem hesitado em derrogar tacitamente a Constituição Federal'
Entrevista: Carlos Blanco de Morais, da Universidade de Lisboa
... Blanco de Morais — A globalização política e o federalismo europeu, caminhando em pequenos passos, em que o universo bancário e o financeiro ... Morais — Neste ponto sigo Sartori, que considerou que o parlamentarismo no Brasil não funcionaria, de todo em todo. A governabilidade no ... -
Trinta e cinco anos da constituição de 1988: as voltas que o mundo dá
O artigo que se segue está dividido em três partes e uma conclusão. Na Parte I, procura-se resgatar os fatos históricos que antecederam a convocação da Assembleia Constituinte que resultou na Constituição de 1988. A Parte II analisa as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da República, bem como as transformações da teoria constitucional brasileira ao...
... 29 Acerca desse paradigma anterior e sua superação no modelo europeu, v. Konrad Hesse, La fuerza normativa de la Constitución. In: Escritos ... , por 55,4% a 24,6%, prevaleceu o presidencialismo sobre o parlamentarismo. Itamar recebeu o governo em meio a grave crise econômica, tendo a ... -
Estrutura do Estado
... constitui, a nosso juízo, apenas um dos traços do moderno Estado europeu: assim, a soberania não é conceito inerente à ideia de Estado, mas ... com o presidencialismo, e a confederação é sinônimo de parlamentarismo ... Como acentua, “a sustentação das instituições é dada pelo ...
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O supremo tribunal precisa de iolau: resposta às objeções de Marcelo Neves ao sopesamento e à otimização
Talvez não exista, no direito constitucional brasileiro atual, um debate que tenha gerado uma produção tão intensa quanto aquele sobre princípios constitucionais. Muito dessa produção, contudo, é mera reprodu- ção do que já foi escrito antes. O recente livro de Marcelo Neves, Entre Hidra e Hércules, é com certeza uma exceção nesse cenário. Ele traz novas luzes ao debate e propõe mudanças de rumos.
... não estão presentes? Ou que, pelas mesmas razões, o parlamentarismo alemão não é um parlamentarismo, mas um híbrido? Ou que a nona ... Ao analisar a relação entre o Tribunal Europeu de Direitos Humanos e os tribunais nacionais, Neves afirma, tendo em vista ... -
Filosofia do Estado e Famílias Constitucionais
... anos 300 e 500) e a segunda a invasão dos povos eslavos no leste europeu (entre os anos 500 e 700) ... pressões do poder, o que significa dizer ... 1958 Revista em 1962, tendente a limitar o parlamentarismo e reforçando, sobretudo, o papel do Presidente da República. Estabeleceu ...
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Das insuficiências do discurso dominante à contribuição latinoamericana para a afirmação dos direitos humanos
Em relação à fundamentação dos direitos humanos existe um discurso hegemônico, segundo o qual a sua gênese remonta às lutas políticas burguesas da modernidade ocidental e às respectivas declarações de direitos. A produção do conhecimento no campo dos direitos humanos ecoa uma lógica que pode ser considerada eurocêntrica. Como consequência, os direitos humanos são considerados como produtos da...
... historicamente constituídos como cópias do modelo europeu e que, por essa razão, pertencem ou à família da Common Law (no caso ... um estereótipo que alia a origem dos direitos humanos ao Parlamentarismo Inglês, à Independência Americana e à Revolução Francesa (RUIZ, ... -
Direito Constitucional
... Regionais de Proteção aos Direitos Humanos: o americano, o europeu e o africano. Os três formam o Sistema Interamericano de Proteção aos ... 76, CF). No parlamentarismo, ao contrário, pode-se falar em exercício compartilhado da função ...
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Organização Sindical
... O branco europeu" ocupou a terra, tomando-ȬaȱdoȱíndioǯȱVeioȱnãoȱparaȱcolonizáȬla\xC7" ... greve defendia um gabinete nacionalista para o incipiente parlamentarismo brasileiro, opondo-se decisivamente à indicação do Senador Auro Moura ...
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A relação entre estado de direito e democracia delegativa no contexto brasileiro
... Segundo ele, o Estado de Direito é uma versão do Estado moderno europeu, pautada primordialmente na ideia da lei como instrumento de tutela de ... , foi abolido em um primeiro momento, com a adoção do parlamentarismo por meio da Emenda Constitucional n°4. Mas, posteriormente, foi editada ...
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Tobias Barreto de Menezes
... independência a Questão do Poder Moderador ou o Parlamentarismo no Brazil; quer no de partamento da critica de arte, no estudo ... Meinge,—àe I leidelberg, refere o caso de um viajante europeu dos nossos dias ter visto na America uma tribu selvagem, a ...
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Capítulo 15: O direito e a cultura jurídica na tradição common law
... 9 Enquanto o continente europeu vivenciava uma série de transformações, novas ideias e reformas no ... após a Revolução e a ascensão da burguesia e do parlamentarismo ao poder, ergueu-se também um novo direito, contrário aos abusos ...
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Acessibilidade cidadã: a utilização de canais institucionais típicos de engajamento democrático no Brasil
O presente artigo colaciona e analisa informações acerca da utilização, pelos cidadãos brasileiros, dos principais instrumentos democráticos que viabilizam a concretização da participação e da deliberação popular, com o objetivo de delinear um panorama da prática democrática institucionalizada no Brasil. Trata-se de análise quantitativa e qualitativa da utilização dos seguintes mecanismos...
... no mesmo país nas eleições para os parlamentos francês e europeu (44,60% e 59,37%, respectivamente). Nos Estados Uni- ... 128 • ... parlamentarismo ou presidencialismo) que devem vigorar no País” ... Assim, em 7 de ... -
Jurisdição constitucional e divisão dos poderes
... -lhe-ia uma feição particular, mais estrita, diferente do parlamentarismo, que, por seu turno, guardaria diferenças para o sistema de diretório, ... de imprensa, de forma a criar grupos mais competitivos no cenário europeu; mas teve que recuar em vista da negativa do Conselho. 460 E aí está a ...
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Jurisdição constitucional e federação
... liberdade para definição das instituições federadas (parlamentarismo, estruturas administrativas, sistema eleitoral e respeito ao monopólio ... ”, que inspirou sempre a construção do “Estado europeu”, como forma de distribuição de poderes, reconhecendo-se aos órgãos ...