parlamentarismo europeu
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Evolução da tutela do meio ambiente nas constituições brasileiras
O presente artigo retrata a evolução da proteção do meio ambiente no ordenamento jurídico constitucional brasileiro. A partir do período colonial, do descobrimento até a proclamação da independência, passando por cada uma das constituições brasileiras até chegar a atual de 1988, a análise histórica da tutela constitucional do meio ambiente é de suma importância para a compreensão dos desafios da...
... , da qual se obtinha um corante rubro muito valorizado no mercado europeu. Ocorre que, além de seu elevado valor econômico, como era uma planta ... a Emenda Constitucional n.º 4 de 1961, que instituiu o Parlamentarismo como sistema de governo. Entretanto, em janeiro de 1963, de acordo com o ... -
O momento político no Brasil é propício para a adoção do semipresidencialismo?
Momento político é propício para a adoção do semipresidencialismo?
... suas últimas obras sobre o assunto, “houvesse ganhado o parlamentarismo, teríamos um parlamentarismo de coalizão”3. Portanto, não seria ... europeu da década de 1920. Mas as lições da história são sempre sábias e ... -
Bibliografia
... Integração: direito e dever, Mercosul e Mercado Comum Europeu. São Paulo: LTr, 1992 ... DEVEALI, Mario. Tratado de derecho del ... Parlamentarismo ou presidencialismo. v. II. Rio de Janeiro: Forense, 1987 ... GONÇALVES, ...
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Referências
... Integração: direito e dever, Mercosul e Mercado Comum Europeu. São Paulo: LTr, 1992 ... DEVEALI, Mario. Tratado de derecho del ... Parlamentarismo ou presidencialismo. v. II. Rio de Janeiro: Forense, 1987 ... GONÇALVES, ...
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Bibliografia
... Integração: direito e dever, Mercosul e Mercado Comum Europeu. São Paulo: LTr, 1992 ... DEVEALI, Mario. Tratado de derecho del ... Parlamentarismo ou presidencialismo. v. II. Rio de Janeiro: Forense, 1987 ... GONÇALVES, ...
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Capítulo 2 - a jurisdição e sua importância para a formação do estado, para a sua constituição e para a regulação da economia
... os juristas empíricos medievais do ocidente continental norte-europeu ... Dentre os livros de Direito dessa segunda vertente, destaca-se o ... colaboração de poderes, o que caracteriza, a seu ver, o parlamentarismo, em que o governo depende da coni ança do Parlamento. Por seu lado, no ...
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Língua portuguesa
... écie de etnocentrismo que substitua outros etnocentrismos, como o europeu ... 22 ou o norte-americano, mas que sirva de substrato a uma síntese ... com a retomada do regime 2 presidencialista, com o fim do parlamentarismo em 1963? O fundamental é que a política de compromisso 3 se tornava cada ...
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Estado e direito no capitalismo: um debate entre liberalismo e marxismo
Esse artigo é resultado de uma pesquisa teórica sobre categorias como Estado e direito. Objetiva discutir de forma sumária, algumas definições sobre tais categorias no contexto atual, particularizando o debate entre liberalismo e marxismo nas relações sociais de produção capitalista. Nossa compreensão, é que tais categorias aparecem como substratos de caráter formal abstrato e não como elemento...
... -1932) e amplamente difundida na segunda internacional, o parlamentarismo é um instrumento da democracia burguesa, pois pressupõe o reformismo ... ) refere-se aos impactos econômicos e financeiros do Estado social europeu que, segundo ele, não pode mais ser financiado à custa do trabalho ... -
Constituições brasileiras
... O novo mundo era a imagem oposta ao velho mundo decadente europeu ... 24 FRANCO. Curso de direito constitucional brasileiro, vol. II, p ... 4, de 2 de setembro de 1961 (Ato Adicional), instituindo o parlamentarismo. O artigo 25 do Ato Adicional estabelecia que a lei complementar de ...
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A origem das críticas no aniversário da Constituição Federal
A origem das críticas no aniversário da Constituição Federal
... , e chegaram a um modelo de Social Democracia, inspirados no modelo europeu ocidental ... A Constituição de 1988 é contemporânea ao fim da guerra ... O Brasil chegou a flertar com o parlamentarismo, consagrado nos modelos europeus, mas, nesse ponto, a inspiração ... -
Duração razoável do processo e desjudicialização da execução civil
... em colaboração de poderes , que é característica do parlamentarismo, em que o governo depende da condição do Parlamento (Câmara dos ... O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem foi o precursor na elaboração de parâmetros para ...
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Tratados
... Parlamentarismo ou presidencialismo , v. II, p. 125) ... c) os representantes ... europeu ... Tem-se que a ênfase atual da Constituição Federal é pelo ...
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A emergência da COVID-19 nas experiências federais: o caso do Brasil
Contextualização do tema: um ano após o início da pandemia do vírus SARS-CoV-2 – Covid-19 –, surgem algumas reflexões sobre a relação entre Poderes no ordenamento jurídico brasileiro, em particular quanto à interação entre a União Federal e os demais entes federativos. Objetivos: o artigo examina o caso brasileiro em um contexto comparado. A definição do quadro comparativo é de fato essencial...
... jurídicas tomadas em consideração (presidencialismo/parlamentarismo, federalismo-regionalismo/ centralismo etc.), mas com muitos elementos ... europeu: França, Alemanha, Espanha) 7 $ DXVrQFLD GH XPD GLVFLSOLQD ... -
O problema do 'calendário especial' na tramitação das PECs
Victor de Amorim: O problema do "calendário especial" das PECs
... No curso do século XVIII, o Direito continental europeu é extremamente influenciado sobre as bases da “autonomia parlamentar” ... pelos primados do Estado Liberal e a tradição do parlamentarismo inglês: a) as normas de direito parlamentar ostentam juridicidade, ... -
Os anos de formação na grande metrópole
... uma nova burguesia paulistana, ávida por morar bem ao estilo europeu. O sucesso desse projeto imobiliário da Cia. City estimulou outros ... A solução de emergência: a adoção do parlamentarismo, por emenda de setembro de 1961, em que a chefia do governo passava a ser ...
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Direito constitucional e teoria da constituição
... Independentes (CEI) e a transformação dos Estados do Leste Europeu, novas regras constitucionais estão a surgir, para a ordenação de uma ... originários de Constituição, podem ser considerados o parlamentarismo britânico, o sistema constitucional americano do presidencialismo, o ...
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Origin of Parliamentarism: an historical review from its crisis : León (Spain) as cradle of Parliamentarsim
The recognition of The Decreta of León of 1188 as the "oldest documentary manifestation of the European parliamentary system" by Unesco on 19th June 2013 and its inclusion in the International Memory of the World Register is the starting point of this paper. The explanation argues through a dialectic methodology. Thesis: England first developed the idea of representative government and...
... : LEÓN (SPAIN) AS CRADLE OF PARLIAMENTARSIM ORIGEN DEL PARLAMENTARISMO: UNA REVISIÓN HISTÓRICA DE SU CRISIS: LEÓN (ESPAÑA) COMO CERDO DE ... mais antiga manifestação documental do sistema parlamentar europeu" pela Unesco em 19 de junho de 2013 e sua inclusão no ... -
Por Uma visão substantiva da democracia e do constitucionalismo
... ário ou pluripartidário? Seria melhor ter adotado o parlamentarismo no Brasil em vez do presidencialismo? Admitir discursos de ódio fortalece ... órico-concretas que permitiram sua implementação nos ambientes europeu e americano. Essa evolução do pensamento constitucionalista conviveu com ...
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A jurisdição constitucional
... alimentava os revolucionários franceses e o constitucionalismo europeu continental daquele tempo não fosse muito diferente da que se fomentava ... funções parlamentares por órgãos no parlamentarismo pode impedir a formação das capacidades parlamentares necessárias.” ...
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O pluralismo jurídico como alternativa à anomia referente ao fenômeno da 'uberização' nas relações de trabalho
A situação de insegurança jurídica dos trabalhadores sob demanda via aplicativos vem sendo objeto de acerbas discussões ao redor do Planeta, principalmente no momento em que uma pandemia se abateu sobre nós. Muitos defendem que a solução para esse problema se encontra no reconhecimento tout court de vínculo empregatício para os trabalhadores do setor mencionado por intermédio de norma heterônoma.
... de 1988 encontrou uma solução de “consenso” entre o Parlamentarismo (inspirado no qual ela foi redigida) e o Presidencialismo. A figura ... Trata-se do primeiro acordo municipal europeu sobre a gig-economy e que pode servir de exemplo para outros da mesma ... - Sistema fragilizado produz um premier a cada 14 meses
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Teologia Política: De Carl Schmitt Ao STF
O presente artigo visa abordar a obra de Carl Schmitt intitulada Teologia Política demonstrando a transição do pensamento decisionista para uma ditadura política e por fim em uma teologia jurídica adotada na atualidade pela Corte Maior
... ça normativa, Schmitt levanta-se em suas obras contra o parlamentarismo naquele momento não seria apto a contornar a crise. Assim, para o autor, ... O nomos da terra no direito das gentes do jus publicam europeu; tradução Alexandre Guilherme Barroso de Matos Franco de Sá …[et ... -
Reflexões sobre os ciclos de protagonismo dos órgãos de poder
... No entanto, somente no século XX, com a adoção do parlamentarismo misto, houve um claro movimento de retomada do protagonismo do Poder ... Ao deixarmos o continente Europeu fica evidente a existência de uma profunda mudança do equilíbrio ...
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Uma ideia de Constituição
O presente artigo objetiva traçar aquilo que, nos dias atuais, pode ser tido como conceito de constituição, partindo-se de uma retrospectiva até chegar no que vem, atualmente, sendo denominado Estado constitucional, onde aquela incorpora densidade valorativa tal que a autoriza a se qualificar como a ordem jurídica fundamental da coletividade
... a concepção da constituição como lei suprema, no continente europeu a derrocada napoleônica tem como efeito a reação monárquica contra as ... ção de 1831 facultava uma progressiva adaptação ao parlamentarismo. O mesmo aconteceu, em finais do século XIX, com a Itália, em face de ... -
Construindo nações: contribuições para uma história da cultura brasileira 257
... e (novamente) a limitação das “forças anarchicas do parlamentarismo”.11Os liberais tiveram sorte semelhante: sua versão da história ... e do cosmopolita; ambos se inspiram, não obstante, no exemplo europeu".13O Modernismo faria seu debut nos anos 20, com a pompa própria da ambiç\xC3" ...