parlamentarismo frances
244 resultados para parlamentarismo frances
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Os poderes de crise na frança e a figura paradigmática do 'absolutismo parlamentar' republicano
... E isso, em particular, porque o parlamentarismo francês é considerado o paradigma de um parlamentarismo militante, ...
- Presidencialismo ineficiente ou parlamentarismo de ocasião?
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Organização Político-Administrativa do Estado
... governo (presidencialismo), em oposição ao tradicional parlamentarismo das monarquias europeias e um novo regime político ou de governo (Estado ...
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Noções preliminares
... ítico que é particularmente impulsionado pela defesa do parlamentarismo e por uma certa ideia de democracia representativa ... Paradoxalmente, ...
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Filtros de acesso às Cortes Constitucionais: a Questão Prioritária de Constitucionalidade e os filtros de acesso ao Conselho Constitucional francês
O presente artigo inaugura uma série que se propõe a analisar os filtros de acesso a Cortes Constitucionais em diversos sistemas democráticos. Este trabalho analisa especificamente a questão prioritária de constitucionalidade (QPC) e os filtros de acesso ao Conselho Constitucional Francês. Assim, trata do sistema normativo e da práxis relacionados a esse instrumento introduzido naquele sistema em
... 4 de outubro de 1958, que inaugurou a Quinta República, o parlamentarismo francês foi profundamente reformulado. No contexto dessas mudanças, foi ... -
Organização Político-Administrativa do Estado
... governo (presidencialismo), em oposição ao tradicional parlamentarismo das monarquias europeias e um novo regime político ou de governo (Estado ...
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Semipresidencialismo: quando a separação entre Estado e governo pode ser desejável
Semipresidencialismo: separar Estado e governo pode ser desejável
... Isso porque, no parlamentarismo, o chefe de Estado possui atribuições meramente formais e ... -
Presidencialismo enfraquecido
... da perda dos direitos políticos, o que não ocorre sob o parlamentarismo” ... Outro aspecto que tem caracterizado o enfraquecimento do ...
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Direito constitucional e teoria da constituição
... originários de Constituição, podem ser considerados o parlamentarismo britânico, o sistema constitucional americano do presidencialismo, o ...
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Direito Administrativo
... Os sistemas de governo são o presidencialismo e o parlamentarismo ... No presidencialismo, predomina a separação dos poderes, ...
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A história, a filosofia e o direito
... evolução das formas de governo, desde a introdução do parlamentarismo na Inglaterra (1688). 87 Locke foi o grande inspirador de Montesquieu que, ...
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Entre la vida y la muerte: la necropolítica en la era de la colonización y la enemistad
... parlamentarismo: “Sabe-se que Schmitt é um adversário declarado do parlamentarismo. A ...
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Poder político e legitimidade dos governos no estado de direito democrático
... Morais giza ainda que, ... [ ... ] assentando o parlamentarismo, fundamentalmente, no binômio Parlamento/Governo, o primeiro órgão ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... nova' que tantos esperavam em relação aos defeitos do parlamentarismo monárquico. A mudança de instituições não trouxe, por si só, nem a ...
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O fortalecimento do legislativo
... por Charles De Gaulle, que venceu um plebiscito contra o parlamentarismo até então vigente, como um contragolpe a uma tentativa de golpe de ...
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Ainda o Presidencialismo: um debate a partir do pensamento de Roberto Mangabeira Unger/And yet, Presidentialism: a debate with the ideas of Roberto Mangabeira Unger.
... Sua alternativa, no entanto, rejeita o parlamentarismo e mantém a forma presidencial como condutora do governo e das reformas ...
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História do Brasil
... (4) O texto remete à expressão “parlamentarismo às avessas”, utilizada para definir a forma como o governo de gabinete ...
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Poder Constituinte
... sidencialismo ou parlamentarismo), inicialmente previsto para setembro de 1993, mas posterior-mente ...
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Os poderes em crise na alemanha: a ditadura do presidente contra o 'absolutismo parlamentar
... 217 Portanto, ela exprime bem uma nítida opção pelo parlamentarismo e pela democracia. O artigo 1º da Constituição, que proclama a ...
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A teologia política de donoso cortés e as fontes conservadoras da crítica ao liberalismo moderno
... mais ácidos críticos não apenas do liberalismo como do parlamentarismo e da democracia ... Neste artigo, procuramos desentranhar os ...
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Para além do discurso eurocêntrico dos direitos humanos: Contribuições da descolonialidade
... europeias e de suas respectivas reivindicações: parlamentarismo inglês, revolução francesa e independência americana. Na perspectiva filosóficoantropológica, são direitos resultantes da concepção de indivíduo racional e autossuficiente. Cada um destes pressupostos traz implicações para a construção da justificação prática e teórica dos direitos humanos que têm, desde as primeiras manifestações de reconhecimento legal desses direitos, motivado...
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Um novo caminho
... No regime francês, o presidente tem mais poder do que no parlamentarismo, mas o parlamento tem mais poder do que no presidencialismo. Neste regime ...
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'Supremo não tem hesitado em derrogar tacitamente a Constituição Federal'
Entrevista: Carlos Blanco de Morais, da Universidade de Lisboa
... Morais — Neste ponto sigo Sartori, que considerou que o parlamentarismo no Brasil não funcionaria, de todo em todo. A governabilidade no ... -
Uma reforma constitucional à luz da 'nova separação de poderes' de Bruce Ackerman
Gustavo Maia: Uma reforma constitucional na visão de Bruce Ackerman
... normalmente apontados na literatura — o britânico (parlamentarismo puro) e o americano (presidencialismo) —, o autor instiga-nos a olhar ... -
As normas legais
... A lei complementar ... Desde o advento do efêmero parlamentarismo republicano, a espécie de lei complementar passou a ocupar espaço na ...